Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 5 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.641/2018 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018010353, resolve REMOVER para o Banco de Recursos Humanos das Comarcas, os servidores abaixo relacionados, ocupantes d

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 2 EDITAL DE CONCURSO ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL CONCURSO DE REMOÇÃO – ERRATA- Em atendimento aos termos da Resolução nº 54, de 1º de agosto de COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº 2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado,

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 2 drenagem do prédio do instituto João XXIII, onde se encontram instalados setores administrativos do TJPB; complemento na cobertura da ESMA e da Corregedoria-Geral de Justiça; calhas do prédio onde funciona o Tribunal Pleno (Anexo Administrativo), além da recuperação dos telhados e confecção de grades de segurança nos Fóruns de Bayeux/PB,

Diário da Justiça ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022 2 assinado eletronicamente. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022035703 PARTES: TJPB X MPPB. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2022. OBJETO: Ministério Público do Estado

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 _____________________________________________________________________________________________________ Bruno Allex Malheiros Costa 476.981-3 Monteiro 10/08/2010 _____________________________________________________________________________________________________ Rubens Silva Medeiros 476.982-1 Itaporanga 10/08/2010 ________________________________

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 10 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRES Nº 901, DE 01 DE JULHO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022091042 - Requisição de Funcionário - Ivys Medeiros da Costa; 2022079636 - Nomeação Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega; 2022091

Diário da Justiça ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Publicação: terça-feira, 13 de junho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.286 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1206 DE 11 DE MAIO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas a

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 08 de junho de 2017 Publicação: sexta-feira, 09 de junho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.284 AVISO A Diretoria de Comunicação Institucional avisa aos Senhores Advogados, interessados e pessoas do direito que, na Publicação do Diário da Justiça do d

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 2 esteio na Lei nº 8.245/91, com as derrogações impostas pelo art. 62, § 3º, da Lei nº 8.666/93, assim como na Cláusula Terceira do instrumento. - À Gerência de Contratação para coletar a assinatura da parte no instrumento e providenciar a publicação do respectivo extrato no Diário da Justiça. - Cumpra-se. - João Pessoa/PB, 15 de maio d