TJPB 03/05/2017 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017
TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017
do: Artur Araujo Filho, Apelado: Formula H Comercio De Motos Ltda, Advogado: Jose Alves Formiga.
Processo: 0000307-77.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Jorge Roberto Da Silva, Advogado: Luciana Ribeiro
Fernandes, Pollyana Karla Teixeira Almeida, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A,
Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0000405-31.2012.815.0581,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante:
Edfrance Dos Santos Silva, Advogado: Ednaldo Ribeiro Da Silva, Apelado: Municipio De Marcaçao, Advogado:
Antonio Leonardo Gonçalves De Brito Filho. Processo: 0000420-89.2015.815.0291, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Banco Gerador S/A, Advogado: Maria Carolina Da Fonte De Albuquerque, Apelado: Maria
Da Luz De Olivira, Advogado: Jussara Tavares Santos Sousa. Processo: 0000427-36.2014.815.0091, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica
Apelante: Espolio De Jose De Assis Pimenta, Representado Por Sua Inventariante, Maria Do Socorro Severo
Gomes, Advogado: Clenildo Batista Da Silva, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior. Processo: 0000492-61.2013.815.0351, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Reexame Necessario - Nomeacao Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Sape,
Recorrido: Ronaldo Paulo Franca Do Nascimento, Advogado: Alberto Jorge Souto Ferreira, Jose Alves Da
Silva Neto, Interessado: Municipio De Sape, Advogado: Joana Queiroga Do C.Araujo. Processo: 000050550.2015.815.0461, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Liminar Apelante: Alfredo Silva
De Azevedo, Advogado: Jose Wallison Pinto De Azevedo, Apelado: Maria Goretti Pereira De Oliveira, Advogado: Tatiana Sena Rodrigues, Catarina Jeronimo De S.Mendonça. Processo: 0000506-96.2014.815.0161, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao
- Indenizacao Por Dano Material Apelante: Marines Lopes Da Rocha Silva, Advogado: Genivando Da Costa
Alves, Apelado: Municipio De Cuite, Advogado: Pedro Filype Pessoa. Processo: 0000507-81.2014.815.0161,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Alexandre Magno Souza Da Silva, Advogado: Genivando Da Costa Alves, Apelado: Municipio De Cuite,
Advogado: Pedro Filype Pessoa. Processo: 0000528-88.2015.815.0301, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Jornada De Trabalho Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Ed Queiroga Gomes, Advogado: Vladimir Magnus Bezerra
Japyassu. Processo: 0000534-63.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame
Necessario - Bloqueio De Matricula Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De
Campina Grande, 01 Recorrido: Amanda Kild Lucena Brito, Advogado: Vladimir Matos Do O, 02 Recorrido:
Reitor Da Uepb Universidade Estadual, Da Paraiba. Processo: 0000542-69.2013.815.0551, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Assistencia Judiciaria Gratuita Apelante: Municipio
De Remigio, Advogado: Joao Barboza Meira Junior, Apelado: Francisco Quirino Pereira, Advogado: Dilma Jane
Tavares De Araujo. Processo: 0000566-62.2017.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Habeas Corpus - Homicidio Qualificado 01 Impetrante: Sheyner Yasbeck Asfora, 02 Impetrante:
Jose Ideltonio Moreira Junior, Impetrado: Juizo Do 1º Tribunal Do Juri Da Capital, Paciente: Rodolpho Goncalves Carlos Da Silva. Processo: 0000573-54.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Habeas Corpus - Furto Qualificado 01 Impetrante: Luciano Carneiro Da Cunha Filho, 02 Impetrante:
Thalles Cesare Araruna Macedo, Impetrado: Juizo Responsavel P/Audiencia Custodia, Paciente: Stenio Link
Freire. Processo: 0000584-49.2009.815.0781, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Arcilio Mata Bezerra, Advogado: Roseno De Lima Sousa,
Apelado: Banco Pine S/A, Advogado: Isadora Albuquerque Leite Guedes, Marcio Roberto Montenegro B Junior.
Processo: 0000593-25.2014.815.0461, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao
- Saude Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Maria
Neide Viana Pinto, Defensor: Maria De Lourdes Araujo Melo. Processo: 0000598-05.2013.815.0551, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Assistencia Judiciaria Gratuita Apelante: Municipio De
Remigio, Advogado: Joao Barboza Meira Junior, Vinicius Jose Carneiro Barreto, Apelado: Joao Batista Freire
Costa, Advogado: Decio Geovanio Da Silva. Processo: 0000598-74.2014.815.0161, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Marisaldo
Lopes Moreira, Alyson Fortunato De Lima Moreira, Jose Anderson Lopes Moreira, Advogado: Genivando Da
Costa Alves, Apelado: Municipio De Cuite, Advogado: Pedro Filype Pessoa. Processo: 000060331.2013.815.0291, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Acidente De
Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos
Santos, Apelado: Jose Lindolfo Da Silva, Advogado: Maxwell Da Silva Araujo Dantas. Processo: 000064711.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Agravo De Execucao Penal - Prisao
Domiciliar/Especial Agravante: Carlos Andre Da Fonseca Martins, Advogado: Genivando Da Costa Alves,
Agravado: Justica Publica. Processo: 0000650-63.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Francisco Lino De Medeiros,
Advogado: Joao Helio Lopes Da Silva, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000651-48.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Crimes De Calunia, Injuria E Difamacao De Competen Calunia Autor: Luis Anacleto Cabral, Advogado: Lindolfo Lineker Abrantes Fernandes, Camila Barbosa Duarte,
Reu: Aurileide Egidio De Moura, (Prefeita Do Municipio De, Poço De Jose De Moura). Processo: 000065233.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Crimes De Calunia, Injuria E
Difamacao De Competen - Calunia Autor: Francisco Jose Da Silva, Advogado: Lindolfo Lineker Abrantes
Fernandes, Reu: Aurileide Egidio De Moura, (Prefeita Do Municipio De, Poço De Jose De Moura). Processo:
0000653-18.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Trafico De
Drogas E Condutas Afins Impetrante: Severino Evaristo Da Silva Filho, Impetrado: Juizo Da 2a. Vara De Sape,
Paciente: Paulo Ricardo Da Silva Oliveira. Processo: 0000654-03.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Furto Qualificado 01 Impetrante: Luciano Carneiro Da Cunha
Filho, 02 Impetrante: Thalles Cesare Araruna Macedo, Impetrado: Juizo Responsavel P/Audiencia Custodia,
Paciente: Wanderlan Faria Da Silva. Processo: 0000680-80.2015.815.0061, Por Prevencao, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Maria Ines
Da Fonseca, Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao, Apelado: Municipio De Araruna, Advogado: Adriana
Coutinho Grego. Processo: 0000726-69.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Aymore
Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Reginaldo Luis Da
Silva, Advogado: Gizelle Alves De Medeiros Vasconcelos. Processo: 0000737-54.2015.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Injuria Apelante: Silvio Da Costa Cavalcante, Advogado:
Francisco Pedro Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000744-50.2013.815.0291, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Seguro 01 Apelante: Jose Joao De Vasconcelos,
Advogado: Jose Luis De Sales, 02 Apelante: Generali Do Brasil Cia Nacional De, Seguros, Advogado: Rostand
Inacio Dos Santos, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000748-91.2016.815.0191, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Anulacao Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De
Soledade, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Municipio De Soledade, Advogado: Jose Neto Freire Rangel. Processo: 0000770-28.2015.815.0081, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Acidente De Transito Apelante:
Porto Seguro Cia De Seguros Gerais S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado:
Kaua Souza Santos, Representado Por Sua Genitora, Pamela Da Silva Souza, Advogado: Tatiana Cardoso De
Souza Sena Rodrigues. Processo: 0000780-03.2010.815.0581, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Severino Gomes Da Silva, Advogado: Jose Francisco De Lira, Apelado: Branco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo:
0000847-95.2011.815.0301, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr.
Miguel De Britto Lyra Filho Reexame Necessario - Titulos Da Divida Publica Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara
Da Com.De Pombal, Recorrido: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique Videres De
Albuquerque, Interessado: Sebastiao Jose De Paula Santana, Advogado: Vladimir Magnus Bezerra Japyassu.
Processo: 0000855-03.2014.815.0581, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Jose Dos Santos Guedes, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva,
Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A. Processo: 0000896-41.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Liminar Apelante: Banco Pan S/A, Advogado:
Eduardo Chalfin, Apelado: Antonio Leandro De Lima, Advogado: Gisele Camilo De Araujo. Processo: 000100259.2015.815.0301, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Jornada De Trabalho Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De
Lucena, Apelado: Klebia Patricia Ramalho Da Silva Ferreira, Advogado: Vladimir Magnus Bezerra Japyassu,
Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Pombal. Processo: 0001008-32.2016.815.0301, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De
Lucena, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0001051-65.2015.815.0151, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao /
Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Conceiçao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira, Apelado: Luzanira
Importe Soares, Advogado: Cicero Jose Da Silva. Processo: 0001337-33.2014.815.1071, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria
Apelante: Roseane De Oliveira Costa Freire, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Marcos Edson De Aquino,
Apelado: Municipio De Lagoa De Dentro, Advogado: Antonio Gabinio Neto. Processo: 0001424-11.2013.815.0881,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose
Irami Fernandes, Advogado: Mayara Soares Silveira, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro
Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0001469-76.2012.815.0581, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario - Liminar Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Rio
Tinto, Recorrido: Sindicato Dos Servidores Publicos Do, Municipio De Rio Tinto, Advogado: Jose Mello
Cavalcante Junior, Interessado: Municipio De Rio Tinto, Advogado: Clodonaldo Rodrigues De Pontes. Processo: 0001478-95.2016.815.2004, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame
Necessario - Exame Supletivo Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Infancia E Juventude, Da Capital,
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Recorrido: Gabriel Fonseca Bissico E Sousa, Representado Por Sua Genitora, Cibele Fonseca Bissico E
Sousa, Advogado: Diego Ponce De Leon Aguiar, Larissa Angelica De Santana Madruga, Interessado: 2001
Colegio E Cursos Preparatorios Ltda. Processo: 0001513-46.2013.815.1071, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes De Tortura Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Jose Hilton Lopes Mendes, Advogado: Wellington Luiz De Souza Ribeiro, Gabriel De Lima Cirne.
Processo: 0001572-64.2016.815.0251, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo
(Art. 157) Apelante: Raimundo Januario De Oliveira Neto, Advogado: Halen R. A. De Souza, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0001624-53.2014.815.0761, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Jose David Alves Barbosa, Advogado: Marconi
Edson Cavalcante, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002088-67.2014.815.0441, Por Prevencao, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Diego Dos Santos
Vasconcelos E, Jose Fernando Ferreira Da Silva, Advogado: Glaura Pinheiro Rufilo, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0002260-85.2014.815.0351, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Admissao / Permanencia / Despedida 01 Apelante: Diana Ferreira De Oliveira,
Advogado: Jose Alves Da S.Neto, 02 Apelante: Municipio De Sape, Advogado: Fernando A.Lisboa Filho,
Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Sape. Processo: 0002285-90.2010.815.0011,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Restabelecimento 01 Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, 02 Apelante: Ginaldo Silva
Lopes, Advogado: Patricia Araujo Nunes, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0002350-12.2015.815.0981, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba. Processo: 0003369-18.2014.815.0131, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante:
Municipio De Cajazeiras, Advogado: Rhalds Da Silva Venceslau, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Cajazeiras. Processo: 0004523-18.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Jofle Luilles Carvalho Leite, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Bv Financeira S/ACredito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Sergio Schulze. Processo: 0005416-34.2014.815.0011,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajustes De
Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Sttp-Superintendencia De Transito E, Transportes Publicos,
Advogado: Vincy Oliveira Figueiredo, Gilberto Aureliano De Lima, Apelado: Helder De Barros Carlos, Advogado: Elibia Afonso De Sousa, Antonio Jose Ramos Xavier, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da,
Comarca De Campina Grande. Processo: 0005434-21.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Nogueira Industria De Tubos
Ltda, Advogado: Erick Macedo, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao
Braz Almeida. Processo: 0005987-43.2014.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Fernanda Cordeiro Do Amaral, Advogado: Martinho
Faustino Xavier Junior, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo:
0006537-72.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao
De Contrato Apelante: Jose Pedro De Santana, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Bradesco
Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0006911-45.2016.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Janailton Gomes De Lima E,
Luciano Lourenco, Defensor: Rosangela Maria De Medeiros Brito, Apelado: Justica Publica. Processo: 000702489.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Leandro Pereira Dos Santos, Advogado: Halen R. A. De Souza, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0007301-49.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica
Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Joana Darc Dos Santos Silva, Defensor: Carmem Noujaim
Habib, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar D.Filho. Processo: 000834710.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Material Apelante: Praiamar Empreendimentos Turisticos Ltda, Advogado: Grace Christine De Oliveira
Gosson, Ana Paula Melo Do Nascimento, Gustavo Dias Oliveira, Leonardo Bruno Avelino, Apelado: Vandeilton
De Sousa Braz, Advogado: Francisco Pedro Da Silva. Processo: 0008420-84.2011.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Fornecimento De
Medicamentos Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Fernanda A.Baltar
De Abreu, Apelado: Veronica Silva Oliveira Santos, Advogado: Francisco Pinto De Oliveira Neto, Remetente:
Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0009554-24.2010.815.2003,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Silvana Sorrentino Mopura De Lima, Advogado: Edson Ulisses Mota Cometa, Apelado: Bv Financeira
S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenco.
Processo: 0010990-94.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Fagner Silva Cesario, Advogado: Jose Humberto S. De
Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0015792-60.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, 01 Apelado: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, 02 Apelado: Sirlene Farias Do Nascimento Silva, Defensor:
Berthezene Barros Da C Lima Martins, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Infancia E Juventude, Da Capital.
Processo: 0016640-03.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - 1/3 De Ferias Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Fernanda
A.Baltar De Abreu, Apelado: Rossana Almeida Nobre, Advogado: Olivia Maria Cardoso Gomes. Processo:
0016854-57.2014.815.0011, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Iptu/ Imposto
Predial E Territorial Urbano Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Germana Pires De Sa Nobrega
Coutinho, Apelado: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Cleanto Gomes P.Junior. Processo: 0017679-69.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Fornecimento De
Medicamentos Apelante: Jacintan De Lima Pereira, Advogado: Jose Laecio Mendonça, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida. Processo: 0018320-57.2012.815.0011,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Concessao /
Permissao / Autorizacao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues
Filho, Apelado: Guillianny Shirley Borges Da Silva, Advogado: Magnolia Goncalves Suassuna, Remetente:
Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0020634-54.2011.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Severino Ramos Alves, Advogado: Jose Marcelo Dias, Apelado: Banco Itauleasing S/A, Advogado:
Fernando Luz Pereira. Processo: 0026441-74.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Jose Roberto De Sousa Ferreira, Advogado: Giuseppe Fabiano Do Monte Costa, Apelado: Atlantico Fundo De Investimento Em, Direitos Creditorios
Nao Padronizados, Advogado: Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0027407-39.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Pedido De Providencias - Incidente Administrativo
(Art. 178, Vi, Loje) Historico: Prestacao De Contas Da Fundacao Napoleao Laureano,, De Importancia Liberada
Perante O Juizo Da Vara De, Execucao De Penas Alternativas Da Capital, Proveni, Ente De Penas Pecuniarias, Destinadas A Aquisicao, De Enxoval (Lencois Para Uso Nos Pacientes Do Sus, Internados Na Referida
Instituicao).. Processo: 0030285-95.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Unimed Campina Grande-Cooperativa De, Trabalho Medico Ltda,
Advogado: Giovanni Dantas De Medeiros, Ramona Porto A.Guedes, Apelado: Eulalia Cirilo De Freitas,
Defensor: Jose De Paula Rego. Processo: 0031230-82.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Apelante: Joanilson Soares Santos,
Defensor: Gizelda Gonzaga De Morais, Apelado: Justica Publica. Processo: 0032046-11.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Aymore
Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Marilete Dos Santos
Costa Do Nascimento, Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes. Processo: 0078407-17.2012.815.2003,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Raimunda Mendonça De Oliveira, Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca, Apelado: Banco Itaucard S/
A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0082659-69.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Contratos Bancarios
Apelante: Banco Itauleasing S/A, Advogado: Moises Batista De Souza, Fernando Luz Pereira, Apelado: Thiago
Nunes Cavalcanti, Advogado: Dioclecio De Oliveira Barbosa. Processo: 0108507-52.2012.815.2003, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Maria De
Fatima Rosemiro Da Silva, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Bv Financeira S/A, Advogado:
Moises Batista De Sousa, Fernando Luz Pereira. Processo: 0120126-79.2012.815.2002, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba, Apelado: Flavio Ferreira Eleoterio Do Nascimento, Defensor: Andre Luiz Pessoa De
Carvalho. Processo: 0121373-98.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Laurindo Pereira Filho, Advogado: Jose Olavo
C Rodrigues, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 400219078.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Clenice Soares De
Andrade Fernandes, Advogado: Janduir Carneiro De Barros, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo:
4002196-85.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Antonia
Barbosa Da Costa, Advogado: Mario Gomes De Araujo Junior, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo:
4002197-70.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Renata
Cavalcante Da Costa, Advogado: Edson Batista De Souza, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400220110.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Antonia Batista
De Paiva, Advogado: Edson Batista De Souza, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400220377.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Carmen Virginia
Miranda De Sousa, Advogado: Edson Batista De Souza, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4002215-