Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 - 21 e 22.03.2019; Campina Grande - Juizado Especial Criminal - Vladimir José Nobre de Carvalho - 21 e 22.03.2019; Campina Grande - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Vladimir José Nobre de Carvalho - 21 e 22.03.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de março de 2019.Dese

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 030258RJ FRANCISCO OCTAVIO DE REZENDE GONCALVES , 101414MG FLAVIA ANDRES CARAM CATALDO , 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00044 Processo:

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 010525377.2012.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: JOSÉ GERMANO DE LIMA E OUTROS, intimação ao Bel. BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS - OAB-PB Nº 11.898, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono d

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 do(a) embargado, para, no prazo de 05 cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de janeiro de 2018. APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005434-21.2015.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 do: Artur Araujo Filho, Apelado: Formula H Comercio De Motos Ltda, Advogado: Jose Alves Formiga. Processo: 0000307-77.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Jorge Roberto Da Silva, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Pollyana Karla Teixeira Almeida, Apelado

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 6 MORAIS. IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CELEBRADO CONJUNTAMENTE COM CONTRATO DE PECÚLIO, JUNTO A ENTIDADE ABERTA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. ALEGAÇÃO AUTORAL DE PRÁTICA DE “VENDA CASADA”, VEDADA PELO ART. 39, I, CDC. TESE INSUBSISTENTE. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE, QUE PROCLAMAM A POSSIBIL