TJPB 27/04/2017 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017
Wilson Sales Balchior (OAB/PB 17.314-A) e José Antônio Cordeiro de Oliveira (OAB/PB 17.489). RESULTADO:
Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO
ALVES DA SILVA 40) Apelação Cível nº 00004237220128150251 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos.
Apelante: Antônio Novo Monteiro. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). Apelado:
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A). RESULTADO: Rejeitada a
preliminar, no mérito, deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 41) Apelação Cível nº 00589746220148152001 Oriundo da 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Cristina Dal Pian. Advogado(s): José Hilton Silveira de Lucena Júnior (OAB/PB
19.161) e Outros. Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Celso Marcon (OAB/PB 10.990-A) e Raíssa Santos
Cavalcanti (OAB/PB 22.078). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 42) Apelação Cível nº 00004020320158150151
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Manoel Otaviano Jacobino de Moura. Advogado(s): Braz
Oliveira Travassos Quarto Netto (OAB/PB 18.452). Apelado: Município de Ibiara. Advogada(s): Denyze Gonsalo
Furtado (OAB/PB 20.498).RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 43) Apelação Cível nº 00010582620148150981
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Arlinda Gabriel de Freitas. Advogado(s): Janduí
Barbosa de Andrade (OAB/PB 9.652), Efigênio Cândido Júnior (OAB/PB 21.473). Apelado: Banco BMG S/A.
Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A), Edson Herpo Barreto e Damasceno
(OAB/PB 23.065). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 44) Apelação Cível nº 00257153220148150011 Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado: Cleleonardo Brito de Sousa. Advogado(s): Fábio José
de Souza Arruda (OAB/PB 5.883). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 45) Apelação Cível nº 00131482520148150251
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Ivanildo Rodrigues de Lima. Advogado(s): Clodoaldo Pereira
Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque. RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 46) Apelação Cível nº 00899424620128152001
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apeladas: Maria Jacira de Lima e Maria da Conceição de Lima.
Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia (OAB/PB 10.200). RESULTADO: Rejeitadas a preliminar e a
prejudicial, no mérito, deu-se provimento parcial à remessa e ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 47) Apelação Cível nº 00006560920168150161
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante: Maria de Jesus Alves da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) Apelado: Município de Cuité. Advogado(s): Pedro Filype Pessoa (OAB/PB
22.033). RESULTADO: Apelo prejudicado, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES JOÃO ALVES DA SILVA 48) Apelação Cível nº 01265877020128152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante: Izabel Cristina Pontes de Medeiros. Advogada(s): Andréa Henrique de
Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729). Apelado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO
ALVES DA SILVA 49) Apelação Cível nº 00008618220148150751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.
Apelante: Antônio Januário da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) Apelado:
Município de Bayeux. Advogado(s): Israel Remora Pereira de Aguiar Mendes (OAB/PB 17.757). RESULTADO:
Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO
ALVES DA SILVA 50) Apelação Cível nº 00006561820148150601 Oriundo da Comarca de Belém. Apelante: Maria
do Carmo Anulino Joaquim. Advogado(s): João Camilo Pereira (OAB/PB 2.834) e Napoleão Rodrigues de Sousa
(OAB/PB 19.292) Apelado: Município de Belém. Advogado(s): Robesmar Oliveira da Silva (OAB/PB 18.334).
RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 51) Apelação Cível nº 00000316020158150241 Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Monteiro. Apelante: Município de São João do Tigre. Advogada(s): Brisa Morena Monteiro Ferreira
(OAB/PB 14.415) Apelada: Lindinalva Conrado Silva. Advogada(s): Joelna Figueiredo (OAB/PB 12.128). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
JOÃO ALVES DA SILVA 52) Apelação Cível nº 00360142020118152001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Agostinho Camilo Barbosa Cândido (OAB/PB 20.066) e Outros. Apelada: Lídia Costa Veloso. Advogado(s): Rafael Rodrigues Neves Gomes
(OAB/PB 15.626). RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo da PbPrev e deu-se provimento parcial à
remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 53)
Apelação Cível nº 00001395420158150091 Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante: Sabrina Rayna Vilar de
Queiroz. Advogado(s): Marcelo Dantas Lopes (OAB/PB 18.446) Apelado: ICES – Instituto Campinense de Ensino
Superior. Advogado(s): Lítio Tadeu Costa Rodrigues dos Santos (OAB/PB 18.075-A). RESULTADO: Rejeitada a
preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 54) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº
00625921520148152001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto (OAB/PB 1.722). 2º Apelante: João Deodato
da Silva. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960) e Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB
14.640) Apelados: Os mesmos. RESULTADO: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao
apelo do Estado da Paraíba, deu-se provimento ao recurso do autor e deu-se parcial à remessa, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 55) Apelações Cíveis
e Remessa Oficial nº 00237986120108152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Rena Ramos Régis (OAB/PB 19.325) e Outros. 2º
Apelante: Helena Raquel Ferreira de Alencar. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) 3º
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124).
Apelados: Os mesmos. RESULTADO: Negou-se provimento aos apelos do Estado da Paraíba e da parte
autora e deu-se provimento parcial à remessa e ao apelo da PbPrev, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 56) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00087563020148152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124) Apelada: B. A. de F.,
representada por sua genitora, Ivone Figueiredo Aranha. Defensora Pública: Terezinha Alves Andrade de Moura
(OAB/PB 2.414). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo do Estado da Paraíba e deu-se provimento
parcial à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA
SILVA 57) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00135940620138150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline
Lopes de Alencar (OAB/PB 5.124) Apelado: Antônio Raniely Freitas Fernandes. Advogada(s): Daiane Garcias
Barreto (OAB/PB 14.889). RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo
e à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 58)
Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00056895120118150000 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão
Braz Almeida. Apelado: Décimo Segundo da Silva Freire. Defensora Pública: Carmem Noujaim Habib. RESULTADO: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao apelo e à remessa, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 59) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00218845920108152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Solon Henriques de Sá e Benevides. Apelada: Tatiana
Fernanda Barbosa Barreto. Advogado(s): Robevaldo Queiroga da Silva (OAB/PB 7.337). RESULTADO: Rejeitada a retratação, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA
60) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00015617320148150261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó.
Apelante: SM Construções, Consórcio e Indústria Eirelli – APP. Advogado(s): Glaydson Medeiros de Araújo Souza
(OAB/PB 15.916) e Osmar Tavares S. Júnior (OAB/PB 9.362). Apelado: Senco Serviços de Engenharia e
Construções Ltda. Advogado(s): Andressa Vidal de Negreiros N. Andrade (OAB/PB 14.086) RESULTADO:
Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao apelo e à remessa, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 61) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 00373393020118152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelantes: Anacleto
de Sá Cavalcante Netto e Outro. Advogada(s): Luana M. Sousa Benjamim (OAB/PB 12.323). Apelado: PBPREV
– Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB 17.281) e Outros. RESULTADO:
Prejudicados à remessa e o apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
JOÃO ALVES DA SILVA 62) Remessa Oficial nº 00049886220158152001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Promovente: Ilo Cardoso Rodrigues. Defensora Pública: Marizete Batista Martins (OAB/
PB 1.722). Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça
Júnior. RESULTADO: Negou-se provimento à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 63) Remessa Oficial nº 00092025220158150011 Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: G. M. A., representado por seu genitor, Anderson
Alves de Oliveira. Defensor Público: Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2.269). Promovido: Município de Campina
Grande. Advogada(s): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). RESULTADO: Negou-se provimento à
remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 64) Apelação Cível nº 00064586520148152001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante: Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Manuela Motta Moura de Fonte (OAB/PE 20.397) e
Evandro de Souza Neves Neto (OAB/PB 13.836) Apelado: Inafran do Nascimento Rodrigues. Advogado(s):
Carlos Francisco Ramalho Teixeira (OAB/PB 13.151). RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 65) Apelação Cível nº 00015949420088150351 Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Sapé. Apelante: Município de Sapé. Advogado(s): Bruno Véras de Queiroz e Outro. Apelada:
Elizângela Mouzinho da Silva. Advogada(s): Liliane Amorim de Lima (OAB/PB 13.124). RESULTADO: Deu-se
provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO
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MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 66) Apelação Cível nº 00074522420138152003 Oriundo da 1ª Vara Regional
de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) e Evandro de Souza neves neto (OAB/PB 13.836).
Apelado: João Pires de Souza. Advogado(s): José Eduardo da Silva (OAB/PB 12.578). RESULTADO: Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 67) Apelação Cível nº 00211809420138150011 Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelantes: SP 08 Empreendimentos Imobiliários Ltda e Q3 Empreendimentos
Imobiliários Ltda. Advogado(s): Luís Paulo Germanos (OAB/SP 154.056) e Walter José de brito Marini (OAB/SP
195.920). Apelado: Iemerson Paulo Caetano de Sousa. Advogada(s): Anna Millena Guedes de Alcântara (OAB/PB
15.584). RESULTADO: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 68)
Apelação Cível nº 00444179519998152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo (OAB/PB 5.420). Apelados:
José Erílio da Costa Silva e Outros. Defensora Pública: Ariene Brito Tavares (OAB/PB 8.419). RESULTADO:
Negou-se provimento ao apelo e à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 69) Apelação Cível nº 00025372320158150301 Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Rodrigo Ayres Martins de Oliveira (OAB/BA 43.925) e Outros. Apelado: Leonardo da Costa Silva Advogado(s):
Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984). RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 70) Apelação Cível nº 00290772320138152001 Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: José Ferreira de Macedo Filho. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos
Alves (OAB/PB 2.446). Apelado: Itaú Seguros S/A. Advogada(s): Tânia Vainsencher (OAB/PE 20.124), Ingrid
Gadelha (OAB/PB 15.488) e Outros. RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 71) Apelação
Cível nº 00232165620138152001 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Marcos do Nascimento Daltro. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 72)
Apelação Cível nº 00572736620148152001 Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante:
Clóvis Goes da Costa. Advogado(s): Amanda Santos Abrantes (OAB/PB 18.775) e Daniel Fonseca de Souza
Leite (OAB/PB 17.742). Apelada: Nadja Sthefanny Soares da Costa. Advogado(s): Raphael Correia Gomes
Ramalho Diniz (OAB/PB 16.068). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 73) Apelação
Cível nº 00677808620148152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Jamilson Gouveia
Laranjeira. Advogado(s): Gustavo Rodrigo Maciel Conceição (OAB/PB 19.297-A). Apelado: Bradesco Auto/RE
Cia de Seguros. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A) e Sílvio Arcoverde
(OAB/PB 14.811). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 74) Apelação Cível nº
00507905420138152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Milton Inácio dos Santos.
Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto (OAB/PB 15.533). Apelado: José de Arimateia P. Da Silva. RESULTADO:
Indeferiu-se a concessão da gratuidade judiciária e negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 75) Apelação
Cível nº 00717543420148152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
SINDOJUS – Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho
(OAB/PB 10.705). Apelado: Estado da Paraíba. RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 76)
Apelação Cível nº 00011450520148150941 Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante: Carlos Pedro Mendonça. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Cirilo Pedro Mendonça. RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 77) Apelação Cível nº 00020101520158152001 Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Waldimir Romaniuc Neto. Apelado: Elias de Souza Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/
PB 14.640). RESULTADO: Conhecida à apelação e, de ofício, à remessa necessária, rejeitada a prejudicial, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo e à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 78) Apelação Cível nº
00998944920128152001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Brian Sedgwick. Advogada(s):
Patrícia Inocêncio Lira Vasconcelos (OAB/PB 19.233). 1º Apelado: Paraíba Property Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): André Costa F. de Oliveira (OAB/PB 11578) 2º Apelado: Lord Negócio Imobiliários Ltda.
Advogado(s): Francisco Luiz Macedo Porto (OAB/PB 10.831) RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 79) Apelações Cíveis nº 00007668820088150031 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Alagoa Grande.
1º Apelante: Luiz José de Macena. Advogado(s): Edson Batista de Souza (OAB/PB 3.183) 2º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes. Apelados: Os mesmos. RESULTADO:
Reformou-se parcialmente o acórdão de fls. 397/402 e deu-se provimento ao apelo do autor, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 80)
Apelação Cível nº 00068992320138150371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Ministério Público
Estadual. Apelado: Júlio César Queiroga de Araújo Advogada(s): Kallyandra Correia Barreto Abrantes (OAB/PB
21.246). RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo para acolher a arguição de cerceamento de defesa e
anular a sentença, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA 81) Apelações Cíveis nº 00033615720148152001 Oriundo da 12ª Vara Cível da
Comarca da Capital. 1º Apelante: Liana Carvalho de Castro. Advogado(s): Raphael Felippe Correia Lima do
Amaral (OAB/PB 15.535). 2º Apelante: Star Motos Ltda. Advogado(s): Leonardo A. Rego Barros (OAB/PE 26.863D). 1º Apelado: Os mesmos. 2º Apelado: BCI Brasil China Importadora e Distribuidora S/A. Advogada(s): Marina
Peruzzo (OAB/PB) e Manuela Gadelha Pereira de Carvalho (OAB/PE 24.592) RESULTADO: Não se conheceu da
apelação da ré e, conhecida a da autora, rejeitou-se a prescrição e negou-se provimento, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 82)
Apelação Cível nº 00178802720138150011 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelantes:
Caio Catão Costa e Lindolfo de Holanda Costa Júnior. Advogado(s): Alexandre Cavalcanti de Araújo (OAB/PB
11.969) Apelado: Colégio Ambiental Ltda-EPP. Advogado(s): Bernardo Ferreira Damião de Araújo (OAB/PB
16.465). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 83) Apelação Cível nº 00297623020138152001
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Luzinete Lira de Arruda. Advogado(s): Francisco de
Assis Moreira Nóbrega (OAB/PB 5.520) Apelado: Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s): Samiris Anacleto de
Albuquerque (OAB/PB 16.387), Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB/MG 109.730), Marcelo Tostes de Castro
Maia (OAB/MG 63.440) e Outros. RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 84) Apelação
Cível nº 00493716720118152001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Roberto Fernando
Torres Campos. Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071). Apelada: Holanda Imobiliária e
Construtora Ltda. Advogado(s): Valdísio Vasconcelos de Lacerda Filho (OAB/PB 11.453) e Humberto Madruga
Bezerra Cavalcanti (OAB/PB 12.085). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. Usou da palavra, pela apelada, o advogado João Vaz de Aguiar Neto. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 85) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00160512620118152001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Roberto Fernando Torres
Campos. Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071). Apelada: Holanda Imobiliária e Construtora Ltda. Advogado(s): Valdísio Vasconcelos de Lacerda Filho (OAB/PB 11.453) e Humberto Madruga Bezerra
Cavalcanti (OAB/PB 12.085). Recorrente:Holanda Imobiliária e Construtora Ltda. Advogado(s): Valdísio Vasconcelos de Lacerda Filho (OAB/PB 11.453) e Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti (OAB/PB 12.085). Recorrido:
Roberto Fernando Torres Campos. Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071). RESULTADO:
Negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial ao recurso adesivo, nos termos do voto do
relator. Unânime. Usou da palavra, pela apelada e recorrente, o advogado João Vaz de Aguiar Neto.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 86) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 00240802120118150011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Ramona Porto Amorim Guedes (OAB/PB
12.255) e Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB 6.457). Apelada: Maria Luzinete Torres Paiva. Advogado(s):
José Dinart Freire de Lima (OAB/PB 7.541). Recorrente: Maria Luzinete Torres Paiva. Advogado(s): José Dinart
Freire de Lima (OAB/PB 7.541). Recorrido: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Ramona Porto Amorim Guedes (OAB/PB 12.255) e Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB 6.457).
RESULTADO: Conhecidos os recursos deu-se provimento parcial ao apelo da promovida e negou-se
provimento ao recurso da autora, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 87) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00138305620008152001
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa.
Advogado(s): Aldenor de Medeiros Batista Filho (OAB/PB 17.230). Apelado: Giovani Lins de Almeida. Defensora
Pública: Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8.419). RESULTADO: Conhecida à apelação e, de ofício, à remessa
necessária, no mérito, deu-se-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 88) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00009315620148150151 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Município de Conceição.
Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7.539). Apelada: Lauriceia Gomes do Nascimento. Advogado(s): Ilo
Istênio Tavares Ramalho (OAB/PB 19.227). RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo e à remessa, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 89) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00000046220158150731 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Cabedelo. Apelante: Município de Cabedelo. Advogado(s): José Vandalberto de Carvalho, Renan Rauni Gouveia
Gomes (OAB/PB 20.982) e Outros. Apelada: Cagepa Cia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Allisson