TJPB 23/03/2017 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
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RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 112) Apelação Cível nº
00328160420138152001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Fernando Antônio dos
Santos. Advogado(s): José Gomes da Veiga Pessoa Neto (OAB/PB 2.769). Apelado: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Thomaz Filho (OAB/PB 11.401) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 113) Apelação Cível nº
00062961920138150251 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Raissa Gadelha de Oliveira
Sarmento. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 114) Apelação Cível nº
00011188720138150381 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Município de Itabaiana. Advogado(s):
Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 18.399). Apelado: João Ferreira da Mota. Advogado(s): Ananias Lucena de
Araújo Neto (OAB/PB 6.295).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 115) Apelação Cível nº
01218502420128152001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Supermercados Nightday
Ltda. Advogado(s): Amanda Luna Torres (OAB/PB 15.400), Isabella Negreiros de Medeiros (OAB/PB 20.201) e
Outros. Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Janssen
Nogueira (OAB/PB 20.832-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 116) Apelação Cível nº
00043916920108152001 Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Fátima Cristina Souza.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e Ricardo de Almeida Fernandes (OAB/PB
16.460). Apelado: OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Darcila de Oliveira
Lins (OAB/PB 14.549).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 117) Apelação Cível nº
00013755020118151071 Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante: Vera Lúcia da Silva. Advogado(s): Cláudio
Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de
Rosalmeida Dantas (OAB/PB 16.663).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 118) Apelação Cível nº
00478961320108152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Solange Pessoa Donato.
Advogada(s): Renata Pessoa Donato (OAB/PB 11.998). Apelada: Diana Chianca de Gusmão. Advogado(s):
Rafael Lucena Evangelista de Brito (OAB/PB 14.416).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 119) Apelação Cível nº
00006803420138150681 Oriundo da Comarca de Prata. Apelante: Renata Nunes de Farias. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB 10.376). Apelado: Sicoob Pernambuco Ltda. Advogado(s): Gilberto de Souza
Costa (OAB/PB 12.350).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 120) Apelação Cível nº
00020989320158150371 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Artur Alves Dantas. Advogado(s):
Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). 1º Apelado: Francisco Marques de Oliveira. 2º Apelado: Manoel
Domingos de Oliveira Neto.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 121) Apelação Cível nº
00006325120148150031 Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Município de Alagoa Grande.
Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB 19.896). Apelada: Maria José de Sousa Lima. Advogado(s):
Lucenildo Felipe da Silva (OAB/PB 16.614).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 122) Apelação Cível nº
00037249020138150251 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Maria Elvira Gomes de Souza.
Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). Apelado: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 123- Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00003484320148150031 Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Município de Alagoa Grande.
Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB 3.307). Apelado: Ricardo de Figueiredo Guilherme. Advogado(s):
Henrique Guedes de Oliveira (OAB/PB 21.624).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 124) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial nº 00014901320148150151 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. 1º Apelante: Município de
Santana de Mangueira. Advogado(s): José Marcílio Batista (OAB/PB 8.535). 2º Apelante: Leandra Cândido da
Silva. Advogado(s): Leopoldo Anderson Mangueira de Lima (OAB/CE 23.330). Apelados: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 125) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00083163420148152001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado: Sebastião Antônio
Monteiro da Silva. Advogado(s): Thiago Xavier de Andrade (OAB/PB 15.505).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 126) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00138181720158152001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Apelada:
Josafa Francisco dos Santos Filho. Advogada(s): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 127) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 01285874320128152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126) e Outros. Apelados:
Nilo de Siqueira Costa, Ana Clara de Siqueira Dantas, Daltro de Siqueira Costa e Caio Cezar Henriques de
Siqueira. Advogado(s): Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (OAB/PB 9.312).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 128) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00012047520158150191 Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante: Município de Soledade. Advogado(s):
José Neto Freire Rangel (OAB/PB 6.145). Apelado: Breno Vasconcelos Tome. Advogado(s): Gustavo Guedes
Targino (OAB/PB 14.935).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 129) Remessa Oficial nº
00228346320138152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Marcelo
Nascimento de Lima. Advogado(s): Cristiano George Jerônimo Leite Cartaxo (OAB/PB 17.123). Promovido:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sheyla Suruagy Amaral Galvão.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 130) Remessa Oficial nº
00031612520078150181 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Guarabira. Promovente: José Reginaldo Guedes
Rodrigues. Advogado(s): Anna Karina M. Soares Reis (OAB/PB 8.266-A) e José Alberto Evaristo da Silva (OAB/
PB 10.248). Promovido: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Ricardo
Ney de Farias Ximenes (OAB/PB.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, (Juiz convocado para substituir o Des. Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho) 02- Agravo de Instrumento nº. 2016.8.15.0000">0802880-79.2016.8.15.0000 Oriundo da Comarca de
Coremas. Agravante: Damião Rodrigues Martins. Advogados: Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984) e
Karla Monteiro de Almeida (OAB/PB 19.241). Agravado: Ministério Público Estadual. COTA: Na sessão do dia 14/
03/2017, adiado em face da ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03- Agravo de Instrumento nº.
2016.8.15.0000">0803803-08.2016.8.15.0000 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis (OAB não localizada). Agravado: Alex Patrício
Silva. COTA: Na sessão do dia 14/03/2017, adiado por indicação do relator.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04- Agravo de Instrumento nº.
2016.8.15.00004">0800011-22.2016.8.15.00004 Oriundo da 1ª Vara Cível da Capital. Agravante: Rayane dos Santos Lopes.
Advogada: Erika de Fátima Souza Durand (OAB/PB 12.234). Agravada: Caixa Seguradora S/A. Advogado:
Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE 28.240) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05- Embargos de Declaração nº.
0800606-11.2017.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante: Alex Fabian Lopes
Costa. Advogado: Dinart Pacelly de Sousa Lima (OAB/PB 19.567-A). Embargado: André Franco Barroso de
Andrade. Advogada: Giovanna Gonçalves de Souza (OAB/PB 16.442).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06- Apelação Cível nº. 081391496.2015.8.15.2001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. Apelante: Célia de Fátima Soares Guimarães. Advogado: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado: Aymore Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogados: Patrícia de Carvalho Cavalcanti (OAB/PB 11.876) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, (Juiz convocado para substituir o Des. Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho) 07- Embargos de Declaração nº. 2016.8.15.0000">0803948-64.2016.8.15.0000 Oriundo da 12ª Vara Cível da
Capital. Embargante: Ubaldo da Cruz Pequeno. Advogado: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega (OAB/PB
11.642). Embargados: Marçal de Queiroz Paulo e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08- Agravo de Instrumento nº. 080395323.2015.815.0000. Oriundo da 11ª Vara Cível da Capital. Agravante: Alisson Cavalcanti da Silva. Advogado:
Enéas Flávio Soares de Morais Segundo (OAB/PB 14.318). Agravado: Bradesco Companhia de Seguros S/A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09- Agravo de Instrumento nº. 2016.8.15.0000">080191771.2016.8.15.0000 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis (OAB não localizada). Agravada: Neirilanny da Silva
Pereira. Advogado: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10- Agravo de Instrumento nº. 2016.8.15.0000">080193762.2016.8.15.0000 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis (OAB não localizada). Agravada: Daisyu Lucyde
Cavalcante de Paiva Torres. Advogado: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11- Agravo de Instrumento nº. 080228580.2016.815.0000 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira (OAB não localizada). Agravada: Anehyse Vieira
Pontes. Advogado: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12- Agravo de Instrumento nº. 2016.8.15.0000">080228313.2016.8.15.0000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis (OAB não localizada). Agravado: Edson Araújo Filho.
Advogados: Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13- Agravo de Instrumento nº. 2016.8.15.0000">080152704.2016.8.15.0000 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis (OAB não localizada). Agravada: Elicácia Cunha de
Oliveira. Advogados: Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14- Agravo de Instrumento nº. 2016.8.15.0000">080228228.2016.8.15.0000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis (OAB não localizada). Agravada: Jussara Torres de
Araújo Lacerda. Advogados: Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15- Apelação Cível nº 081964573.2015.8.15.2001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Capital. Apelante: Cosme da Silva Bastos. Advogada: Marília
Figueiredo Burity (OAB/PB 8.250). Apelados: Wlivania Beltrão Santos de Araújo Galvão e João Batista Fernandes
Galvão. Advogada: Ilza Cilma de Lima (OAB/PB 7.702).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16- Apelação Cível nº 080014893.2014.8.15.0001 Oriundo da 5ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado: Adriano Leite de Macêdo (OAB/PB 12.595-B). Apelados: Edvaldo de Araújo Nascimento e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17- Agravo Interno nº. 2016.8.15.0000">0805356-90.2016.8.15.0000 Oriundo da
6ª Vara Cível da Capital. Agravante: Rogério Miranda de Campos. Advogado: Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar
(OAB/PB 16.438). Agravada: Maria Eliane Alexandre de Albuquerque. Defensor Público: Dirceu Abimael de Souza
Lima (OAB não localizada).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18- Agravo de Instrumento nº. 2016.8.15.0000">0803922-66.2016.8.15.0000
Oriundo da 2ª Vara de Família da Capital. Agravante: F. A. C. G. Advogado: Antônio Fávio Toscano Moura (OAB/
PB 10.281-B) e Antônio de Pádua P.M. Junior (OAB/PB 9.548). Agravado: M. A. S. M. Advogado: Kennedy
Gusmão (OAB/PB 15.378) e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19- Agravo de Instrumento nº. 0803478- 3.2016.8.15.0000
Oriundo da 10ª Vara Cível da Capital. Agravante: CREDUNI – Cooperativa de Crédito dos Servidores das
Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado da Paraíba. Advogado: Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/
PB 6.457). Agravada: Marlene Martins de Ornellas.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20- Agravo de Instrumento nº. 0804120-06.2016.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Agravante: Jesuina Ferreira de Sousa. Advogados: João Camilo
Pereira (OAB/PB 2.834) e Napoleão Rodrigues de Sousa (OAB/PB 19.292). Agravado: Município de Riachão.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21- Conflito Negativo de Competência Cível nº. 080302538.2016.8.15.0000 Suscitante: Juíza da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Suscitado: Juízo da
2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 131) Remessa Oficial nº
00004016120158150751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Promovente: Ministério Público
Estadual.Promovido: Município de Bayeux. Advogado(s): Aniel Aires do Nascimento (OAB/PB 7.772)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22- Apelação Cível nº. 0809015-55.2015.8.15.2001 Oriundo da
3ª Vara Cível da Capital. Apelante: José Marcos Leal de Almeida. Advogado: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/
PB 16.237). Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 132) Remessa Oficial nº
00467413820118152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Walkíria
Costa de Oliveira. Advogada(s): Fernanda Maria Wanderley de Oliveira Xavier (OAB/PB 16.032) Promovido:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23- Apelação Cível nº. 0804922-35.2015.8.15.0001 Oriundo da
2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante: Eliane de França Gamileira. Advogado: Rodolfo
Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655). Apelado: Josiel Dantas Costa. Advogados: Tércio Feitosa Duda Paz (OAB/
PB 20.933) e outros.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
ERRATA DA CÂMAMA ESPECIALIZADA CRIMINAL
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 01- Agravo Interno nº: 0803710-45.2016.8.15.0000
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita Agravante: Reginaldo Américo Tavares Advogado: Daniel
Sampaio de Azevedo (OAB-PB 13.400) Agravado: Aquanor – Aquacultura do Nordeste Ltda Advogado: Adail
Byron Pimentel (OAB-PB 3722) Cota: Sessão dia 12.12.2016 “Após o voto do Relator, negando provimento ao
Agravo Interno, acompanhado pelo voto do Des. João Alves da Silva, abriu divergência, dando provimento ao
Recurso, o Des. Romero Marcelo. Não atingido o quorum de julgamento, determinou-se, nos termos do Art. 942
do CPC, a convocação de dois Desembargadores, na forma regimental, para a conclusão do julgamento”. Cota:
Sessão dia 31.01.2017 “Após o voto do Relator acompanhado pelo Des. João Alves da Silva que negavam
provimento ao Agravo Interno e do voto do Des. Romero Marcelo que dava provimento ao Recurso, pediu vista
o Dr. Ricardo Vital de Almeida, aguarda o Dr. Miguel de Britto Lyra Filho. Fizeram sustentação oral o Dr. Daniel
Sampaio de Azevedo, pelo Agravante e o Dr. Adail Byron Pimentel, pela Agravada. Cota: Na sessão do dia
07/02/2017, adiado em face da suspeição do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2017
QUINTA-FEIRA, 14:00 HORAS, PUBICADA NO DJE EM 22.03.2017.
ONDE SE LÊ:
2º) Apelação Criminal nº 0072083-14.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). 1º Apelante:
ANDERSON PETER RODRIGUES DA SILVA (Defensor Público: Enriquemar Dutra da Silva). 2º Apelante:
DAMIÃO BARBOSA DE LIMA (Advs.: José Guedes Dias, OAB/PB nº 4.425; Leopoldo Marques D’Assunção,
OAB/PB nº6.560; Antônio Vinícius Santos de Oliveira, OAB/PB nº 18.971; João Alves do Nascimento, OAB/PB
nº 11.242-E). 3º Apelante: EDNALDO MORAIS BESERRA (Adv.: Rodrigo Santos Lemos, OAB/BA nº 22.617). 4º
Apelante: JOSÉ CARLOS DE LIMA PEREIRA (Defensor Público: André Luiz Pessoa de Carvalho). 5º Apelante: