TJPB 22/02/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
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PORTARIA GAPRE Nº 567/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear MARCOS AURÉLIO FRANCO COUTINHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça.GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 21 de fevereiro de 2017.Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 569/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO - FABRÍCIO MEIRA
MACEDO - 2010/2 - 01 a 30.03.2017; GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA - 2017/1 - 07.03 a 04.04.2017;
ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA - 2017/1 - 17.04 a 16.05.2017; ISA MONIA VANESSA DE FREITAS
PAIVA - 2017/2 17.05 a 15.06.2017; JOSÉ GERALDO PONTES - 2014/1 - 22.05 a 07.06.2017. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 21 de fevereiro de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 570/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:retificar, a pedido, o período do gozo de férias da magistrada abaixo
relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO /
PERÍODO - KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO - 2016/2 - 24.05 a 22.06.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 21 de fevereiro de 2017.Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 571/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora LUCIANA RODRIGUES
LIMA, Juíza de Direito, para, a partir do dia 01.03.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Thana Michelle Carneiro Rodrigues, Juíza de Direito Auxiliar, anteriormente
designada.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 21
de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 575/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais,RESOLVE:dispensar, a partir do dia 21.02.2017, a Excelentíssima Senhora Doutora
FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO, Juíza de Direito Auxiliar, de responder, pelo expediente da 1ª Vara Mista
da Comarca de Esperança, em virtude da assunção do titular.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 21 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 576/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor BERNARDO ANTÔNIO DA
SILVA LACERDA, Juiz de Direito, para, a partir do dia 22.02.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento
legal, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 21 de fevereiro de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 577/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, nos termos do art. 2º, da Resolução nº. 18, de 03 de fevereiro de 2012, do Tribunal
Pleno, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA, para
exercer o encargo de Coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência, dispensando a
Excelentíssima Senhora Doutora Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito anteriormente designada.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 21 de
fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 579/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA, Juíza de Direito Auxiliar, para, a partir do dia 22.02.2017 até ulterior deliberação ou qualquer
afastamento legal, responder, cumulativamente, pelos expedientes das 1ª e 2ª Varas Mistas e Diretoria do Fórum
da Comarca de Queimadas, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Ramonilson Alves Gomes, Juiz de
Direito, anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, terça-feira, 21 de fevereiro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373.536-9 - ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO – PE Nº 031/2016 – CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE SRP, PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS DO TIPO SPLIT, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO POSTERIOR, NAS UNIDADES
JUDICIÁRIAS E ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.- Vistos. - Trata-se
de procedimento licitatório, realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 031/2016, cujo
objeto é a contratação, através de SRP, de empresa especializada visando à aquisição de aparelhos de arcondicionado do tipo split, inclusos serviços de instalação posterior, para as unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado/PB, conforme especificações técnicas previstas no TR do Edital (fls.74/
102)e propostas de fls.199/200 e fls.374/376. - Em harmonia com os pareceres da Gerência de Controle Interno
(fls.450/451) e da Diretoria de Processo Administrativo (fls.454/455), com fulcro no arts. 38, inciso VII e 43,
inciso VI, da Lei nº 8.666/93, bem como, com arrimo no art. 4º, XIX e XXI, da Lei nº 10.520/02, HOMOLOGO o
objeto da Licitação (PE nº 031/2016), em favor das Empresas VALLE COMÉRCIO LTDA – ME, CNPJ nº
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
FEVEREIRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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26/02/17
4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
26/02/17
1ª VARA MISTA DE ITABAIANA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
26/02/17
2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
26/02/17
JUAZEIRINHO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
26/02/17
ALAGOA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
26/02/17
3ª VARA MISTA DE PATOS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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26/02/17
BREJO DO CRUZ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
FEVEREIRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
26/02/17
CACIMBA DE DENTRO
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 21
de fevereiro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 23 de Fevereiro de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
23/02
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
SERVIDORES
23/02
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes
Pereira Neto
José Zacarias Galvão
Jair Victor da Silva (Oficial de Justiça)
Lenoura de Paiva Melo
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de
Souza Melo
Alexandre Rodrigues
dos Santos
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de fevereiro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor: Valter Nogueira Amorim
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”