TJPB 21/02/2017 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017
PORTARIA GAPRE Nº 561/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA GONÇALVES
LOPES LINS, Juíza de Direito Auxiliar, para, a partir do dia 21.02.2017 até ulterior deliberação ou qualquer
afastamento legal, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 20 de fevereiro de
2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 001/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 336.7169 -PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e APEL – APLICAÇÕES ELETRÔNICAS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do
Contrato nº 001/2014 por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/02/2017 a 14/02/2018, com arrimo no art. 57, IV,
da Lei nº 8.666/93. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 001/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária 05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892/4893
– Manutenção de Serv. Administrativos 1º/2º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 100 e/ou Unidade Orçamentária - 05.901; Função – 02;
Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892/4893 – Manutenção de Serv. Administrativos 1º/2º
Grau; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso –
270. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta do Contrato nº 001/2014.João Pessoa,
10 de Fevereiro de 2017.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 04 ao CONTRATO Nº 06/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323.6129 (apenso: 290.725-9) PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de nº 06/2013.OBJETO:
Prorrogação do prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2017 até 01/03/2018. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/
Atividade – 4893 – Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 100 ou Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02;
Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4893 – Manutenção de Serviços Administrativos;
Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.João Pessoa, 07 de Fevereiro de 2017.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS -2017012349 – 473.504-8 – Valentina Maria C de Sousa – 01/03/2017 a 30/03/2017 –
2016/2017– Publicado no DJ do dia 15/02/2017- REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 376.584-9 - Fabiana Dutra Silva - Anotação de Tempo de Serviço;
376.666-7 - Jorge Washington Ramos Sousa - Anotação de Tempo de Serviço; 2017012285 - Patricia Waleska
Guerra Santos - Indicação de substituto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de fevereiro de 2017. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de
Pessoas
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO”
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0002855-19.2012.815.0751. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0005569-94.2012.815.0251. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO: SEVERINO OLIVAN DIAS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO (OAB/PB
N° 13.461).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… INADMITO O RECURSO ESPECIAL”
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0022161-70.2013.815.2001. RECORRENTE: MANOEL OLIVEIRA DE ARAUJO.
ADVOGADO: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO (OAB/PB N° 9.905). RECORRIDO: PBPREV – P ARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/
PB N° 17.281).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0022161-70.2013.815.2001. RECORRENTE: MANOEL OLIVEIRA DE
ARAUJO. ADVOGADO: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO (OAB/PB N° 9.905). RECORRIDO: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO (OAB/PB N° 17.281).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, ATÉ QUE O STF DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA DA REPERCUSSÃO GERAL N° 810, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0028290-96.2010.815.2001. RECORRENTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE
FIGUEIREDO (OAB/PB N° 4.008). RECORRIDO: JOELMA CUNHA BRITO. ADVOGADO: RODRIGO SILVA
PAREDES (OAB/PB N° 1 1.429), ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS (OAB/PB N° 13.301) E RICARDO LUIZ
OLIVEIRA (OAB/PB N° 16.724).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE RECURSO
ESPECIAL, ATÉ QUE O STJ DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO N° 958, A
ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS”
RECURSO ESPECIAL – Nº. 0055509-45.2014.815.2001. RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N° 17.314-A). RECORRIDO: ALECSANDRA DA COSTA FARIAS. ADVOGADO: ÁLVARO NITÃO JERÔNIMO LEITE (OAB/PB N° 16.256) E MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS
(OAB/PB N° 12.246).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, ATÉ QUE O STF DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DOS TEMAS DE REPERCUSSÃO GERAL N° 06 E 793, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0000549-32.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO: KAROLYNE VITÓRIA SOUZA DA SILVA, REP. POR SUA GENITORA CLAUDEÍZA DE SOUSA SILVA.
DEFENSORA PÚBLICA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB N° 1.414).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… PRESENTES OS REQUESITOS DO ART 4ª DA LEI NOª
8.437/92 DEFIRO PACIALMENTE O PEDODO E DETERMINO A SUSPENSÃO DA DECISÃO DO JUIZO DE
DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA FAZEMDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE-PB,PROCESSO 08084954720168150000,ATE DECISÃO DEFINITIVA DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA”.
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº. 0001828-81.2016.815.0000. REQUERENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE-PB,, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL: JOSE FERNADES MARIZ (OAB/PB
N. 6.851). INTERESSADO (1): SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO AGRESTE
DA BORBOREMA-SINTB. ADVOGADO: BRUNA ANGELITA G. B. LUCENA (OAB/PB N. 21.860). INTERESSADO (2): ANA MARIA LEA CABRAL E OUTROS. ADVOGADO: JOSE DE ARIMATEIA COSTA DA SILVA (OAB/PB
N. 17.975).
5
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ricardo Porto, Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 20/02/2017
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
__________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
__________________________________________________________________________________________________
2017.011.022
Amanda Lopes Oliveira Estrela
09/01/2017 a 07/02/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.014.692
Amanda Priscilla Henriques Guerra
25/01/2017 a 29/01/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.020.092
Antonieta de Araújo Lima
03/02/2017 a 17/02/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.016.155
Arleide Fernandes
18/01/2017 a 27/01/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.016.866
Cláudia de Alcantara Nascimento
26/01/2017 a 01/02/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.014.551
Danielle Maria Furtado Lemos
30/01/2017 a 28/02/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.020.076
Edileusa Pereira Leite de Melo
13/01/2017 a 27/01/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.019.258
Elisabeth Cristine Santos Guedes
19/01/2017 a 01/02/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.013.323
Elisângela Araújo Gomes de Moura
09/01/2017 a 23/01/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.013.559
Firmino Wanderley Guedes
22/01/2017 a 23/04/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.013.181
Francisco Roberto Fagundes de Lima
22/01/2017 a 21/04/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.017.094
Gilvan da Silva Leite Filho
16/01/2017 a 25/01/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.014.625
Gladys Sandra Leal de Carvalho
26/01/2017 a 24/02/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.010.548
Hamilton de Almeida Falcão
19/01/2017 a 18/04/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.017.906
Idris Brito Vilarim de Souza Neves
02/02/2017 a 06/02/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.016.000
José Carlos de Santana
23/01/2017 a 27/01/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.016.171
José Rocha Neto
01/02/2017 a 01/04/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.020.033
Karen Rosalin de Almeida Rocha Magalhães
09/01/2017 a 07/02/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.019.215
Karla Cristhiane Marinho Lira
30/01/2017 a 13/02/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.014.609
Klébia Glene Garrido de Sousa Batista Freire
01/02/2017 a 15/02/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.013.403
Lidiene Silveira Marinho
23/01/2017 a 27/01/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.019.354
Maria das Graças Bezerra Paiva
08/02/2017 a 08/04/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.020.540
Maria de Lourdes do Espírito Santo Aquino
06/02/2017 a 12/02/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.006.435
Maria Edivania de Oliveira
05/12/2016 a 07/12/2016
e 13/12/2016 a 16/12/2016
__________________________________________________________________________________________________
2017.014.560
Maria Eunides Almeida de Moura
07/12/2016 a 06/03/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.013.786
Mayara Câmara Alves
27/01/2017 a 10/02/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.007.903
Mércia Rodrigues da Silva
28/11/2016 a 26/05/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.011.477
Mirian Ferreira de Lima
19/01/2017 a 07/02/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.011.934
Nicole de Paula Galvão Madruga
24/01/2017 a 30/01/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.017.963
Regina Helena Ponciano Inácio
01/02/2017 a 03/03/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.019.400
Rejane Maria Evaristo Barbosa
07/02/2017 a 21/02/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.019.717
Rizonaldo Reinaldo da Silva
28/01/2017 a 03/02/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.019.733
Rizonaldo Reinaldo da Silva
04/02/2017 a 09/02/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.020.531
Roberto de Oliveira Bastos
08/02/2017 a 09/03/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.014.246
Sérgio Max de Araújo
10/01/2017 a 28/01/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.019.338
Sérvio Túlio Ramalho Tiburtino
07/02/2017 a 21/02/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.017.674
Severino Pedro Eugênio
03/02/2017 a 03/04/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.008.914
Sizenando Macena de Albuquerque
18/01/2017 a 11/02/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.019.910
Suênia Figueiredo Lucena
08/02/2017 a 27/02/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.018.860
Tânia Maria da Silva
19/01/2017 a 07/02/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.018.185
Tatiane Carneiro Lacet Duarte
06/02/2017 a 07/03/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.012.172
Valéria Maria Ribeiro de Farias
24/01/2017 a 24/03/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.009.642
Valter José Mesquita de Paiva
25/12/2016 a 24/03/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.016.995
Washington Luiz Dutra Silva
31/01/2017 a 04/02/2017
__________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA
__________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
__________________________________________________________________________________________________
2017.011.967
Ana Raquel Tenório Patriota
16/01/2017 a 26/01/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.009.950
Maria Edna Fernandes Medeiros
16/01/2017 a 20/01/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.015.701
Maria Silvânia Alves dos Santos
02/02/2017 a 10/02/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.020.558
Maria Silvânia Alves dos Santos
11/02/2017 a 25/02/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.013.331
Mônica Coeli Lins de Menezes
30/01/2017 a 13/02/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.010.556
Rivonaldo José dos Santos
20/01/2017 a 27/01/2017
__________________________________________________________________________________________________
LICENÇA ÓBITO
__________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
__________________________________________________________________________________________________
376.138-0
Edivan Sebastião da Silva
10/01/2017 a 17/01/2017
__________________________________________________________________________________________________
376.479-6
Euline Helena Lima de Oliveira
26/01/2017 a 02/02/2017
__________________________________________________________________________________________________
376.478-8
Iara Ferreira de Melo Martins
29/01/2017 a 05/02/2017
__________________________________________________________________________________________________
376.541-5
Maria do Socorro Medeiros Ramos
25/01/2017 a 01/02/2017
__________________________________________________________________________________________________
376.076-6
Nilda Fernandes de Lima
10/01/2017 a 17/01/2017
__________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PATERNIDADE
__________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
__________________________________________________________________________________________________
376.429-0
Higor Rodrigues Leal
27/01/2017 a 15/02/2017
__________________________________________________________________________________________________
375.458-8
Wnildson de Freitas Cantalice
15/11/2016 a 04/12/2016
__________________________________________________________________________________________________
LICENÇA MATRIMÔNIO
__________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
__________________________________________________________________________________________________
376.246-7
Suzana Cavalcanti Sousa Braz
10/01/2017 a 17/01/2017
__________________________________________________________________________________________________
LICENÇA MATERNIDADE
__________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
__________________________________________________________________________________________________
2017.020.076
Edileusa Pereira Leite de Melo
28/01/2017 a 26/07/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.009.304
Paloma Guedes Fragoso Dantas
23/01/2017 a 21/07/2017
__________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PRÊMIO- CONCESSÃO
__________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
__________________________________________________________________________________________________
376.358-7
Lucrécio Bezerra Leite
08/12/2002 a 08/12/2007
__________________________________________________________________________________________________
O Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ricardo Porto, Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba JULGOU PREJUDICADO os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 20/02/2017
LICENÇA SAÚDE
__________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
__________________________________________________________________________________________________
2017.017.922
Idris Brito Vilarim de Souza Neves
__________________________________________________________________________________________________