TJPA 21/03/2022 -Pág. 118 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022
118
APELADO JURACI CARVALHO DE MELO
APELADO BENEDITA SONIA CARVALHO DE MELO
ADVOGADO JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A)
REPRESENTANTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
VOTO: DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
TURMA JULGADORA:
DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, DESA.
EZILDA PASTANA MUTRAN
ORDEM 086
PROCESSO 0062710-11.2013.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL ANULAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS / QUESTÕES
RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
POLO ATIVO
EMBARGANTE/APELANTE RONIVALDO PONTES DE SOUZA
ADVOGADO JOSIAS FERREIRA BOTELHO - (OAB PA10333-A)
EMBARGANTE/APELANTE QUENICES CRISTINA REIS GOMES
ADVOGADO JOSIAS FERREIRA BOTELHO - (OAB PA10333-A)
EMBARGANTE/APELANTE HOSANAS GALVAO DE MOURA
ADVOGADO JOSIAS FERREIRA BOTELHO - (OAB PA10333-A)
ADVOGADO PAMELA FALCAO CONCEICAO - (OAB PA20237-A)
EMBARGANTE/APELANTE GREGORIO MAGNO LEAL MONTEIRO