TJPA 28/04/2021 -Pág. 1197 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021
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para o dia 07 de maio de 2021, ?s 10h30min, devendo o r?u ser intimado no endere?o de fl. 36. ?
Diligencie-se. Cumpra-se. Bel?m - PA., 05 de abril de 2021 LUCIANA MACIEL RAMOS Ju?za de Direito
Respondendo pela 3? Vara Penal da Comarca de Bel?m - PA, conforme Portaria n? 1002/2021 - GP
PROCESSO:
00210692920168140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCIANA MACIEL RAMOS A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 DENUNCIADO:JEFERSON DA SILVA SOUZA OU JEFFERSON
DENUNCIADO:RAFAEL SILVA DO CARMO Representante(s): OAB 6601 - DILERMANDO OLIVEIRA
FILHO (ADVOGADO) OAB 6818 - MANOEL BARROS MOREIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO:DIOGO
JHONATA PEREIRA DE LIMA Representante(s): OAB 20071/PA - EUGENIO DIAS DOS SANTOS
(ADVOGADO) VITIMA:E. T. B. S. Representante(s): OAB 22677 - CLAUDIO ESTRELA TAVARES
(ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) ASSISTENTE DE ACUSACAO:PEDRO IVO GRICOLIIOKOI.
DESPACHO 1. Ao Ministério Público para manifestação quanto a testemunha Evandro José Nascimento,
bem como sobre o pedido de admissão de assistente de acusação. Belém - PA, 05 de abril de 2021.
LUCIANA MACIEL RAMOS Juíza de Direito Respondendo pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Belém
PROCESSO:
00211861520198140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARNOBIO BATISTA TOCANTIS NETO A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 VITIMA:F. L. S. VITIMA:J. L. S. C.
DENUNCIADO:JACKSON CRUZ GALVAO Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) . De acordo com Provimento n? 006/2006, Art. 1?,
IV, designo o dia 22 de novembro de 2021, ?s 09:15h para a realiza??o de Audi?ncia de Instru??o e
Julgamento no processo em ep?grafe, devendo ser(em) intimado(s) o(s) acusado(s), v?tima(s) e
testemunha(s). D?-se ci?ncia ao Representante do MP e Defensoria P?blica pessoalmente e a(os)
advogado(s) atrav?s de Di?rio de Justi?a. Bel?m, 05 de abril de 2021. Arn?bio B. T. Neto Analista
Judici?rio 3? Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00225604220148140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARNOBIO BATISTA TOCANTIS NETO A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 AUTORIDADE POLICIAL:DPC HILDENE MORAES
FALQUETO VITIMA:O. E. DENUNCIADO:JOAO CARLOS RIBEIRO MIRANDA. De acordo com
Provimento n? 006/2006, Art. 1?, IV, designo o dia 02 de agosto de 2021, ?s 10:30h para a realiza??o de
Audi?ncia de Instru??o e Julgamento no processo em ep?grafe, devendo ser(em) intimado(s) o(s)
acusado(s), v?tima(s) e testemunha(s). D?-se ci?ncia ao Representante do MP e Defensoria P?blica
pessoalmente e a(os) advogado(s) atrav?s de Di?rio de Justi?a. Bel?m, 05 de abril de 2021. Arn?bio B. T.
Neto Analista Judici?rio 3? Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00243014420198140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTA BESSA FERREIRA A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 VITIMA:R. G. M. DENUNCIADO:SILVIO VENICIUS
FIGUEIREDO NASCIMENTO INDICIADO:Em Apuração. De acordo com Provimento n? 006/2006, Art. 1?,
IV, redesigno o dia 22 de novembro de 2021, ?s 11:15h para a realiza??o de Audi?ncia de Instru??o e
Julgamento no processo em ep?grafe, devendo ser(em) intimado(s) o(s) acusado(s), v?tima(s) e
testemunha(s). D?-se ci?ncia ao Representante do MP e Defensoria P?blica pessoalmente e a(os)
advogado(s) atrav?s de Di?rio de Justi?a. Bel?m, 05 de abril de 2021. Roberta Bessa Ferreira Auxiliar
Judici?rio 3? Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00252102320188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCIANA MACIEL RAMOS A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 DENUNCIADO:JEORGINA RODRIGUES DOS SANTOS
Representante(s): OAB 16655 - WILLIAM JAN DA SILVA ROCHA (ADVOGADO) VITIMA:O. E. .
DESPACHO 1. Intime-se a acusada, no endereço constante nos autos, para que informe ao Sr. Oficial de
Justiça se constituirá novo advogado ou se requer o patrocínio da Defensoria Pública. 2. Sendo a acusada
intimada e não se manifestando, nomeio, desde logo, a Defensoria Pública para atuar em sua defesa.
CUMPRA COM URGÊNCIA. Belém, 05 de abril de 2021. LUCIANA MACIEL RAMOS Juíza de Direito
Respondendo pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Belém PROCESSO: 00258769220168140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTA BESSA
FERREIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 COATOR:CELPA CENTRAIS
ELETRICAS DO PARA DENUNCIADO:JOSE LUCIMAR DE OLIVEIRA LOBATO Representante(s): OAB
9102 - EWERTON FREITAS TRINDADE (ADVOGADO) OAB 7228 - IVANILDA BARBOSA PONTES
(ADVOGADO) . De acordo com Provimento n? 006/2006, Art. 1?, IV, redesigno o dia 22 de novembro de
2021, ?s 10:30h para a realiza??o de Audi?ncia de Instru??o e Julgamento no processo em ep?grafe,
devendo ser(em) intimado(s) o(s) acusado(s), v?tima(s) e testemunha(s). D?-se ci?ncia ao Representante
do MP e Defensoria P?blica pessoalmente e a(os) advogado(s) atrav?s de Di?rio de Justi?a. Bel?m, 05 de
abril de 2021. Roberta Bessa Ferreira Auxiliar Judici?rio 3? Vara Criminal da Capital PROCESSO:
00290143320178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):