TJMS 14/07/2022 -Pág. 123 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 14 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4991
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23406/MS)Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS)Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, §
2º, do Código de Processo Civil, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, voltem
os autos conclusos.
Apelação Cível nº 0804433-69.2021.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 3ª Vara CívelRelator(a): Des. Julizar Barbosa
TrindadeApelante: Ismael Johnelton Evangelista de MouraAdvogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS)Apelante:
Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)Apelado: Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)Apelado: Ismael Johnelton
Evangelista de MouraAdvogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS)Diante do exposto, indefere-se o pedido de justiça
gratuita ao causídico Tie Oliveira Hardoim, ficando intimado para que, em 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento do preparo,
sob pena de deserção (CPC/2015, § 7º do art. 99). Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Apelação Cível nº 0805632-05.2016.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 4ª Vara CívelRelator(a): Des. Vladimir Abreu
da SilvaApelante: MRV Prime Citylife Incorporações Spe LtdaAdvogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/
MG)Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG)Apelada: Cristiane Melo RodriguesAdvogado: Sebastião de Oliveira
Mendes (OAB: 13775/MS)Advogada: Ariane Marques de Araújo (OAB: 13776/MS)Apelado: Yasmin Sophia Melo Rodrigues
MendesAdvogado: Sebastião de Oliveira Mendes (OAB: 13775/MS)Advogada: Ariane Marques de Araújo (OAB: 13776/MS)
Apelado: Waldir Rodrigues Mendes,Advogado: Sebastião de Oliveira Mendes (OAB: 13775/MS)Advogada: Ariane Marques
de Araújo (OAB: 13776/MS)Apelado: Caixa Econômica Federal - CEFAdvogado: Alcides Ney José Gomes (OAB: 8659/MS)
Interessado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Erica Rocha Espindola (OAB: 6859/MS)1. Renove-se vista à ProcuradoriaGeral de Justiça.
Embargos de Declaração Cível nº 0807811-67.2020.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 14ª Vara CívelRelator(a):
Des. Dorival Renato PavanEmbargante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.Advogado: Edyen Valente Calepis
(OAB: 8767/MS)Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Advogado: Fagner da Silva Botof (OAB: 12903/MT)
Embargado: Milton Jose Passarini JuniorAdvogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS)Em atenção ao quanto
determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões
no prazo legal. Após, voltem os autos conclusos.
Apelação Cível nº 0808583-90.2021.8.12.0002Comarca de Dourados - 6ª Vara CívelRelator(a): Des. Vladimir Abreu
da SilvaApelante: G. G. de A.Advogado: João Ricardo de Oliveira Silva Narimatsu (OAB: 23148/MS)Apelante: M. K. A. G.
L.Advogado: João Ricardo de Oliveira Silva Narimatsu (OAB: 23148/MS)Apelado: E. de M. G. do S.Proc. do Estado: Sibele
Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS)Interessado: M. P. E.Prom. Justiça: Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS)Colha-se o
parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Cível nº 0821702-24.2021.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 11ª Vara CívelRelator(a): Des. Vladimir Abreu
da SilvaApelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.AAdvogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/
MS)Apelante: Audrea Renata CortesAdvogada: Luciana Musskopf (OAB: 21823/MS)Apelada: Audrea Renata CortesAdvogada:
Luciana Musskopf (OAB: 21823/MS)Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.AAdvogada: Nayra
Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)Intime-se a apelante Audrea Renata Cortes para que, no prazo de cinco dias, se manifeste
sobre a preliminar arguida em contrarrazões.
Embargos de Declaração Cível nº 0826430-79.2019.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos
Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosRelator(a): Des. Alexandre BastosEmbargante: Município de Campo GrandeProc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)Embargado: Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de Campo
Grande/MS - SISEMRepre. Legal: Marcos Cesar Malaquias TabosaAdvogado: Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB: 16515/MS)
Ante o exposto, conheço e rejeito os Embargos de Declaração opostos pelo Município de Campo Grande/MS. Intime-se.
Agravo de Instrumento nº 1403297-54.2022.8.12.0000Comarca de Naviraí - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Júlio
Roberto Siqueira CardosoAgravante: Município de NaviraíAdvogado: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS)
Agravado: Lorenzo Antonio Santos de OliveiraRepreLeg: Ana Maria dos SantosDPGE - 1ª Inst.: Denise Banci dos Santos
CocaroliInteressado: Estado de Mato Grosso do SulConclusão Diante de todo o exposto, julgo prejudicado o presente agravo
de instrumento interposto pelo Município de Naviraí, em virtude da perda de seu objeto, o que faço com fundamento no art.
932, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Campo Grande/MS, 13 de julho de 2022. Des. Júlio
Roberto Siqueira Cardoso Relator
Agravo de Instrumento nº 1405697-41.2022.8.12.0000Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros
PúblicosRelator(a): Des. Vilson BertelliAgravante: Emma Popp TrincaAdvogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS)
Agravado: Município de Três LagoasProc. Município: Tamisa Rodrigues dos Santos (OAB: 21464/MS)Proc. Município: André
Luiz Mariano de Oliveira (OAB: 12781/MS)Proc. Município: Carlos Wilson da Cunha Hecht (OAB: 11972/MS)Proc. Município:
Ursula Mayara Moreira Fernandes Cézero (OAB: 17824/MS)Determino que a recorrente, no prazo de 5 (cinco) dias, junte cópia
integral de sua declaração de imposto de renda. Int.
Embargos de Declaração Cível nº 1405932-08.2022.8.12.0000/50001Comarca de Anastácio - 1ª VaraRelator(a): Des.
Vladimir Abreu da SilvaEmbargante: José Felix MatildeAdvogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)Advogado:
Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS)Embargado: Banco C6 Consignado S.AConverto osembargosdedeclaraçãoem
agravo interno, em face dos princípios da fungibilidade e celeridade processual. Intime-se o recorrente para, no prazo de 5
(cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021 , § 1º , do CPC de 2015 .
Agravo de Instrumento nº 1406174-64.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 15ª Vara CívelRelator(a): Des. Vilson
BertelliAgravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/
CE)Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP)Advogado: Beatriz Coimbra Ribeiro Costa (OAB: 18599/MA)
Advogado: Cleilson da Cunha Pessoa (OAB: 17157/MA)Advogado: Debora de Souza Brito (OAB: 16505/MA)Advogado: Denison
Nascimento Nobre (OAB: 23425/CE)Advogado: Deyverson Medeiros Mendonca (OAB: 37617/CE)Advogado: Diego Leite Paes
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