TJMS 27/06/2022 -Pág. 27 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 27 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4978
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Agravo Interno Cível nº 1407203-52.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara CívelRelator(a): Des.
Alexandre BastosAgravante: Danilo Mont Serrat dos SantosAdvogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS)Agravado:
Caixa Econômica Federal - CEFInteressado: Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados Por Veículos
Automotores de Via Terrestre - FDPVATRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Criminal nº 1408076-52.2022.8.12.0000/50000Comarca de Bataguassu - 1ª VaraRelator(a):
Juiz Waldir MarquesEmbargante: E. B. de S.Advogado: Marcos Roberto Andrade Morais (OAB: 263958/SP)Interessado: J. de
D. da 1 V. da C. de B.Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1408456-75.2022.8.12.0000Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara CívelRelator(a): Desª
Jaceguara Dantas da SilvaAgravante: INSS - Instituto Nacional do Seguro SocialProc. Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/
SP)Agravada: Naura Amorim dos Santos CabralAdvogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS)Interessado:
Gerência Executiva INSS - DouradosRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/06/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1408459-30.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 10ª Vara CívelRelator(a): Des. Vilson
BertelliAgravante: Danilo Silva OliveiraAdvogado: Danilo Silva Oliveira (OAB: 15359/MS)Agravado: Instituto Educacional Perez
MeRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/06/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo Interno Cível nº 1417408-77.2021.8.12.0000/50001Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara ÚnicaRelator(a):
Des. Júlio Roberto Siqueira CardosoAgravante: Maria Caroline da Silva XavierAdvogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS)
Agravante: Lívia Maria Ribeiro XavierAdvogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS)Agravado: Edward Jose da SilvaAdvogada:
Aline de Oliveira Fava (OAB: 11806/MS)Interessado: João Junior Gomes de SantanaAdvogado: Antônio Vieira (OAB: 3044/MS)
Interessado: Sebastião BuenoAdvogado: Antônio Vieira (OAB: 3044/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 24/06/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1601414-88.2022.8.12.0000/50003Comarca de Campo Grande - 1ª
Vara de Execução PenalRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Jailson Ferreira LimaAdvogado: César Henrique Barros (OAB:
24223/MS)Agravado: Ministério Público EstadualProc. Just: Lenirce Aparecida Avellaneda FuruyaRealizada Distribuição do
processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2022.
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 1601741-33.2022.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara
de Execução PenalRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Roberto Medeiros RodriguesDPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa
NevesAgravado: Ministério Público EstadualProc. Just: Luís Alberto SafraiderRealizada Distribuição do processo por Vinculação
ao Magistrado em 24/06/2022.
Agravo de Execução Penal nº 1602767-66.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do
InteriorRelator(a): Des. Ruy Celso Barbosa FlorenceAgravante: Juvenal dos Santos OliveiraDPGE - 1ª Inst.: Carmen Lúcia
Trindade Dutra (OAB: 434980/DP)Agravado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Paula da Silva VolpeRealizada
Distribuição do processo por Sorteio em 24/06/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam
as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do ProvimentoCSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0001016-34.2020.8.12.0048Comarca de Rio Negro - Vara ÚnicaRelator(a): Desª Jaceguara Dantas da
SilvaApelante: Luiz BoscoAdvogado: André Luiz Bien de Abreu (OAB: 184586/SP)Advogado: Luiz Bosco Júnior (OAB: 95451/
SP)Apelante: Maria Carmem Paschoareli BoscoAdvogado: André Luiz Bien de Abreu (OAB: 184586/SP)Advogado: Luiz Bosco
Júnior (OAB: 95451/SP)Apelado: Cassio José MansanaroAdvogado: Antonio Carlos Checco (OAB: 21602/SP)Apelada: Mônica
Martins Moya MansanaroAdvogado: Antonio Carlos Checco (OAB: 21602/SP)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em
24/06/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800124-88.2012.8.12.0043Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª VaraRelator(a): Des. Luiz Antônio
Cavassa de AlmeidaApelante: Leonice ArcaroDPGE - 1ª Inst.: Janaína Gabriela Caetano de Souza PereiraApelado: João Batista
MedeirosAdvogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS)Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS)Advogado:
Elvis Maikon Carvalho Souza (OAB: 22555/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/06/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800150-43.2021.8.12.0020Comarca de Rio Brilhante - Vara CívelRelator(a): Des. Vilson BertelliApelante:
Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Patricia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS)Apelada: Sandra Jacuboski
RibeiroDPGE - 1ª Inst.: Kricilaine Oliveira Souza OksmanInteressado: Município de Rio BrilhanteProc. Município: Arlete Barbosa
de Paiva (OAB: 7524/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
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