TJMS 15/06/2022 -Pág. 251 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 15 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4972
251
Recurso Especial nº 1601741-33.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução PenalRelator(a):
Vice-PresidenteRecorrente: Roberto Medeiros RodriguesDPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa NevesRecorrido: Ministério
Público EstadualProc. Just: Hudson Shiguer KinashiAnte o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, não admito o Recurso
Especial interposto por Roberto Medeiros Rodrigues. Às providências.
Recurso Especial nº 1601869-87.2021.8.12.0000/50000Comarca de Dourados - 6ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Município de DouradosRecorrido: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de DouradosInteressado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de DouradosInteressado: Karina da Silva
CostaAdvogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS)Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmito o
Recurso Especial interposto por Município de Dourados. Às providências.
Ação Rescisória nº 4002851-80.2013.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 8ª Vara CívelRelator(a): Vice-PresidenteAutor:
Banco do Brasil S/AAdvogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS)Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS)
Advogado: André Luiz Waideman (OAB: 101/MS)Advogado: Jorge Elias Nehme (OAB: 4642/MT)Advogado: Adriano de Almeida
Marques (OAB: 9990/MS)Advogado: Aníbal Barbosa de Melo (OAB: 13246B/MS)Réu: Sérgio Paulo GrottiAdvogado: Sergio Paulo
Grotti (OAB: 4412/MS)Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS)Réu: Rogério Luiz PompermaierAdvogado: Sergio
Paulo Grotti (OAB: 4412/MS)Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS)Réu: Norberto Noel PrevidenteAdvogado:
Norberto Noel Previdente (OAB: 3427/MS)Advogado: Ruben da Silva Neves (OAB: 9495/MS)Réu: Ruben da Silva NevesAdvogado:
Norberto Noel Previdente (OAB: 3427/MS)Advogado: Ruben da Silva Neves (OAB: 9495/MS)Vistos, etc. Certifique-se o trânsito
em julgado da decisão proferida no Recurso Extraordinário (sequencial 50009) e dê-se vista à Procuradoria de Justiça para
exarar parecer, pois participa da lide deste início, pelo prazo legal. Às providências.
Ação Rescisória nº 4002851-80.2013.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 8ª Vara CívelRelator(a): Vice-PresidenteAutor:
Banco do Brasil S/AAdvogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS)Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS)
Advogado: André Luiz Waideman (OAB: 101/MS)Advogado: Jorge Elias Nehme (OAB: 4642/MT)Advogado: Adriano de Almeida
Marques (OAB: 9990/MS)Advogado: Aníbal Barbosa de Melo (OAB: 13246B/MS)Réu: Sérgio Paulo GrottiAdvogado: Sergio Paulo
Grotti (OAB: 4412/MS)Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS)Réu: Rogério Luiz PompermaierAdvogado: Sergio
Paulo Grotti (OAB: 4412/MS)Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS)Réu: Norberto Noel PrevidenteAdvogado:
Norberto Noel Previdente (OAB: 3427/MS)Advogado: Ruben da Silva Neves (OAB: 9495/MS)Réu: Ruben da Silva NevesAdvogado:
Norberto Noel Previdente (OAB: 3427/MS)Advogado: Ruben da Silva Neves (OAB: 9495/MS)Sendo assim, indefiro o pedido dos
réus de levantamento do depósito prévio em questão e, considerando que a improcedência do pedido formulado nos presentes
autos de ação rescisória não foi unânime, determino que, uma vez decorrido o prazo para a interposição de eventual recurso
em face desta decisão, seja expedido alvará para liberação do valor depositado às f. 53/54 em favor do autor Banco do Brasil,
acrescido de eventuais rendimentos. Às providências. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0807116-29.2020.8.12.0029/50000Comarca de Naviraí - 2ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Jandira Rafael dos SantosAdvogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)Recorrido: Banco
Cetelem S.A.Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0807778-74.2020.8.12.0002/50000Comarca de Dourados - 2ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Maria José Silva MarianoAdvogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)Recorrido: Banco
Pan S.A.Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB:
13116/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0808385-06.2020.8.12.0029/50000Comarca de Naviraí - 2ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Domingsalvo Vieira MarinhoAdvogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)Recorrido:
Banco Daycoval S.A.Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0808409-34.2020.8.12.0029/50000Comarca de Naviraí - 2ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Maria Aparecida de Oliveira CastilhoAdvogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Cetelem S.A.Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Advogado: Bernardo Rodrigues de
Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 1414423-38.2021.8.12.0000/50002Comarca de Campo Grande - 7ª Vara CívelRelator(a):
Vice-PresidenteAgravante: Edinaldo Leandro BarretoAdvogado: Luiz Henrique Barbosa Matias (OAB: 21936/MT)Agravado:
Banco do Brasil S/AAdvogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 30261A/GO)Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB:
40823A/GO)Interessado: Rodrigo Caletti DeonAdvogado: Luiz Henrique Barbosa Matias (OAB: 21936/MT)Interessada: Rubia
Argenta DeonAdvogado: Luiz Henrique Barbosa Matias (OAB: 21936/MT)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801738-70.2020.8.12.0004/50001Comarca de Amambai - 2ª VaraRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente:
Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS)Recorrido: Luciana
Pereira Weiss de MenezesAdvogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/
MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 1417238-08.2021.8.12.0000/50002Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título
Extrajudicial, Embargos e demais IncidentesRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Eugênio José Antonio Pinesso (Espólio)
Advogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB:
196524/SP)Recorrente: Ademir Carlos PinessoAdvogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogado: Octávio
Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Recorrente: Ana Tomcix PinessoAdvogado: Camila Somadossi G.
da Silva (OAB: 277622/SP)Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Recorrente: Vander
Carlos PinessoAdvogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante
Ustra (OAB: 196524/SP)Recorrente: José Alberto PinessoAdvogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)
Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Recorrente: Edevaldo Carlos PinessoAdvogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.