Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5001 151 Agravo Interno Cível nº 0800771-96.2020.8.12.0045/50003Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteAgravante: Abadia Mendes de MoraisAdvogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS)Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e InvestimentosAdvogado: Lá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4932 114 Embargos de Declaração Cível nº 0801423-69.2017.8.12.0029/50000Comarca de Naviraí - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Vladimir Abreu da SilvaEmbargante: Marcos Roberto SoaresDPGE - 2ª Inst.: Geni Tibúrcio Zawierucha (OAB: 11146B/MS) Embargado: Banco Itaucard S.A.Advogado: Washington Faria de Siqueira (OAB: 38863A/GO)Advogado: Andr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5018 12 Bruna Karoline Bezerra (OAB: 391496/SP)Embargante: Edevaldo Carlos PinessoAdvogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Advogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogada: Bruna Karoline Bezerra (OAB: 391496/SP)Embargante: Gilson Ferrucio PinessoAdvogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4972 251 Recurso Especial nº 1601741-33.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução PenalRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Roberto Medeiros RodriguesDPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa NevesRecorrido: Ministério Público EstadualProc. Just: Hudson Shiguer KinashiAnte o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4968 186 objeto do presente. Isso posto, julgo prejudicado o presente agravo interno em razão da perda do objeto, nos termos do art. 932, III, do CPC. Agravo de Instrumento nº 1403751-34.2022.8.12.0000Comarca de Dourados - 7ª Vara CivelRelator(a): Des. Marco André Nogueira HansonAgravante: P. Z. D. R. B.Advogado: Alexandre Magno Calegari Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4957 142 Apelação / Remessa Necessária nº 0802717-69.2021.8.12.0045Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Amaury da Silva KuklinskiJuízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de SidrolândiaApelante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5051 99 contra o devedor com citação válida pode a ele ser redirecionada quando a morte ocorre no curso do processo de execução, o que não é o caso dos autos onde a morte precedeu a execução. Logo, a ilegitimidade deve ser mantida. No qua tange a fixação dos honorários advocatícios, o art. 85, § 8º, do CPC, preceitua que “nas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5017 175 Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 1414224-16.2021.8.12.0000/50001Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara ÚnicaRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: M. P. E.Proc. Just: Ariadne de Fátima Cantú da SilvaAgravado: M. A. K.Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS)Agravado: M. P. N.Em atenção ao art. 1.042, �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4984 219 observando que na hipótese versada parte dos medicamentos objetos do pedido inicial não está padronizado na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais/Rename, conforme parecer do NAT (itens VII e XI - f. 54/55), o acórdão recorrido coincide com a nova orientação firmada pelo STF quanto aos Temas vinculantes n. 793 e 500, razã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4972 88 esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Embargos de Declaração Cível nº 1401630-33.2022.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais IncidentesRelator(a): Des. Dorival Renato PavanEmbargante: Postos de Base LtdaAdvogado: Adirson de