TJMS 24/03/2022 -Pág. 152 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 24 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4918
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Embargos de Declaração Cível nº 1417001-71.2021.8.12.0000/50000Comarca de Paranaíba - 1ª Vara CívelRelator(a):
Des. Nélio StábileEmbargante: Frederico Carlos TerceiroAdvogado: Mário Sérgio Araújo Castilho (OAB: 126306/SP)Advogado:
Francisco de Assis Soares (OAB: 205881/SP)Embargado: Gilson Gouveia CarvalhoAdvogado: Arthur Jenson Beretta (OAB:
15069/MS)Embargada: Maria Rosa Hans CarvalhoAdvogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS)Ante o exposto, não
conheço do Recurso de Embargos de Declaração, ante sua intempestividade. Intimem-se e Arquivem-se.
Agravo Interno Cível nº 1417238-08.2021.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título
Extrajudicial, Embargos e demais IncidentesRelator(a): Des. Vladimir Abreu da SilvaAgravante: Ademir Carlos PinessoAdvogado:
Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/
SP)Agravante: Ana Tomcix PinessoAdvogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogado: Octávio Lopes
Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Agravante: Vander Carlos PinessoAdvogado: Camila Somadossi G. da
Silva (OAB: 277622/SP)Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Agravante: José Alberto
PinessoAdvogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante
Ustra (OAB: 196524/SP)Agravante: Edevaldo Carlos PinessoAdvogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)
Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Agravante: Gilson Ferrucio PinessoAdvogado:
Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)
Agravante: Ivanilde Zenti PinessoAdvogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogado: Octávio Lopes Santos
Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Agravante: Dirceu Antônio PinessoAdvogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB:
277622/SP)Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Agravante: Jânio PinessoAdvogado:
Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/
SP)Agravante: Edilson PinessoAdvogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogado: Octávio Lopes Santos
Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Agravante: Ademir PinessoAdvogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB:
277622/SP)Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Agravante: Maria Aparecida Pinesso
BelosoAdvogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra
(OAB: 196524/SP)Agravante: Janete Pinesso PradoAdvogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogado:
Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Agravante: Neuza Montezori PinessoAdvogado: Camila
Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Agravante:
Mario Guido PinessoAdvogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira
Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Agravante: Paulo Reinaldo PinessoAdvogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/
SP)Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)Agravado: Travessia Securitizadora de Créditos
Financeiros X S.A.Advogado: Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB: 259400/SP)EMENTA - AGRAVO INTERNO - AGRAVO
DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO INDENIZATÓRIO - INSURGÊNCIA
CONTRA DECISÃO QUE RECEBEU O AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO AGRAVADO NO DUPLO EFEITO
- JULGAMENTO DO MÉRITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PERDA DO OBJETO - PREJUDICIALIDADE - RECURSO
NÃO CONHECIDO. Se o agravo de instrumento já foi julgado, não se faz possível o conhecimento do agravo interno, manejado
contra decisão monocrática que recebeu o recurso apenas em seu efeito devolutivo.
Agravo de Instrumento nº 1418296-46.2021.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 14ª Vara CívelRelator(a): Des. Vladimir
Abreu da SilvaAgravante: C. E. E. C.Advogado: Gilson Adriel Lucena Gomes (OAB: 6367/MS)Agravado: E. A. S. S.Advogado:
Leonardo Mazzillo (OAB: 195279/SP)Advogado: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP)Diante o exposto, não
conheço do recurso em razão da intempestividade e da preclusão das matérias aventadas na insurgência. Intimem-se as partes.
Embargos de Declaração Cível nº 1419063-84.2021.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e
SucessõesRelator(a): Juiz José Eduardo Neder MeneghelliEmbargante: H. V. A. de C.Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB:
15490/MS)Embargado: E. A. de C. S.Vistos, etc. Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para elaboração de parecer.
Após, voltem-me conclusos. P.I.C.
Agravo Interno Cível nº 1419156-47.2021.8.12.0000/50000Comarca de Miranda - 2ª VaraRelator(a): Juiz Lúcio R. da
SilveiraAgravante: Siddharta Ortega SantosAdvogado: Siddharta Ortega Santos (OAB: 6046/MS)Agravante: Raimundo Erasmo
Vieira da SilvaAdvogado: Siddharta Ortega Santos (OAB: 6046/MS)Agravante: Gabriela Freitas Miranda SantosAdvogado:
Siddharta Ortega Santos (OAB: 6046/MS)Agravante: Matilde de Oliveira BitencourtAdvogado: Siddharta Ortega Santos (OAB:
6046/MS)Agravante: Eustáquio Ovando BitencourtAdvogado: Siddharta Ortega Santos (OAB: 6046/MS)Agravante: Flavia
Miranda de Oliveira GonçalvesAdvogado: Siddharta Ortega Santos (OAB: 6046/MS)Agravante: Tatiane Miranda de Oliveira
MonzaniAdvogado: Siddharta Ortega Santos (OAB: 6046/MS)Agravante: Patricia Miranda de Oliveira FerreiraAdvogado:
Siddharta Ortega Santos (OAB: 6046/MS)Agravado: Valdemir Lucena MatosAdvogado: Cícero João de Oliveira (OAB: 3316/
MS)Advogado: Liliam Márcia Lopes Paliarin (OAB: 11829/MS)Agravada: Carla ContiAdvogado: Cícero João de Oliveira (OAB:
3316/MS)Advogado: Liliam Márcia Lopes Paliarin (OAB: 11829/MS)Agravada: Leda Maria Costa LedoAdvogada: Telma Valéria
da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS)Advogada: Caroline Mendes Dias (OAB: 13248/MS)Agravado: Vespasiano Costa
LedoAdvogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS)Advogada: Caroline Mendes Dias (OAB: 13248/MS)
Agravado: Valdir Costa LedoAdvogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS)Advogada: Caroline Mendes Dias
(OAB: 13248/MS)Agravado: Valter da Costa LedoAdvogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS)Advogada:
Caroline Mendes Dias (OAB: 13248/MS)Agravado: Jovina Costa Ledo RibeiroAdvogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon
(OAB: 6355/MS)Advogada: Caroline Mendes Dias (OAB: 13248/MS)Agravada: Elizabeth Travassos LedoAdvogada: Telma
Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS)Advogada: Caroline Mendes Dias (OAB: 13248/MS)Agravado: Cláudia Travassos
LedoAdvogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS)Advogada: Caroline Mendes Dias (OAB: 13248/MS)
Agravado: Ricardo Travassos LedoAdvogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS)Advogada: Caroline Mendes
Dias (OAB: 13248/MS)Agravado: Luciana Travassos Ledo SualdinAdvogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/
MS)Advogada: Caroline Mendes Dias (OAB: 13248/MS)Agravado: Valmir Travassos LedoAdvogada: Adriana de Souza Annes
(OAB: 10953/MS)Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS)Advogada: Rosana Mara Scaff Pereira (OAB:
8051B/MS)Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS)Agravada: Ana Valéria Ledo Gasparotto CalderariAdvogada:
Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS)Advogada: Caroline Mendes Dias (OAB: 13248/MS)Agravada: Ana Paula
Ledo Gasparotto ValderramasAdvogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS)Advogada: Caroline Mendes Dias
(OAB: 13248/MS)Agravada: Ana Gabriela Ledo Gasparotto FerreiraAdvogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/
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