TJMS 04/02/2021 -Pág. 99 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4661
99
Advogado: Alexander Luz Brito Junior (OAB: 23448/MS)
Apelado: Diego de Souza Nantes
Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS)
Apelado: Mauricio Gonçalves Brandão
Advogado: Emilene Maeda Ribeiro (OAB: 17420/MS)
Advogado: Gerson Almada Gonzaga (OAB: 18586/MS)
Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS)
Advogado: Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB: 21533/MS)
Apelado: Rafael Preza da Silva
Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/02/2021.
Habeas Corpus Criminal nº 1400310-79.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Impetrante: W. W. M. M.
Impetrado: J. de D. da 3 V. C. da C. de C. G.
Paciente: R. A. C. G.
Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS)
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/02/2021.
Habeas Corpus Criminal nº 1401029-61.2021.8.12.0000
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Impetrante: V. J. L.
Impetrante: A. D. S. P.
Paciente: A. D.
Advogado: Adrian Dyego Silveira Pereira (OAB: 20673/MS)
Advogado: Valdir José Luiz (OAB: 10958/MS)
Impetrada: J. de D. da V. C. da C. de A.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/02/2021.
Apelação Criminal nº 0004593-69.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Nairton Machado de Moura Neto
DPGE - 1ª Inst.: José Gonçalves de Farias (OAB: 6710/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Aline Mendes Franco Lopes (OAB: 37729/MP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/02/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800457-53.2015.8.12.0037
Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Des. João Maria Lós
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador: Rafael Weber Landim Marques (OAB: 180967/RJ)
Apelante: Maria Inez Targino Ferreira de Souza
Advogada: Glaucia Diniz de Moraes (OAB: 16343/MS)
Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)
Apelada: Maria Inez Targino Ferreira de Souza
Advogada: Glaucia Diniz de Moraes (OAB: 16343/MS)
Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador: Rafael Weber Landim Marques (OAB: 180967/RJ)
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/02/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800457-53.2015.8.12.0037
Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Des. João Maria Lós
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador: Rafael Weber Landim Marques (OAB: 180967/RJ)
Apelante: Maria Inez Targino Ferreira de Souza
Advogada: Glaucia Diniz de Moraes (OAB: 16343/MS)
Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)
Apelada: Maria Inez Targino Ferreira de Souza
Advogada: Glaucia Diniz de Moraes (OAB: 16343/MS)
Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador: Rafael Weber Landim Marques (OAB: 180967/RJ)
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/02/2021. Processo incluso automaticamente em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.