Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4679 181 Advogado: Robson Leiria Martins (OAB: 14606/MS) Apelado: F. R. A. Advogado: Robson Leiria Martins (OAB: 14606/MS) Feitas estas considerações, declaro extinta a punibilidade de Fabricio Ribeira Arevalo e Paulo Estevão Arevalo, por ocorrência de prescrição da pretensão punitiva na modalidade retroativa em relação aos fatos imputad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4745 16 Agravante: Itaú Seguros S/A Advogada: Alinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB: 18809A/MS) Advogada: Claudinéia Santos Pereira (OAB: 22074A/MS) Advogado: Lucimer Coelho de Freitas (OAB: 33001/GO) Advogada: Fabiane Gomes Pereira (OAB: 30485/GO) Advogada: Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (OAB: 36528/GO) Advogado: Jacó Carlos Silva Coel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4745 41 Agravado: Angela Aparecida Gonçalves de Lima Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Samara Almeida Recaldes (OAB: 21282/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/06/2021. Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4757 178 Advogado: Paulo Fernando Lima Polato (OAB: 209550/SP) Advogado: Wolney de Oliveira (OAB: 16244/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gerson Eduardo de Araujo Diante das certidões de fls. 57 e 60, as quais informam a ausência de apresentação das razões recursais do apelante, bem como a infrutífera tentativa de i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4169 217 RepreLeg: Leticia Nunes Paranagua Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Advogado: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS) Agravada: M. E. P. M. (Representado(a) por sua Mãe) L. N. P. RepreLeg: Leticia Nunes Paranagua Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Advogado: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS) Inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelado : Diego Macedo Juiz DPGE - 1ª Inst. : José Gonçalves de Farias (OAB: Apelado : Fábio Roberto Escobar DPGE - 1ª Inst. : José Gonçalves de Farias (OAB: Apelado : James Deann Lucas Martins DPGE - 1ª Inst. : José Gonçalves de Farias (OAB: Apelado : Lucas Matheus da Rocha Oliveira DPGE - 1ª Inst. : José Gonçalves de Farias (OAB: Relator :Des. Paschoal Carmello

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4794 Apelado : Edson da Silva Advogado : Adam Dewis Castello Amaral (OAB: 15832/MS) Interessado : Sérgio Zanoni Interessado : Roberto Zanoni Relator :Juiz Waldir Marques Juiz Prolator : Juiz Guilherme Henrique Berto de Almada 26 - Nº: 0000793-38.2011.8.12.0035 (035.11.000793-4) - Apelação Criminal Origem : Iguatemi / Vara Única Ação Origi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4526 Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Recorrido: Agda Souza Drumond da Cunha Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0811015-87.2018.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4888 258 DEFESA DO CONSUMIDOR - DIREITO DO CONSUMIDOR DE TER INFORMAÇÃO CLARA ACERCA DO SERVIÇO QUE ESTÁ PAGANDO - PRÁTICA DE VENDA CASADA - CONDICIONAMENTO DO PAGAMENTO DE UM SERVIÇO AO PAGAMENTO DE OUTRO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO E REMESSA CONHECIDOS E DESPROVIDOS. I - O Ministério Público possui legitimidade e interesse para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4696 293 Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rogério Augusto Calábria de Araújo Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. se. Apelação Criminal nº 0012891-50.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Apelant