TJMS 26/05/2020 -Pág. 331 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 26 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4501
331
Apelação Criminal nº 0005295-96.2010.8.12.0021 (021.10.005295-0)
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Luciano Anechini Lara Leite
Apelada: Luciana de Oliveira Sobrinho
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857B/MS)
Encaminhe-se à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Embargos de Declaração Cível nº 0801377-48.2014.8.12.0009/50000
Comarca de Costa Rica - 1ª Vara
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Embargante: Tatiana Cristina Machado
Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS)
Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)
Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS)
Embargada: Itaú Seguros S/A
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer resposta no prazo legal. Às providências.
Embargos de Declaração Cível nº 0801745-64.2018.8.12.0026/50000
Comarca de Bataguassu - 1ª Vara
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Embargante: Tiago Henrique Jacobs
Advogada: Natalia de Brito Herculano (OAB: 21370/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)
Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação do embargado para,
querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.
Apelação Cível nº 0801850-88.2015.8.12.0012
Comarca de Ivinhema - 1ª Vara
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Apelante: Fábio Cavalcante de Oliveira
Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 5946E/MS)
Apelante: Mohamad Hassam Hommaid
Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 5946E/MS)
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Vitor André M. R. M. Vila (OAB: 22633/MS)
Apelado: Fábio Cavalcante de Oliveira
Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 5946E/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Vitor André M. R. M. Vila (OAB: 22633/MS)
Vistos. Inclua-se em pauta de julgamento. Intimem-se.
Embargos de Declaração Cível nº 0803929-76.2016.8.12.0021/50000
Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Embargante: Francisco José Albuquerque Maia Costa
Soc. Advogados: Raghiant Torres e Medeiros Advogados Associados S/S (OAB: 17202/MS)
Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS)
Advogado: Samuel Kenji Hiane (OAB: 23239/MS)
Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)
Embargado: Eldorado Brasil Celulose S/A
Advogado: Fábio Bendheim Santarosa (OAB: 290715/SP)
Advogado: Fabio Gonçalves Dias (OAB: 274443/SP)
Vistos. Diante da alegação de preclusão e pedido de aplicação de multa formulados pela embargada (f.17-23), manifeste-se
o embargante no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se.
Embargos de Declaração Cível nº 0805481-81.2017.8.12.0008/50000
Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Embargante: Olzilei José dos Santos Sampaio
Advogado: Pedro Henrique Alvares de Oliveira (OAB: 18768/MS)
Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS)
Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A
Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)
Advogada: Mariana Mendes Miranda de Britto (OAB: 14837/MS)
Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS)
Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a
Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)
Embargado: Olzilei José dos Santos Sampaio
Advogado: Pedro Henrique Alvares de Oliveira (OAB: 18768/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.