TJMG 31/05/2022 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 929/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
SÃO PEDRO DA UNIÃO
137847 - EE Coronel João Ferreira Barbosa
MASP 1169480-9, Daiana Pedrosa Dias, PEBIB - admissão 3, DV, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 934/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Curvelo
CORINTO
140619 – EE José Brígido Pereira Pedra
MASP 940314-8, Flaviane Angélica Lessa Chaves, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 935/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRAO DAS NEVES
10171 - EE Carmelia Gonçalves Loff
MASP 834251- 1, Rita de Cássia da Silva Costa , PEBDIA - admissão
3, a contar de 01/02/2022.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 936/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193801 - EE Dr. Antônio Nogueira Rezende
MASP 1304199-1, Leandro Cirilo Monteiro de Castro, PEB1C,
admissão 3, DV, a contar de 11/04/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 937/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, nomeia servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193801 - EE Dr. Antônio Nogueira Rezende
MASP 113675-5, Ana Cláudia Rezende Silva, DVI, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 938/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Montes Claros
FRANCISCO SÁ
80349 - EE Tiburtino Pena
MASP 345805-6, Rosana Maria Rodrigues Silveira e Silveira, PEBIIHadmissão 2, a contar de 08/03/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 939/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Montes Claros
FRANCISCO SÁ
80349 - EE Tiburtino Pena
MASP 1107432-5, Sergio Henrique Rodrigues Cruz, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 940/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Uberaba
ITURAMA
159182 - EE Nossa Senhora de Lourdes
MASP 1468904-6, Renato Amorim, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 941/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
1392 - EE Coronel Juca Pinto
MASP 1130821-0, Andrea Vieira Guimarães, PEBIIIG - admissão 1, a
contar de 02/05/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 942/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
1392 - EE Coronel Juca Pinto
MASP 1112298 -3, Elio Domingos Junior, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 943/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Ubá
ERVÁLIA
180891 - EE Professor David Procópio
MASP 1169443-7, Andréia Franco de Souza, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 944/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Itajubá
PEDRALVA
56201 – EE Professor Arcádio do Nascimento Moura
MASP 1320144-7, Simone Aparecida Rodrigues, EEBIIE – admissão
1, a contar de 17/03/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 945/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Itajubá
PEDRALVA
56201 – EE Professor Arcádio do Nascimento Moura
MASP 1248407-7, Adriana Donizetti Faria da Costa, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 946/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Sete Lagoas
MATOZINHOS
141194 - EE Bento Gonçalves
MASP 346783-4, Ione Aparecida Neto Rodrigues, EEBIIIH-admissão
1, a contar de 31/01/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 947/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Sete Lagoas
MATOZINHOS
141194 - EE Bento Gonçalves
MASP 444948-4, Erika Alves Silva e Lima, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 948/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Itajubá
CRISTINA
54933 - EE Cônego Artêmio Schiavon
MASP 737039-8, Dulce Joelma de Carvalho Mota, PEBDIA-admissão
3, a contar de 14/03/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 949/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Itajubá
CRISTINA
54933 - EE Cônego Artêmio Schiavon
MASP 1285795-9, Jucimara Aparecida de Souza, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 950/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
PEDRO LEOPOLDO
9661 - EE Dr. Júlio César de Vasconcelos
MASP 1140448 - 0, Nicole Lopes Mariz, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 951/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4129, de 03 de maio de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual indígena:
SRE Guanhães
CARMÉSIA
277657 – EE Indígena Pataxó Bacumuxá
MASP 1448250-9, Édypo Gonçalves Borges, a contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
952/2022
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito o ATO Nº
510/2022 de designação vice-diretor de escola estadual, publicado em
08/04/2022, referente a:
SRE Uberaba
ITURAMA
159182 - EE Nossa Senhora de Lourdes
MASP 978731-8, Sandra Miranda Oliveira Symbrom.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 953/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Varginha
SÃO BENTO ABADE
174017- EE Professora Alda de Moura Carvalho
MASP 1102257-1, Rosemar Aparecida Gouvea Rezende, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 954/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Janaúba
ESPINOSA
218286 - EE Santos Dumont
MASP 326059-3, Maria Bernadete Nascimento, PEBIIJ-admissão 2, a
contar de 02/03/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 955/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Janaúba
ESPINOSA
218286 - EE Santos Dumont
MASP 892526-5, Adília Antunes da Silva, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 956/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Campo Belo
PERDÕES
203441 - EE João Melo Gomide
MASP 936149-4, Andreiza Aparecida Mancini Santos, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 957/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Uberaba
ARAXÁ
158224 - EE Dom José Gaspar
MASP 976267-5, Antonio Carlos Silva, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 958/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81761 - EE Antônio Canela
MASP 1082500-8, Flávia Núbia Oliveira Miranda D’Angelis, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 959/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa do exercício
da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Curvelo
CURVELO
140821 – EE São Geraldo
MASP 1320907-7, Maria Francisca Leão, EEBIID – admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 960/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Ituiutaba
CAPINÓPOLIS
196398 – EE Sérgio de Freitas Pacheco
MASP 1000183-2, Juliene Francisca da Silva Rodrigues, EEBIB –
admissão 3, a contar de 01/01/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 961/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Janaúba
MONTE AZUL
81060 – EE Tancredo Neves
MASP 960921-5, Jean Franco de Souza, a contar da publicação.
Minas Gerais
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 962/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Teófilo Otoni
NOVO CRUZEIRO
147656 – EE José Mendes Barbosa
MASP 1135714-2, Geralda Pedro Pereira de Figueiredo, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 963/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Leopoldina
ITAMARATI DE MINAS
305324 EE Isa Moraes Freitas
MASP 328922-0, Maria Lúcia Carvalho Pereira, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 964/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Pirapora
BURITIZEIRO
79715 - EE Professora Marieta Amorim Vieira
MASP 975138-9, Sandra Célia Celestino da Silva, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 965/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167509 - EE Lourdes de Carvalho
MASP 946845-5, Gheissirlene Pereira dos Santos, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 966/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
contar de 19/10/2019, do exercício da função de vice-diretor de escola
estadual, à época exercida na admissão 1, EE João Wesley, Cód. Esc.
43061, para regularizar a situação funcional do servidor:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
MASP 339700-7, Rogério Martins da Silva.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 967/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43061 - EE João Wesley
MASP 872151-6, Cristian Keli Menezes Grinet, a contar da
publicação.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
968/2022
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o ATO Nº
1147/2021 de designação vice-diretor de escola estadual, publicado em
08/07/2021, referente a:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43061 - EE João Wesley
MASP 1151678-8, Leila Aparecida Soares.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 969/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Sete Lagoas
MATOZINHOS
141194 - EE Bento Gonçalves
MASP 806195-4, Inês Cristina Rosa Soares Pires, PEBIIIL - admissão
1, a contar de 02/02/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 970/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Sete Lagoas
MATOZINHOS
141194 - EE Bento Gonçalves
MASP 958740-3, Ednalva Vieira da Silva, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1642074 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 190/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.FLAVIO
MARIA EMILIA ABREU PEB
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE E.
I
C
2
DOS SANTOS 1270649-5 CARNEIRO
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 208/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
CARATINGA
SERVIDOR(A)
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO
TARUMIRIM E. E.SINFRONIO BONFIM 1297422-6 LUCILEIA ANA DE JESUS
PEB
NÍVEL
I
GRAU
B
ADM.
2
30 1641660 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 04/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do (a) servidor (a): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MASP 380150-3,
Nelma Palmeira de Medeiros Miranda, ATB5L, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-III, a partir de 27/05/22.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
06/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): SALINAS
-EE PROF ELIDIO DUQUE, MaSP 1259003-0, R.M.V.M, EEB2B,
Admissão 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
07/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): SERVIDOR
DESLIGADO, MaSP 885462-2, C.G.B., PEB1F, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
08/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): SERVIDOR
DESLIGADO, MaSP 1451273-5, C.D.C.P. EEB1A, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
09/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): SERVIDOR
SEM LOTAÇÃO- Licença para tratar de interesse particular, MaSP
971900-6, B.P.S.V., ATB1A, Admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
10/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): ARACUAI
-EE DA FAZ DIAMANTINO, MaSP 291488-5 ,C.M.G.O., PEB2I,
Admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
11/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): SERVIDOR
DESLIGADO, MaSP 1338435-9, J.A.M, PEBD1A, Admissão 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP321944-1, Benvinda de Fátima
Ferreira Lopes, a partir de 26/05/2022, referente ao PEB3N, admissão
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e
2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº
104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 61/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE Professor
Marcionílo Pereira Dutra, MaSP1221964-8, Joyce Trancoso Rocha,
PEB2G/DV, admissão 03, 06 meses referente(s)s ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 01/04/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 47/2022
ANULA NO ATO Nº 51/2012 referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE
Santo Isidoro, MaSP321944-1, Benvinda de Fátima Ferreira Lopes,
PEB3N, admissão 02, na parte em que concedeu o 7º biênio, publicado
em 18/04/2012, por motivo de concessão indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 46/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas,
MaSP1262510-9, Paulo César Oliveira Matos, PEBD1A, Admissão 01,
a partir de 05/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO
NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP369496-5, Ana Maria de
Lourdes Camargos, ATBVI, Admissão 03, por 01 mês, referente(s)
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/06/2022.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
30 1641802 - 1
PORTARIA Nº 10 /2022
Nos termos do artigo 13º da Resolução SEE Nº 4548/21, de 28 de abril
de 2021; dos incisos 1º e 2º da Resolução CEE Nº472/19, de 19 de
dezembro de 2019, fica Autorizado a Mudança de Denominação do
CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente,
para CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Santa Izabel,
município de Taiobeiras/MG. SRE – Araçuaí.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: RUBELITA, MaSP804329-1,
Elaine Costa de Araújo, PEB3L, admissão 01, aposentada em
25/05/2022, referente ao saldo de 06 meses e 07dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205302311130132.