TJMG 31/05/2022 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 31
Minas Gerais Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 993/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA no ato de progressão n°
162/2020, publicado no “MG” de 13/02/2020, e no ato de retificação de progressão n° 1415/2020 publicado no “MG” de 16/10/2020 a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão de progressão conforme Decreto 46.206/2013.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CURVELO
AMERICE ADJUTO CHAVES
8774853
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1642034 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1000/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA no ato de progressão
nº 1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, e nos atos de retificação de progressão nº 1223/2019 publicado no “MG” de 18/09/2019 e nº
1718/2020, publicado no “MG” de 17/12/2020, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão de progressão conforme
Decreto 46.206/2013.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
UBERLANDIA
SONIA MARA FERREIRA DOS SANTOS
6656698
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1642058 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1005/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA no ato de progressão n°
593/2020, publicado no “MG” de 16/05/2020, e no ato de retificação de progressão n° 1231/2021 publicado no “MG” de 22/07/2021 a parte referente
ao servidor abaixo relacionado, por motivo de concessão de progressão conforme Decreto 46.206/2013.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
METROPOLITANA C
ANDERSON FERNANDO RODRIGUES DA SILVA
10926640
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1642067 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 982/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão nº
2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, para regularização funcional, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter sido posicionada
no último grau da carreira (grau “P”).
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
UBA
GILDA CRISTINA RIBEIRO LUCAS DE CASTRO
3465515
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1642068 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 997/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, nos atos de ACRESCIMO
DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo
relacionados, por motivo de revisão do posicionamento no subsidio.
MASP
Nº
ADM
ATO
PUBLICADO
NO “MG” DE :
ALMENARA
THANIA LUCIA XAVIER ARRUDA E RODRIGUES
8074627
2
164/2020
14/02/2020
GUANHAES
ELIZABETE VIEIRA DE MACEDO
9491903
1
164/2020
14/02/2020
ITAJUBA
ANA MARIA FERNANDES MARQUES
3899465
2
594/2020
16/05/2020
14/02/2020
SRE
NOME
JANUARIA
JOSE ARMANDO SOARES
8543407
1
164/2020
JANUARIA
JOSE ARMANDO SOARES
8543407
2
164/2020
14/02/2020
MONTES CLAROS
CLAUDIA GUIMARAES DE OLIVEIRA
5907050
2
164/2020
14/02/2020
PARA DE MINAS
ALEXANDRE DE CASTRO MONTEIRO
8245235
1
291/2020
12/03/2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1642050 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, considerando o
que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
Portaria NUCAD/SEE nº 54/2020, com extrato publicado no Diário
Oficial datado de 23.12.2020, bem como no Parecer Técnico CGE/
CSET_SEE/NUCAD nº. 166/2022, decide pelo ARQUIVAMENTO do
processo em relação a Nilsa da Consolação de Andrade Lima, Masp
436.067-3, Professora de Educação Básica, afastada preliminarmente à
aposentadoria e Nasly Aparecida de Matos, Masp 441.716-8, Professora
de Educação Básica, lotadas na Superintendência Regional de Ensino Diamantina, Secretaria de Estado de Educação.Nos termos do art. 272,
§ 2º do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a
presente publicação na pessoa das servidoras acima qualificadas e seu
procurador (Pedro Antônio de Andrade Júnior - OAB/MG 154.405).
Belo Horizonte, aos 30 de maio de 2022.
(a)Julia Sant’AnnaSecretária de Estado de Educação
30 1641741 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria
NUCAD/SEE nº 62/2018, com extrato publicado no Diário Oficial
datado de 20.07.2018, bem como no Parecer Técnico CGE/CSET_SEE/
NUCAD nº. 168/2022 ,decide pelo ARQUIVAMENTO do processo em
relação a Vanderli Vantuil dos Santos, Masp 811.554-5, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, Superintendência
Regional de Ensino - Patrocínio, Secretaria de Estado de Educação.Nos
termos do art. 272, § 2º do Código de Processo Civil, considera-se para
fins de intimação a presente publicação na pessoa do servidor acima
qualificado e de seus procuradores constituídos (Adenilton de Oliveira
Sousa - OAB/MG 114.587; Alessandra M Nascimento - OAB/MG
159.989; Uener Eustáquio de Andrade, OAB/MG118.560).
Belo Horizonte, aos 30 de maio de 2022.
(a)Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação
30 1641729 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, considerando o
que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
Portaria NUCAD/SEE nº 30/2019, com extrato publicado no Diário
Oficial datado de 20.06.2019, bem como no Ofício CGE/CSET_SEE/
NUCAD nº. 188/2022, decide pelo ARQUIVAMENTO do processo
em relação à Jaqueline dos Santos, Masp 1.191.937-0, Professora
de Educação Básica, lotada naSuperintendência Regional de Ensino
Curvelo, Secretaria de Estado de Educação.Nos termos do art. 272, §
2º do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a
presente publicação na pessoa do servidor acima qualificado.
Belo Horizonte, aos 30 de maio de 2022.
(a)Julia Sant’AnnaSecretária de Estado de Educação
30 1641753 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria
NUCAD/SEE nº 78/2019, com extrato publicado no Diário Oficial
datado de 27.11.2019, bem como no Parecer Técnico CGE/CSET_
SEE/NUCAD nº. 167/2022, aplica a penalidade de SUSPENSÃO por
15 (quinze) dias a Giselle Pereira Pires, Masp 1.018.492-7, admissão
1, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica,
Superintendência Regional de Ensino, Metropolitana C, Secretaria
de Estado de Educação por descumprimento do arts. 172, inciso VII
e 173, incisos II e IV da Lei Estadual nº 7109/1977 e art. 216, IX da
Lei nº 869/1952, com fundamento no art.246, I da Lei Estadual nº
869/1952, a partir do primeiro dia útil após a presente publicação.Nos
termos do art. 272, § 2º do Código de Processo Civil, considera-se
para fins de intimação a presente publicação na pessoa da servidora
acima qualificadae suaprocuradora (Gabriela César de Martin,OAB/
MG 125.564).
Belo Horizonte, aos 30 de maio de 2022.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1641719 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, considerando o
que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
Portaria NUCAD/SEE nº 29/2020, com extrato publicado no Diário
Oficial datado de 29.08.2020, bem como no Parecer Técnico CGE/
CSET_SEE/NUCAD nº 161/2022, aplica a penalidade de suspensão
por 15 (quinze) ao servidor Pablo Nelson Lacerda, Masp 1108251-8,
admissão 1, por descumprimento do art. 216, inciso V, da Lei Estadual
nº 869/1952 e art. 172, incisos II, III, VIII e art. 173, IV da Lei Estadual
nº 7.109/1977, com fundamento inciso III, do artigo 244 e art. 246,
inciso I da Lei nº 869/1952, a partir do primeiro dia útil após a presente
publicação.Nos termos do art. 272, § 2º do Código de Processo Civil,
considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa do
servidor acima qualificado.Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184,
de 2002, o prazo para oposição de pedido de reconsideração ou recurso
é de 10 (dez) dias.
Belo Horizonte, aos 30 de maio de 2022.
(a)Julia Sant’AnnaSecretária de Estado de Educação
30 1641759 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando
o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado
pela Portaria NUCAD/SEE n° 27/2020, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 02/09/2020, bem como no Parecer
Técnico CGE/CSET_SEE/NUCAD nº. 163/2022, ABSOLVE os
servidoresAlber Fernandes e Silva, Masp 952.058-6, ocupante de
dois cargos efetivos de Professor de Educação Básica, admissões 1 e
2;Adriana Ribeiro do Nascimento, Masp 665.038-6, ocupante do cargo
efetivo deEspecialista em Educação Básica, admissão 2 eRosângela
Souza Lima, Masp 800.766-8, ocupante do cargo efetivo deAssistente
Técnico de Educação Básica, admissão 1 e ARQUIVA os autos do
presente processo instaurado em face do servidorCarlos Alberto Xavier,
Masp 1.240.126-1, ocupante do cargo efetivo deAssistente Técnico de
Educação Básica, admissão 2, Superintendência Regional de Ensino
Metropolitana C, Secretaria de Estado de Educação.
Belo Horizonte, aos 30 de maio de 2022.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1641768 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº31/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado(a): D. A. M., MaSP-1.248.475-4, ocupante do cargo efetivo
de Assistente Técnico da Educação Básica - ATB, admissão 3.Comissão
Processante - Presidente: Kelly Fonseca Campos.Membros: Daniela
Katoo de Assis e Danilo Ornelas de Souza Belo Horizonte,26 de maio
de 2022.
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
27 1641332 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº31/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado(a): D. A. M., MaSP-1.248.475-4, ocupante do cargo efetivo
de Assistente Técnico da Educação Básica - ATB, admissão 3.Comissão
Processante - Presidente: Kelly Fonseca Campos.Membros: Daniela
Katoo de Assis e Danilo Ornelas de Souza Belo Horizonte,26 de maio
de 2022.
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
27 1641328 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 932/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
JANAUBA
METROPOLITANA C
PASSOS
SETE LAGOAS
UBA
Município
Localidade
ESPINOSA
MORRO DO PILAR
SAO ROQUE DE MINAS
SETE LAGOAS
GUARANI
Código
ESPINOSA
MORRO DO PILAR
SAO ROQUE DE MINAS
SETE LAGOAS
GUARANI
80080
141291
346136
141861
215384
Escola
Símbolo
Cargo
Masp
Nome
SE-III
SE-IV
SE-V
SE-II
SE-V
331432-5
368718-3
1405265-8
377369-4
1153944-2
CELMA SOUZA MONCAO SOUTO
AVELINA SUELENE DE OLIVEIRA SANTOS
MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS LIMA
VANETE DE SOUZA AQUINO
URSULA CRISTINA LUIZA SANTOS DA SILVA
EE COMENDADOR VIANA
EE INTENDENTE CAMARA
EE PROFESSORA IZAURA DE OLIVEIRA VILELA
EE PROF ROUSSET
EE JOSE ALVAREZ FILHO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
ATB
2
ATB
2
ATB
1
PEB
3
Vigência
A CONTAR DE 01/04/2022
A CONTAR DE 19/02/2022
A CONTAR DE 03/02/2022
A CONTAR DE 11/04/2022
A CONTAR DE 21/03/2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 933/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
SRE
Município
JANAUBA
METROPOLITANA C
SETE LAGOAS
ESPINOSA
MORRO DO PILAR
SETE LAGOAS
Localidade
ESPINOSA
MORRO DO PILAR
SETE LAGOAS
Código
80080
141291
141861
Escola
EE COMENDADOR VIANA
EE INTENDENTE CAMARA
EE PROF ROUSSET
Símbolo
Cargo
Masp
SE-III
SE-V
SE-II
1413109-8
376725-8
1110993-1
Nome
SEBASTIAO DA SILVA LIMA JUNIOR
SUELI MARIA FERREIRA OLIVEIRA
TATIANA CRISTINA DE AGUIAR SIMOES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
4
ATB
1
PEB
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1641733 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 930/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
ARACUAI
CONSELHEIRO LAFAIETE
DIVINOPOLIS
METROPOLITANA C
Município
Localidade
Código
TAIOBEIRAS
OURO BRANCO
PIRACEMA
SANTA LUZIA
TAIOBEIRAS
OURO BRANCO
PIRACEMA
SAO BENEDITO
82856
222208
35386
10804
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-I
SE-VI
SE-III
SE-V
338651-3
1255058-8
390920-7
886827-5
EE OSWALDO LUCAS MENDES
EE DE EDUCACAO ESPECIAL PROF MARIA CORREA COUTINHO
EE HERMENEGILDO VILACA
EE WILSON DINIZ FILHO
Nome
MARIA LUCIA MENDES FERREIRA
FERNANDA APARECIDA DE FARIA MELO
MARLI EFIGENIA ROCHA NASCIMENTO
LUCIANA SILVA SANTOS
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
ATB
2
ATB
1
PEB
1
Vigência
A CONTAR DE 10/03/2022
A CONTAR DE 07/02/2022
A CONTAR DE 04/04/2022
A CONTAR DE 11/03/2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 931/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, as servidoras:
SRE
ARACUAI
BARBACENA
CARATINGA
CONSELHEIRO LAFAIETE
DIVINOPOLIS
METROPOLITANA C
Município
Localidade
Código
TAIOBEIRAS
CARANDAI
POCRANE
OURO BRANCO
PIRACEMA
SANTA LUZIA
TAIOBEIRAS
CARANDAI
ASSARAI
OURO BRANCO
PIRACEMA
SAO BENEDITO
82856
15491
20796
222208
35386
10804
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-II
SE-IV
SE-VI
SE-VI
SE-IV
SE-V
1104199-3
1060027-8
1413908-3
1081216-2
1324913-1
1409745-5
EE OSWALDO LUCAS MENDES
EE DEP PATRUS DE SOUSA
EE DOMINGOS CARELLOS
EE DE EDUCACAO ESPECIAL PROF MARIA CORREA COUTINHO
EE HERMENEGILDO VILACA
EE WILSON DINIZ FILHO
Nome
VERA LUCIA PEREIRA
ROSANA MARIA DE SAO JULIAO
VALERIA CRISTINA DA SILVA
TATIANA CARLA CHIARI PRADO
AMELIA MATUTINA DOMICIANO RESENDE
POLLYANNA MOL DE SOUZA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
4
ATB
2
PEB
2
PEB
5
PEB
2
ATB
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1641943 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205302311130131.