TJMG 04/03/2022 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 1143621-9,
Deborah Alves Souza Vasconcelos, EEB2C, 3º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2022; São
Pedro dos Ferros – E.E.“Senador Levindo Coelho”, MaSP 805675-6,
Elizete Rodrigues Caldas Rios, PEB2B, 4º cargo, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2022; Viçosa
– CESEC “Dr.Altamiro Saraiva, MaSP 379426-0, Tulio de Oliveira
Gomes, ATB5L, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 07/03/2022; Viçosa – E.E.“Alice Loureiro”,
MaSP 390262-4, Maria das Graças de Castro Nogueira, PEB5O, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênios de exercício, a partir
de 07/03/2022; Viçosa – E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP
379935-0, Marilia Lopes Cardoso Santos, ATB5L, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/2022;
Raul Soares – E.E. João Felisberto da Costa, MaSP 851305-3, Andrea
de Souza Oliveira Butinholi, PEB3O/DVI, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2022. Servidores que não
geram substitutos.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Urucânia - E.E.“Prof.Manuel
Rufino”, MaSP 356723-7, Eduardo de Macedo Silva, ASE3P, 1º cargo,
por 09 meses, sendo 03 mês referente ao 5º quinquênio de exercício,
03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, 03 meses, referentes
ao 7º quinquênio de exercício a partir de 08/03/2022; Vermelho Novo
- E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 824474-1, Euler Sathler Soares,
PEB3P, 2º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício e 01 mês referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 07/03/2022, Servidores que não geram substitutos. (Com vistas à
aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE- ATO Nº02/2022
Declara o direito, nos termos do art.117 do ADCT da CE/1989, do
servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s):
Ponte Nova – “SRE”, MaSP954397-6, Cristiodato Pinto de Godoi,
ex-ocupante do cargo deTDE4L,admissão 01, referente ao saldo de 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício.
03 1601317 - 1
Minas Gerais
SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 009/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E.
Pouso Alegre, MaSP 1.059.061-0, Silvia Helena de Oliveira, TDE5I/
FGD-4, Admissão 01, a partir de 24/02/2022; Santa Rita do Sapucaí –
E.E. Sanico Teles, MaSP 1.060.297-7, Marcia Regina Silva Marques,
ATB3H, Admissão 01, a partir de 18/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 010/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques
de Oliveira, MaSP 1.507.181-4, Cathia Pereira de Oliveira, PEBD1A,
Admissão 01, a partir de 13/02/2022.
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
– ATO Nº 005/2022
Conclui Processo Administrativo instaurado pelo Ato nº 007/2022,
publicado em 11/02/2022, nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, referente à servidora: Heliodora – E.E. Prefeito
Celso Vieira Vilela, M. T. S.,MaSP1.055.934-2, Adm. 01, ATB 3H,
onde foi assinado o Termo de Anuência, em que ficou pactuado que
o valor do débito será quitado no mesmo númerode meses em que foi
pago indevidamente.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 002/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei no 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Pouso Alegre – CESEC Professora
Hermelinda Toledo, MaSP 380.974-6, Soraia Moreira Mattos Torres,
ATB5I, Admissão 01, em prorrogação.
03 1601356 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 07/03/2022, as servidoras:
LOCALIDADE DE DESTINO
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE DESTINO
Congonhal
E.E. Mendes de Oliveira
Pouso Alegre
CESEC Professora Hermelinda Toledo
MASP
388.523-3
897.134-3
NOME
Rosana Maria Ansorge
Lucelena Dalarmelina
CARGO
ATB3L
ATB5H
ADM.
01
01
LOCALIDADE ORIGEM
Ipuiuna
Pouso Alegre
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM
E.E. Cristiano Machado
E.E. Dom João Rezende Costa
03 1601355 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/22
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ref.
à servidora: Pratápolis – E.E. Cel. Neca Lemos, MaSP 933.202-4,
Patrícia de Pádua Duarte, ATBIII-I (Adm.01), exercendo o cargo em
comissão de Secretário de Escola SE-VI, Ato nº 25/2, publicado em
24/12/21, por alteração na data do afastamento, onde se lê: por 01 mês
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/22, leia-se: por
01mês ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/22.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
03 1601382 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
da servidora: Cássia - E E São Gabriel, MaSP 335.516-1, Maria José
Ribeiro Pereira, a partir de 03/03/22, referente ao PEBIII-M (Adm
02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 146 §§
4º e ,6º, Inciso I, e § 7º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela da
ECE nº 104/20, correspondente a carga horária de 117 h/a (009 h/a
de exigência curricular).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 16/22
REGISTRA
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, e artigo 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela
LCE nº 156, de 2020, da servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E.
Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 763.453-8, Luciana Marques
Borges Gonçalves, a partir de 03/03/22, ref. ao PEBIII-J (Adm. 02),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147 §§ 1º e 2º,
Inciso II e § 3º, Inciso II do ADCT, acrescentado pela da EC nº
104/20, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
02 /22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117, do ADCT da CE 1989, aos servidores: Cássia,
MaSP 763.336-5, Marinês Bastos Silva Marquetti, PEBIII-P
(Adm.02), aposentada em 15/08/19, ref. ao saldo de 03 meses;
Guaranésia, MaSP 347.024-2, Maria Marta Vieira da Silva,
PEBIII-M (Adm.02), aposentada em 24/07/20, ref. ao saldo
de 06 meses; Itaú de Minas, MaSP 830.054-3, Romilda de
Medeiros dos Santos Castilho, PEBIII-P (Adm. 01), aposentada
em 28/08/20, ref. ao saldo de 05 meses; São Sebastião do
Paraíso, MaSP 330.116-5, Edna de Oliveira Fernandes Pereira,
ANEI-IVM (Adm.01), aposentada em 24/01/20, ref. ao saldo
de 3 meses; MaSP 358.244-2, Joaquim Cândido Avelar Filho,
AEBI-P (Adm.01), aposentado em 19/04/19, ref. ao saldo de
01 mês; MaSP 381.239-3, Maria José Bueno Batista, PEBI-N
(Adm.02), aposentada em 19/04/19, referente ao saldo de 01
mês.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/22
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: São Sebastião
do Paraíso – E.E. Profª Inês Miranda Almeida, MaSP 1.231.547-9,
Jaqueline Alves de Carvalho, PEBI-B (Adm. 03), a partir de 01/01/22.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/22
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª. Ana Cândida de
Figueiredo, MaSP 1.270.443-3, Rosangela Ragacci, PEBI-B/Ensino
Religioso (Adm.03), a contar de 08/02/22, por retorno antecipado de
LIP.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
03 1601387 - 1
SRE de Uberaba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
MUNICÍPIO
Araxá
Iturama
Iturama
Iturama
Uberaba
ESCOLA
E.E. Luiza de Oliveira Faria
E.E. Antônio Ferreira Barbosa
E.E. Antônio Ferreira Barbosa
E.E. Antônio Ferreira Barbosa
E.E. Francisco Cândido Xavier
NOME
João Paulo Rodrigues
Valéria Machado Silva
Sonhia Maria Souza
Sonhia Maria Souza
Maria Isabel Vaz Guimaraes Abrahao
MASP
CARGO
ADMISSÃO
1357807-5
1074552-9
1390482-6
1390482-6
371311-2
PEBIA
PEBIA
PEBIIB
PEBIIB
PEBIB
04
03
03
03
03
DE Nº DE AULAS
SEMANAIS
09
09
13
15
12
PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
12
16
15
16
16
A PARTIR DE
18/02/2022
02/02/2022
03/03/2021
02/02/2022
07/02/2022
03 1601394 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2022
RETIFICA, O (S) ATO (S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA ao (s) servidor (es): Pirajuba, E. E. Cel Oscar
de Castro, MaSP 390.521-3, Edna Maria Rodrigues, PEB III “L”
adm.01, por motivo de incorreção, ato publicado em 10/01/2019: onde
se lê: acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 1068 dias de
percepção, leia-se: acrescido da gratificação de vice-diretor conforme
1099 dias de percepção.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2022
RETIFICA, NO ATO (S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA referente (s) ao (s) servidor (es): Uberaba, E. E.
Paulo José Derenusson, MaSP 365.611-3, Edma Ribeiro Matos, PEB3/
III P - adm. 01, ato nº 30/2019, publicado 04/07/2019, por decisão
judicial, conforme Memorando SEE/AJ JUDICIAL nº 1845/2022,
onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º,
inciso III, alínea “a” (integral), c/c §5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108(RB)
h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 1855 dias de
percepção; leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108(RB) h/a, acrescido da
gratificação de vice-diretor conforme 1855 dias de percepção.
03 1601401 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2022
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Araxá,
Escola Estadual Dom José Gaspar, MaSP: 1051616-9, Aline Tatiane
Evangelista de Oliveira, para: Aline Tatiane Evangelista.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2022
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao (s) servidor (es): Araxá, Escola
Estadual Padre Anacleto Giraldi, MaSP: 962257-2, Celio Hely Cury
Junior, PEB4 – IV M, a partir de 22/02/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2022
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 15/10/2021 ao (s) servidor (es): Iturama, Escola
Estadual Antônio Ferreira Barbosa, MaSP: 1495001-8, André Motta
Macedo, PEBIA – adm.03, a contar de 16/11/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2022
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 17/11/2021 ao (s) servidor (es): Iturama, Escola
Estadual Antônio Ferreira Barbosa, MaSP: 1472692-1, Ana Beatriz
Silveira de Sousa, PEBIA – adm.02, a contar de 01/02/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2022
Anula no ato de Extrato de Portaria de Instauração de Processo
Administrativo, referente a servidora: - Leda de Fátima Mendes Olias,
MaSP: 616.887-6, Cargo PEB IB, Admissão 03 lotado na Escola
Estadual Prof.º Leão Coelho de Almeida – ato nº 01/22, publicado em
24/02/22 – por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola
Estadual Professora Corina de Oliveira, MaSP: 980776-9, Vania Rosa
de Oliveira, PEBIM – adm.01, por 04 meses, sendo 03 meses referentes
ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art.117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Frutal, MaSP
229.571-5, Inivaldo José Martins, PEB3/III P – adm. 02, aposentado
em 07/06/2013, referente ao saldo de 10 meses. – Uberaba, MaSP
296.175-3, José Rafael Silva, PEB3/III P – adm. 02, aposentado em
16/01/2020, referente ao saldo de 03 meses e 26 dias. – Uberaba, MaSP
296.591-1, Marcia Aparecida Borges, PEB3/III P – adm. 02, aposentada
em 04/02/2019, referente ao saldo de 06 meses.
03 1601397 - 1
SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE-1989, do (s) servidor (es):
Alfenas, MaSP 221.697-6, Clara Márcia Silveira de Macedo, PEB III
P, Adm.2, aposentado em 29/06/2015, referente ao saldo de 06 meses;
Campos Gerais, MaSP 354.294-1, Letícia Maria Ferreira Rocha, PEB
III P, Adm.1, aposentado em 30/07/2015, referente ao saldo de 02 meses
e 22 dias; Nepomuceno, MaSP 355.521-6, Anicler Galvão Tavares
Pereira, AEB III J, Adm.2, aposentado em 16/08/2016, referente ao
saldo de 01 mês; Poço Fundo, MaSP 318.760-6, Ivete Ramos de Souza
Passos, PEB III P, Adm.2, aposentado em 07/08/2015, referente ao
saldo de 3 meses; Três Pontas, MaSP 338.147-2, Débora Ferreira de
Brito, PEB III P, Adm.1, aposentado em 29/06/2019, referente ao saldo
de 04 meses e 20 dias; Varginha, MaSP 332.511-5, Ivanilce Santos
Matos, PEB II P, Adm.1, aposentado em 04/06/2018, referente ao saldo
de 2 meses e 16 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
- 08/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE-1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de
2020 do (s) servidor (es): Varginha, S.R.E, MaSP 168.504-9, Maria
Aparecida Ferreira Soares, a partir de 25/02/2022, referente ao ANE I
II P, Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo: ART.
146, § 6º, I, § 7º, I do ADCT/89, acrescentado pela EC 104/20, com
direito à remuneração integral.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE
INSTAURAÇÃO Nº 01/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01/2022, nos termos da Lei nº
14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios: C.R.B.C., MaSP
370.952-4, adm. 1, PEB.
Ana Paula Santos de Pádua - Diretora de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO – SRE/VARGINHA –
PORTARIA DIPE DE CONCLUSÃO Nº 01/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2021, instaurado
pela Portaria DIPE nº 07/2021, publicada no MG 25/11/2021, referente
à servidora D.M.S.C., MaSP 735.275-0, adm. 1, PEB, Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Machado; pela aplicação de decadência
nos termos do art. 65 da lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/05,
em relação ao ato de concessão do 8º biênio.
Ana Paula Santos de Pádua - Diretora de Pessoal
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
03 1600843 - 1
SRE Metropolitana A
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2022
RETIFICA no Ato de Opção Remuneratória de Diretor referente
ao servidor, BELO HORIZONTE – E.E. Caminho à Luz MaSP
1056297-3, RODRIGO SOARES ALONSO, PEBIIH, Ato nº02/2022,
publicado em 11/02/2022, por motivo de incorreção no texto, onde se
lê: DV leia-se DIV.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 22/2022
RETIFICA NO ATO de Opção Remuneratória de Diretor, referente ao
servidor: BELO HORIZONTE - Centro Interescolar de Cultura, Arte,
Linguagens e Tecnologias, MaSP 1336569-7, MICHAEL VIEIRA
RODRIGUES, Ato nº 05/2022, publicado em 24/02/2022, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: PEB1A, DIII, vinculado ao cargo 03,
leia-se: PEB1F, DIII, vinculado ao cargo 01.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 23/2022
RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo de luto, referente
a servidora: NOVA LIMA – E.E. Maria Josefina Sales Wardi, MaSP
537120-8, Mara Lúcia Pereira Lage, PEB1B, Adm.05, Ato nº 01/2022,
publicado em 17/02/2022, por motivo de incorreção no texto, onde se
lê: Maria, leia-se: Mara.
03 1601445 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I,
e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s)
servidor(es): CRUCILÂNDIA – E.E. Dom Silvério , MaSP 364817-7,
GILMAR ALVES DE ANDRADE, a partir de 03/03/2022, ref. ao
PEBII-P , cargo 01, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 118 h/a. Vice Direção 976 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso
II, e § 3, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020
do(s) servidor(es): CRUCILÂNDIA – E.E. Dom Silvério , MaSP
764327-3, CELSO RESENDE DE OLIVEIRA, a partir de 23/02/2022,
ref. ao PEBI-B, cargo 03, com direito à média das remunerações de
contribuição, integral , sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 95 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art.1º do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE – Instituto Sao Rafael, MaSP 305061-4,Edison
Rodrigues Pereira, ATBIIIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 6º quinq.
de exerc. a partir de 07/03/2022; MaSP 1059986-8, Marinalva Luiz
Esteves, ATBIVG, exercendo cargo em comissão SEVI, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: MOEDA – EE Sen Melo
Viana, MaSP 983728-7, Rita de Cassia Braga, ATBVI, cargo 01, ref.ao
4º quinq. de exerc. a partir de 04/03/2020.
03 1601446 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PORTARIA CEE Nº 10, DE 03 DE MARÇO DE 2022
Instituio Comitê Interno Gestor do Teletrabalho no Conselho Estadual
de Educação de Minas Gerais.
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 61 do Regimento
Interno do CEE, considerando o art. 5º da Resolução Conjunta
SEPLAG/CEE nº 10.531, de 24 de fevereiro de 2022, quedispõe sobre
a implementação do Regime de Teletrabalho no CEE, e o Decreto
Estadual nº 48.275, de 24 de setembro de 2021,
Resolve:
Art. 1ºInstituir o Comitê Interno Gestor do Teletrabalhopara
acompanhamento das entregas, do cumprimento de metas e avaliação
global dos resultados da implementação do Regime de Teletrabalho
noConselho Estadual de Educação de Minas Gerais.
Art. 2º OComitê Interno Gestor do Teletrabalho será composto por:
I - Anna Carolina Peragallos Corrêa - indicada peloPresidentedo
CEE-MG;
II - Ângelo Viegas de Carvalho Ruas - representante da Superintendência
Executiva;
III - Daniela Fabianne Faria Silva - representante da Superintendência
Técnica;
IV - Wilma Jane Palhares Faria - representante da unidade de Recursos
Humanos.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de março de 2022.
a) Felipe Michel Santos Araújo Braga – Presidente
do Conselho Estadual de Educação
PARECER Nº 114/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0113135/2021-61
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 11.02.2022
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo
Colégio Colibri, no município de Campos Gerais.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente àrenovação
do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Colibri,
localizado na Rua Nossa Senhora do Carmo, 655, no Centro do
município de Campos Gerais, pelo prazo de 05(cinco) anos, a contar
de 1º de janeiro de 2022.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 115/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0117431/2021-81
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 11.02.2022
Reconhecimentodo Ensino Médio ministrado pelo Colégio
Universitário, no município dePatos de Minas.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Ensino Médio ministrado peloColégio Universitário, situado naRua
Major Gote nº 808, Bairro Caiçaras, no município de Patos de Minas,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203040015230118.