Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 54/2022 INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 54/2022 INSTAURA o processo administrativo nº 54/2022, por recebimento indevido de débito referente ao recebimento no período de afastamento pelo INSS, no período de 03/11/20 a 31/12/20, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à servidora: Cesar Henrique de Melo – MASP: 1.239.113-2 – PEBD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2022 Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação no MG 09/06/2022 o (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Padre Anacleto Giraldi, MaSP: 874607-5, Adriana Havakawa Angelo Teixeira, PEB1A – adm.03, a contar de 13/07/2022. LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2022 Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7216 Em depoimento pessoal, o próprio autor confirmou que durante o correlação entre a carga teórica e a atividade desenvolvida pelo programa do projeto “Formare” haviam aulas teóricas e práticas, estudante na empresa, a fim de garantir a efetiva complementação sendo esta última de sua escolha, devidamente acompanhada e do ensino e aprendizagem em consonânci

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7238 De fato, foi ministrado ao reclamante o curso de agente de serviços imprescindível a interveniência da instituição de ensino no administrativos e industriais, sendo-lhe ministradas aulas teóricas e encaminhamento do estagiário. práticas, com o pagamento de bolsa de estudo, conforme Pelo prisma material, necessário que o estágio ocorra em orientação da Fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2022 Torna sem efeito Ato nº 31/2021, publicado no “MG” de 25/11/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 1285969-0, Dayanna Cristina Miranda, cargo PEB I C, admissão 2, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Uberaba LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2022 Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação no MG 17/11/2021 ao (s) servidor (es): Iturama, Escola Estadual Joaquim Tiago de Queiroz, MaSP: 1472655-8, Sirlania Souza Silva, PEBIA – adm.02, a contar de 01/02/2022. ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2022 ANULA NO ATO (S), no que se refere a (aos) servidor (es): Itapagipe, EE Santo Ant�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/21 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, às servidoras: Luíza Ângela Farias da Fonseca Santos, MaSP 1.270.255-1, PEBI-B (Adm.03), Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 271/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do Art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo Art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Sete Lagoas Sete Lagoas MUNICÍPIO Sete Lagoas Sete Lagoas ESCOLA MASP E.E. Antônio Francisco de Oliveira E.E. Maurilo de Jesus Peixoto 1.246.060-6 1.133.160-0 NOME Guilherme Alves Abr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2023 RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: Sete Lagoas, E. E. Doutor Ulisses Vasconcelos, MaSP 930.624-2, Cláudia Cristine Calixto Gonçalves, PEBIIC, admissão 02, Ato nº 008/2023, publicado em 07/01/2023, por motivo de incorreção no MaSP: onde se lê: MaSP 930.524-2, leia-se: MaSP 930.624-2. 25 1741841 - 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2023 ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E. E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas - E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.054.796-6, Léia Ferreira Lopes Moreira, ATBVH, cargo 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2022. FÉRIAS-PRÊM