TJMG 29/12/2021 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 35
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001408/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Asilo
Paroquial Francisco Lima de Souza Dias, do município de Arceburgo,
MG. Objeto: Execução de atividade para realizar melhoria na assistência prestada aosidosos em situação de vulnerabilidade, garantindo
mais dignidade aos idosos e melhor qualidade de vida, adquirindo
material de consumo previsto no plano de trabalho. Valor do Repasse:
R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226
0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 27/12/2021. Vigência: 365 dias.
Gestor: Rosângela Simão Paulino, Masp: 959.738-6. Processo SEI nº
1480.01.0004801/2021-38.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001362/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Lar dos
Idosos Padre Patrício Pedro de Souza, do município de Felixlândia,
MG. Objeto: Aquisição de Bens de Consumo - Alimentos, Material de
Higiene, Limpeza e Vestuário, para o Lar dos Idosos Padre Patrício
Pedro de Souza. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 3350 43 01 0 10 8. Valor da
Contrapartida: R$ 257,40. Assinatura: 27/12/2021. Vigência: 365 dias.
Gestor: Everaldo Pereira dos Santos, Masp: 1.478.918-4. Processo SEI
nº 1480.01.0008190/2021-06.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001363/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Asilo São
Vicente de Paulo de Paraisópolis, MG. Objeto: Aquisição de equipamentos para a cozinha industrial, para atendimento aos idosos. Valor
do Repasse: R$ 47.704,77. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 27/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Rosângela Simão
Paulino, Masp: 959.738-6. Processo SEI nº 1480.01.0008412/2021-26.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001473/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associaçãode Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhandu, MG. Objeto:
Execução de um projeto, para atendimento qualificado à pessoa idosa
e suas famílias, onde enseja-se adquirir equipamentos para melhorar a
infraestrutura da Apae oferecendomelhor qualidadede vida, conforto e
segurança no atendimento aos usuários, bem como a qualificação do
trabalho realizado pela equipe responsável pelos cuidados assistenciais, por meio da aquisição dos itens previstos no plano de trabalho.
Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/12/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Ludmila Gomes de Souza Marques, Masp:
1.501.618-1. Processo SEI nº 1480.01.0009119/2021-46.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001400/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Instituto Social e Cultural de Assistência Comunitária, do município de
Santa Luzia, MG. Objeto: Execução de projetopara jovens, crianças e
famílias em situação de vulnerabilidade e excluídas de seus direitos
básicos, promovendo o fortalecimento de vínculos e contribuindo na
melhora da qualidade de vida das mesmas,por meio da aquisição de
serviços, mediante cumprimento do plano de trabalho e demais condicionantes estabelecidas no instrumento de parceria. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226
0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 27/12/2021. Vigência: 540 dias.
Gestor: Luciane Fátima da Cruz Valente, Masp: 1367085-6. Processo
SEI nº 1480.01.0004352/2021-36.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001312/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, MG. Objeto: Execução
de Projeto de incentivo ao esporte no município de São Gonçalo do
Rio Preto, por meio do Programa GeraçãoEsporte da Subsecretaria de
Esporte do Estado de Minas Gerais, que consiste no incentivo à prática de atividades físicas, esportes e lazer com foco educacional, por
meio de atividades esportivas, paradesportivas e práticas corporais,
visando promover o desenvolvimento e inclusão social dos educandos, conforme Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 145.624,84.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4092 0001 3340 41
01 0 38 1. Valor da Contrapartida: R$ 1.776,00. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 10.02.01.27.812.0039.2079.3.3.90.
30.00. Assinatura: 27/12/2021. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Giovanna Rodrigues Silva, Masp:1.479.026-5. Processo SEI nº
1480.01.0008716/2021-63.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 148100.1412/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Divinópolis, MG. Objeto: Reforma do ginásio poliesportivo municipal Jose Constantino Sobrinho, localizado na rua do
Chumbo, nº 625- Bairro Niterói, Divinópolis, MG. Valor do Repasse:
R$ 180.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4086
0001 4440 42 01 0 97 1. Valor da Contrapartida: R$ 1.890,44. Dotação
orçamentária de contrapartida financeira: 02.15.01.15.451.0005.1053
- 4.4.90.51.00. Assinatura: 27/12/2021. Vigência: 730 dias. Fiscal do
Convênio: Denilson Pedrosa da Rocha, Masp. 1.002.481-8. Processo
SEI nº 1480.01.0007054/2021-26.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001584/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação de Pais e Amigos dos Excepcionaisde Alpinópolis, MG. Objeto:
Execução de atividade para melhoria da qualidade de vida dos usuários e suas famílias,por meio da aquisição de bens permanentes,
mediante cumprimento do plano de trabalho e demais condicionantes estabelecidas no instrumento de parceria. Valor do Repasse: R$
77.863,66. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/12/2021. Vigência: 365 dias.
Gestor: Bruno Ferreira Andrade, Masp: 752.906-8. Processo SEI nº
1480.01.0004802/2021-11.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIONº 1671.000951/2018
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Malacacheta, MG. Objeto: Prorrogação de
vigência. Assinatura: 27/12/2021. Vigência: 365 dias.Processo Sei
nº1480.01.0006450/2019-44.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1481.000995/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
AssociaçãoMais Acessível, do município de Belo Horizonte, MG.
Objeto: Prorrogação de vigência.Assinatura: 27/12/2021. Vigência: 365
dias.Processo Sei nº1480.01.0005397/2019-54.
56 cm -28 1573891 - 1
RETIFICAÇÃO DO ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aviso de retificação por erro material: Na RATIFICAÇÃO DO ATO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação da empresa EMARTINS
ATACADISTA LTDA, CNPJ: n° 40.464.205/0001-42, para a “aquisição de gêneros alimentícios, atendendo Portaria MC nº 369/2020, para
atender as APAEs em municípios Minas Gerais”, publicada em 24 de
dezembro de 2021, onde se lê: O valor da contratação é correspondente
a R$ 203.292,18 (duzentos e três mil duzentos e noventa e dois reais
e dezoito centavos), leia-se: O valor da contratação é correspondente a
R$ 235.395,30 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e noventa e cinco
reais e trinta centavos).
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 7/2021
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e
a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Manhumirim, MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos, de 1 (um)
bem patrimonial veículo, no valor total de R$ 17.092,92. Termo Assinado em 28/12/2021 por Sra. Secretária de Estado de Desenvolvimento
Social, Elizabeth Jucá e Mello Jacometti pelo doador e, a Sra. Presidente da APAC, Kilza Horst Da Fonseca, pelo donatário. Processo SEI
nº 1450.01.0128234/2021-65.
6 cm -28 1574263 - 1
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº1481.001529/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Lar
São Vicente de Paulo de Areado, MG. Objeto: Execução de atividade para melhoria no atendimento dos idosos que se encontram em
vulnerabilidade social, buscando o bem estar, proporcionando integração, melhor qualidade de vida ehumanização, adquirindo os bens
permanentes previsto no plano de aplicação. Valor do Repasse: R$
49.803,01. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/12/2021. Vigência: 365 dias.
Gestor: Bruno Ferreira Andrade, Masp: 752.906-8. Processo SEI nº
1480.01.0008748/2021-72.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001478/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Itabirinha, MG. Objeto: Execução de projeto de
incentivo ao esporte no município de Itabirinha, por meio do Programa
Geração Esporte da Subsecretaria de Esportes, que consiste no incentivo à prática de atividades físicas, esportes e lazer com foco educacional, por meio de atividades esportivas, paradesportivas e práticas
corporais, visando promover o desenvolvimento e inclusão social dos
educandos conforme previsto no Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$ 145.624,84. Dotação Orçamentária Estadual:1481 27 812 043 4092
0001 3 3 40 41 01 0 38 1. Valor da Contrapartida: R$ 1.511,80. Dotação
orçamentária de contrapartida financeira: 2211.2781201022.018-10033903000000. Assinatura: 28/12/2021. Vigência: 730 dias. Fiscal do
Convênio: Brenda Luiza do Carmo Santos - Masp: 1.378.940-9. Processo SEI nº 1480.01.0009227/2021-40.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001676/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Materlandia, MG. Objeto: Execução do Programa
Melhor Geração, visando o incentivo a prática de atividades física
e delazer ao público idoso, acima de 60 anos, contribuindo para a
melhoria na qualidade de vida dos beneficiários, tantos nos aspectos
sociais quanto físicos, conforme previsto no plano de trabalho. Valor
do Repasse: R$ 40.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4601 14
241 046 4109 0001 3340 41 01 0 45 1. Valor da Contrapartida: R$
432,60. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 14.01.01.27
.122.002.2120.33903000. Assinatura: 28/12/2021. Vigência: 550 dias.
Fiscal do Convênio: Darlan Perondi - Masp:1.478.902-8. Processo SEI
nº 1480.01.0008131/2021-47.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001678/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação dos Protetores das Pessoas Carentes, do município de Crucilândia,
MG. Objeto: Execução de atividade que se realizam de modo contínuo ou permanente, para atendimento qualificado à pessoa idosa, onde
enseja-se adquirir mobiliário, eletroeletrônico, eletrodoméstico, equipamento de informática e equipamento hospitalar para melhorar a infraestrutura da instituição oferecendo melhor qualidade de vida, conforto
e segurança para os acolhidos, por meio da aquisição dos itens previstos no plano de trabalho.. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 4 4 50 42 01 0 10
8. Assinatura: 28/12/2021. Vigência: 365dias. Gestor: João Paulo Freire
Jardim - Masp: 752.997-7. Processo SEI nº 1480.01.0006156/2021-22.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 1481.001366/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Instituto
Emanuel Alfa, do município de Contagem, MG. Objeto: Execução de
ações estruturadas no eixoCuidado/Acolhimento e Reinserção Social e
Econômica para pessoas adultas,de ambos os sexos, que usam/abusam
e /ou com quadro de dependência de álcool, tabaco e outros drogas e
seus familiares, nos termos da Lei Federal 13.840/2019, com a disponibilização de 12 (doze) vagas/mês,bemcomo a realização de, no mínimo,
8 atividades/mês no campo da reinserção social e econômica paraesse
público.A citada OSC atenderá ao público masculino.Valor do Repasse:
R$ 347.816,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 10 422 070 4149
0001 33 50 43 01 0 101. Assinatura: 28/12/2021. Vigência: 730 dias.
Gestor: Diego Gonçalves de Souza- Masp: 1.218.634-2. Processo SEI
nº 1480.01.0005152/2021-67.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº1481.001341/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale AssociaçãoComunitária SãoFrancisco de Assis, do município de Turvolândia,
MG. Objeto: Realização de atividade para melhoria no acolhimento
de idosos de ambos os sexos, com o objetivo de atender suas necessidades, visando promover o bem estar e a melhoria na qualidade de
vida das pessoas idosas, adquirindo bens de consumo previsto no plano
de trabalho.Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária
Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 33 50 43 01 0 10 8. Assinatura:
28/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Joao Paulo Freire JardimMasp: 752.997-7. Processo SEI nº 1480.01.0008966/2021-06.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001405/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação de Deficientes Visuais de Pará de Minas, MG. Objeto: Execução de
projeto de modernização do atendimento aos usuários da instituição,
por meio da aquisição de bens permanentes, mediante cumprimento
do plano de trabalho e demais condicionantes estabelecidas no instrumento de parceria. Valor do Repasse: R$ 29.702,91. Dotação Orçamentária Estadual:1481 14 422 046 4116 0001 4 4 50 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Marlene Normândia
Jorge- Masp: 365.163-5 Processo SEI nº 1480.01.0004833/2021-47.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001585/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação das Vilas Reunidas, Núcleo Esportivo e Cultural - ASCOMVILAS,
do município de Sabará, MG. Objeto: Execução de projeto para realizar
melhoria no atendimento da comunidade de General Carneiro (Sabará),
proporcionando melhor qualidade de vida por meio da reorganização
da entidade, adquirindo bem permanenteprevisto no plano de trabalho.
Valor do Repasse: R$ 90.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481
08 244 065 4226 0001 4 4 50 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/12/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Oriel Ilario de Jesus- Matrícula: 89940-8.
Processo SEI nº 1480.01.0008934/2021-94.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001355/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Agência para o Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável de Porteirinha. Objeto: Execução de um projeto para estruturação, qualificação
e ampliação do atendimento realizado pelaADELPORT, no desenvolvimento de ações socioassistencias para famílias, pequenos produtores rurais e posseirosem situação de vulnerabilidade social,através da
aquisição de bens permanentes prevista no plano de trabalho. Valor do
Repasse: R$ 49.957,71. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244
065 4226 0001 4 4 50 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/12/2021. Vigência:
365 dias. Gestor: Emílio Cesar Malveira- Masp: 821.567-5. Processo
SEI nº 1480.01.0008417/2021-85.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481001469/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale SER Serviço Evangélico de Reabilitação de Araguari. Objeto: Execução de
ações estruturadas no eixoCuidado/Acolhimento e Reinserção Social
e Econômica para pessoas adultas,de ambos os sexos, que usam/abusam e /ou com quadro de dependência de álcool, tabaco e outros drogas e seus familiares, nos termos da Lei Federal 13.840/2019, com a
disponibilização de 12 (doze) vagas/mês,bemcomo a realização de, no
mínimo, 8 atividades/mês no campo da reinserção social e econômica
paraesse público.A citada OSC atenderá ao público masculino. Valor do
Repasse: R$ 347.816,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 10 422
070 4149 0001 3350 43 01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2021. Vigência:
730 dias. Gestor: Diego Gonçalves de Souza - Masp: 1.218.634-2. Processo SEI nº 1480.01.0005136/2021-14.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001299/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale AssociaçãoJuventude Pela Vida, do município de Ubá. Objeto: Um projeto a ser
executado oportunizando otransporte para melhorar a qualidade de vida
da população jovem da cidade de Ubá/MG e região, em especial as em
situação de vulnerabilidade social, por meio do transporte dos assistidos
aos cursos de qualificação profissional, palestras e eventos culturais, faz
se necessária a aquisição de um novo veículo, mediante cumprimento
do plano de trabalho que prevê a aquisição de um Veículo Van (mínimo
15 lugares). Valor do Repasse: R$ 213.596,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
28/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Fernando de Paula Carvalho Masp: 1.366.955-1. Processo SEI nº 1480.01.0007235/2021-86.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 1481.001565/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Comunidade Terapêutica Filhos do Rei. Objeto: Execução de ações estruturadas no eixoCuidado/Acolhimento e Reinserção Social e Econômica
para pessoas adultas,de ambos os sexos, que usam/abusam e /ou com
quadro de dependência de álcool, tabaco e outros drogas e seus familiares, nos termos da Lei Federal 13.840/2019, com a disponibilização de
12 (doze) vagas/mês,bemcomo a realização de, no mínimo, 8 atividades/mês no campo da reinserção social e econômica paraesse público.
A citada OSC atenderá ao público masculino. Valor do Repasse: R$
347.816,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 10 422 070 4149
0001 3350 43 01 0 10 1. Assinatura: 28/12/2021. Vigência: 730 dias.
Gestor: Diego Gonçalves de Souza- Masp: 1.218.634-2. Processo SEI
nº 1480.01.0005080/2021-71.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 1481.001672/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Ceami
- Reabilitação Para aVida, do município de Uberlândia. Objeto: Execução do Programa Rede Cuidar para o aprimoramento da oferta do serviço socioassistencial, em consonância com os parâmetros de qualidade
definidos nas normativas estadual e nacional do SUAS, conforme previsto no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 115.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 4251 08 244 065 4535 0001 4450 42 01 0 60 2
e 4251 08 244 065 4535 0001 3350 43 01 0 60 2. Valor da Contrapartida: R$ 1.590,65. Assinatura: 28/12/2021. Vigência: 600 dias. Gestor:
Eva Aparecida Barbosa Pinheiro - Masp: 1.392.444-4. Processo SEI nº
1480.01.0008610/2021-15.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481001681/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação Cristã Banco da Sobriedade, do município de Montes Claros.
Objeto: Execução de ações estruturadas no eixoCuidado/Acolhimento
e Reinserção Social e Econômica para pessoas adultas,de ambos os
sexos, que usam/abusam e /ou com quadro de dependência de álcool,
tabaco e outros drogas e seus familiares, nos termos da Lei Federal
13.840/2019, com a disponibilização de 12 (doze) vagas/mês,bemcomo
a realização de, no mínimo, 8 atividades/mês no campo da reinserção
social e econômica paraesse público. A citada OSC atenderá ao público
masculino. Valor do Repasse: R$ 347.354,16. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 10 422 070 4149 0001 3350 43 01 0 10 1. Assinatura:
28/12/2021. Vigência: 730 dias. Gestor: Diego Gonçalves de Souza Masp: 1.218.634-2. Processo SEI nº 1480.01.0005068/2021-07.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001598/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Pingo D’agua. Objeto: Execução de projeto quepretende prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos
sociaiscontra pessoas idosas,prezando pelo direito de um envelhecimento ativo, saudável e autônomo, garantindo melhor qualidade de
vida e o exercício da cidadania,mediante cumprimento do plano de trabalho e demais condicionantes estabelecidas no instrumento do convênio. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 14 422 046 4116 0001 3340 43 01 0 10 4. Assinatura: 28/12/2021.
Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 0824400072144. Vigência: 720 dias. Fiscal do Convênio: Rodrigo Marques da Costa -Masp: 1.163.703-0. Processo SEI nº
1480.01.0007323/2021-38.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 1481.001597/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Patricinio. Objeto: Execução de um projeto, com um prazo determinado, destinado à satisfação de interesses compartilhados entre os parceiros, para fomentar a
prática de atividades paradesportivapara pessoas com deficiência,por
meio de pagamento de mão de obra especializada e aquisição de materiais esportivos, previstos no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$
52.158,99. Dotação Orçamentária Estadual:1481 27 812 043 4092 0001
3350 43 01 0 38 1. Assinatura: 28/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor:
Lina Vitarelli Adaid Campolina - Masp: 1.477.885-6. Processo SEI nº
1480.01.0004962/2021-56.
47 cm -28 1574337 - 1
TERMO DE DOAÇÃO Nº 080/2021
Partícipes: Doadora: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
– SEDESE; Donatário: Instituto Socio Ambiental das Vertentes, do
município de Barbacena, MG. Objeto: doação em caráter definitivo e
sem encargos de 30 (trinta) barracas tipo feira livre; Vigência: a partir
da data de assinatura do termo. Assinam: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, pela Doadora; e
Sra. Efigênia Simplício da Costa, Presidente do Instituto Sócio Ambiental das Vertentes, pelo Donatário. Data da Assinatura: 27/12/2021. Processo SEI nº 1480.01.0006629/2021-55.
TERMO DE DOAÇÃO Nº 081/2021
Partícipes: Doadora: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
– SEDESE e Donatário: Associação Poços Sustentável - APS. Objeto:
doação em caráter definitivo e sem ônus e sem encargos de 30 (trinta)
barracas tipo feira livre; Vigência: a partir da data de assinatura do
termo. Assinam: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, Secretária de Estado
de Desenvolvimento Social, pela Doadora e Sra. Terezinha Couto, Presidente da Associação Poços Sustentável - APS, pelo Donatário. Data da
Assinatura: 27/12/2021. Processo SEI nº 1480.01.0009638/2021-98.
TERMO DE DOAÇÃO Nº 082/2021
Partícipes: Doadora: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
– SEDESE; Donatário: Cáritas Diocesana de Itabira. Objeto: doação
em caráter definitivo e sem ônus e sem encargos de 30 (trinta) barracas tipo feira livre; Vigência: a partir da data de assinatura do termo.
Assinam: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, Secretária de Estado de
Desenvolvimento Social, pela Doadora e Sr. Gustavo da Silva Alves,
Presidente da Cáritas Diocesana de Itabira, pelo Donatário. Data da
Assinatura: 27/12/2021. Processo SEI nº 1480.01.0009180/2021-48
7 cm -28 1573908 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Nº 31/2021
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e
a Associação Pastoral Nacional do Povo da Rua. Objeto: Permissão de
Uso de Imóvel, Piloto Moradia Primeiro. Vigência: 10 (dez) anos. Data
de assinatura: 28/12/2021. Signatários: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, pela PERMITENTE e Solange de Fátima Damião pelo PERMISSIONÁRIA. Processo SEI nº 1480.01.0009113/2021.
2 cm -28 1574276 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9317865/2021
DE SERVIÇO E FORNECIMENTO
firmado entre a UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 25.354.812/0001-66
- SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA, Processo de
compra nº 2281314 000056/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos do laboratório de Análises Clínicas da UTRAMIG. Valor
total: R$ 66.000,00. Vigência: 12 meses, de 29/12/2021 a 28/12/2022.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.089.4213.0001.339
039.21.0.10.1. Assinatura: 28/12/2021. Signatários: pela contratada
SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA, pela contratante
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS.
3 cm -28 1574274 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / UBÁ
RESUMO CONTRATO PORTAL 9315630
Partes: O Estado de Minas Gerais – AF/2º Nível Ubá e o Prestador
Daniel Bonzi Fachini Gomes. Objeto: prestação de serviços de guarda/
estacionamento de um veículo oficial da frota SEF/MG, sob a responsabilidade da AF/2º Nível Cataguases, durante o exercício de 2022. Valor
estimado: R$ 2400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
Wender Ricardo Bellosi Chefe – AF/2º Nível/Ubá – Data:13/12/2021
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010932
Processo de Compras nº 1191001 59/2020 – Contrato Portal de Compras nº 9270100 (Processo SEI nº: 1190.01.0011926/2020-69) Partes:
SEF/MG e SUPERLINK SERVIÇOS EIRELI. Objeto: I – a alteração
de endereço da Contratada que passa a constar conforme o preâmbulo
deste instrumento; II – A prorrogação da vigência contratual por mais
um período de 12 (doze) meses, com início em 08/01/2022 e término
em 07/01/2023. Valor da Prorrogação: R$120.000,00.
Geraldo da Silva Datas, Presidente do Conselho
de Contribuintes – 28/12/2021.
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010997
PREGÃO ELETRÔNICO RP: 1191001 000096/2021
SEI. Nº1190.01.0019021/2021-76
Partes: EMG/SEF e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: contratação de serviços de Subscrição de licença de software
adobe creative cloud for teams complete. Preço: R$36.792,00. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Dotação: 1191 04 126 1152051
0001 3390 4002, fonte10.1,RECURSOS DO CUSTEIO.
Lindenberg Naffah Ferreira /Superintendente de
Tecnologia da Informação STI/SEF.
7 cm -28 1574373 - 1
RESUMO DO CONVÊNIO DE RECRUTAMENTO
DE ESTUDANTES Nº 1910003017
PROCESSO SEI Nº 1190.01.0014751/2021-33
Partes: EMG/SEF e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES. Objeto: Recrutamento de estudantes
visando às atividades de estágio nas Unidades Administrativas da SEF/
MG. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação de
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais; podendo, ao
final deste período, ser renovado. Fica estabelecido que não haverá
repasse de recursos financeiros entre os Convenentes, com a ressalva
de que,na hipótese de contratação de estudantes, as despesas correspondentes serão suportadas pelo CONCEDENTE, por meio de dotação
orçamentária própria.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário de
Estado Adjunto de Fazenda de Minas Gerais – 28/12/2021.
RESUMO DO CONVÊNIO DE RECRUTAMENTO
DE ESTUDANTES Nº 1910003039
PROCESSO SEI Nº 1190.01.0014754/2021-49
Partes: EMG/SEF e SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE/
UNIUBE - UNIVERSIDADE DE UBERABA. Objeto: Recrutamento
de estudantes visando às atividades de estágio nas Unidades Administrativas da SEF/MG. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais;
podendo, ao final deste período, ser renovado. Fica estabelecido que
não haverá repasse de recursos financeiros entre os Convenentes, com
a ressalva de que,na hipótese de contratação de estudantes, as despesas
correspondentes serão suportadas pelo CONCEDENTE, por meio de
dotação orçamentária própria.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário de
Estado Adjunto de Fazenda de Minas Gerais – 27/12/2021.
RESUMO DO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO
DE IMÓVEL Nº 1910003036 (SEF/MG) – 20/2021 (SEI)
PROCESSO SEI Nº: 2370.01.0012778/2021-10
Partes: SEF/MG e INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA IMA. Objeto: Cessão gratuita de uso de parte do imóvel (constituída
pelo andar térreo), de propriedade do Estado de Minas Gerais, situado
na Rua Dom Lúcio, nº 53,Centro - Espinosa/MG, com área total de
143,60 m2, conforme Registro nº 8.484, fls.105/106, livro 3-P, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Espinosa/MG, consoante
documentação constante no Processo SEI nº 2370.01.0012778/2021-10,
arquivado na Diretoria de Aquisições e Contratos – DAC/SGF, da
Secretaria de Estado de Fazenda, devidamente ratificada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, de acordo com a Nota Técnica nº 162/SEPLAG/DCGIM/2021, datada de 23/07/2021, destinado
exclusivamente para o funcionamento do Escritório Seccional do Instituto Mineiro de Agropecuária.. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a
partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. O CESSIONÁRIO obriga-se a pagar todas as despesas referentes à manutenção e conservação da área cedida, bem como
os tributos e encargos que sobre elaincidam.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário
de Estado Adjunto de Fazenda - 28/12/2021.
GABINETE
RATIFICAÇÃO – DISPENSA
Com base na Nota Jurídica/SEF nº 679/2021, da Assessoria Jurídica, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do
Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588,
de 09/11/2004,RATIFICOo ato de reconhecimento de hipótese de dispensa de licitação, na forma do artigo 24, incisos VIII e XVI, da Lei
nº 8.666/1993,a prestação de serviços de Tecnologia da Informação
e Comunicação, abrangendo a execução dos serviços de Desenvolvimento e Manutenção do SIAFI, a serem executados pelaCompanhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais- PRODEMGE, CNPJ: 16.636.540/0001-04, por umperíodo de 12 (doze) meses,
a contar de sua publicação. O valor do contrato está estimado em
R$17.439.503,48 (dezessete milhões, quatrocentos e trinta e nove mil,
quinhentos e três reais, quarenta e oito centavos), à conta das dotações
orçamentárias nº 1191 04 123 084 4255 0001 3390 40-03 e1191 04 123
084 4255 0001 4490 40-07,Fonte10.1, com a Lei Orçamentária Anual
nºLei nº 24.013, de 30de novembro de 2021 e as despesas de exercícios
subsequentes pelas dotações próprias que forem aprovadas nos respectivos orçamentos.
Gustavo de Oliveira Barbosa - Secretário de Estado de Fazenda
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º. 1191001-98/2021
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar,
no dia 13 de janeiro de 2022, às 10horas, horário de Brasília no site
(www.compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para contratação de empresa especializada no fornecimento de
solução integrada de virtualização dedesktopse aplicativos, contendo
licenças desoftware, incluindo serviços de instalação,configuração
etreinamento, para utilização da Secretaria de Estado de Fazenda de
Minas Gerais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos..O Edital está disponível no site
(www.compras. mg.gov.br).
B.Hte.: 28/12/2021.
Blenda Rosa Pereira Couto - Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças – SEF/MG.
SRF-I/UBERLÂNDIA-AF/1ºNÍVEL/UBERLÂNDIA
RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO
CONTRATO Nº 1910600094/2021
(PUBLICADO EM 28/12/2021)
Onde se lê: R$ 80.000,00, leia-se: R$ 79.000,00.
*Retificação devido à incorreção na publicação original.
21 cm -28 1574109 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI N° 2250.01.0002370/2021-82
I-Partes: Jucemg (Doador) e o Município de Lavras (Donatário); IIObjeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 05 computadores, 03 estabilizadores estabilizadores eletrônicos de tensão e 01
monitor de vídeo; III-Da Motivação e finalidade da doação: Para fins
e uso de interesse social e, considerando que o Município de Lavras,
tem como objetivo, promover o desenvolvimento econômico e social
do Município, propiciando aos seus Munícipes o acesso facilitado aos
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112290013330135.