TJMG 29/12/2021 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
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Sucata
Conservado
Conservado
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Conservado
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
9BFBXXLBABGS93791
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2H3067098
9C2KC08504R004680
9C2JC30101R248230
9C2JC30201R051427
9C2JC30102R125735
9C2JC3020YR055795
9C2MC35008R083567
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KEK7665
KEQ8032
GYK8302
HIW8438
HMK8464
HLD8559
EEY0763
BLB5611
CCE7189
Ford/Escort Xr-3
Vw/Gol Special
R/Junior Cia 501
Ford/F4000 G
Vw/Saveiro 1.6 Supersurf
Fiat/Uno Pick Up 1.5
Honda/C100 Biz
Honda/Cg 125
Yamaha/Ybr 125k
Y/Yamaha Rx 125
Honda/Cg 150 Titan Es
Honda/Cg 125 Titan Ks
Honda/Cg 125 Titan Es
Honda/Cg 125 Titan Ks
Honda/Cg 125 Titan Es
Honda/Cbx 250 Twister
Honda/Cb 300r
Sundown/Hunter 125 Se
Vw/Gol 1.0
Fiat/Tempra Ie
Fiat/Uno Sx
Preta
Branca
Cinza
Vermelha
Preta
Branca
Vermelha
Vermelha
Preta
Vermelha
Preta
Prata
Vermelha
Vermelha
Vermelha
Vermelha
Preta
Preta
Cinza
Cinza
Vermelha
1986
2004
2017
2008
2004
1990
2002
1979
2003
1984
2004
2001
2001
2001
2000
2008
2009
2008
2008
1995
1986
R$ 300,00
R$ 4.100,00
R$ 800,00
R$ 15.000,00
R$ 800,00
R$ 200,00
R$ 500,00
R$ 250,00
R$ 600,00
R$ 200,00
R$ 700,00
R$ 400,00
R$ 500,00
R$ 700,00
R$ 400,00
R$ 1.000,00
R$ 2.600,00
R$ 400,00
R$ 1.800,00
R$ 600,00
R$ 700,00
280 cm -28 1574349 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 57/2018/PCMG PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0000294/2019-06
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Ubá/MG. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 20 (vinte) meses,
a contar de 01/01/2021, conforme previsão contida na cláusula terceira
do instrumento originário; Alterar o Plano de Trabalho para fazer constar o acréscimo do quantitativo previsto para a despesa constante na
alínea “b” do item 2.1, da cláusula segunda do instrumento originário
e a supressão da despesa do item 2.1 alínea “a”, da Cláusula Segunda,
desonerando formalmente o Município de Ubá da cessão de servidores
efetivos. Da convalidação: 01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/PCMG)
e Edson Teixeira Filho (P/Pref./Câm.).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9317957/2021
PROCESSO DE COMPRAS: 1511189 000320/2021
PROCESSO Nº 1510.01.0304714/2021-52
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ORLANDO FERREIRA
DOS SANTOS 07150482600 (4U TECMAX). Do objeto: aquisição de
equipamentos, aparelhos e acessórios destinados à reestruturação do
Núcleo Tecnológico/EaD da Academia de Polícia (Acadepol) da Polícia Civil de Minas Gerais (Pcmg). Valor total R$ 44.377,22 (quarenta
e quatro mil trezentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511
.06.128.007.2003.0001.4.4.90.52.07.0.10.4. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e
Orlando Ferreira dos Santos (P/ Contratada).
DESPACHO
Estando regulares os atos procedimentais deste Processo nº 1511189
326/2021 o CHEFE DA DIVISÃO DE AQUISIÇÕES/DA/SPGF/
PCMG, no uso das suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, de
acordo com a Nota Jurídica da Assessoria Jurídica da Chefia de Polícia n.º 5.820/2021 (40094112), em consonância com demais normas
e princípios disciplinares na matéria, recomenda encaminhar os autos
ao Excelentíssimo Diretor de Aquisições para ratificação da situação
de Dispensa de Licitação para contratação direta com a empresa L &
R COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITARIOS LTDA - ME, CNPJ J 28.962.123/0001-22, visando à
contratação direta para a prestação de serviços de, reforma e adequações da edificação em geral, inclusive Infraestrutura para CFTV, através de Dispensa de Licitação, objetivando atender às necessidades da
Divisão Especializada de Referência da Pessoa Desaparecida do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) da Polícia Civil
de MG, com vigência e especificação contidos no instrumento de contrato ou documento semelhante (40128484) pelo valor estimado em R$
97.800,18 (Noventa e sete mil e oitocentos reais e dezoito centavos), a
ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme
documentação constante do supramencionado Processo.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2021
Amanda Fernanda Gontijo
Chefe da Divisão de Aquisições
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Referência: Processo nº 1510.01.0078194/2021-48 - Portal de Compras
nº 1511189 000326/2021
OBJETO: Ratificação da situação de Dispensa de Licitação para contratação direta com a empresa L & R COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITARIOS LTDA - ME, CNPJ
28.962.123/0001-22, visando à contratação direta para a prestação de
serviços de, reforma e adequações da edificação em geral, inclusive
Infraestrutura para CFTV, através de Dispensa de Licitação, objetivando atender às necessidades da Divisão Especializada de Referência
da Pessoa Desaparecida do Departamento de Homicídios e Proteção a
Pessoa (DHPP) da Polícia Civil de MG.
O DIRETOR DE AQUISIÇÕES, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, no Decreto Estadual nº 43.817/2004, na Resolução PCMG 7.894/2016, de acordo com a Nota Jurídica n.º 5.820/2021
(40094112), e em estrita consonância com as demais normas e princípios disciplinares da matéria RATIFICA a situação de Dispensa de
Licitação para contratação direta com a empresa L & R COMERCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITARIOS
LTDA - ME, CNPJ 28.962.123/0001-22, visando à contratação direta
para a prestação de serviços de, reforma e adequações da edificação em
geral, inclusive Infraestrutura para CFTV, através de Dispensa de Licitação ,objetivando atender às necessidades da Divisão Especializada de
Referência da Pessoa Desaparecida do Departamento de Homicídios
e Proteção a Pessoa (DHPP) da Polícia Civil de MG, com vigência e
especificação contidas no instrumento de contrato ou documento semelhante (39609786) pelo valor estimado em R$ 97.800,18 (Noventa e
sete mil e oitocentos reais e dezoito centavos), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação constante do supramencionado Processo, ou que vier a ser fixada, ficando
ratificados e convalidados todos os atos já praticados.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2021
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 327/2021/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0138643/2021-47.
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Cascalho Rico/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município de Cascalho Rico. Duração: 12 (doze) meses, contados
a partir de 01/01/2021 a 31/12/2021. Da convalidação: 01/01/2021. Do
Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/PCMG) e José Borges de Oliveira (P/Pref.).
2º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 214/2018/PCMG PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0128621/2018-20.
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Astolfo Dutra/MG. Objeto:
Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 12 (doze)
meses, a contar de 01/01/2022, conforme previsão contida no instrumento originário. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de
01/01/2022. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 28/12/2021. Signatários:
Reinaldo Felício Lima (P/PCMG) e Bruno Ribeiro (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 344/2021/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0084358/2020-75
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Uruana de Minas/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município de Uruana de Minas. Duração: 48 (quarenta e oito)
meses, contados a partir de 01/01/2021 a 31/12/2024. Da convalidação:
01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 28/12/2021.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/PCMG) e Tânia Lepesqueur
(P/Pref.).
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 - 295/2021
- SEI 1510.01.0289850/2021-91.
Objeto: Reabertura - Aquisição de itens de consumo para o Instituto
Médico Legal - IML, Postos Médicos Legais - PMLs e Instituto de
Criminalística da PCMG.
Lote 01 - Empresa Vencedora: MILLENIUM COMERCIO SERVICO
LTDA – EPP
Valor: R$17.822,30 (Dezessete mil oitocentos e vinte e dois reais e
trinta centavos)
Lote 02 – Fracassado
Lote 03 - Empresa Vencedora: AC CLEAN COMERCIO DE LIMPEZA LTDA
Valor: R$49.944,70(quarenta e nove mil novecentos e quarenta e quatro
reais e setenta centavos)
Lote 04 – Deserto
Lote 05 – Deserto
Lote 06 - Empresa Vencedora: BRR DISTRIBUIDORA MATERIAIS
DE CONSTRUCAO E CONSUMO LTDA
Valor: R$29.250,00(Vinte e nove mil duzentos e cinquenta reais)
Lote 07 – Fracassado
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 - 294/2021
- SEI 1510.01.0293308/2021-39
Objeto: Aquisição de materiais de laboratório (vidrarias, reagentes,
insumos, padrões de referência) para o Laboratório de Química do Instituto de Criminalística e todas as Seções Técnicas Regionais.
Lote 01: Empresa Vencedora: ANALITICA LTDA.
Valor: R$42.804,00(Quarenta e dois mil oitocentos e quatro reais)
Lote 02: Empresa Vencedora: ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA.
Valor: R$130.050,00(Cento e trinta mil e cinquenta reais)
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9318051/2021
PROCESSO DE COMPRAS: 1511189 000264/2021
PROCESSO Nº 1510.01.0268690/2021-81
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica INTER TELECOM
COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. Do objeto: aquisição de equipamentos de informática.
Valor total R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 12 (doze) meses,
a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.40">1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.40">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.
90.52.07.0.10.8; 1511.06.181.005.1068">1511.06.181.005.1068.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.07.1.10.8;
1511.06.181.005.40">1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.40">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.07.0.10.4; 1511.06.181.005.40">1511.06.181.005.40
25.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.06.0.10.4;
Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio
Lima (P/Contratante) e Leandro Albuquerque Artioli (P/ Contratada).
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9314576/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000269/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0276928/2021-76
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TECNO 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Do objeto: acréscimo, em aproximadamente 2,27% no valor global do contrato, o que corresponde à aquisição de mais 01 (uma) unidade de cadeira rodízio com braço, para
atendimento da demanda da Emenda Parlamentar Indicação 78263
CFFO, conforme solicitação contida no Memorando.PCMG/SPGF/
DLPM/CPD.nº 305/2021 (39570924). O valor deste Termo Aditivo é
de R$ 710,00 (setecentos e dez reais). Dotação Orçamentária: 1511.06
.422.006.4222.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.xx.0.10.8 Foro: B. Hte/MG. Assinatura:
28/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Jordano Castro Nascimento (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9317987/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000277/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0243517/2021-73
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica AACP SERVICO
AMBIENTAL EIRELI. Do objeto: contratação de serviços especializados de desinfecção, desratização e dedetização do Instituto de Criminalística, em Belo Horizonte, e da Seção Técnica Regional de Criminalística de Santa Luzia. Valor total R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos
reais). Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da
publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.40">1511.06.181.005.4022.0001.339039.61.0.10.1.
Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Alexandre Antônio Cordeiro Pinheiro (P/
Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9317994/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000277/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0243517/2021-73
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ORGANOTRAT CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS EIRELI. Do objeto:
contratação de serviços especializados de desinfecção, desratização e
dedetização do Instituto Médico Legal André Roquette. Valor total R$
4.995,00 (quatro mil novecentos e noventa e cinco reais). Vigência: o
contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da publicação do seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.40">1511.06.181.005.4022.0001.339039.61.0.10.1. Foro: B. Hte/
MG. Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/
Contratante) e Eriton Carlos de Abreu (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9317985/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000219/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0241493/2021-13
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS EIRELI. Do objeto: a aquisição de equipamentos de informática - Disco Rígido. Valor total R$ 43.499,94 (quarenta
e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da
publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Dotação Orçamentária: 1511.06.181005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.08.0.10
.8, 1511.06.181.005.1068">1511.06.181.005.1068.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.08.1.10.8, 1511.06.181.005
.1067.0001.4.4.90.52.07.0.10.8 e 1511.06.181.005.40">1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.40">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.
52.07.0.10.4. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 28/12/2021. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Alexandre de Carvalho (P/
Contratada).
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9285508/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 65/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0117029/2021-73
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica JONATHAN DE BRITO
ALVES ELER. Do objeto: a alteração da redação da Cláusula Primeira,
Item 1.1, do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9285508/2021 (35947129)
em razão de erro material na porcentagem do acréscimo realizado e o
acréscimo, em aproximadamente 7,37% no valor global do contrato, o
que corresponde à aquisição de mais 01 (uma) unidade de armário para
escritório, 01 (uma) unidade de gaveteiro, 1 (uma) unidade de mesa
para escritório e 01 (uma) longarina, objetivando atender a Emenda
Parlamentar Indicação 78263 CFFO, conforme solicitação contida
no Memorando.PCMG/SPGF/DLPM/CPD.nº 304/2021 (39569079).
Valor total: R$ 4.260,00 (quatro mil duzentos e sessenta reais). Dotação
Orçamentária: 1511.06.422.006.4222.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.xx.0.10.8. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima
(P/Contratante) e Jonathan de Brito Alves Eler (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9318040/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1091555 000007/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0111522/2021-61
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DMC COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO - EIRELI. Do objeto:
aquisição de Refrigerador, sob a forma de entrega integral, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº
07/2021. Valor total R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais). Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da publicação
do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 4451.03.061.738.4256.0001.44.90.52.09.0.60.1 e 4451
.03.061.738.4256.0001.44.90.52.12.0.60.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e
Daisy Monteiro Cruz (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9318043/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000007/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0111522/2021-61
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica SILK BRINDES
COMUNICACAO VISUAL, COMERCIO, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA. Do objeto: aquisição de Ar Condicionado, sob
a forma de entrega integral, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Edital do Pregão nº 07/2021. Valor total R$ 8.823,00
(oito mil oitocentos e vinte e três reais). Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 4451.03.
061.738.4256.0001.44.90.52.09.0.60.1 e 4451.03.061.738.4256.0001.
44.90.52.12.0.60.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Ana Paula de Abreu
Cunha (P/ Contratada).
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Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
CSM – RESUMO DO CONTRATO Nº 9317517/2021.
Partes: CBMMG e a empresa Positivo Tecnologia S.A.. Objeto: aquisição de Notebook, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 230/2021. Vigência:
12 meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Preço: o valor do presente contrato é de R$
8.435,14 (oito mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos). Contratante: CBMMG por intermédio do Ordenador de Despesas
do CSM Maj BM Bruno Barbosa de Menezes. Contratada: Positivo
Tecnologia S.A, representada por Alvaro Pereira Lassance. Assinatura
do contrato em 27/12/2021.
CSM – RESUMO DO CONTRATO Nº 9317791/2021.
Partes: CBMMG e a empresa Dell Computadores Do Brasil Ltda.
Objeto: aquisição de equipamentos tipo Computadores tipo Desktop e
Monitores. Vigência: 12 meses, a partir da publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Preço: o valor do presente
contrato é de R$ 94.836,00 (noventa e quatro mil e oitocentos e trinta e
seis reais). Contratante: CBMMG por intermédio do Ordenador de Despesas do CSM Maj BM Bruno Barbosa de Menezes. Contratada: DELL
Computadores Do Brasil LTDA, representada por Mauricio Luis Cassalta De Paula Couto. Assinatura do contrato em 27/12/2021.
CSM – RESUMO DO CONTRATO Nº 9317531/2021.
Partes: CBMMG e a empresa Microsens S.A. Objeto: aquisição de
TABLET PC. Vigência: 12 meses, a partir da publicação de seu extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Preço: o valor do presente
contrato é de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Contratante: CBMMG
por intermédio do Ordenador de Despesas do CSM Maj BM Bruno
Barbosa de Menezes. Contratada: Microsens S.A., representada por
Luciano Tercilio Biz. Assinatura do contrato em 28/12/2021.
BOA - COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1320139 000014/2021.
Na publicação do dia 24/12/2021, página 59, onde consta que a Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 10h00min. do dia
10/01/2022, no Portal de Compras do Estado, considerar que a Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 10h00min. do dia
13/01/2022, no Portal de Compras do Estado . Belo Horizonte, 29 de
dezembro de 2021. Luciano de Matos Campos, Major.
CSM - RESUMO DO CONTRATO N° 9318166/2021PROCESSO N° 1451976000008/2021 (SEJUSP/CBMMG).
Partes: CBMMG X Iturri Coimpar Indústria E Comércio De Epi’s Ltda
– CNPJ: 61.451.654/0009-83. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Viaturas Tipo: Auto Bomba Tanque da Ata de RP nº 142/2021 – D, do Edital SIRP nº 202/2021, para a Frota do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, no valor de R$ 2.569.568,00 (dois milhões, quinhentos
e sessenta e nove mil e quinhentos e sessenta e oito reais) nas Dotações Orçamentárias: nº 4691.6.123.139.2094.0001.449052.17.0.95.1 e
4691.6.123.139.2094.0001.449052.17.0.57.1. Vigência: por 12 (doze)
meses, a partir da publicação. Foro: Belo Horizonte. Contagem, 28 de
dezembro de 2021. Signatários: Bruno Barbosa de Menezes, Major
BM, Ordenador de Despesas e Sr. José Ignácio Blasco Marin – Representante Legal.
CSM - CONTRATO Nº 9317892/2021
de “contratação de empresa para prestação de serviços de reparo e
manutenção em aparelhos de ar-condicionado para o CSM com fornecimento de materiais, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por
intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, neste ato
representado pelo senhor Ordenador de Despesas do Centro de Suprimentos e Manutenção (CSM), e a empresa prestadora de serviço Medical Thermo Engenharia E Serviços LTDA - EPP”. Permanecem demais
cláusulas sem alterações. Foro: Belo Horizonte data: 28/12/2021. Signatários: pelo CBMMG Bruno Barbosa de Menezes - Major BM, pela
Contratada Ives Filipe de Souza.
CSM - RESUMO DO CONTRATO Nº 9317839/2021.
Partes: CBMMG e a empresa Pd Case Informática Ltda. Objeto: contratação de serviços de tecnologia da informação, 02 Desenvolvedores
Full-Stack. Vigência: 12 meses, a partir da publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Preço: o valor do presente
contrato é de R$ 390.813,36 (trezentos e noventa mil e oitocentos e
treze reais e trinta e seis centavos). Contratante: CBMMG por intermédio do Ordenador de Despesas do CSM Maj BM Bruno Barbosa de
Menezes. Contratada: Pd Case Informática LTDA., representada por
Nilo Sergio De Sousa Siqueira. Assinatura do contrato em 28/12/2021.
5º COB – RESUMO DO CONTRATO 9318175/2021.
Dispensa de Licitação – Contratação Direta 1401408 000046/2021. Partes: CBMMG x Cosen Engenharia LTDA. Objeto: reparo e adaptação
da sala do COBOM do 11º BBM, Ipatinga - Mg. Valor: R$ 49.430,16
(quarenta e nove mil quatrocentos e trinta reais e dezesseis centavos).
Dotação orçamentária: 1401.6.182.155.2083.1.3.3.90.39.
22.0.60.1. Vigência: de 28/12/2021 a 27/12/2022. Foro: Comarca de
Belo Horizonte. Governador Valadares, 28/12/2021. Janine Gonçalves
de Faria Rocha e Estela Mara Araújo Novaes.
2º COB - EXTRATO DE ADITIVO.
Resumo do 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 083/2021. Partes:
CBMMG x Prefeitura Municipal de Uberlândia. Espécie: 1º Aditamento Convênio. Objeto: prorrogação de vigência e substituição da
autoridade representativa da Secretaria Municipal de Prevenção às Drogas, Defesa Social e Defesa Civil.. Vigência: 01/01/2022 à 17/06/2022.
As demais cláusulas permanecem inalteradas. Uberaba 28/12/2021.
Signatários: Edgard Estevo da Silva, Cel BM, Comandante Geral do
CBMMG e Orion Alves da Silva, Secretário Municipal de Prevenção
às Drogas, Defesa Social e Defesa Civil de Uberlândia.
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos municípios abaixo:
FRANCISCO BADARÓ:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
SEBASTIÃO FERNANDES DA
CRUZ; CONFRONTANTE NÃO
IDENTIFICADO – VULGO “LISBERNARDINO ESTEVES DE SOUSA 014.457.998-71 CÓRREGO SUMITUMA
18,1457
BÃO” FAZENDA VÁRZEA FERNANDES; JOÃO DA SILVA; SEBASTIÃO FERNANDES DA CRUZ
JOSÉ MARIA MIRANDA; NILSON
EDSON VANDER PEREIRA
081.051.536-96 LAPA DA ONÇA
5,6278
ROZÁRIO FERREIRA DA MOTA
EROILDES PINHEIRO DA SILVA
081.596.826-46 CÓRREGO OLHO D’ÁGUA
6,7133
DOMINGOS MOREIRA
SETUBINHA:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
ANTONIA GOMES LEAL
058.300.506-33 SITIO DA BAIXINHA
33,9521
JOSÉ NILO OLIVEIRA ALECRIM
761.249.676-34 SÍTIO BOA SORTE
8,7904
CONFINANTE(S)
GERALDO FERREIRA PAULINO E JOSE
VALDIR DE PAULA FIGUEIREDO
RONALDO APARECIDO DE OLIVEIRA
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo,
para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS 9318119/2021
Processo SEI 1230.01.0009635/2021-80. Contratante: Secretaria de
Estado de Agricultura., Pecuária e Abastecimento - SEAPA CNPJ n.º
18.715.573/0001-67. Contratado: Empresa Topocad Engenharia e Consultoria LTDA CNPJ n° 17.212.826/0001-17. Objeto: Contratação de
serviços de georreferenciamento de imóveis com áreas inferiores a 250
(duzentos e cinquenta) hectares .Valor: R$ 78.217,00 (setenta e oito mil
duzentos e dezessete reais). Data da Assinatura: 28/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS 9318167/2021
Processo SEI 1230.01.0009633/2021-37.Contratante: Secretaria de
Estado de Agricultura., Pecuária e Abastecimento - SEAPA CNPJ n.º
18.715.573/0001-67. Contratado: Empresa Goiás Geo Topografia Ltda
CNPJ n°07.130.355/0001-44. Objeto: Contratação de serviços de georreferenciamento de imóveis com áreas inferiores a 250 (duzentos e cinquenta) hectares. Valor: R$ 45.124,74 (quarenta e cinco mil cento e
vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos). Data da Assinatura:
28/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS 9318089/2021
Processo SEI 1230.01.0009634/2021-10. Contratante: Secretaria de
Estado de Agricultura., Pecuária e Abastecimento - SEAPA CNPJ n.º
18.715.573/0001-67. Contratado: Empresa Seta Serviços Técnicos e
Agrimensura Eireli CNPJ n° 05.624.307/0001-87. Objeto: Contratação
de serviços de georreferenciamento de imóveis com áreas inferiores a
250 (duzentos e cinquenta) hectares. Valor: R$ 18.458,16 (dezoito mil
quatrocentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos). Data da
Assinatura: 28/12/2021.
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EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS 9318179/2021.
Processo SEI 1230.01.0009631/2021-91. Contratante: Secretaria de
Estado de Agricultura., Pecuária e Abastecimento - SEAPA CNPJ n.º
18.715.573/0001-67. Contratado: EmpresaAmbientagro Engenharia
Ltda CNPJ n° 13.240.903/0001-91. Objeto: Contratação de serviços de
georreferenciamento de imóveis com áreas inferiores a 250 (duzentos e
cinquenta) hectares. Valor: R$ 265.880,00 (duzentos e sessenta e cinco
mil oitocentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 28/12/2021.
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EXTRATO TERMO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO
Termo de Revogação de Doação de bens a título gratuito. SEI nº
1230.01.0008884/2021-84. Partes: SEAPA e o município de Uberlândia. Objeto: REVOGAÇÃO UNILATERAL do TERMO ORIGINAL
278/2021, tendo em vista o registro incorreto dos patrimônios dos bens
originalmente cedidos. Valor: R$ 131.500,00 (cento e trinta e um mil e
quinhentos reais). Data de assinatura: 27/12/2021.
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de bens a título gratuito nº 283/2021. SEI nº
1230.01.0008884/2021-84. Partes: SEAPA e o município de Uberlândia. Objeto: Doação de 1 (uma) patrulha mecanizada, conforme consta
na cláusula primeira. Valor: R$ 131.500,00 (cento e trinta e um mil e
quinhentos reais). Data de assinatura: 27/12/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112290013330132.
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