TJMG 24/11/2021 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HAC
1.441.249-8
03
CONTRATO
ALVARO PERCINIO COSTA
13/10/2021
HEM
1.238.823-7
01
EFETIVO
VITOR RAMOS HENRIQUE
07/07/2021
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pelo servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
HAC
1.441.249-8
03
CONTRATO ALVARO PERCINIO COSTA, SOLTEIRO
IRS
1.481.317-4
01
CONTRATO WALDIVIA FERREIRA DOS SANTOS DE FREITAS, CASADA
HEM
1.238.823-7
01
EFETIVO
VITOR RAMOS HENRIQUE, SOLTEIRO
ALTERAÇÃO PARA
CASADO
VIUVA
CASADO
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
0 DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, ao servidor:
UNIDADE
HJXXIII
HJXXIII
HAC
HJXXIII
MOV
MOV
MASP
1.362.608-0
1.143.756-3
1.366.249-9
1.503.106-5
1.223.544-6
1.223.544-6
ADMISSÃO
01
03 E 04
01
01
01
02
VÍNCULO
EFETIVO
CONTRATO
EFETIVO
CONTRATO
EFETIVO
CONTRATO
SERVIDOR
FELIPE FERREIRA LOPES
LEONARDO BARNSLEY ARAUJO
PAULO RODRIGO DE SOUZA ARAUJO
RAPHAEL PEREIRA COUTINHO
HAMILTON CAMILO PEIXOTO
HAMILTON CAMILO PEIXOTO
A PARTIR DE
18/10/2021
24/10/2021
30/10/2021
24/10/2021
10/11/2021
10/11/2021
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
IRS
1.481.317-4
01
CONTRATO
WALDIVIA FERREIRA DOS SANTOS DE FREITAS
17/11/2020
Josiane Alessandra de PaulaSantos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
23 1559281 - 1
quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 – 17
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora Hospitalar, no uso da competência que lhe confere a Portaria Presidencial n°1851, de 08 de junho de 2021, considerando o
que consta da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada
pela Ordem de Serviço de Instauração/FHEMIG/CSSI Nº 24/2020,
com extrato publicado no Diário Oficial de 06/10/2020, determina o
ARQUIVAMENTO dos autos, em virtude da impossibilidade, no
âmbito administrativo, da prova da materialidade e/ou de autoria da
prática de infração disciplinar, nos termos discutidos no Parecer de Correição nº 2270.218.2021.
Eliane Daniele Teixeira Magalhães
Diretora Hospitalar
23 1559356 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretoria Hospitalar, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Delegação nº 1.687, 13 de abril de 2020, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Ordem
de Serviço de Instauração/FHEMIG/HCM] Nº 23/2018, com extrato
publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 13/12/2018, determina
o ARQUIVAMENTO dos autos, em virtude do que consta no Parecer
de Correição Nº2270.205.2021.
Andreza Conceição Lopes Vieira Sete
Diretora Hospitalar
23 1559357 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.983, DE
05 DE NOVEMBRO DE 2021.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Estadual nº 47.852 de 31 de Janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o artigo 4º da PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.861,
DE 14 DE JUNHO DE 2021, no que se refere a composição do Comitê
de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) , que passa
a ser composto pelos seguintes servidores, sob a coordenação do
primeiro:
I – Cynthia Maria dos Anjos Fonseca – MASP 1042787-0, Administradora - Coordenadora;
II - Bárbara Campos Andrade - MASP 753135-3, Assessora de Gestão
Estratégica e Projetos - Coordenadora adjunta;
III - Ana Costa Rego – MASP 1059566-8, Diretora de Gestão de Pessoas – DIGEPE;
Ingrid Vitória Carvalho Fraga - MASP 1478239-5, Representante
suplente da Diretoria de Gestão de Pessoas – DIGEPE;
IV - Lucas Salles de Amorim Pereira - MASP 752814-4, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF;
João Paulo Amaral Jacoby - MASP 752730-2, Representante suplente
da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF;
V - Lucinéia Maria de Queirós Carvalhais - MASP 1088102-7, Diretora
Assistencial – DIRASS;
Fabiana Guerra Pimenta - MASP 1364714-4, Representante suplente
da Diretoria Assistencial – DIRASS;
VI - Diana Martins Barbosa – MASP 669315-4, Diretora de Contratualização e Gestão da Informação – DICGI;
Maria Thereza Coelho Papatela Jabour - MASP 1206090-1, Representante suplente da Diretoria de Contratualização e Gestão da Informação – DICGI;
VII - Roberta Moreira Oselieri – MASP 1198469-7, Representante do
Complexo Hospitalar de Urgência – CHU;
Fabricio Sampaio Dias – MASP 1087924-5, Representante suplente do
Complexo Hospitalar de Urgência
VIII - Leandro Cardoso Pereira – MASP 1356569-2, Representante do
Complexo Hospitalar de Especialidades – CHE;
Virginia Scalabrini Aguiar de Araújo Abreu - MASP 1297814-4, Representante suplente do Complexo Hospitalar de Especialidades – CHE;
IX - José Luiz de Almeida Cruz - MASP 0292361-3, Representante do
Complexo de Hospitais de Referência;
Valéria Costa Queiroz - MASP 1042561-9, Representante suplente do
Complexo de Hospitais de Referência
X - Eliane Daniele Teixeira Magalhães – MASP 1294374-2, Representante do Complexo de Reabilitação e Cuidados Integrados;
Adelton Andrade Barbosa - MASP 1299266-5, Representante suplente
do Complexo de Reabilitação e Cuidados Integrados;
XI -Roberta Pádua Moraes - MASP 1104954-1, Representante do Complexo de Saúde Mental
Marco Antônio de Rezende Andrade - MASP 1042575-9, Representante suplente do Complexo de Saúde Mental
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial a PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.926, DE 09
DE AGOSTO DE 2021.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
23 1559602 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa RAQUEL VILAÇA GARCIA, MASP
1375268-8, da função gratificada FGH-3 I HO05.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ÉRICA
FERNANDES FERREIRA, MASP 1.453.922-5, para a função gratificada FGH-3 I HO05 para chefiar a Assessoria de Gestão Estratégica e
Qualidade da Casa de Saúde Santa Izabel.
23 1559916 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
ATO Nº 1888/2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ALMENARA
MARIA APARECIDA MORAES PORTO FERREIRA
8456766
2
PEB
I
D
I
E
17/10/2015
ARACUAI
CLAUDIA RODRIGUES SILVA
11061314
1
PEB
II
E
II
F
01/05/2018
ARACUAI
CLAUDIA RODRIGUES SILVA
11061314
1
PEB
III
F
III
G
01/05/2020
ARACUAI
EDNA REGINA DE AGUILAR
3815289
1
PEB
II
G
II
H
31/12/2017
ARACUAI
ELIENE AMARAL DELES FARIAS
6402937
1
PEB
II
M
II
N
06/06/2016
ARACUAI
ELIENE AMARAL DELES FARIAS
6402937
3
PEB
I
B
I
C
31/12/2020
ARACUAI
ROSILENE CORREIA ALVES SOUZA
10601045
1
ATB
III
G
III
H
31/12/2020
ARACUAI
TANIA APARECIDA TEIXEIRA DOS SANTOS
3325891
2
PEB
I
I
I
J
04/06/2020
ARACUAI
ZILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA
9622911
2
PEB
III
H
III
I
31/12/2020
BARBACENA
VERA LUCIA GONCALVES MOREIRA
3443470
1
PEB
II
I
II
J
01/01/2014
CAMPO BELO
EDINEIA GONCALVES DO NASCIMENTO
11781705
2
PEB
II
B
II
C
29/05/2021
CAMPO BELO
ELISABETY DAS GRACAS REIS MIRANDA
8079733
1
PEB
II
H
II
I
31/12/2020
CAMPO BELO
LILIANE SILVA MIRANDA MARTINS
11697125
2
PEB
II
B
II
C
13/05/2021
CAMPO BELO
LUCIENE NANETI
12275418
2
PEB
II
B
II
C
13/05/2021
CAMPO BELO
MIRIAM RIBEIRO OLIVEIRA SILVA
12687679
2
ANE
I
B
I
C
31/12/2020
CAMPO BELO
REGINA HELENA MAIA OLIVEIRA
8930679
1
PEB
I
D
I
E
31/12/2015
CAMPO BELO
ROSELENE MARQUES DOS SANTOS SOARES
10929586
1
PEB
III
F
III
G
01/02/2021
CARATINGA
ANA CRISTINA DE MIRANDA SAYGLI
6148811
1
PEB
III
G
III
H
08/04/2021
CARATINGA
EDNA MARIA PEREIRA BARBOSA
9608233
1
PEB
III
J
III
L
03/12/2020
CARATINGA
KATIA APARECIDA MAGALHAES PROVETTE
9764572
2
PEB
III
F
III
G
23/05/2020
CAXAMBU
ALESSANDRA BONSUCESSO RAMOS
14033450
1
ATB
II
B
II
C
31/12/2020
CORONEL FABRICIANO
CECILIA DO NASCIMENTO SOUZA
3182748
4
EEB
II
B
II
C
16/05/2021
CORONEL FABRICIANO
CINTIA LOPES MOREIRA
12903100
3
PEB
II
B
II
C
28/05/2021
CORONEL FABRICIANO
EDILENE ALVES DE FRANCA FREITAS
11094133
3
PEB
II
B
II
C
14/06/2021
CORONEL FABRICIANO
ENEIDA RODRIGUES PEREIRA MENDES
3847613
1
ANE
II
B
II
C
31/12/2020
CORONEL FABRICIANO
KELLE CRISTINA SILVA LUPI
13275557
2
PEB
II
B
II
C
09/06/2021
CORONEL FABRICIANO
LUCIANA ALVES MIRANDA SOUZA
13226360
2
PEB
I
B
I
C
31/12/2018
CORONEL FABRICIANO
NOEMIA FERNANDES FERREIRA SOARES
8464919
3
PEB
II
B
II
C
17/04/2021
CORONEL FABRICIANO
PATRICIA LANNA DO NASCIMENTO MALTA
11083847
1
PEB
III
F
III
G
31/12/2020
CORONEL FABRICIANO
RODRIGO ALBERTO FERNANDES SILVA DUARTE
11276524
3
PEB
I
B
I
C
10/05/2021
CORONEL FABRICIANO
SAMANTHA PEREIRA
11182953
3
PEB
II
B
II
C
26/02/2021
CORONEL FABRICIANO
BRUNA ANGELICA DAVID PIRES DE SOUZA
13983077
1
ANE
I
B
I
C
31/12/2020
CORONEL FABRICIANO
GABRIELA DOS SANTOS FERREIRA
13972005
1
TDE
II
B
II
C
31/12/2020
CURVELO
EDLA APARECIDA MIRANDA MADUREIRA
4415279
1
PEB
III
E
III
F
31/12/2016
DIAMANTINA
ANTONIO ABRANTES ALVES
10747715
3
PEB
II
B
II
C
12/06/2021
DIAMANTINA
EDMA SOLANGE RODRIGUES DE CARVALHO
12202644
2
PEB
II
B
II
C
29/05/2021
DIAMANTINA
ELAINE MARIA PIMENTA DA SILVA
4354395
3
PEB
II
B
II
C
31/12/2020
DIAMANTINA
GILMAR MOREIRA DA SILVA
10959526
3
PEB
II
B
II
C
04/06/2021
C
31/12/2020
DIAMANTINA
GRACILIANE SALDANHA DE CARVALHO
11147915
3
PEB
II
B
II
DIAMANTINA
ILMA DE CASSIA OLIVEIRA SANTOS
9440561
2
PEB
III
G
III
H
21/01/2020
DIAMANTINA
JACKSON BARROSO DE MIRANDA
9552654
4
PEB
II
B
II
C
26/04/2018
DIAMANTINA
JACKSON BARROSO DE MIRANDA
9552654
4
PEB
II
C
II
D
26/04/2020
DIAMANTINA
JOAO COELHO VENTURA
12131611
3
PEB
II
B
II
C
31/12/2020
DIAMANTINA
LEONICE LOPES RAMALHO FIGUEIREDO
10670172
2
PEB
II
C
II
D
31/12/2020
DIAMANTINA
MARIA APARECIDA FERNANDES SANTOS
4411989
1
PEB
I
B
I
C
31/12/2014
DIAMANTINA
MARIA ROZIRENE VIEIRA
9336512
3
PEB
II
B
II
C
09/05/2018
DIAMANTINA
MARIA ROZIRENE VIEIRA
9336512
3
PEB
II
C
II
D
09/05/2020
DIAMANTINA
MARLENE DE OLIVEIRA E SILVA
6045611
4
PEB
II
B
II
C
23/04/2021
DIAMANTINA
MARLENE SOUSA SILVA
11596772
3
PEB
II
C
II
D
31/12/2020
DIAMANTINA
MUCIO ALBERTO CORDEIRO ALVES
4365847
1
PEB
II
F
II
G
01/01/2014
DIAMANTINA
MUCIO ALBERTO CORDEIRO ALVES
4365847
2
PEB
II
A
II
B
01/01/2014
DIAMANTINA
REJANE FERNANDES ANDRADE
6634091
1
PEB
III
F
III
G
31/12/2020
DIAMANTINA
RENYO IVAN RODRIGUES RIBEIRO
13227855
4
PEB
II
B
II
C
31/12/2020
DIAMANTINA
ROMARIO LAFAIETE CAMPOS
9333956
1
PEB
III
M
III
N
31/12/2018
DIAMANTINA
ROMARIO LAFAIETE CAMPOS
9333956
1
PEB
III
N
III
O
31/12/2020
DIVINOPOLIS
CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA
11462389
3
PEB
II
B
II
C
31/12/2020
DIVINOPOLIS
EDILANIA FRANCO MACHADO
3809910
1
ATB
V
J
V
L
16/01/2021
DIVINOPOLIS
GILBERTO MARCOS MARTINS
9748427
3
PEB
II
B
II
C
28/05/2020
DIVINOPOLIS
GISELE CRISTINA OLIVEIRA AMARAL
12351086
2
PEB
II
B
II
C
31/12/2020
DIVINOPOLIS
HELIANE SANTOS PENHA
13222294
3
PEB
I
B
I
C
18/04/2021
DIVINOPOLIS
HILARIO FERNANDO DE SOUZA NOBRE
11359122
3
PEB
II
D
II
E
04/01/2021
DIVINOPOLIS
LUCAS BRUNO DE PAULA
13987763
1
TDE
II
B
II
C
31/12/2020
DIVINOPOLIS
LUCIO HENRIQUE BELCHIOR
12723516
3
PEB
II
B
II
C
07/05/2021
DIVINOPOLIS
MEIRE ROSE DE LISBOA
10008423
3
PEB
II
B
II
C
25/04/2021
DIVINOPOLIS
PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GUIMARAES
12484044
3
PEB
II
B
II
C
10/05/2021
DIVINOPOLIS
TATIANA AERAFE ANTUNES SILVA
10147213
1
PEB
III
H
III
I
23/03/2018
DIVINOPOLIS
TATIANA AERAFE ANTUNES SILVA
10147213
1
PEB
III
I
III
J
23/03/2020
DIVINOPOLIS
TATIANA AERAFE ANTUNES SILVA
10147213
2
PEB
III
N
III
O
13/03/2020
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111232336570117.