TJMG 01/10/2021 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho de MG – UTRAMIG Comunica aos interessados que realizará o pregão eletrônico – Processo nº
2281314 000038/2021 que tem como OBJETO: Prestação de serviços de digitalização e microfilmagemde documentos da UTRAMIG.
O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br a partir
de 01/10/2021. O envio das propostas será até as 08h59mim do dia
15/10/2021 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão
estão previstas para 15/10/2021 às 09h00min . Maiores informações
pelo telefone (31) 3263-7512 e e-mail [email protected].
BHte, 30 de setembro de 2021.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – COHAB MINAS
CNPJ - 17.161.837/0001-15
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a se realizar em sua sede na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, às
14:00 horas do dia 08 de outubro de 2021, a fim de deliberarem sobre
os seguintes assuntos: a) eleição de membro efetivo para vaga no Conselho Fiscal da Cohab Minas; b) deliberar sobre a cessão dos direitos
creditórios pela COHAB a fundo de investimento privado e c) outros
assuntos de interesse da Companhia.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2021.
Daniel Perrelli Lança
Presidente do Conselho de Administração
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Secretaria de Estado de Fazenda
SRF – I UBERLÂNDIA – AF/1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
RESUMO DE CONTRATO Nº 1910600092/2021
Partes: EMG/SEF/AF/1ºNível/Uberlândia e ELIABE DO NASCIMENTO LUIZ - ME. Objeto: a contratação de fornecedor especializado para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, em equipamentos de
ar condicionado central, quando necessário, instalados no prédio onde
funcionam a SRF-I/Uberlândia, a DF/Uberlândia e AF/1º Nível/ Uberlândia, localizadas na Praça Tubal Vilela, 165, Centro, Uberlândia/MG,
mediante contrato, nas condições previstas neste Edital e seus Anexos.
Valor estimado: R$ 112.000,00. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2022.
Dotação orçamentária 1191.04.129.113. 4282.0001.339039-21 , fontes 10.1 e 29.1.
Uberlândia, 27/09/2021. Pedro Antônio Alves
- Chefe da AF/1ºNível/Uberlândia .
RESUMO DO CONTRATO SEF Nº 1900010959
PROCESSO SEI Nº 1190.01.0013288/2021-55.
Partes: EMG/SEF/AF-2º NÍVEL/CARATINGA e ODIEL DO NASCIMENTO. Objeto: locação do imóvel, tipo Loja, de propriedade do
LOCADOR, situado naRuaAntônio Cimini, nº 151,Loja A, bairro
Santa Zita, Caratinga/MG - CEP 35300-275, constituído poruma área
útil total de263,55m², no pavimento térreo do “Residencial e Comercial
Sagrada Família”, cujo uso e acesso será exclusivo do LOCATÁRIO,
para funcionamento da AF/2º Nível/Caratinga,conforme descrito no
Anexo I - Proposta de Locação e demais Anexos vinculados ao instrumento Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato
no órgão oficial de imprensa. Valor estimado: R$ 4.000,00 (quatro mil
reais) mensais. Dotação Orçamentária: 1191.04.129.113.4282.0001.33
9036.11, fontes 10.1 e 29.1.
Sidnei Lopes da Costa, Chefe da AF/2º Nível/Caratinga.
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Minas Gerais Participações S/A - MGI
CONCORRÊNCIA MGI Nº06/2021
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ
19.296.342/0001-29. A Comissão de Licitação torna público que
habilitou os licitantes: Item 01: M*** H*** R*** N*** CPF
99*.***.4***-6*; item 02: S*** H*** de A*** CPF 87*.***.0**-4*;
item 03: I*** Da S*** G*** CPF 13*.***.9**-7*; item 03: R***
R*** F*** CPF 05*.***.9**-8*; item 03: C*** Da C*** S*** CPF
08*.***.0**-2*; item 03: R*** A*** da S*** CPF 05*.***.7**-2*;
item 03: N*** A*** K*** CPF 07*.***.0**-5*; item 03: J*** J***
A*** CPF 08*.***.0**-6*; item 03: I*** A*** F*** de S*** CPF
42*.***.3**-1*; item 03: C*** G*** de L*** CPF 07*.***.6**-8*;
item 03: L*** das G*** A*** CPF 00*.***.9**-9*; item 03: G***
A*** da S*** CPF 08*.***.5**-5*; item 03: W*** T*** de O*** CPF
09*.***.9**-7*; item 03: A*** de A*** L*** CPF 06*.***.2**-7*;
item 03: R*** G*** G*** CPF 71*.***.8**-1*; item 03: N***
A*** de A*** CPF 10*.***.1**-4*; item 03: G*** Dos S*** S***
CPF 07*.***.7**-5*; Item 04: D*** M*** J*** da S*** CPF
03*.***.1**-3*; Foram abertas, julgadas e declaradas vencedoras as
propostas: Item 01: M*** H*** R*** N*** - R$105.500,00; Item 02:
S*** H*** de A*** - R$140.000,00 e Item 04: D*** M*** J*** da
S*** - R$30.000,00. Para o item 03 abre-se prazo para recursos nos termos da lei. O inteiro teor da ata encontra-se disponível para consulta no
site www.mgipart.com.br. Belo Horizonte, 30/09/2021.
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Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1301000851/2021. Partes: SEINFRA e o Município de Santa Cruz do Escalvado. Objeto: realização de calçamento em
bloquetes, em trecho de via pública na Comunidade do Gongo. Valor:
R$ 194.924,53. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001
444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 29/09/2021.
ALTERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA
Alteração de conta bancária ao Convênio nº1301000775/2021. Partes:
SEINFRA e o Município de São José do Divino. Objeto: Alterar a conta
bancária prevista na Cláusula Quarta, Subcláusula Primeira, do convênio original, conforme justificativa apresentada pela Convenente e
nova Declaração de Abertura de Conta pela Instituição Bancária Oficial, que passa a ser:Banco 104, Caixa Econômica Federal, Agência
0116-3, Conta Corrente nº 71.095-4.
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Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Edital nº 047/2021. Processo nº: 2300.01.0084291/2021-87. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DER/MG, torna público que, em cumprimento à notificação judicial proveniente da 2ª Câmera Cível de Belo
Horizonte, MG, determinando a imediata suspensão do procedimento
licitatório em epígrafe, fica suspenso o procedimento licitatório em
andamento, relativo à TOMADA DE PREÇOS para Implantação de
Túnel Bala (2,65 x 3,00) m no trecho Ribeirão Pinheirinho - Monte
Santo de Minas, km 38,5 da rodovia CMG-491. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 24ª URG do
DER/MG – PASSOS.
HOMOLOGAÇÃO
Edital nº: 065/2021. Processo nº: 2300.01.0126361/2021-67. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação
- CPL, HOMOLOGA CONCORRÊNCIA para Construção da Ponte
sobre o Rio São Domingos na Rodovia MGC-265, trecho Entrº Mercês - Rio Pomba - Dimensão: (42,90 x 10,30)m, adjudicando o objeto
licitado à sociedade empresarial MSL Construções Eireli, CNPJ:
22.024.025/0001-68, com o preço global de R$ 3.534.292,42 (três
milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, duzentos e noventa e dois
reais e quarenta e dois centavos), referente a abril de 2021, declarando-a vencedora da licitação. A partir da publicação desta homologação,
a empresa vencedora fica convocada a apresentar garantia contratual
de 5% (cinco) por cento do valor do contrato, no prazo de até 03 (três)
dias úteis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Edital nº: 080/2021. Processo nº: 2300.01.0141041/2021-49. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação CPL, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Recuperação Funcional
do Pavimento na Rodovia MG-190, trecho Final do Perímetro Urbano
de Abadia dos Dourados - Entrº BR-365 (Uberlândia), com extensão de
58,30 km. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de
circunscrição da 18ª URG do DER/MG – MONTE CARMELO, adjudicando o objeto licitado à sociedade empresarial ETHOS Engenharia
de Infraestrutura S/A, CNPJ: 19.758.779/0001-37, com o preço global de R$17.708.410,53 (dezessete milhões, setecentos e oito mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta e três centavos), referente a abril de
2021, declarando-a vencedora da licitação. A partir da publicação desta
homologação, a empresa vencedora fica convocada a apresentar garantia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do contrato, no prazo de
até 03 (três) dias úteis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Edital nº: 084/2021. Processo nº: 2300.01.0157025/2021-34. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e
adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Recuperação
Funcional do Pavimento na Rodovia CMG-367, trecho Entrº LMG677 p/(Turmalina) - Entrº BR-451 p/(Carbonita). A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 38ª URG
do DER/MG - Capelinha, adjudicando o objeto licitado à sociedade
empresarial Construtora CENTRO LESTE Engenharia Ltda., CNPJ:
66.418.765/0001-54, com o preço global de R$ 9.407.108,41 (nove
milhões, quatrocentos e sete mil, cento e oito reais e quarenta e um centavos), referente a abril de 2021, declarando-a vencedora da licitação.
A partir da publicação desta homologação, a empresa vencedora fica
convocada a apresentar garantia contratual de 5% (cinco) por cento do
valor do contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis.
CONVOCAÇÃO
Edital nº: 091/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0166733/2021-12. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG, torna público que a reunião de abertura das Propostas de Preços
referente à licitação em epígrafe, será realizada no dia 04/10/2022, às
09:30h (nove horas e trinta minutos) à Avenida dos Andradas, nº 1.120,
sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em
participar da referida reunião.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Edital nº: 092/2021. Processo nº: 2300.01.0161346/2021-58. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação
- CPL, HOMOLOGA a TOMADA DE PREÇOS para EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO
E CADASTRAL DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA, DADOS, TELEFONIA, ÁGUA POTÁVEL, ESGOTO
E ÁGUAS PLUVIAIS DA FAZENDA MATO GROSSO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, ESTADO DE
MINAS GERAIS, onde encontram-se edificados e em funcionamento
as unidades da Penitenciária José Maria Alkimin (Pen-RSN-I-JMA) e
do Centro de Apoio Médico e Pericial (Camp-RNS I) unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP),
além de 80 edificações de menor porte, de uso administrativo, de serviços e de apoio à Penitenciária, ao CAMP e à SEJUSP. LOCALIZAÇÃO: Imóvel Fazenda Mato Grosso/Cacique/Mata, conforme planta e
memorial, matriculado sob o nº 26278, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão das Neves – MG, adjudicando o objeto
licitado àsociedade empresarial OBJETIVA Projetos e Serviços Ltda.,
CNPJ: 19.231.266/0001-73, com o preço global de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), referente a abril de 2021, declarando-a vencedora
da licitação. A partir da publicação desta homologação, a empresa vencedora fica convocada a apresentar garantia contratual de 5% (cinco)
por cento do valor do contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ARTEMIS Ambiental
Ltda. Instrumento: Contrato DC - 017/2021. Fundamento: Edital nº
076/2021. Objeto: Serviços de apoio a supervisão ambiental, no trecho Caeté - Barão de Cocais, com 24,60 km de extensão, na Rodovia MGC/262 e Contorno de Barão de Cocais, com 3,90 km de extensão. Valor: R$ 1.449.681,04 (um milhão, quatrocentos e quarenta
e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e quatro centavos), referente a abril de 2021. Dotação Orçamentária nº 2301 26 782 081 4227
0001 4.4.90.39 0 - Fontes: (25.1), (54.2), (60.2) e (95.1). Processo nº
2300.01.0129296/2021-71.
DIRETORIA DE OPERAÇÃO VIÁRIA
O Diretor de Operação Viária notifica aos interessados que foram mantidos, em decisão de primeira instância, os autos de infração abaixo
relacionados, assegurando o direito de interposição de recurso ao CT,
na forma e prazo regulamentar: Transporte Coletivo Metropolitano
Comercial Nº RIT>Nº Auto 1>222283, E000016858, E000016859,
E000017418, E000017417, E000016815, E000016813, E000016819,
E000015021, E000016817, E000002869; 2>E000016538, E000016537,
E000015120, E000015226, E000005368, E000005367, E000003909,
E000004277, E000004306, E000004180, E000015121, E000003913,
E000004087; 3>217279, E000001402, E000001722, E000001724,
222274, E000003316, 222299, E000004374, E000004524,
E000011517, E000011477, E000011531, E000011533, E000011527,
E000011511, E000011528, E000011479, E000011540, E000011473,
E000011508, E000011525, E000011750, E000016818, E000014641,
E000014642, E000015279, E000014596, E000015281, E000014639,
E000014644, E000015288, E000015285, E000015278, E000015287,
E000014592, E000014594, E000014683, E000015283, E000015286,
E000017406, E000017409, E000017424, E000014684, E000017392,
E000017391, E000017404, E000014593, E000014681, E000014685,
E000017023, E000017405, E000017412, E000017420, E000017425,
E000017430, E000017432, E000017439, E000016821, E000017389,
E000017390, E000017410, E000017415, E000017429, E000017407,
E000017021, E000017013, E000017421, E000017423, E000017427,
E000015280, E000015284, E000015282, E000017413, 222288,
E000017008; 4>E000003679, E000004221, E000004201, E000003971,
E000004060, E000003953, E000004305, E000005388, E000005386,
E000005512, E000005508, E000005509, E000005510, E000011354,
E000011348, E000011366, E000011099, E000011959, E000011442,
E000011559, E000013055, E000015051, E000015530, E000014202,
E000015053, E000015045, E000016798, E000015054, E000015529,
E000015049; 5>200800, E000001390, E000001381, E000004225,
E000004224, E000004223, E000004342, E000004340, E000005360,
E000004376, E000004377, E000004636, E000005422, E000004637,
E000005679, E000013115, E000015364, E000015651, E000014067,
E000015366, E000014069, E000014072, E000014441, E000015360,
E000015149, E000015331, E000014070, E000015313, E000015423,
E000014068, E000016704, E000015698, E000014167, E000017163,
E000015365, E000015361, E000015390, E000014374, E000014066,
E000015352, E000017227, E000015357, E000015362, E000015355,
E000015347; 6>E000003880, 222295, 222296, 222294, E000004343,
E000004347, E000004311, E000004244, E000004245, E000005694,
E000011153, E000012869, E000012786, E000012785, E000012862,
E000012867, E000012127, E000012149, E000013209, E000013218,
E000013221, E000012882, E000012128, E000012133, E000011381,
E000012147, E000012151, E000012154, E000012132, E000012148,
E000012750, E000012758, E000012865, E000012131, E000016554,
E000016711, E000014705, E000015118, E000015126, E000016558,
E000016427, E000017411, E000012153, E000012778; 7>219919,
E000003895, E000004313, E000005572, E000011501, E000011503,
E000011515, E000011539, E000011523, E000011529, E000014973,
E000015132, E000015125, E000015168, E000014951, E000015326,
E000014949, E000015127, E000017414, E000017434, E000017416,
E000014946, E000014948, E000015056. Transporte Coletivo Metropolitano Convencional Nº RIT>Nº Auto 2>E000003448; 3>E000005086,
E000003022; 5>E000003296, E000003473. Transporte Coletivo
Intermunicipal Código Delegatário>Nº Auto 9030>E000006322;
9351>E000006140, E000005233; 9096>E000007109, E000007037,
E000007020.
O Diretor de Operação Viária notifica aos interessados que os autos de
infração abaixo discriminados foram cancelados/arquivados em decisão de primeira instância: Transporte Coletivo Metropolitano Comercial Nº RIT>Nº Auto 3>E000017437, E000003366; 5>E000015652,
E000015363, E000004739; 6>E000002259.
AVISOS
A Superintendência de Transporte Intermunicipal e Metropolitano leva
ao conhecimento público que qualquer impugnação, por escrito e fundamentada, protocolizando o documento através do sistema SEI/MG
ou na Cidade Administrativa – Edifício Gerais - Rodovia Papa João
Paulo II, nº 4143 - 1º andar - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG
ou no posto UAI - Praça 7 - Centro – Belo Horizonte/MG, no prazo de
10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a data desta
publicação.
Aviso nº 060/2021 – STIM/DGTM
Processo: Contrato: N.º 008/2008 – RIT: 5 – linha 04001
Nº de Comunicação: 5582 - Jaboticatubas/Terminal São Gabriel
Operação: Direta - Serviço Comercial Metropolitano
Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0005239/2021-95
Consórcio: Linha Verde
Interessado: Consórcio Linha Verde
Assunto: Alteração de itinerário da linha, como se segue: Terminal São
Gabriel (PC1), Complexo do Terminal São Gabriel, Acesso para Av.
Novecentos e vinte nove, Av. Novecentos e vinte e nove, Rotatória da
Rua Jacuí, Av. Novecentos e vinte e nove, Marginal da Via 240, Via
240, Rodovia MG-020, Avenida das Indústrias, Rua Alto do Tanque,
Rua Jose Luiz de Almeida Gomes, Ponte de acesso à parte Baixa/Alta,
Marginal Beira Rio, Avenida Beira Rio, Avenida Nossa Senhora do
Carmo, Rua Silva Jardim, Rua José Machado Calazans, Avenida Raul
Teixeira da Costa, Rua Jaime Carlos Afonso Teixeira, Rua Santa Luzia,
Rua Geraldo Teixeira da Costa, Rodovia MG-020, Rua Padre Pedro
Passos, Avenida Benedito Valadares, Rua Melo Viana, Praça Nossa
Senhora da Conceição, Rua Dom Carlos Vasconcelos (PC2 em frente
ao nº 404). Extensão: 53,903km.
Aviso nº 061/2021 – STIM/DGTM
Processo: Contrato: N.º 005/2008 – RIT: 4 – linha 0501
Nº de Comunicação: 4025 - Praça da Savassi/Estação Vilarinho
Operação: Direta - Serviço Comercial Metropolitano
Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0005503/2021-48
Consórcio: Estrada Real
Interessado: Estrada Real
Assunto: Alteração do itinerário, como se segue: Terminal Vilarinho (PC), Av. Vilarinho, Rua das Ameixeiras, Marginal da Av. Pedro
I, Rodovia MG-010, Alça de Acesso à Rodovia MG-433, Rodovia
MG-433, Av. Brasília, Rua Vicente Lovalho, Av. Joaquim Rodrigues
da Rocha, Rua Joaquim Lourenço de Oliveira, Rua Yolanda Teixeira
da Costa, Av. Amália Caldas Vargas, Praça da Savassi, Rua Tabelião Antônio Roberto de Almeida, Rua Wilson Ferreira Pimentel, Av.
Yolanda Teixeira da Costa, Rua Joaquim Lourenço de Oliveira, Av.
Joaquim Rodrigues da Rocha, Av. Brasília, Rodovia MG-433, Rodovia MG-010, Av. Cristiano Machado, Rua Malibu, Terminal Vilarinho
(PC). Extensão:21,424 metros.
Aviso nº 062/2021 – STIM/DGTM
Processo: Contrato: N.º 005/2008 – RIT: 4 – linha 04003
Nº de Comunicação: 4106 – Industrial Americano/Terminal São
Gabriel via Maria Adélia
Operação: Direta - Serviço Comercial Metropolitano
Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0005503/2021-48
Consórcio: Estrada Real
Interessado: Estrada Real
Assunto: Alteração do itinerário, como se segue: Terminal São Gabriel
(PC), Av. Risoleta Neves (Via 240), Rodovia MG-020 (Belo Horizonte/
Santa Luzia), Av. das Indústrias, Rua Rio das Velhas, Rua Alto do Tanque, Rua José Luís de Almeida Campos, Ponte de acesso a parte Alta/
Baixa, Marginal da Av. Dr. Vicente Araújo (Av. Beira Rio), Retorno, Av.
Dr. Vicente Araújo (Av. Beira Rio), Av. Nossa Senhora do Carmo, Rua
do Carmo, Rua Silva Jardim, Rua dos Beija- Flores, Rua das Águias,
Rua dos Uirapurus, Rua dos Tucanos, Rua dos Uirapurus, Rua das
Águias, Rua dos Bem-te-vis, Rua dos Flamingos, Teodoro Ferreira da
Luz, Rua Nicolau Pinto Viana, Rua Palmor Teixeira Viana, Rua Dr.
Arcanjo Soares de Azevedo Rua Hum, Rua Moreira Maia, Av. Raul Teixeira da Costa Sobrinho, Rua Jaime Carlos Afonso Teixeira, Rua Santa
Luzia, Rua Geraldo Teixeira da Costa, Praça Kennedy, Rua Geraldo
Teixeira da Costa, Rua Marília de Dirceu, Rua Argentina, Rua Bolívia,
Rua Haiti, Praça São Luiz Gonzaga, Rua Haiti, Rua Bolívia, Rua Argentina, Rua Marília de Dirceu, Rua Geraldo Teixeira da Costa, Praça Kennedy, Rua Geraldo Teixeira da Costa, Rua Santa Luzia, Rua Boa Vista,
Rua Jaime Carlos Afonso Teixeira, Av. Raul Teixeira da Costa Sobrinho, Av. Álvaro Teixeira da Costa, Rua Boa Vista, Rua Maestro Dudu
de Castro, Rua Dr. Arcanjo Soares de Azevedo, Rua Palmor Teixeira
Viana, Rua Nicolau Pinto Viana, Rua Teodoro Ferreira da Luz, Rua
dos Flamingos, Rua dos Bem-te-vis, Rua das Águias, Rua dos Uirapurus, Rua dos Tucanos, Rua dos Uirapurus, Rua das Águias, Rua dos
Beija-Flores, Rua Silva Jardim, Av. Raul Teixeira da Costa Sobrinho,
Rua Santa Cruz, Rua José Silvino Teixeira Melo, Rua do Carmo, Av.
Dr. Vicente Araújo (Av. Beira Rio), Ponte de acesso a parte Alta/Baixa,
Rua José Luiz de Almeida Gomes, Rua Alto do Tanque, Trevo, Rua Rio
das Velhas, Av. das Indústrias, Rodovia MG-020 (Belo Horizonte/Santa
Luzia), Trevo, Av. Risoleta Neves (Via 240), Complexo Estação São
Gabriel, Terminal São Gabriel (PC). Extensão: 46,643 metros.
Aviso nº 063/2021 – STIM/DGTM
Processo: Contrato: N.º 005/2008 – RIT: 4 – linha 05007
Nº de Comunicação: 4225– Bairro Três Corações/Terminal São
Benedito
Operação: Direta - Serviço Comercial Metropolitano
Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0005503/2021-48
Consórcio: Estrada Real
Interessado: Estrada Real
Assunto: Alteração do itinerário, como se segue: Terminal São Benedito (PC), Av. Senhor do Bonfim, Av. Venâncio Pereira dos Santos, Av.
Joaquim Rodrigues da Rocha, Rua Maria das Dores Ferreira Pereira,
Av. Amália Caldas Vargas, Rua Tabelião Antônio Roberto de Almeida,
Av. Etelvino de Souza Lima, Av. Ezequiel Torres Perdigão, Rua Perfecta Sieiro Limeres, Rua Petrina Gonçalves Sátiro, Rua Teodomiro
Alvarenga Climeres, Rua Maria do Carmo de Castro, Rua José Alves
de Sena, Av. Pedra Branca, Retorno, Av. Pedra Branca, Rua José Alves
de Sena, Rua Maria do Carmo de Castro, Rua Teodomiro Alvarenga
sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 – 21
Climeres, Rua Petrina Gonçalves Sátiro, Rua Germiniano Souza
Morais, Av. Etelvino de Souza Lima, Rua Tabelião Antônio Roberto
de Almeida, Rua Amália Caldas Vargas, Rua Maria das Dores Ferreira
Pereira, Av. Joaquim Rodrigues da Rocha, Av. Venâncio Pereira dos
Santos, Rua Afra Silva, Av. Senhor do Bonfim, Terminal São Benedito
(PC). Extensão: 9,905 metros.
Aviso nº 064/2021 – STIM/DGTM
Processo: Contrato: N.º 005/2008 – RIT: 4 – linha 5046
Nº de Comunicação: 4415 – Bairro Três Corações/ Estação Vilarinho/
Venda Nova
Operação: Direta - Serviço Comercial Metropolitano
Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0005503/2021-48
Consórcio: Estrada Real
Interessado: Estrada Real
Assunto: Alteração do itinerário, como se segue: Av. Pedra Branca (PC
em frente ao Nº 288), Rua Juventino de Jesus Pimentel, Av. Mangueiras, Rua Maria do Carmo de Castro, Rua Teodomiro Alvarenga Climeres, Rua Petrina Gonçalves Sátiro, Rua Germiniano Souza Morais,
Av. Etelvino Souza Lima, Rua Tabelião Antônio Roberto de Almeida,
Av. Amália Caldas Vargas, Rua Maria das Dores Ferreira Pereira, Av.
Joaquim Rodrigues da Rocha, Av. Venâncio Pereira dos Santos, Rua
Antônio de Pinho Tavares, Av. Yolanda Teixeira da Costa, Rua Joaquim
Lourenço de Oliveira, Av. Joaquim Rodrigues da Rocha, Av. Brasília,
Rua Ubajara, Rua Itaperuna, Rua Itarema, Rua Piracaju, Rua Paraná,
Av. Senhor do Bonfim, Rua São José, Rua Olegário Maciel, Av. Brasília, Rodovia MG-433, Rodovia MG-010, Av. Cristiano Machado,
Rua Malibu, Estação Vilarinho (Setor Norte), Av. Vilarinho, Av. Elias
Antônio Issa, Rua Padre Pedro Pinto, Av. Doutor Álvaro Camargos,
Av. Vilarinho, Estação Vilarinho (Setor Norte), Av. Vilarinho, Rua das
Ameixeiras, Av. Dom Pedro I, Rodovia MG-010, Alça de Acesso à
Rodovia MG-433, Rodovia MG-433, Av. Brasília, Rua Paulo Duarte,
Av. Joaquim Lourenço de Oliveira, Av. Yolanda Teixeira da Costa, Rua
Antônio de Pinho, Tavares, Av. Venâncio Pereira Dos Santos, Av. Joaquim Rodrigues da Rocha, Rua Maria das Dores Ferreira Pereira, Av.
Amália Caldas Vargas, Rua Tabelião Antônio Roberto de Almeida, Av.
Etelvino de Souza Lima, Rua Ezequiel Torres Perdigão, Rua Perfecta
Sieiro Limeres, Rua Petrina Gonçalves Sátiro, Rua Teodomiro Alvarenga Climeres, Rua Maria do Carmo de Castro, Av. Mangueiras, Rua
Juventino de Jesus Pimentel, Av. Pedra Branca (PC em frente ao Nº
288). Extensão: 38,479 metros.
Aviso nº 065/2021 – STIM/DGTM
Processo: Contrato: N.º 005/2008 – RIT: 4 – linha 05047
Nº de Comunicação: 4420 – Baronesa/ Res. da Mata/ Bambuzal/ Estação Vilarinho/ Venda Nova
Operação: Direta - Serviço Comercial Metropolitano
Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0005503/2021-48
Consórcio: Estrada Real
Interessado: Estrada Real
Assunto: Alteração do itinerário, como se segue: Rua Canadá (PC),
Rua China, Av. Ásia, Rua Franca, Rua Irã, Rua Europa, Rua Japão, Rua
Suécia, Rua Polônia, Av. África, Praça das Nações Unidas, Rua Irlanda,
Rua Líbia, Rua Érico Veríssimo, Rua Catulo da Paixão Cearense,
Rua Djalma de Andrade, Av. Bernardo Guimarães, Rua Noel Rosa,
Rua Raul Pompéia, Rua Manoel de Nobrega, Rua Machado de Assis,
Rua Leila Diniz, Rua Carnaúba, Rua Piracanjuba, Rua Maria Angélica Ximenes, Rua São Geraldo, Rua Assaré, Rua Professor Borges da
Costa, Rua Professor Alfredo Balena, Rua Professor Mário Pires, Alameda Ibirapuera, Rua Alvorada, Rua Pará, Rua Virginópolis, Av. Brasília, Rodovia MG-433, Rodovia MG-010, Av. Cristiano Machado,
Rua Malibu, Estação Vilarinho (Setor Norte), Av. Vilarinho, Av. Elias
Antônio Issa, Rua Padre Pedro Pinto, Av. Doutor Álvaro Camargos, Av.
Vilarinho, Estação Vilarinho (Setor Norte), Av. Vilarinho, Rua Ameixeira, Av. Dom Pedro I, Rodovia MG-010, Alça de acesso à Rodovia
MG-433, Rodovia MG-433, Av. Brasília, Rua Alvorada, Alameda Ibirapuera, Rua Professor Mário Pires, Rua Professor Alfredo Balena, Rua
Professor Borges da Costa, Rua Assaré, Rua São Geraldo, Rua Maria
Angélica Ximenes, Rua Piracanjuba, Rua Carnaúba, Rua Leila Diniz,
Rua Machado de Assis, Rua Manoel de Nóbrega, Rua Raul Pompéia,
Rua Lamartine Babo, Rua Bernardo Guimarães, Rua Djalma Andrade,
Rua Catulo da Paixão Cearense, Rua Érico Veríssimo, Rua Líbia, Rua
Irlanda, Praça das Nações Unidas, Av. África, Rua Polônia, Rua Suécia,
Rua Itália, Av. Europa, Av. Ásia, Rua China, Rua Canadá (PC). Extensão: 32,715 metros.
Aviso nº 066/2021 – STIM/DGTM
Processo: Contrato: N.º 005/2008 – RIT: 4 – linha 50093
Nº de Comunicação: 4435 – Parque Nova Esperança/Terminal
Vilarinho
Operação: Direta - Serviço Comercial Metropolitano
Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0005503/2021-48
Consórcio: Estrada Real
Interessado: Estrada Real
Assunto: Alteração do itinerário, como se segue: Terminal Vilarinho
(PC - Setor Norte), Av. Vilarinho, Rua das Ameixeiras, Av. Dom Pedro
I, Rodovia MG-010, Rodovia MG-433, Av. Brasília, Av. Frimisa, R. Dr.
Ângelo Teixeira da Costa, Av. VI, Av. Dois, Praça Guilherme dos Santos, Av. 3, Av. 12, Av. 7, Av. V, Av. 8, Av. Álvaro Sales, Av. Dr. Armando
Pinto Monteiro, Av. Dr. Ângelo Teixeira da Costa, R. José Pedro de
Carvalho, Praça São João Batista, R. São Sebastião, R. Rio das Velhas,
R. Francisco Gabrich Sobrinho, Ponte de acesso a parte Baixa e
Alta (Ponte Nova), Marginal Av. Beira Rio (Av. Dr. Vicente Araújo),
Retorno, Av. Beira Rio (Av. Dr. Vicente Araújo), Av. Nossa Senhora
do Carmo, R. Sebastião Pereira de Pinho, Rua Washington Luiz, Rua
Pres. Afonso Pena, R. Pres. Carlos Luz, Rua Pres. Nilo Peçanha, Av.
Raul Teixeira da Costa Sobrinho, R. Pres. Delfim Moreira, Av. Presidente Wenceslau Braz, Rua dos Inconfidentes, R. Domingos Vidal, R.
dos Inconfidentes, Av. Presidente Wenceslau Braz (PF). R. Pres. Delfim
Moreira, Av. Raul Teixeira da Costa Sobrinho, Retorno, Av. Raul Teixeira da Costa Sobrinho, Rua Pres. Nilo Peçanha, R. Pres. Carlos Luz,
Rua Pres. Afonso Pena, Rua Washington Luiz, R. Sebastião Pereira de
Pinho, Av. Nossa Senhora do Carmo, Av. Beira Rio (Av. Dr. Vicente
Araújo), Ponte de acesso a parte Alta e Baixa (Ponte Nova), Rua Francisco Gabrich Sobrinho, R. José Tófani, R. do Comércio, Praça São
João Batista, R. José Pedro de Carvalho, R. Dr. Ângelo Teixeira da
Costa, R. Dr. Armando Pinto Monteiro, Av. Álvaro Sales, Av. VIII, Av.
V, Av. III, Praça Guilherme dos Santos, Av. Hum, Rua F, Rua E, R.
Dr. Ângelo Teixeira da Costa, Av. Brasília, Rodovia MG-433, Rodovia
MG-010, Av. Cristiano Machado, Rua Malibu, Terminal Vilarinho (PC
- Setor Norte). Extensão: 44,562 metros.
Aviso nº 067/2021 – STIM/DGTM
Processo: Contrato: N.º 008/2008 – RIT: 5 – linha 09001
Nº de Comunicação: 5358 – São José de Almeida/ Santa Luzia
Operação: Direta - Serviço Convencional Metropolitano
Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0005477/2021-71
Consórcio: Linha Verde
Interessado: Consórcio Linha Verde
Assunto: Alteração do tipo de Operação para Comercial Metropolitano, nomenclatura, inclusão/exclusão de seções e redução de tarifa,
conforme quadro abaixo proposto:
SEÇÕES NOMENCLATURA TARIFA
0 SÃO JOSÉ DE ALMEIDA/SANTA LUZIA R$ 19,85
1 SÃO JOSÉ DE ALMEIDA/CAPÃO DO MEIO R$ 5,15
2 SÃO JOSÉ DE ALMEIDA/JABOTICATUBAS R$ 8,80
3 SÃO JOSÉ DE ALMEIDA/TAQUARAÇU R$ 12,25
4 SÃO JOSÉ DE ALMEIDA/MACAÚBAS R$ 17,20
5 CAPÃO DO MEIO/JABOTICATUBAS R$ 4,90
6 CAPÃO DO MEIO/TAQUARAÇU R$ 7,85
7 CAPÃO DO MEIO/SANTA LUZIA R$ 17,20
8 JABOTICATUBAS/TAQUARAÇU R$ 4,70
9 JABOTICATUBAS/SANTA LUZIA R$ 12,25
10 TAQUARAÇU/SANTA LUZIA R$ 7,85
11 MACAÚBAS/SANTA LUZIA R$ 4,70
Aviso nº 068/2021 – STIM/DGTM
Processo: Contrato: N.º 008/2008 – RIT: 5 – linha 09001
Nº de Comunicação: 5359 – Jaboticatubas/São José de Almeida
Operação: Direta - Serviço Convencional Metropolitano
Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0005477/2021-71
Consórcio: Linha Verde
Interessado: Consórcio Linha Verde
Assunto: Alteração do tipo de Operação para Comercial Metropolitano, nomenclatura, inclusão/exclusão de seções e redução de tarifa,
conforme quadro abaixo proposto:
SEÇÕES NOMENCLATURA TARIFA
0 SÃO JOSÉ DE ALMEIDA/JABOTICATUBAS R$ 8,80
1 SÃO JOSÉ DE ALMEIDA/CAPÃO DO MEIO R$ 5,15
2 CAPÃO DO MEIO/JABOTICATUBAS R$ 5,15
Aviso nº 069/2021 – STIM/DGTM
Processo: Contrato: N.º 005/2008 – RIT: 4 – linha 04017
Nº de Comunicação: 4170 – Bairro Rosarinha/Terminal São Gabriel
Operação: Direta - Serviço Comercial Metropolitano
Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0005622/2021-36
Consórcio: Estrada Real
Interessado: Estrada Real
Assunto: Alteração da nomenclatura para Bairro Santa Rita/Terminal São Gabriel e do itinerário, como se segue: Terminal São Gabriel
(PC), Av. Risoleta Neves (Via 240), Rodovia MG-020 (Belo Horizonte/
Santa Luzia), Av. das Indústrias, Rua Santa Rita, Rua Maria Augusta
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109302305280121.