Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 1692 junto a Secretaria de Obras do Município o projeto cadastral das redes de águas pluviais bem como regularizar as matrículas de empreendimento para incluir a faixa de servidão para a passagem das galerias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia de descumprimento. Pediu a concessão de tutela na forma anteci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1269 sobrestamento do feito pelo prazo de noventa (90) dias, conforme requerido as folhas 108. Int. - ADV VANESSA STROWITZKI GOTO OAB/SP 210009 - ADV RUBENS NERES SANTANA OAB/SP 57781 344.01.2010.018637-0/000000-000 - nº ordem 1363/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CRISTINA GREGÓRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 1691 pagamento da dívida no valor de R$ 3.000,00. No mais, pondera que todo esse entrevero vem lhe causando transtornos, tendo, inclusive perdido dias de sono e ficado doente, razão pela qual entende que deve ser ressarcido pelos danos morais experimentados. Assim, postula o acolhimento dos embargos e a condenaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATO DE RESULTADO SEDESE/SUBPOD Nº. 3/2022 A Comissão de Seleção, designada pela Resolução Sedese nº 18/2022, torna pública a classificação definitiva das Organizações da Sociedade Civil, nos termos do item 8.10.4 doEdital de Chamamento PúblicoSedese N° 01/2022: CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC´S Prevenção do uso/ abuso de álcool, tabaco e outras drogas, nos níveis de abordagem un

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo - Diamantina/MG. Valor: R$ 4.088.900,00 (quatro milhões, oitenta e oito mil e novecentos reais), com preços iniciais de Janeiro/2021. Dotação Orçamentária: 2301 26 782 081 4555 0001 449051 0 - Fonte: 95.1, Processo nº 2300.01.0014507/2022-27. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG. Contratada: PROJETA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Elaboração de Projetos Ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS Edital nº: 083/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0130205/2022-66. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/ MG, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas à CONCORRÊNCIA, objeto do Edital em ep

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A – BDMG. Contrato: 5896/2021. Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV, CNPJ 05.475.103/0001-21. Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais. Valor: R$801.404,80. Dotação Orçamentária: S.JU - 8174800019 - Publi. de Editais, Avisos e Anúncios, Licitaç. e PRE -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 00004865, R$ 2.871.048,33, de 01/01/2022 a 31/12/2026; 00004923, R$ 21.737.806,08, de 01/01/2022 a 31/12/2026; 00004938-TA R$6.783.876,00, de 01/01/2022 a 31/12/2028. RL/CN-RL/IN-RL/ GP - Nº 00004968, R$ 12.979.598, 40, de 01/02/2022 a 31/12/2028; 00004995, R$ 1.556.801, 90, de 01/01/2022 a 31/12/2027; 00004961, R$ 3.947.590, 08, de 01/02/2022 a 31/12/2027; 00004958, R$ 4.154.846, 15, de 01/02/2022 a 31/12/2030; 00005014, R$ 7.970.833, 92, de 01/02/2022 a 31/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S/A Instrumento: Ordem de Reinício em 26/11/2021 ao Contrato DC-22.015/2020. Restauração do pavimento da Pista de Pouso e Decolagem, da Taxiways, do Pátio de Aeronave e execução da nova sinalização horizontal das Taxiways e do Pátio de Aeronaves do Aeroporto de Ipatinga (SBIP), loca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº1481.000317/2021 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social eAsilo São Vicente de Paulode Paraisópolis, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Fomento por mais 45 dias. Assinatura: 25/02/2022.Processo Sei nº1480.01.0003368/2021-26. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº1481.000155/2021 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento So