TJMG 15/09/2021 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO FGD-6); PATRICIA
SILVA MELO TEIXEIRA -Masp 1150701-9, ANE(PEDAGOGISTA,
EXERCENDO FGD-4)/PROFESSOR(BELO HORIZONTE).
-SRE METROPOLITANA A:
HELDER MATOS DE ABREU -Masp 1075782-1, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); HOSANA CARDOSO ALVES
DOS SANTOS -Masp 1172292-3, PEB/PEB; GISELE CLARA SILVA
CARRION -Masp 1339216-2, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(CAETÉ); ROMULO MARCIO CAMPOS -Masp
0443816-4, PEB/PEB.
-SRE METROPOLITANA B:
ALINE
SARAIVA
RIBEIRO
-Masp
0457698-9,
PEB/
PROFESSOR(SÃO JOAQUIM DE BICAS).
-SRE METROPOLITANA C:
VILMA REGINA REIS MATEUS -Masp 0621512-3, PEB/PEB; ELENICE FERRAZ MATEUS -Masp 0554360-8, PEB/PEB; PAULA LEANDRA COSTA -Masp 0802367-3, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO
VICE-DIRETOR ESCOLAR - SÃO JOSÉ DA LAPA); REGINALDA
AUGUSTA DA SILVA FERNANDES -Masp 1192322-4, PEB/
PROFESSOR(SANTA LUZIA); MAGNO SOARES DE CARVALHO -Masp 0802120-6, PEB/PEB; DEIGMAM MOREIRA BARBOSA -Masp 1321204-8, PEB/PROFESSOR(LAGOA SANTA);
LUCINEIA APARECIDA DA SILVA -Masp 1139504-3, PEB/
PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES).
-SRE DE BARBACENA:
CLAUDIA ELENA DE CARVALHO -Masp 0285765-4, PEB/PEB;
ALEXANDRA ROSA DA SILVA -Masp 1399657-4, PEB/PEB;
CLAUDIOMAR QUIRINO FERREIRA -Masp 1411593-5, PEB/
PEB; ELIO DIAS DE SOUZA -Masp 1084914-9, PEB/PROFESSOR
MUNICIPAL(IBERTIOGA).
-SRE DE CARANGOLA:
LUCIANA DA SILVA -Masp 1227293-6, PEB/PEB; NATALIA
CORDEIRO BREDER MONTEIRO -Masp 1281868-8, PEB/EEB;
ARETUZA BATALHA DE CAMPOS BASTOS -Masp 0598864-7,
PEB/PEB; CLEUSIENE FOCA BATISTA -Masp 1313533-0, PEB/
PROFESSOR(CAPARAÓ); HELAINE APARECIDA ROCHA DE
FREITAS -Masp 0449774-9, PEB/PEB; LUCIENE APARECIDA
MORETI PAVESI -Masp 0841926-9, PEB/PEB.
-SRE DE CAXAMBU:
BRUNO CALDAS GERMELLO -Masp 1482477-5, PEB/PEB.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
MIRIAN APARECIDA DA COSTA -Masp 1234368-7, PEB/PEB;
ANGELINA DO CARMO DE ALMEIDA BARBOSA -Masp
1205417-7, PEB/PEB; JULIANE NASSARALLA ALMEIDA -Masp
1207382-1, PEB/PEB; MARLI DE SOUZA POMPEU FARIA -Masp
1346462-3, PEB/PEB; PEDRO AUGUSTO RODRIGUES -Masp
1495130-5, PEB/PEB; MICHELLE CHRISTINNE GARCIA -Masp
1194775-1, EEB/PEB.
-SRE DE CURVELO:
VIVIANI MARQUES RODRIGUES DE PAULA -Masp 1323226-9,
PEB/ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA); SILVANA DE FATIMA
CAMPOS GERICO -Masp 1198156-0, PEB/PROFESSOR(CORINTO);
FABIANA FERREIRA DIAS
-Masp
1245881-6,
PEB/
PROFESSOR(CURVELO);
FLAVIA
MARTINS
PEREIRA
CAMILO -Masp 1156202-2, PEB/PROFESSOR(FELIXLÂNDIA)/
VEREADORA(CÂMARA MUNICIPAL - FELIXLÂNDIA); ALINE
FRUTUOSO SILVA -Masp 1171079-5, PEB/PEB.
-SRE DE DIAMANTINA:
VANILDE APARECIDA BARROSO DE JESUS -Masp 1221278-3,
PEB/PROFESSOR(LEME DO PRADO); TERCIA LUCIA
RODRIGUES -Masp 0975976-2, PEB/EEB; DANIELE CRISTIANE FERREIRA PAIXAO VIVEIROS -Masp 1084683-0, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARIA CELIA RIBEIRO
DA SILVA -Masp 0435852-9, PEB(APOSENTADO)/PEB; HEMERENCIANA MARIA DA SILVA -Masp 1266849-7, PEB/PEB; DELANIA FRANCISCA MIRANDA -Masp 1417542-6, PEB/PEB; FRANCISCO APARECIDA PINTO DE CARVALHO -Masp 0846143-6,
PEB/PEB.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
SALETE APARECIDA PEIXOTO -Masp 1010250-7, PEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); ANDREA DE LIMA TOMAZ DO
CARMO -Masp 1406753-2, EEB/PROFESSOR(BAMBUÍ); CRISTINA CORREA NASCIMENTO -Masp 1326580-6, PEB/ANALISTA DE ENSINO SUPERIOR - PSICÓLOGO(ITAPECERICA);
JOSIMAR EMIDIO PINTO GONTIJO -Masp 1230512-4, PEB/
PROFESSOR(NOVA SERRANA); MIRIAN CASTRO AMORIM BAHIA -Masp 1148487-0, PEB/PROFESSOR(BAMBUÍ);
ANDRESA APARECIDA DO AMARAL RIBEIRO -Masp 0614176-6,
PEB/PEB; RAQUEL APARECIDA SILVA DE MELO -Masp
0598615-3, PEB/PEB; CARLA BOVANI -Masp 0451748-8, PEB/
PEB; VALERIA DO CARMO CUNHA -Masp 1322090-0, PEB/
PROFESSOR(ITAGUARA); ELAINE DO ROSARIO MENDES
-Masp 1332608-7, PEB/PEB; MARIUZA QUADROS BATISTA
-Masp 1109078-4, PEB/PROFESSOR(CARMO DO CAJURÚ).
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MARCIA MOREIRA DA SILVA -Masp 0964038-4, PEB/PEB; ANA
MARIA DE SOUSA MIRANDA -Masp 0378119-2, PEB/PEB.
-SRE DE GUANHAES:
ENILDA MARCIA SILVA MEDEIROS -Masp 0661669-2,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PROFESSOR I(PEÇANHA).
-SRE DE ITAJUBA:
ROBSON SILVA DE SENE -Masp 1349380-4, PEB/PEB; VANUSA
CARVALHO DE FREITAS FONSECA -Masp 1329193-5, PEB/
PROFESSOR(MARIA DA FÉ); LUCAS GUSTAVO DA SILVA -Masp
1426933-6, PEB/PEB; MARIA ELISANGELA FARIA RIBEIRO
-Masp 1057846-6, PEB/PROFESSOR(PARAISÓPOLIS).
-SRE DE ITUIUTABA:
SOLANGELA FLAVIA XAVIER -Masp 1198866-4, PEB/VICE
- DIRETOR(SANTA VITÓRIA); ANNE GUIMARAES -Masp
1213180-1, PEB/PROFESSOR(ITUIUTABA); JEANNY QUEIROZ -Masp 1369045-8, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(ITUIUTABA); RITA DE CASSIA GOMES RIBEIRO
SILVA -Masp 0846183-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(CENTRALINA); MIRLENE DE ANDRADE
-Masp
1487782-3,
PEB/PROFESSOR
DE
EDUCAÇÃO
BASICA(CENTRALINA).
-SRE DE JANAUBA:
FRANCIELE DAIANE SILVA ARAUJO -Masp 1191167-4, PEB/
PROFESSOR(VERDELANDIA); FABIO HERNANE DOS SANTOS
-Masp 1278091-2, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V.
-SRE DE JUIZ DE FORA:
THIAGO RAMON DE FREITAS FERREIRA -Masp 1487138-8, PEB/
PEB.
-SRE DE MANHUACU:
MARLUCIA TOMAS DE FREITAS -Masp 1270709-7, PEB/PEB;
ISMENIA DAS GRACAS MOL QUIEL -Masp 0562017-4, PEB/PEB;
EDIVANIA RODRIGUES DE FREITAS SILVA -Masp 0978477-8,
PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR III.
-SRE DE NOVA ERA:
AUREA FERNANDA DA COSTA SILVA -Masp 1375557-4, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); DEBORA
LOURDES MARTINS -Masp 1116215-3, PEB/VICE-DIRETOR
DE ESCOLA(JOÃO MONLEVADE); CRISPIM NOGUEIRA
-Masp 1104368-4, PEB/PEB; MARIA DAS DORES TEIXEIRA
SOUZA -Masp 1199486-0, PEB/PROFESSOR(JOÃO MONLEVADE); GISELE VALERIA RODRIGUES SANTOS RAMOS -Masp
1494504-2, EEB/PROFESSOR(ITABIRA).
-SRE DE OURO PRETO:
ROBERTA CAMILE GONCALVES MAGALHAES -Masp
1222720-3, PEB/PEB.
-SRE DE PARA DE MINAS:
ANDERSON LINO DE SOUZA -Masp 1456623-6, PEB/AUXILIAR
TÉCNICO DE SECRETARIA(ABAETÉ).
-SRE DE PATOS DE MINAS:
LORENA CRISTINA SILVA FONSECA -Masp 1476205-8, EEB/
PROFESSOR(CARMO DO PARANAÍBA); DANIEL DOS REIS
CONSTANTINO
-Masp
1379484-7,
PEB/PEB/VEREADOR
(CÂMARA MUNICIPAL - LAGOA GRANDE).
-SRE DE PATROCINIO:
LUIZ AUGUSTO RODRIGUES -Masp 1146242-1, PEB/PEB.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
MARIA CLEIDE DOS SANTOS -Masp 1437202-3, EEB/
PROFESSOR(CONCEIÇÃO DOS OUROS).
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
DEYSQUELE DO NASCIMENTO AVILA -Masp 1413019-9, PEB/
PEB; JANILTO GERALDO DE CARVALHO -Masp 1141523-9,
PEB/COORDENADOR DO CRAS (INGAÍ); ADRIANA MARCIA DE FATIMA ANDRADE CARVALHO -Masp 0805879-4, PEB/
PROFESSOR(NAZARENO); THIAGO GERALDO SANTOS SALES
-Masp 1493651-2, PEB/PEB; MICHELE DORCILIA DE OLIVEIRA
SILVA -Masp 1487023-2, PEB/PEB; DAMIANA APARECIDA DE
ASSIS -Masp 0834031-7, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO DEL
REI); VALDETE ANANIAS RIBEIRO NASCIMENTO -Masp
1153372-6, PEB/PEB; MARCIA DAS MERCES SILVEIRA -Masp
1059828-2, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO DEL REI); JULIANA
CRISTINA NETO ROCHA -Masp 1328976-4, PEB/PEB; JOAO
VITOR DE SOUZA LOPES -Masp 1323699-7, PEB/PEB, exercendo
por ambos DIRETOR IV; ELIZABETH ANDRADE DA FONSECA
RESENDE -Masp 0854102-1, PEB/PROFESSOR DA EDUCAÇÃO
BASICA(LAGOA DOURADA); MARIA DE FATIMA GUIMARAES
SILVA -Masp 1206555-3, PEB/PEB; GIOVANI JOAQUIM SILVA
-Masp 0374394-5, PEB(APOSENTADO)/PEB.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
ANDREA NEGRAO GONCALVES -Masp 1277032-7, PEB/COORDENADOR PEDAGÓGICO(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO);
MARIO SERGIO TAVELLA -Masp 1474933-7, PEB/PEB; ELIZANGELA APARECIDA JUSTIMIANO -Masp 1495758-3, PEB/
PROFESSOR(MONTE SANTO DE MINAS); BRUNA LETICIA DE SOUZA ALVES -Masp 1485487-1, PEB/PEB; LEILA
APARECIDA MOREIRA OLIVEIRA -Masp 1495221-2, PEB/
PROFESSOR(ITAMOGI); ANA PAULA CINTRA DOS SANTOS -Masp 1462150-2, PEB/PROFESSOR(ITAMOGI); CRISTIANE ALVES FERREIRA CUNHA -Masp 1415593-1, PEB/
PROFESSOR(ITAMOGI).
-SRE DE TEOFILO OTONI:
ADNALVA RITA PEREIRA FONTES -Masp 1353229-6, PEB/PEB.
-SRE DE UBA:
MARIA GABRIELA DOS REIS PINTO -Masp 1218976-7, PEB/
MONITOR DE CRECHE (GUARANI); LUANA DE SOUZA REIS
-Masp 1357385-2, PEB/PEB.
-SRE DE UBERABA:
JANAINA
PIFANE
SILVA
-Masp
1383570-7,
PEB/
PROFESSOR(ARAXÁ).
-SRE DE UBERLANDIA:
LUIZA MARIA FONTE BOA MELO -Masp 1378383-2, PEB/PEB;
ELIAS JACOB DA SILVA FERREIRA -Masp 1109307-7, PEB/PEB.
-SRE DE VARGINHA:
CAROLINE ROMANZINI FREIRE -Masp 1189430-0, PEB/
PEB; LEANDRO MACHADO CAMILO -Masp 1304582-8,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(ALFENAS);
MARCIA VILAS BOAS AVELLAR ARANTES -Masp 0318846-3,
PEB(EM AFAST.PREL.)/EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO);
MARILENA ROSA NEDER -Masp 0876738-6, PEB/PEB; IDALI
MATIAS ALVES VITOR -Masp 1075731-8, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE ALMENARA:
RAINILDA SOUZA CHAGAS POTROS -Masp 1460546-3, PEB/
SUPERVISOR (SANTA MARIA DO SALTO). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SUPERVISOR de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; ELENICE PEREIRA DE SOUSA SILVA -Masp
0445738-8, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE CAMPO BELO:
MATEUS PACHECO DE MELO -Masp 1251173-9, PEB/
PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO AMPARO). - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE CARANGOLA:
VICTOR FLORIANO CHAVES -Masp 1302960-8, PEB/DIRETOR
DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E TURISMO(FARIA LEMOS).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E TURISMO de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE CARATINGA:
MARIA FELISBERTO MARIANO -Masp 1193054-2, PEB/ATB. Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ROSANIA GONCALVES NOGUEIRA HELENO -Masp 1101126-9,
PEB/PROFESSOR(PIRANGA). - Por não haver compatibilidade de
horários; VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES -Masp 0446509-2,
PEB/PROFESSOR(SANTANA DOS MONTES). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE CORONEL FABRICIANO:
MARIA CONCEICAO SILVA BIAZIN LIMA -Masp 1311546-4,
PEB/PROFESSOR II(IPATINGA). - Por não haver compatibilidade
de horários.
-SRE DE CURVELO:
SONIA MARIA FRANCA LEAO -Masp 0441721-8, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG). - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
ALYSSON MESQUITA MAIA -Masp 1308623-6, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários; CLARICE DE OLIVEIRA SANTOS
LEAO SOARES -Masp 1110978-2, PEB/PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO). - Por não haver compatibilidade de horários; BIANCA
AMARAL DA CUNHA -Masp 1166940-5, PEB/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE JANUARIA:
AMANDA PEREIRA ANDRADE -Masp 1492955-8, PEB/ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO(LONTRA). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE LEOPOLDINA:
LOURDES BEATRIZ JUNQUEIRA FERRAZ -Masp 0367416-5,
PEB(APOSTILA
DIRETOR
DE
ESCOLA,
APOSENTADO)/PEB/SUPERINTENDENTE DE ENSINO E APOIO
PEDAGÓGICO(LEOPOLDINA). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois
vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
-SRE DE MANHUACU:
FANASIA FERREIRA DE PAULA -Masp 1314822-6, PEB/EEB. - Por
não haver compatibilidade de horários; ANDREIA DE SOUZA WERNER -Masp 1203067-2, EEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de
horários; LEIDIANY MENDES CUNHA SOUZA -Masp 1399412-4,
PEB/PROFESSOR(MATIPÓ). - Por não haver compatibilidade de
horários.
-SRE DE NOVA ERA:
ISABEL CRISTINA DE GUTEMBERG SANTANA -Masp 0566071-7,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE PATOS DE MINAS:
LUIZ CARLOS BATISTA GONCALVES -Masp 1067723-5, PEB/
EEB/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - LAGOA GRANDE). Por não haver compatibilidade de horários;
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
LUCIANA REZENDE MACHADO -Masp 1415707-7, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários; HIGOR HEITOR
PEREIRA -Masp 1364725-0, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários;
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
PRISCILA DA SILVA DIAS -Masp 1158269-9, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários; MARISTELA ALVES FERREIRA
AGUIAR BRAGHINI -Masp 1242675-5, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE UBA:
INES PAIVA MATOS -Masp 0961189-8, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE UBERLANDIA:
ALESSANDRO FERREIRA DE MEDEIROS -Masp 1224582-5, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE VARGINHA:
VANESSA SOLIA PEREIRA -Masp
0837144-5,
PEB/
quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 11
PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR DE ESCOLA - ELÓI MENDES). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: POR
SER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR (ELÓI
MENDES) DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONFORME LEI DE
CRIAÇÃO DO REFERIDO CARGO Nº 575 DE 06/04/1998; EDER
DOS REIS ANACLETO -Masp 1474532-7, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários; MANOEL DOMINGUES DE SA FORTES NETTO -Masp 0151664-0, P3/OFICIAL DE REGISTRO DE
ENTRANCIA INICIAL. - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por ser o exercício da atividade notarial e de
registro incompatível com o exercício de qualquer cargo, emprego ou
função públicos, ainda que em comissão, conforme art. 25 da Lei nº.
8.935 de 18 de novembro 1994 e Parecer AGE nº. 14.993 de 19 de
janeiro de 2010.
14 1531216 - 1
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DE LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº 869, 5/7/1952 daservidora MARIANA PATRUS ANANIAS DE SOUZA BRANDAO,
MASP 753021-5,Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, Nível I, Grau H,lotadana Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão,a partir de 13/09/2021.
Thiago Alberto Oliveira Silva
Diretor de Recursos Humanos
14 1531305 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1667/2021
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 13593116 Cristina Alves de Assis Gomes – EEB – 3 - Eugenopolis - 8 - 05/08/2021
A 12/08/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 72080175653 - Alzira Ana de Andrade Celles – - 13/09/2021 ,
08364118625 - Thais Janunzzi Setta – - 14/09/2021 , 11733740783 Diego Freitas – - 14/09/2021 , 10097324639 - Gabriel Max de Oliveira
Dias – - 14/09/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10600542
Maria Luiza Vieira da Rocha – ATB – 2 - Carangola - 3 - 24/08/2021
A 26/08/2021 COMUNICAÇÃO : 1678/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 13005681 Silvia Helene Mendes Queiroz – EEB – 3 - Ubai - 30 - 05/08/2021 A
03/09/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 10510766 Lillian Patricia Pereira Siqueira
Versiani – PEB – 4 - Bocaiuva - 30 - 19/07/2021 A 17/08/2021 - 158.I,
10510766 Lillian Patricia Pereira Siqueira Versiani – PEB – 5 - Guaraciama - 30 - 19/07/2021 A 17/08/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 10659480 Laura Virginia Monteiro de Castro –
PEB – 1 - Joao Monlevade - 60 - 23/08/2021 A 21/10/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 11726950670 - Ludmila Silva Oliveira – - 14/09/2021 , 00110958144
- Vanessa Alves da Paz Rocha – - 14/09/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06671184
Orzilene Lopes de Macedo – PEB – 2 - Malacacheta - 12 - 17/08/2021
A 28/08/2021 40ª SRE - Uberlandia, 13005681 Silvia Helene Mendes Queiroz – PEB
– 1 - Uberlandia - 15 - 05/08/2021 A 19/08/2021 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 01280710608 - Janine Ornelas Valadares – – 0 - / / , 03198564107 Juliana Estrela Gomes – – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 1687/2021
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 11975547 Adrian Franco Silva – DAI32 – 5 - Monte Carmelo 32 - 30/08/2021 A 30/09/2021 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1698/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10853257 Ricardo Fernando Caldeira Silva – – 0 - Montes Claros - 8
- 23/08/2021 A 30/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
10134849 Maria Creusa de Jesus Paranhos – PEB – 3 - Sao Jose da
Safira - 60 - 09/08/2021 A 07/10/2021 - 158.I, 13404488 Nilma Ramalho Chagas – PEB – 2 - Governador Valadares - 10 - 25/08/2021 A
03/09/2021 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 06140578 Nelson Nogueira Junior – PEB – 1 - Itajuba - 10 - 09/08/2021 A 18/08/2021 - 158.I, 10661981 Tania Lucia
Chaves Galvao – PEB – 1 - Brazopolis - 14 - 23/08/2021 A 05/09/2021
- 158.I, 11288420 Joao Gilberto de Carvalho Viana – PEB – 3 - Goncalves - 10 - 05/08/2021 A 14/08/2021 - 158.I, 11288420 Joao Gilberto
de Carvalho Viana – PEB – 4 - Conceicao dos Ouros - 10 - 05/08/2021
A 14/08/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 09902149 Silvania Aparecida Pimentel Geiler –
PEB – 1 - Caputira - 5 - 12/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I, 09902149 Silvania Aparecida Pimentel Geiler – PEB – 4 - Caputira - 5 - 12/07/2021
A 16/07/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 05966742 Eliene Silveira Ferreira – ATB –
1 - Montes Claros - 10 - 09/08/2021 A 18/08/2021 - 158.I, 06616866
Jaqueline Veronica Oliveira Santos Leite – PEB – 1 - Montes Claros
- 14 - 29/06/2021 A 12/07/2021 - 158.I, 13517230 Andre de Castro
Barbosa – PEB – 2 - Sao Joao da Ponte - 60 - 06/08/2021 A 04/10/2021
- 158.I, 13582499 Erika Aparecida Soares Oliveira Braga – PEB – 2 Montes Claros - 13 - 10/08/2021 A 22/08/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 13235155 Luciana Junqueira Lopes – ATB – 1
- Congonhal - 60 - 07/08/2021 A 05/10/2021 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 10598282 Marcia das Merces Silveira –
PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 30 - 09/08/2021 A 07/09/2021 - 158.I
Metropolitana C, 02657385 Sandra Regina Almeida Martins Teixeira
– PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 60 - 13/07/2021 A 10/09/2021 - 158.I,
13588090 Miqueias Minas Pereira de Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 04/08/2021 A 07/08/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 09749953 Edna Aparecida Polidoro Vidal –
TDE – 1 - Barbacena - 15 - 05/08/2021 A 19/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03840139 Maria Auxiliadora Figueiredo – AUGAS – 1 - Araguari - 13 - 21/08/2021 A 02/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10458248 Manilson Soares
Veloso – ASP – 3 - Montes Claros - 3 - 08/08/2021 A 10/08/2021 158.I, 11351871 Eliano da Fonseca Reis – ANEDS – 2 - Ribeirao
das Neves - 7 - 23/08/2021 A 29/08/2021 - 158.I, 12076188 Ezequias
Jose Galdino da Silva – ASP – 4 - Pouso Alegre - 4 - 28/07/2021 A
31/07/2021 - 158.I, 13837232 Reinaldo Oliveira de Almeida – ASP –
1 - Ipaba - 15 - 03/08/2021 A 17/08/2021 - 158.I, 14587273 Roberta
Mendes da Rocha – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 8 - 25/08/2021 A
01/09/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728020 Cristina Marques Capellini – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/07/2021 A 14/07/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10146116
Marcia de Sousa Nogueira – SEIV – 1 - Itauna - 02/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12255550
Janaina Sandra Martins dos Santos – ASB – 1 - Barbacena - 1 20/08/2021 A 20/08/2021 06ª SRE - Caratinga, 09467523 Sonia Dalva Ferreira dos Santos – ASB
– 2 - Inhapim - 8 - 23/08/2021 A 30/08/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12550646 Elizeia Lima Andrade –
ATB – 1 - Desterro de Entre Rios - 13 - 26/08/2021 A 07/09/2021 10ª SRE - Curvelo, 14238414 Christiane Almeida dos Santos – PEB
– 1 - Curvelo - 15 - 24/08/2021 A 07/09/2021 - , 14238414 Christiane Almeida dos Santos – PEB – 2 - Curvelo - 15 - 24/08/2021 A
07/09/2021 11ª SRE - Diamantina, 12753240 Maria de Fatima Ferreira – PEB – 1 Conceicao do Mato Dentro - 15 - 16/08/2021 A 30/08/2021 12ª SRE - Divinopolis, 12262358 Lenir Silva – ASB – 1 - Lagoa da
Prata - 14 - 26/08/2021 A 08/09/2021 - , 12839130 Gleice de Oliveira
Teixeira – PEB – 1 - Divinopolis - 5 - 20/08/2021 A 24/08/2021 - ,
14372874 Juliana Rodrigues da Silva – ATB – 1 - Carmo do Cajuru - 2
- 20/08/2021 A 21/08/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 11656428 Geralda Aparecida Barbosa Bicalho – ASB – 1 - Marilac - 2 - 26/08/2021 A 27/08/2021 - ,
13404488 Nilma Ramalho Chagas – PEB – 1 - Governador Valadares
- 10 - 25/08/2021 A 03/09/2021 15ª SRE - Itajuba, 09389669 Ilizia Ester Chaves Guersoni – ASB – 2
- Brazopolis - 10 - 27/08/2021 A 05/09/2021 - , 14089965 Rosangela
Maia Toledo – ASB – 1 - Pedralva - 10 - 26/08/2021 A 04/09/2021 17ª SRE - Januaria, 08705568 Nadir de Oliveira Sales – ASB – 2 Pedras de Maria da Cruz - 15 - 17/08/2021 A 31/08/2021 22ª SRE - Montes Claros, 11845708 Lucia Cristina Carvalho de Almeida
Veloso – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 23/08/2021 A 25/08/2021 29ª SRE - Patrocinio, 09477712 Flavia Marcia Pereira Almeida – ATB
– 2 - Cruzeiro da Fortaleza - 15 - 25/08/2021 A 08/09/2021 - , 11256161
Cleuvania Ribeiro Dias – PEB – 1 - Patrocinio - 7 - 24/08/2021 A
30/08/2021 30ª SRE - Pirapora, 02829646 Maria Aparecida Ramos de Oliveira –
PEB – 2 - Buritizeiro - 15 - 25/08/2021 A 08/09/2021 - , 14192553
Eunice Bento Ferreira – ASB – 1 - Pirapora - 8 - 27/08/2021 A
03/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 14080469 Luzia Ferreira Silva – ASB – 1 - Sacramento - 6 - 25/08/2021 A 30/08/2021 - , 14672927 Ana Lucia Aparecida
de Oliveira – ASB – 1 - Uberaba - 8 - 23/08/2021 A 30/08/2021 Metropolitana B, 13986245 Debora Vieira Sacramento Dias – ASB – 1
- Ibirite - 3 - 25/08/2021 A 27/08/2021 Janauba, 05607999 Zilda Dantas Cirqueira Batista – ASB – 2 - Espinosa - 8 - 27/08/2021 A 03/09/2021 Metropolitana C, 08003642 Maria Aparecida Moreira – ASB – 2 Pedro Leopoldo - 9 - 02/08/2021 A 10/08/2021 - , 10075653 Marcos
Paulo Costa – PEB – 4 - Santa Luzia - 10 - 20/08/2021 A 29/08/2021
- , 10075653 Marcos Paulo Costa – PEB – 5 - Jaboticatubas - 10 20/08/2021 A 29/08/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12261871 Ivanete Martins da Silva Nogarotto – ASB – 1 - Tarumirim - 20/08/2021 - ,
14060933 Lourdes Soraia de Jesus Emerick – ASB – 1 - Santa Rita de
Minas - 20/08/2021 22ª SRE - Montes Claros, 08394082 Valquira Gomes Almeida – PEB
– 3 - Montes Claros - 19/08/2021 Metropolitana B, 13986245 Debora Vieira Sacramento Dias – ASB – 1
- Ibirite - 27/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14930911 Layenne Carolina
Silva Melo – – 1 - - 13/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08829467
Luciene Maria de Carvalho – ASB – 1 - Ubaporanga - 60 - 18/08/2021
A 16/10/2021 - , 11185857 Rosa Marlene Veloso – PEB – 1 - Bom
Jesus do Galho - 4 - 14/08/2021 A 17/08/2021 - , 11185857 Rosa
Marlene Veloso – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 60 - 18/08/2021
A 16/10/2021 22ª SRE - Montes Claros, 08340226 Jaqueline Rodrigues Souto – PEB
– 1 - Mirabela - 60 - 29/07/2021 A 26/09/2021 29ª SRE - Patrocinio, 11081650 Nadeje Aparecida Peres – ASB – 1 Serra do Salitre - 60 - 01/07/2021 A 29/08/2021 - , 11081650 Nadeje
Aparecida Peres – ASB – 1 - Serra do Salitre - 74 - 18/04/2021 A
30/06/2021 COMUNICAÇÃO : 1699/2021
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13873229 Anna
Laura Mendes de Oliveira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 03/08/2021
A 01/10/2021 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 10675312 Pallowa Bianca Ferreira da Silva – PEB
– 5 - Santo Hipolito - 15 - 07/08/2021 A 21/08/2021 - 158.I, 11665700
Dalton Rodrigues da Silva – PEB – 3 - Lassance - 15 - 09/08/2021 A
23/08/2021 - 158.I, 11665700 Dalton Rodrigues da Silva – PEB – 3 Lassance - 30 - 24/08/2021 A 22/09/2021 - 158.I, 12704292 Thiago
Fonseca de Paula – PEB – 3 - Curvelo - 30 - 30/08/2021 A 28/09/2021
- 158.I, 13246871 Juliana Magalhaes Mourao Generoso – EEB – 1 Curvelo - 30 - 06/08/2021 A 04/09/2021 - 158.I, 13246871 Juliana
Magalhaes Mourao Generoso – PEB – 2 - Curvelo - 30 - 06/08/2021
A 04/09/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 06190565 Eusa Queiroz Gomes –
ATB – 1 - Governador Valadares - 60 - 09/08/2021 A 07/10/2021 158.I, 08661316 Carmem Ferreira da Silva – PEB – 1 - Engenheiro
Caldas - 30 - 10/08/2021 A 08/09/2021 - 158.I, 10096105 Adreson Goncalves de Souza – PEB – 3 - Governador Valadares - 60 - 11/08/2021
A 09/10/2021 - 158.I, 12725123 Virginia da Silva Ribeiro – ATB – 2 Governador Valadares - 7 - 04/08/2021 A 10/08/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 09743576 Marcilia Aparecida Nunes Coelho – PEB – 1 - Virginopolis - 47 - 11/08/2021 A 26/09/2021 - 158.I,
09743576 Marcilia Aparecida Nunes Coelho – PEB – 3 - Virginopolis
- 47 - 11/08/2021 A 26/09/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 06666564 Luciene Cristina Miguel – EEB – 3 Manhuacu - 60 - 09/08/2021 A 07/10/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 11322963 Leila Beatriz Mendes Pereira –
PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 17/08/2021 A 31/08/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 12405460 Sherlaine Almeida Fernandes – EEB – 2 Formiga - 60 - 10/08/2021 A 08/10/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 10074037 Kelli Christina Pereira Naves – EEB
– 4 - Patrocinio - 30 - 26/08/2021 A 24/09/2021 - 172, 10542397
Jaqueline Aparecida Tomas – ATB – 1 - Patrocinio - 5 - 09/08/2021
A 13/08/2021 - 158.I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109142257320111.