TJMG 19/08/2021 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 37
Minas Gerais Diário do Executivo
Autuado: NETHER IRON SIDERURGIA DO BRASIL S/A., PROCESSO Nº 2551/2002/007/2007, AI Nº F453/2007. A FEAM analisou
referido processo e constatou a remissão da multa simples aplicada, nos
termos do artigo 6º, I, da Lei nº 21.735/2015, com consequente arquivamento do processo administrativo.
Autuado:
MARIA
RENY
DE
BRITO.
PROCESSO
Nº398/1998/005/2011, AI Nº 8305/2010. A FEAM decidiu manter a
penalidade de multa aplicada no valor de R$ 50.001,00 (cinquenta mil
e um reais), nos termos do art. 83, anexo I, cód. 116 do Decreto nº
44.844/2008. Prazo de 30(trinta) dias para apresentar recurso ou efetuar
pagamento da multa, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado.
Autuado: MINERAÇÃO E COMÉRCIO MMRJ LTDA. – ME, PROCESSO Nº 138/1999/005/2010. AI Nº 8282/2010. A FEAM decidiu
manter a penalidade de multa aplicada no valor de R$ 20.001,00 (vinte
mil e um reais), nos termos do art. 83, anexo I, cód. 116 do Decreto nº
44.844/2008. Prazo de 30(trinta) dias para apresentar recurso ou efetuar
pagamento da multa, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado.
Autuado: MINERAÇÃO JOÃO WOLFF LTDA., PROCESSO Nº
244/1998/006/2011, AI Nº 66524/2010. A FEAM decidiu manter
a penalidade de multa aplicada no valor de R$ 20.001,00 (vinte mil
e um reais), nos termos do art. 83, anexo I, cód. 116 do Decreto nº
44.844/2008. Prazo de 30(trinta) dias para apresentar recurso ou efetuar
pagamento da multa, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado.
Autuado: MINERAÇÃO POSTO DA FORMIGA, PROCESSO Nº
1433/2002/003/2011, AI Nº 66544/2010. A FEAM decidiu manter
a penalidade de multa aplicada no valor de R$ 20.001,00 (vinte mil
e um reais), nos termos do art. 83, anexo I, cód. 116 do Decreto nº
44.844/2008. Prazo de 30(trinta) dias para apresentar recurso ou efetuar
pagamento da multa, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado.
Autuado: PEDREIRA MATTAR LTDA. PROCESSO Nº
38/2000/003/2010, AI Nº 67094/2010. A FEAM decidiu manter a penalidade de multa aplicada no valor de R$20.001,00 (vinte mil e um reais),
nos termos do art. 83, anexo I, cód. 116 do Decreto nº 44.844/2008.
Prazo de 30(trinta) dias para apresentar recurso ou efetuar pagamento
da multa, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado.
Autuado: TRANSPETRO – PETROBRÁS TRANSPORTES S/A.
PROCESSO Nº 707939/2020, AI Nº 229018/2020. A FEAM decidiu
manter a penalidade de advertência, sem conversão em multa, com consequente arquivamento do processo administrativo.
A FEAM decidiu anular os autos de infração abaixo indicados, por
conter vício insanável, com consequente arquivamento do processo
administrativo.
Auto de
Nome
Processo
Infração
Siderúrgica Piratininga Ltda.
54/1984/007/2011
10388/2010
Mineração Montes Claros 63/2002/005/2010
66507/2010
Ltda.
Cerâmica Curvelo Ltda.
1378/2002/005/2011 67015/2010
Antônio Ito Vasconcelos & 117/1990/006/2011
66520/2010
Filho Ltda.
24 cm -18 1520255 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
CONCESSÃO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL – AIA
A Supervisora Regional da URFBio Norte do IEF torna público que foi
concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Autorização para Intervenção Ambiental - AIA, conforme os processos abaixo
identificados:
* Usina de Energia Fotovoltaica Hélio Valgas Ltda/Fazenda CaraíbasOlhos D’água Glebas 1-2e3 – CNPJ 32.431.519/0001-10, Supressão de
cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo/Corte
ou aproveitamento de árvore isoladas, Várzea da Palma/MG, Processo
Nº 2100.01.0024138/2021-29, em área autorizada de 24,0891/49,8653
ha. Validade: Esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado-LAS e sua validade será definida
conforme a licença ambiental. Data de emissão: 12/08/2021. * Piramide Moc Empreendimentos Imobiliários Ltda/Fazenda Rio Verde
– CNPJ 38.556.817/0001-13, Supressão de cobertura vegetal nativa
com destoca para uso alternativo do solo, Montes Claros/MG, Processo Nº 2100.01.0029013/2021-33, em área autorizada de 30,00
ha. Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 13/08/2021 * Deusdete Borges da Silva/Fazenda Santa Quitéria-Cabeçada – CPF 460.043.006-91, Supressão de cobertura vegetal
nativa com destoca para uso alternativo do solo, Grão Mogol/MG,
Processo Nº 2100.01.0035097/2020-86, em área autorizada de 9,2447
ha. Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 13/08/2021 * Elawan Desenvolvimentos Brasil S.A/Fazenda
Ventania – CNPJ 32.849.284/0001-81, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo, Francisco Sá/MG,
Processo Nº 2100.01.0019602/2021-87, em área autorizada de 2,80
ha. Validade: Esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado-LAS e sua validade será definida
conforme a licença ambiental. Data de emissão: 13/08/2021. * Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte de MinasCOOPEMAPI/Fazenda Bahia – CNPJ 25.246.765/0001-37, Supressão
de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo,
Bocaiúva/MG, Processo Nº 2100.01.0042320/2021-32, em área autorizada de 0,1457 ha. Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 13/08/2021.
(a) Margarete Suely Caires Azevedo.
Supervisora Regional URFBio Norte.
8 cm -18 1520243 - 1
3.1 - CANDIDATO SELECIONADO/DESISTENTE: RONEIVAN DE
SOUZA MATOS - NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 22339
3.2 - CANDIDATO EXCEDENTE/CONVOCADO: WDSON TEIXEIRA PASSOS - NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 22518
4) CENTRO INTEGRADO RIO DOCE
4.1 - CANDIDATO SELECIONADO/DESISTENTE: GERALDO
TEIXEIRA LANA - NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 22387
4.2 - CANDIDATO EXCEDENTE/CONVOCADO: GILBERTO
SILVA - NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 22980
Caso o candidato EXCEDENTE/CONVOCADO não atenda a convocação no prazo final estabelecido neste documento, será eliminado do
Processo Seletivo, conforme item 7.4 do referido Edital citado acima.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2021.
Aretha Henderson de Jesus - Masp:1241791-1
Simone Gomes da Silva Sousa - Masp: 1021008-6
Ana Paula Rodrigues da Costa - Masp:1390135-0
Simone Feitosa Chagas - Masp:1336470-8
Membros da Comissão Especial de acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para contratação de brigadistas por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público para o período crítico de 2021
10 cm -18 1520590 - 1
CONTRATO
CONTRATO Nº 9289891, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Empresa
UNIDAS Veículos Especiais S.A. Objeto: contratação de serviço de
locação de veículo automotor novo para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro total sem franquia, e com manutenção
preventiva e corretiva. Valor Global: R$130.028,76 (cento e trinta mil
vinte e oito reais e setenta e seis centavos). Vigência: 36 (trinta e seis)
meses, a partir da sua publicação. Dotação Orçamentária: 2101.04.122
.705.2500.0001.3.3.90.39.17.0.72.1. Fiscal do Contrato: Rogério Soalheiro Gravina. Data de Assinatura: 17/08/2021 - (a) Helbert Gomes da
Silva - Delegação de competência - Portaria IEF nº 09 de 22 de fevereiro de 202 - CONTRATANTE. (a) Paulo Emilio Pimentel Uzêda - (a)
Valkiria Nakamashi - CONTRATADA.
4 cm -18 1520601 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021. Tipo: Maior Oferta. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) torna público que
fará realizar, no dia 15 de setembro de 2021, às 10 horas, no auditório do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas
Gerais (DER-MG) localizado na Avenida dos Andradas, 1120, 11º
andar, Bairro Santa Efigênia - Centro, Belo Horizonte - MG, 30120016, licitação na modalidade Pregão, do tipo Maior Oferta, na forma
presencial, para concessão onerosa de uso de terreno público de domínio do Estado de Minas Gerais, localizado na Avenida Tereza Cristina,
nº. 3001, Bairro Calafate – Belo Horizonte/MG, mediante as condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital contendo todas as
informações acerca da presente Licitação estará à disposição dos interessados no endereço http://www.compras.mg.gov.br/ na aba “Licitações em destaque”.
BH/MG 19/08/2021.
Marcos Eduardo Silva Soares. Superintendente
Central de Logística /SEPLAG.
4 cm -18 1520293 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
HOMOLOGAÇÃO – PE 015/2021
Homologo o Pregão Eletrônico 015/2021 - Processo nº 5141001
056/2021 para contratação de prestação de serviços de emissão e de
renovação de certificados digitais padrão ICP-Brasil, sob demanda,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Ata de Pregão do
dia 03 de agosto de 2021, e declaro vencedora do certame, para o lote
único, a empresa AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI, CNPJ
21.308.480/0001-22, no valor de R$ 514.986,50 (quinhentos e quatorze
mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2021
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor – Diretoria Técnica.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021.
Objeto: Realização de concessãode uso de bem público, aentidade
de direito privado sem fins lucrativos de cunho filantrópico, do imóvel localizado na Av. Minas Gerais, encontro com Km 407 da BR-116,
perto do trevo de Guanhães, no município de Governador Valadares em
Minas Gerais, na macrorregião Leste do Estado de Minas Gerais.
A sessão pública presencial será reabertano dia 31/08/2021, às
10h:00min.
Local: Cidade Administrativa - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143 13º andar - Bairro Serra Verde - BH - MG - Edifício Minas.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2021.
LAISE SOFIA DE MACEDO RODRIGUES
Superintendente de Gestão
3 cm -18 1520634 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2556/2020
Processo SEI N° 1320.01.0117894/2020-15. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Ingaí. Objetos: 1 (Uma) Câmara de
Conservação Valor Unitário: R$ 6.000,00 Valor Total R$ 6.000,00 Conforme Evento SEI: (22067921) Data de assinatura: 17/08/2021.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3189/2021
Processo SEI N° 1320.01.0032330/2021-88. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Salinas. Objetos: Camioneta aberta.
Placa GMF 4197, Chassi 9BG124AC03C405293 Valor Total da doação: R$39.795,00. Data de Assinatura: 17/08/2021.
3 cm -18 1520652 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Auditoria Assistencial do SUS-MG - AUDSUS vem
pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso
LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 31 da Resolução SES nº 2.906 de 24 de agosto de 2011, em virtude do impedimento
na entrega da notificação pelo Ofício SES/AUDSUS nº.539/2021,
notificar a interessada, Senhora Lucília Oliveira Mantuani, CPF
xxx.005.116-xx, acerca da Decisão da Junta de Recursos da SES-MG,
mantendo penalidades e/ou medidas corretivas propostas no Relatório
Final de Auditoria nº 307, realizada na SMS Mar de Espanha, CNPJ
nº 18.535.658/0001-63, localizado à Travessa Raquel Marques, 110,
Bairro Jardim Guanabara, no município de Mar de Espanha/MG, o qual
se encontra à disposição no Núcleo Macrorregional de Auditoria Assistencial Sudeste no endereço: Av. dos Andradas, 222, Sala 14, Centro,
Juiz de Fora/MG, CEP:36036-000.
4 cm -18 1520569 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9261.567/20
CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HEMOMINAS E A
EMPRESA BIOCONTROL LTDA. – EPP. O objeto do presente Termo
prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de 29 de setembro de 2021 até
28 de setembro de 2022. Fica mantido o valor anual do contrato em R$
4.520,88. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão
à conta da dotação orçamentária: 2321 10 302 123 4 405 0001 3 3 90 39
99; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320027 e UPG: 1010.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9261.567/20
CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HEMOMINAS E A
EMPRESA BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. O objeto do presente Termo fica acrescido, a partir de
27/07/2021, em: 25%(vinte e cinco por cento), relativamente ao Lote
nº. 01, item 01; Fica, assim, o valor inicial atualizado total contratado majorado em 25%(vinte e cinco por cento), o que corresponde
a R$13.200,00(treze mil e duzentos Reais), passando o valor total do
contrato de R$52.800,00(cinquenta e dois mil e oitocentos Reais) para
R$66.000,00 - As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária: 2321 10 302 123 4 405 0001 3
3 90 30 13 , IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do
Gasto - UPG 1010, Unidade Executora: 2320.027.
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
Nº 9221.392/19 INF-3930.00 – PRODEMGE
O presente Termo Aditivo tem como objeto: 1.1 Reduzir do contrato
original o valor de R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais) que
corresponde aproximadamente a 1,147% (um inteiro e cento e quarenta
e sete milésimos por cento) em virtude da exclusão do certificado digital servidor web, supressão de 100% do item, com vigência a partir da
publicação do termo aditivo INF-3930.02. 1.2 Alterar o item 4.1 da
Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original. 1.3 Incluir a Cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na
Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020, com
vigência a partir da publicação do termo aditivo INF-3930.02. O valor
estimado para este Termo Aditivo é R$ 32.570,40 (trinta e dois mil,
quinhentos e setenta reais e quarenta centavos), para o período de sua
vigência. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 40 03; Fonte: 10;
Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 002 e UPG: 241.
9 cm -18 1520642 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br, Pregão eletrônico/proc. nº 2320310.262/2021, SEI
2320.01.0009164/2021-25, para programa de controle externo da qualidade (testes de proficiência) em hemocomponentes com sessão no dia
31/08/2021 às 09:00 horas.
Pregão
eletrônico/proc.
nº
2320310.286/2021,
SEI
2320.01.0012879/2020-21, para serviço de controle de qualidade
externo nos serviços hemoterápicos com sessão no dia 01/09/2021 às
09:00 horas.
Pregão
eletrônico/proc.
nº
2320310.272/2021,
SEI
2320.01.0008066/2021-86, para Manutenção em sistema de captura de
imagens (Transiluminador), modelo LTB, marca LOCCUS com sessão
no dia 03/09/2021 às 09:00 horas.
Pregão
eletrônico/proc.
nº
2320310.266/2021,
SEI
2320.01.0009401/2021-28, para Papel registrador gráfico -30° e saco
plástico estéril com sessão no dia 08/09/2021 às 09:00 horas.
Pregão
eletrônico/proc.
nº
2320310.273/2021,
SEI
2320.01.0009087/2021-67, para Barreira para proteção em chapa de
acrílico com sessão no dia 09/09/2021 às 09:00 horas.
Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação
baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão
Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08
às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
6 cm -18 1520378 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EDITAL FUNED Nº 01/2021 – 5ª CHAMADA
O presidente da Fundação Ezequiel Dias- Funed, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a convocação dos candidatos abaixo relacionados,
aprovados no Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital Funed 01/2021, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, de 08
de maio de 2021, para exame médico admissional e posteriormente apresentação da documentação necessária à celebração e assinatura do contrato
administrativo, conforme relacionados abaixo:
Carreira equivalente
FUNED 04 - Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia – Engenheiro Eletricista
CPF
090.994.196-35
Candidatos selecionados
Ângelo Silverio Dos Santos Júnior
As informações para exame admissional e posse serão disponibilizadas no site da Funed, www.funed.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2021.
Dario Brock Ramalho
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
6 cm -18 1520224 - 1
Roberto Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.
3 cm -18 1520225 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Supervisora da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas comunica, para conhecimento dos interessados e para fins de direito,
que os processos de autos de infração abaixo foram examinados e decididos conforme o que se segue:
*Processo 708788/20. Autuado: FRANKLIN LARA. Auto de Infração: 204402/2020. Decisão: Conhecida a impugnação apresentada,
manter o auto de infração, aplicar atenuantes requeridas. É de trinta
dias o prazo para interpor recurso ao Diretor-Geral do IEF, consoante o
disposto no art. 66 do Decreto 47.383/2018 cumulado com o art. 12, VII
do Decreto 47.344/2018. Para pagamento do débito, o autuado deverá
entrar em contato com a Coordenação Regional de Controle Processual
e Autos de Infração da URFBio Centro Oeste do IEF pelo telefone (37)
3229-2800 ou pelo e-mail [email protected]. Em
caso de não pagamento e não apresentação de recurso ao Diretor-Geral
do IEF no prazo de trinta dias, o processo será encaminhado à Advocacia Geral do Estado para a inscrição em dívida ativa.
Divinópolis, 19 de agosto de 2021.
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira
Supervisora da URFBio Centro Oeste – Instituto Estadual de Florestas
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 01/09/2021, às 09h30min – Pregão nº 24/2021 – ref. à contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças,
baterias, componentes, acessórios e insumos do conjunto de Nobreaks, transformadores, baterias e quadros elétricos interligados. O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação pela
Internet, no site www.compras.mg.gov.br. Informações poderão ser
obtidas pelo e-mail: [email protected].
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2021.
Helger Marra Lopes – Presidente.
5 cm -18 1520626 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 030/2021 – PLANEJAMENTO Nº
159/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTO DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI (CHAPÉU DE PALHA, LUVA DE
PROTEÇÃO CONTRA FRIO E SAPATO POLIMÉRICO). O início
da sessão de pregão ocorrerá no dia 03/09/2021 às 09h30min. No site
www.compras.mg.gov.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
CONVOCAÇÃO
De acordo com o resultado final já publicado no link Processo Seletivo de Brigadistas 2021 constante no sítio do IEF/SEMAD e em
razão de desistências de candidatos selecionados, CONVOCAMOS
os candidatos (EXCEDENTES) do Parque Estadual Grão Mogol,
Parque Estadual Caminho dos Gerais, Sub-Base FTP Januária e Centro Integrado Rio Doce conforme disposto abaixo, para comparecerem na sede da Unidade de Conservação ou Unidade Operacional da
FTP para a qual se inscreveram, munidos com toda documentação
obrigatória descrita no Edital IEF nº: 001/2021 – Processo Seletivo
Simplificado de Brigadistas, ATÉ O DIA 20 DE AGOSTO DE 2021.
1) PARQUE ESTADUAL GRÃO MOGOL
1.1 - CANDIDATO SELECIONADO/DESISTENTE: JOÃO DE
PINHO MELO NETO - NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 23377
1.2 - CANDIDATO EXCEDENTE/CONVOCADO: EDSON VALTER DA SILVA - NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 22919
2) PARQUE ESTADUAL CAMINHO DOS GERAIS
2.1 - CANDIDATO SELECIONADO/ELIMINADO: JOÃO MARQUES DA SILVA - NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 23134
2.2 - CANDIDATO SELECIONADO/ELIMINADO: MIGUELINO
MARQUES SOBRINHO - NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 23131
2.3 - CANDIDATO EXCEDENTE/CONVOCADO: JOSIMAR
NUNES CIRQUEIRA - NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 22927
2.4 - CANDIDATO EXCEDENTE/CONVOCADO: JOSE ROBERTO
JORGE ARAUJO- NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 23278
3) SUB-BASE FTP JANUÁRIA
Secretaria de Estado de Saúde
3 cm -18 1520234 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
2 cm -18 1520499 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 037/2021 – PLANEJAMENTO Nº
188/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE FITA DE IMPRESSÃO PARA IMPRESSORA DE CRACHÁS E KIT DE LIMPEZA. O
início da sessão de pregão ocorrerá no dia 31/08/2021 às 09h30min.
No site www.compras.mg.gov.br. Edital poderá ser retirado no mesmo
site.
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 031/2021 – PROCESSO DE COMPRAS Nº 5381006 01/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE ENCERADEIRAS INDUSTRIAIS. O início da sessão de pregão ocorrerá no
dia 09/09/2021 às 09h30min. No site www.compras.mg.gov.br. Edital
poderá ser retirado no mesmo site.
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COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 134/2021, objeto: Serviços de auditoria de
laboratórios. O edital a ser considerado está disponível nos sites www.
compras.mg.gov.br, sob a descrição “retificação” mantendo-se inalteradas as demais informações. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2021.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
RENOVAÇÃO DE CONTRATO EXTRATO DE
CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL
ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 9260645 firmado entre a FHEMIG/Hospital Alberto Cavalcanti e o (a) Empresa Air Liquide Brasil
Ltda. Objeto:A prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses,
com início em 20/08/2021 e término em 19/08/2022.O próximo reajuste deverá ser realizado a posteriori quando o IPCA de agosto de 2022
estiver disponível, a fim de recompor o equilíbrio econômico. Valor: R$
53.689,92 Vigência: 12 meses a partir da data de publicação Número do
Processo: 0513007 95/2020 Modalidade: Pregão Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001. Objeto de gasto: 3390 3919 F.10.1
Data de Assinatura: 18/08/2021
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COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/
HOSPITAL JOÃO XXIII
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, Processo
nº. 175/2017, Prestação de serviço de limpeza, tratamento e higienização das caixas d’água pertencentes ao Hospital João XXIII. Retifica-se
o valor do 4º Termo Aditivo devido reajuste de IPCA, ONDE SE LÊ :
R$ 12.105,04, LEIA-SE : R$ 12.567,03. Maiores informações na Seção
de Compras da referida Unidade ou pelo telefone: (31) 3239-9324, ou
no site: www.compras.mg.gov.br . Belo Horizonte, 18/08/2021
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA – Hospital João XX III e
a empresa LM BIOTECNOLOGIA LTDA.Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 56.689,92 (total estimado).Vigência: 26/09/2021 até 25/09/2022.Número do Processo:
0501044 393/2020 Modalidade: PREGÃO.Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174.0001.Objeto de gasto: 3390-3921 F 10.1.Data
de Assinatura: 18/08/2021
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 216/2021, no dia 01/09/2021, às
09:00 horas, para aquisição de medicamentos padronizados Cloreto de
Sódioconcentração/dosagem: 0,9%bolsa ou frasco 100 ml e250 ml; sistema fechado para o Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo.
As Propostas Comerciais e os documentos exigidos para habilitação
deverão ser encaminhados por meio do site www.compras.mg.gov.br
até a data e horário marcado para a abertura da sessão. O Edital pode
ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor
de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 –
e-mail: [email protected].
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 0500005 88/2021 - SEI
2270.01.0041682/2020-08, o objeto é Aquisição deFibrobroncoscópios
adulto e pediátrico, sob a forma de entrega integral .O início da sessão
de lances do pregão ocorrerá no dia, 03/09/2021 às 09:00h pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia 20/08/2021,
às 16:00h no site acima citado. Belo Horizonte MG, 18.08.2021.
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EXTRATO DE CONTRATO/EXTRATO DE CONVÊNIO/AVISO
DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
através de sua unidade administrativa HOSPITAL REGIONAL JOÃO
PENIDO, comunica a quem possa interessar a publicação de edital de
licitação do seguintes processos licitatórios:
Processo de compra nº 0519031 189/2021- CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA
FÍSICO FINANCEIRO DE TODO O COMPLEXO HOSPITALAR
DO HRJP.. Data: 13/09/2021 às 09:00 hs.
Processo de compra nº 0519031 276/2021- CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS E SEM PREVISÃO DE
DEMANDA PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR NO HRJP/FHEMIG. Data: 02/09/2021 às 09:00 hs.
Processo de compra nº 0519031 271/2021- CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE E
MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DO HRJP. Data:
01/09/2021 às 09:00 hs.
Editais disponíveis no site WWW.COMPRAS.MG.GOV.BR. Informações pelo telefone: (32) 3691-9523. HRJP/COMPRAS
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108182317480137.
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