TJMG 12/03/2021 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo
POUSO ALEGRE
SÃO JOÃO DEL REI
SÃO JOÃO DEL REI
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
TEÓFILO OTONI
TEÓFILO OTONI
UBÁ
UBÁ
UBERABA
UBERABA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UNAÍ
UNAÍ
VARGINHA
VARGINHA
Vanilda Aparecida Belizario
Ana Lúcia Teixeira Agostini
Viviane Penha Carvalho Silva Ameno
Wander Rezende dos Passos
Maria Emilia Soares Rezende Paula
Cláudia Moreira da Silva
Solange Pereira da Paz
Romilda Grigório da Silva
Thalita Hirle Farina
Elzana Cristina de Miranda Rodrigues
Leonardo Nascimento de Oliveira
Nivea Beatriz Silva
Renata de Jesus Prado
Linamar Gonçalves de Souza
Cristina Defensor Macedo
Silvana maria Caixeta
Bruno Sousa Vasconcelos
Franciene Batista Reis
Maria Aparecida Costa
1367318-1
876.641-2
1.351.664-6
1.423.742-4
1.176.263-0
662.831-7
336.160-7
1.060.002-1
1.253.541-5
937.532-0
1.401.321-3
871.724-1
1.379.389- 8
970.849-6
1.147.855-9
815.274-6
1.319.959-1
1.147.104-2
389.377-3
Minas Gerais - Caderno 1
Nações, em Serra do Salitre para a Av. João Mariano, 145, Centro, no
mesmo município.
SRE – Patrocínio
PORTARIA N.º 192/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 29 e 30 da Resolução CEE nº 460, de 12 de dezembro de 2013, e considerando o Parecer CEE nº 109, de 6 de março de
2021, fica recredenciado, a partir de 12 de outubro de 2019, o Centro
de Atendimento Educacional Especializado – CAEDES, para oferta do
Atendimento Educacional Especializado – AEE, situado na R. Cantídio
Drumond, 92, Centro, em Ponte Nova, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
11 1455895 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 11 de março de 2021.
(a) Regina Maria Arantes Jerônimo
Presidente da Comissão de Ética
SRE de Almenara
11 1456168 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Sra. Andréia Nicácio Lacerda, Presidente da Comissão designada
para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria de Instauração NUCAD/SEE
Nº22/2020, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais
de 5/9/2020, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, CONVOCA e CITA o(a) servidor(a) Sophia Marques
Pereira Coimbra, MaSP 1.142.948-7, Admissão 1, ocupante do cargo de
Analista Educacional, lotado no Órgão Central da Secretaria de Estado
de Educação, na Superintendência de Desenvolvimento de Ensino
Médio, para entrar em contato com esta Comissão Processante, através
do email:[email protected], no prazo máximo
de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e última publicação deste edital
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente,
tomar conhecimento de seu respectivo processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ela atribuído, que caracteriza,
em tese, abandono de cargo, infração prevista no artigo 249, inciso II,
do referido diploma legal, sob pena de REVELIA:
Belo Horizonte, 11 de março de 2021,
(a) Andréia Nicácio Lacerda
Presidenteda comissão
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
11 1456160 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 187/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 41 da Lei Federal nº 9394, de 23 de dezembro de
1996, e considerando o Parecer CEE nº 147, de 3 de março de 2021, e
a delegação de competência conferida à Secretaria de Estado de Educação – SEE pelo Parecer CEE nº 1149, de 29 de novembro de 2005,
fica credenciado o Instituto Premium, situado na R. Padre Sinfrônio de
Castro, 75, B. São Sebastião, em Barbacena, para execução de avaliação, reconhecimento e certificação de competências profissionais para
fins de conclusão de estudos do curso Técnico em Saúde Bucal, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Barbacena
PORTARIA N.º 188/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 125, de 9 de março de 2021, fica reconhecido, a partir de 9 de janeiro de 2017, o Ensino Fundamental (anos
finais), ministrado pela Escola Municipal José Noronha Machado, de
Ensino Fundamental, situada na localidade de Córrego do Taboão, em
Espera Feliz, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Carangola
PORTARIA N.º 189/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 108, de 6 de março de 2021, fica recredenciada, a partir de 23 de setembro de 2015, a entidade Sociedade
Deleão Ltda., mantenedora do Colégio Deleão, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na Rua Dr. Xavier Lisboa, 274, Centro, em Itajubá, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 190/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 112, de 6 de março de 2021,
fica renovado, a partir de 1º de janeiro de 2021, o reconhecimento dos
cursos de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental e
EJA - Ensino Médio, ministrados pela Escola GPA - Gestores Prisionais
Associados, situada na R. Esplanada, s/n, Bairro Vila Esplanada, em
Ribeirão das Neves, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 191/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 47 da Resolução CEE nº 449, de 1° de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 6 de janeiro de 2020, a mudança de
prédio da Escola de Ensino Especial Helena de Faria Guimarães Jaber
- APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Suécia, 190, B.
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Jequitinhonha - E. E. São
Miguel, Masp 346.301-5, Débora Paula Silva Andrade, ATB2F, Adm.
02, por 01 mês, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/03/2021; Masp 346.301-5, Débora Paula Silva Andrade, PEB1N,
Adm. 01, por 01 mês, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 04/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, às servidoras: Almenara – SRE, Masp
974.026-7, Larisse Arruda Chaves Veloso, TDE5H, Adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/11/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp
1.225.825-7, Regiane de Sousa Carvalho, TDE1B, Adm. 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/10/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 05/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Curral de Dentro – E. E. de
Maristela, Masp 1.003.095-5, Dênis Carlos Rodrigues Lopes, PEB2H,
Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/03/2020;
Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp
946.418-1, Valdeir Alves Pereira, EEB2C, Adm. 03, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 10/08/2019; Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa, Masp 1.055.363-4, Edson Henrique Alves Moreira,
PEB1A, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
28/09/2017 (data de exercício no cargo efetivo); Masp 1.055.363-4,
Edson Henrique Alves Moreira, PEB1A, Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2017 (data de exercício no cargo
efetivo); Masp 1.055.363-4, Edson Henrique Alves Moreira, PEB1A,
Adm. 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2017
(data de exercício no cargo efetivo); Palmópolis – E. E. Dois de Abril,
Masp 1.075.311-9, Robério Pereira Gomes, PEB1G, Adm. 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/02/2018; Pedra Azul – E. E.
Deputado João de Almeida, Masp 884.993-7, Alessandra Torres Botelho, PEB3N, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 16/03/2020.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
11 1456056 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
11/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente
à servidora: Almenara – Laudelina Dias Lacerda, Masp 962.816-5,
Graziela Lacerda Canabrava Neves, ATB5J, Adm 01, Ato nº 01/2021,
publicado em 23/02/2021, por incorreção no nome do município. Onde
se lê: Cachoeira de Pajeú - Almenara. Leia-se: Almenara .
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
12/2021
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
referente(s) à servidora: Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio de Sousa, Masp 859.472-3, Margareth Sousa Bahia Murta, PEB2O,
Adm. 02, Ato nº 01/2021, publicado em 23/02/2021, por incorreção no
embasamento legal. Onde se lê: a partir 05/01/2021. Leia-se: a partir
05/01/2021, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado..
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
11 1456058 - 1
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 24/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Caratinga – José Augusto
Ferreira, MaSP 960965-2, Marcia Barbosa, PEB II B, Adm. 01, por
02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
09/03/21; São Domingos da Dores – EE Alaide Dornelas Nepomuceno,
MaSP 1132097-5, Edson Morais de Melo, PEB II C, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/21.
11 1455885 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
PORTARIA Nº 004 /21
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02 e do artigo 43 da
Resolução CEE nº 472, de 19.12.2019, fica credenciado, pelo prazo
de 03 (três) ano, a Entidade Mantenedora Centro Educacional Infantil Criarte Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.051.108/0001-98, e autorizado
o funcionamento do Centro Educacional Infantil Criarte Ltda, com
Educação Infantil, localizadona Avenida José Manoel Pereira, n° 431,
Bairro Avenida, Itajubá – MG, pelo prazo de 03 (três) anos.
11 1455961 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
LOTAÇÃO ATO Nº 07/2021 - LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a):
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
MASP
SERVIDOR
Montes Claros
E.E. Maria da Conceição Rodrigues Avelar
1363058-7
Daniele Aquino Costa Vieira
Montes Claros
E.E. Clóvis Salgado
1134412-4
Walmor Santos Souza
Montes Claros
E.E. Américo Martins
1096985-5
Marcelo Lopes de Oliveira
Montes Claros
E.E. Américo Martins
1491607-6
Joselito Cardoso da Silva
Brasília de Minas
E.E. Josias de Matos
1236120-0
Wanderlany Ferreira dos Santos
Brasília de Minas
E.E. Sant’Ana
1134106-2
Ednéia Ferreira da Silva
CARGO
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
ADM
03
04
05
01
03
04
CONTEÚDO
Física
História
História
Física
Língua Inglesa
Língua Inglesa
C.H.
10 h/a
06 h/a
12 h/a
16 h/a
16 h/a
12 h/a
DATA A/C
04/12/2020
10/12/2020
03/12/2020
04/12/2020
09/12/2020
09/12/2020
PUBLICADO NO MG DE
12/03/2020
12/03/2020
12/03/2020
12/03/2020
12/03/2020
12/03/2020
MOTIVO
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
11 1455862 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Pirapora – Ex-Servidora Desligada – Adenilda Aparecida dos Santos, MaSP 893598-3 para Adenilda Aparecida dos Santos Costa.; Cristiana Pereira de C. Veloso, MaSP 808516-9 para Cristiana Pereira de
Carvalho Veloso.; Nivea Aparecida Guimarães, MaSP 1047397-3 para
Nívia Aparecida Guimarães.; Zelia da Conceição M. Ribeiro, MaSP
863428-9 para Zelia da Conceição Mascarenhas Ribeiro.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 06/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/12, aos servidores: Buritizeiro – EE. Profª Marieta
Amorim Vieira – Luis Roberto de Sousa Marques, MaSP 1326778-6,
ATB2D, adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 22/04/21.; Ibiaí – EE. Cel. Aristides Batista – Edna Domingas
Magalhães Rabelo Lacerda, MaSP 584525-0, PEB3L/SE-IV, adm. 3,
por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/21.;
Pirapora – EE. Luiz Balbino – Kalilly Palma, MaSP 378388-3, ATB4J,
adm. 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 05/04/21.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, ao
servidor: Santa Fé de Minas/ Buritizeiro – EE. Carmela Dutra/ EE.
de Ensino Fundamental e Médio – Tiago dos Santos Pires de Carvalho, MaSP 1229166-2, EEB1A, adm. 3, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DVI, a partir de 08/03/21.
11 1456014 - 1
SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
039/2021
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias consecutivos, ao servidor: Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 388.682-7.1,
Walbert Francisco de Paula, ATB IV/4 L, a partir de 19/02/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
040/2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação
dada pela LCE nº 156, de 2020, dos servidores: Andradas – EE Professor Edmundo Vieira, MaSP 378.049.1-1, Marisa de Cássia Apolinário,
a partir de 01/02/2021, referente ao PEB3/III P, à vista de requerimentode aposentadoria pelo Art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I,
do ADCT e EC 104/2020–PARIDADE, correspondente à carga horária
de 144 h/a, assegurada a média de 14 h/a por EC/AF nos termos do
art. 35 da lei 9381/86 e de 22 h/a por “Exigência Curricular”, de que
trata Decreto n° 46125, de 2013, com a incorporação do adicional de
extensão curricular – AEC; Poços de Caldas – EE Dr. João Eugênio
de Almeida, MaSP 852.161-9.1, Margareth Soraia Nicodemo, a partir de 03/03/2021, referente ao PEB 2/II P, à vista de requerimentode
aposentadoria pelo art. ( * ) 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
104/2020, c/c art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea “a” e § 5º da CF/88, redação da EC 41/03–Sem paridade , com direito à média das remunerações
de contribuição integral, correspondente à carga horária de 109h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 041/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores: Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP
1.215.755-8.3, Djenyffer Gomes da Fonseca Franco, PEB/1B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/2020; Poços de
Caldas – EE Dr. João Eugênio de Almeida, MaSP 1.100.777-0.3, Sandra Machado de Oliveira Ruellas, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 11/02/2016; Poços de Caldas – EE Dr. João
Eugênio de Almeida, MaSP 1.100.777-0.3, Sandra Machado de Oliveira Ruellas, PEB1/I B, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016; Poços de Caldas – EE Dr. João Eugênio de Almeida,
MaSP 1.100.777-0.3, Sandra Machado de Oliveira Ruellas, PEB1/I B,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2019.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 042/2021
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Poços de Caldas – EE David
Campista, MaSP 1.226.185-5.2, Clariana de Oliveira Andrade Godoy,
PEB1/I A, a partir de 25/02/2021.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA:
01/2020
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): Cabo Verde - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321.741-1.3, M.S.V.O. PEB3/III O.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA:
07/2020
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): Poços de Caldas - Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 369.679-6.2, M.R.G. ATB3/III J.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
10 1455191 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 04/2021
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104,
de 2020, do (s) servidor (es): Viçosa Escola Estadual Dr. Raimundo
Alves Torres MaSP: 850.874-9, Andreia Luiza Gonzaga Feres, a partir
de 03/03/2021, referente ao cargo de admissão 02, PEB4P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/2020, c/c art. 6º da ECF nº 41/2003, c/c § 5º do art.
40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 06 h/a por “Exigência
Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão curricular - AEC.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 10/2021.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Araponga – E.E. “Conego
Jose Ermelindo de Souza”, MaSP: 1330273-2, Leideane Lima Marcolino, cargo 02, PEB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 16/12/2019; Araponga – E.E. “Conego Jose Ermelindo de Souza”,
MaSP: 1132147-8, Marcelo Lopes de Souza, cargo 03, PEB1C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/2020; Araponga
– E.E. “Conego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP: 1229671-1, Wanderson Jose Teixeira do Carmo, cargo 03, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/2020; Araponga – E.E. “Conego Jose
Ermelindo de Freitas”, MaSP:1110576-4, João Batista Ferreira Ramos,
cargo 03, PEB1C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/12/2019; Araponga – E.E. “Conego Jose Ermelindo de Souza”,
MaSP:1267579-9, Antonio Jorge Lelis Rodrigues, cargo 03, PEB1B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/2020; Araponga – E.E. “Conego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP: 549756-5,
Maria das Graças Miranda da Silva, cargo 04, PEB1C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2016;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2021
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Pedra Bonita - E.E.“Dom
Oscar e Oliveira”, MaSP 1414951-2, Angélica Flavia de Castro,
PEB1A, 3º cargo, a partir de 17/02/2021; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”,
MaSP 1347461-4, Milene Viana Abranches Lopes, EEB2C, 2º cargo, a
partir de 03/03/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2021
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Guaraciaba - E.E.“ Jose Mateus de Vasconcelos”, MaSP.1471918-1, Rafaela Lopes Moreira Ferreira Maciel, PEB1A, 3º cargo, a contar de 03/03/2021; Jequeri - E.E.“Pe.Benevenuto”, MaSP 1474287-8,
Maura Lucia de Paiva Silva, PEBIA, 3º cargo, a contar de 03/03/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2021
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Raul Soares - E.E.“Dr.Luiz Martins Soares”, MaSP
1004451-9, Claudia Mara Alves de Barros, EEBIA, 3º cargo, a contar de 03/03/2021; Raul Soares - E.E.“Benedito Valadares”, MaSP
1292224-1, Tatiana Pena Molinari Gomes, EEBIA, 4º cargo, a contar
de 03/03/2021; Raul Soares - E.E.“João Felisberto da Costa”, MaSP
1475556-5, Patrícia Soares de Almeida, EEBIA, 2º cargo, a contar de
03/03/2021; Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1474111-0, Ana Luiza
Freitas da Silva, EEBIA, 3º cargo, a contar de 03/03/2021.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
01/2021 - 2ºop.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei
nº 21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Guaraciaba – E.E.“Agostinho Hipólito de F.Freire”, MaSP 1315217-8, Maria
da Consolação Cruz Santos, ATB1B, admissão 02, pela remuneração
do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-VI, vinculado a admissão 02, a partir de 09/03/2021.
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO – ATO Nº
01/2021
Servidor responsável por excepcional, para (20) vinte horas semanais
nos termos do art.1º da Lei 9401 de 18/12/86, ao servidor: Dom Silvério – EE Presidente Tancredo Neves, MaSP 1.339.551-2, Elaine Patrícia Ferreira da Silva Gomes, ATB2B, admissão 02, em prorrogação, a
partir de 11/12/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103120013300114.
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