TJMG 24/02/2021 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MICHAEL LENO SILVA, MASP 342.378-7, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo
em comissão de Inspetor Adjunto de Detetives, código ISPA, símbolo
PC-04, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ALEXIS EUSTAQUIO DA SILVA PEDRA, MASP
386.052-5, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível Especial, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Cadastro
da População Móvel, código CHS1, símbolo PC-01, da Superintendência de Investigações e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
nomeia, nos termos da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013 e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ALEXIS EUSTAQUIO
DA SILVA PEDRA, MASP 386.052-5, cargo efetivo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o
cargo de Inspetor Adjunto de Detetives, código ISPA, símbolo PC-04,
da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
nomeia, nos termos da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013 e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARILIA CLARA
SILVA ARAUJO, MASP 1.411.745-1, cargo efetivo de Investigador
de Polícia I, código IP-I, nível I, para exercer, em comissão, o cargo de
Chefe da Seção de Cadastro da População Móvel, código CHS1, símbolo PC-01, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 01/02/2021, SIRLEY DE FREITAS
SANTOS, MASP 764.401-6, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, código IP-III, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-III, nível Especial, grau A, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 13/01/2021, ANDREIA VIEIRA, MASP
387.325-4, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-III,
nível III, para o cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-III, nível
Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o
Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos
de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 04/02/2021, CLEUZER DUQUE DA
COSTA JANUARIO, MASP 342.071-8, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para o cargo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível II, grau A, intermediário da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº
129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia
Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 28/01/2021, DINORAH BATISTA BARBOSA SIQUEIRA, MASP 888.346-4, ocupante do cargo de Escrivão
de Polícia II, código EP-III, nível III, para o cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-III, nível Especial, grau A, final da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito, no ato publicado em
28/01/2021, a nomeação de ANA FLÁVIA DRAGO MUSSI, código da
vaga PC 1347, para ocupar o cargo de Delegado de Polícia, código DL,
nível Substituto, grau A, por ter manifestado desinteresse na posse.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito, no ato publicado em
17/02/2021, a nomeação de SAMANTHA RIBEIRO ZANCAN,
código da vaga PC 1351, para ocupar o cargo de Delegado de Polícia, código DL, nível Substituto, grau A, por ter manifestado desinteresse na posse.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito, no ato publicado em
23/01/2021, a nomeação de PAULO CÉSAR BRAMBILLA COSTA,
código da vaga PC 1331, para ocupar o cargo de Delegado de Polícia,
código DL, nível Substituto, grau A, por ter manifestado desinteresse
na posse.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.20.027825-7/000, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, em
virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata
abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
TEOFILO OTONI/CRISOLITA
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
DAS GRA033.865.316-36 MARIA
2º
ED 276
CAS SILVA
em cumprimento à sentença proferida no Processo nº 500622058.2016.8.13.0024, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS
nº 08/2013, para provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública, o candidato abaixo relacionado.
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO – NÍVEL I – GRAU
A
Ensino Médio
17ª RISP - POUSO ALEGRE (masculino)
CPF
Nome
Classificação
Vaga
DA
075.033.106-26 WENDELL
87º
SP 134
SILVA ROCHA
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial em caráter precário
publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 04 de abril de
2018, de WENDELL DA SILVA ROCHA, CPF: 075.033.106-26, no
que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS
Nº. 08/2013, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
por não ter tomado posse em tempo hábil.
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.151823-2/000, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, em
virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata
abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
Supervisão Pedagógica
PIRAPORA/SANTA FE DE MINAS
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
LUIZ
087.363.826-39 ANDREA
4º
ED 72
DA SILVA
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.069467-9/000, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, em
virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata
abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
GEOGRAFIA
MONTE CARMELO/MONTE CARMELO
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
MIRIAM CRISTINA
883.460.726-00 SOARES
LINO
10º
ED 577
TEODORO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito, no ato publicado em
23/01/2021, a nomeação dos servidores adiante relacionados, para
ocuparem o cargo de Escrivão de Polícia I, código EP-I, nível I, grau
A, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, por terem manifestado desinteresse na
posse.
Classificação
Nome
Código
146º
RENATA SACHT
PC 555
155º
ARIANE ALMEIDA LUDWIG
PC 565
PCD
ADRIANA FERREIRA RABELO THEBIT PC 607
em cumprimento ao acórdão proferido na Apelação Cível nº.
1.0000.16.025033-8/002, RETIFICA em caráter definitivo, o ato de
nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 27 de
março de 2014, de STENIO ABDANUR PORFIRIO FRANCO, CPF:
080.808.376-78, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 01/2013, da Secretaria de Estado do
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
ONDE SE LÊ: Gestor Ambiental - Nível I - Grau A
LEIA-SE: Gestor Ambiental - Nível V - Grau A
no uso de suas atribuições, torna sem efeito, no ato publicado em
23/01/2021, a nomeação dos servidores adiante relacionados, para ocuparem o cargo de Escrivão de Polícia I, código EP-I, nível I, grau A,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais, por não terem tomado posse em tempo hábil:
Nome
Código
RAFAEL DE MELLO DANEZZI
PC 559
FREDERICO
AUGUSTO
DE
VASCONCELOS PC 596
FERREIRA
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação João Pinheiro à disposição da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
GERIAS, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para
o cessionário:
PAULA FERREIRA TOURINHO, MASP 1035455-3.
nomeia, em virtude de aprovação em concurso público, relativo ao edital nº 02/18, realizado pela Academia de Polícia Civil, nos termos do
art. 14, I, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo
relacionados para ocuparem o cargo de Escrivão de Polícia I, código
EP-I, nível I, grau A, inicial da série de níveis a que se refere o art. 76,
II, da Lei Complementar n.º 129, de 8 de novembro de 2013 e anexo I.4
da mencionada Lei Complementar, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
Classificação
Nome
Código
PCD
JONATHAS CELSO NASCIMENTO
PC 617
210º
BRUNA ESTEVES ARAÚJO
PC 618
211º
JÉSSICA ALVES DA ROCHA
PC 619
212º
FRANCIELEM FERREIRA MARTINS
PC 620
213º
CHARLISTON PEREIRA FERREIRA
PC 621
nomeia, em virtude de aprovação em concurso público, relativo ao edital nº 01/18, realizado pela Academia de Polícia Civil, nos termos do
art. 14, I, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os candidatos abaixo
relacionados para ocuparem o cargo de Delegado de Polícia, código
DL, nível Substituto, grau A, inicial da série de níveis a que se refere o
art. 76, I, da Lei Complementar n° 129, de 8 de novembro de 2013 e o
anexo I.I da mencionada Lei Complementar, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
Classificação
Nome
Código
HÉLIO EVANGELISTA DE MATTOS PC 1353
177º
JÚNIOR
178º
RAÍSSA DE PAULA PORTES
PC 1354
179º
VIENER DE SOUZA MARTINS JÚNIOR PC 1355
RAQUEL
GONTIJO
MELO
FRANCO
180º
PC 1356
LUQUINE
181º
HIGOR DA SILVA CARDOSO
PC 1357
no uso de suas atribuições, torna sem efeito, no ato publicado em
23/01/2021, a nomeação dos servidores adiante relacionados, para ocuparem o cargo de Delegado de Polícia, código DL, nível Substituto, grau
A, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais, por não terem tomado posse em tempo hábil:
Nome
Código
SABRYNA DE SOUZA FREITAS
PC 1320
ARTHUR DE MEDEIROS BRITO
PC 1343
Pela Fundação João Pinheiro
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDRE ANTÔNIO DE
ALMEIDA, MASP 370.147-1, cargo efetivo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor Geral
do Corpo de Detetives, código ISPG, símbolo PC-05, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIENE CARDOSO MURTA
VILELA, MASP 386.229-9, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II,
código EP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotada no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de
1974, MARCIO SIMOES NABAK, MASP 298.442-5, cargo efetivo
de Delegado-Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão,
o cargo de Superintendente, código SUPG CD1, símbolo PD-01, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
LUCIENE CARDOSO MURTA VILELA, MASP 386.229-9, cargo
efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial, para
exercer, em comissão, o cargo de Inspetor Geral do Corpo de Escrivães,
código ISPT, símbolo PC-05, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotada no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de
1974, EDUARDO XAVIER ALVERNAZ, MASP 1.174.372-1, cargo
efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para exercer,
em comissão, o cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo
PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotada
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de
1974, EURICO DA CUNHA NETO, MASP 386.037-6, cargo efetivo
de Delegado-Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o
cargo de Chefe do DETRAN, código CHD7 CD07, símbolo PD-01, da
Departamento de Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de
1974, BRENO COELHO NEPOMUCENO, MASP 370.164-6, cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para
exercer, em comissão, o cargo de Inspetor Geral do Corpo de Detetives,
código ISPG, símbolo PC-05, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RODRIGO
CAMARGO DE MELO, MASP 1133466/1, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100563 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GIOVANNI EUSTÁQUIO RESENDE, MASP 1382292-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100609 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 – 3
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS VINICIUS
DE ALVARENGA, MASP 1489803-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 PH1101622 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, a contar de 10/2/2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KATIA JARDIM DE CARVALHO IRIAS, MASP 1396091-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 SA1100258 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MARCUS ANTONIO AMARANTE VIANA SCHITINI, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100258, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência Regional de Saúde de
Ponte Nova da Secretaria de Estado de Saúde.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, de 26/10/2020 a 31/12/2021, com
ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº
66/2020, para regularizar situação funcional:
JOSÉ CIRILO NOGUEIRA/ MASP 902801-0/ ASO/ I J.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD, até 31/12/2021, com ônus para
o cessionário:
WELLERSON SANTOS E SILVA/ MASP 1399829-9/ ANGPD/ I C.
Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais à disposição da
Fundação Ezequiel Dias, de 13/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para
o cessionário:
ADELSON APARECIDO DA SILVA, MASP 1.367.549-1 - ANALISTA DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO - ANGPD.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da Fundação Clóvis Salgado - FCS, em prorrogação, de 1/1/2021 a
31/12/2021, com ônus para o cessionário:
GLAUBER RONALDO DE CASTRO, MASP 1072314-6, AUSS,
NÍVEL VI, GRAU D.
23 1449662 - 1
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GUILHERME SANTOS FUKUJI, MASP 1159959-4, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100091 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 15/12/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME SANTOS FUKUJI,
MASP 1159959-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100218 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a
contar de 15/12/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO CAMARGO DE
MELO, MASP 1133466/1, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 JD1100063 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIO CESAR RODRIGUES
PEREIRA , MASP 1120394-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100505 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GIOVANNI EUSTÁQUIO
RESENDE, MASP 1382292-9, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100430 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CLÁUDIA OLIVEIRA
PERRY, MASP 336.354-6, cargo efetivo de Delegado-Geral de Polícia, código DL, do cargo em comissão de Superintendente, código
SUPG CD1, símbolo PD-01, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, JULIO CESAR RODRIGUES PEREIRA , MASP 1120394-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100430, de recrutamento amplo, para dirigir o Presídio de Congonhas da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SILVANA APARECIDA PINTO
DE SOUZA NUNES, MASP 346.220-7, cargo efetivo de Escrivão de
Polícia II, código EP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe
de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotada no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, RODRIGO CAMARGO DE MELO, MASP 1133466/1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100095, de recrutamento amplo, para dirigir a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADAILSON GILBERTO DE
OLIVEIRA, MASP 297.397-2, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II,
código EP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor Geral
do Corpo de Escrivães, código ISPT, símbolo PC-05, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a RODRIGO CAMARGO
DE MELO, MASP 1133466/1, diretor da Penitenciária Doutor Manoel
Martins Lisboa Júnior, a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100605 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KLEYVERSON REZENDE,
MASP 386.075-6, cargo efetivo de Delegado-Geral de Polícia, código
DL, do cargo em comissão de Chefe do DETRAN, código CHD7
CD07, símbolo PD-01, da Departamento de Trânsito de Minas Gerais,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a JULIO CESAR
RODRIGUES PEREIRA , MASP 1120394-0, diretor do Presídio de
Congonhas, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100609
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210224000725013.