TJMG 21/10/2020 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
2020.2002.0290 Juarez Ferreira Moreira
R$ 1.900,00 1410.01.0003087/2020-96
2020.2002.0455 Cleberson da Silva Maia
R$ 1.900,00 1410.01.0003020/2020-62
2020.2002.0539 FRANCISCO XAVIER FONSECA
R$ 1.900,00 1410.01.0002381/2020-49
2020.2002.0238 Hely Costa Aguiar
R$ 1.900,00 1410.01.0002841/2020-45
2020.2002.0711 Junia Bertolina da Silva
R$ 1.900,00 1410.01.0002430/2020-84
2020.2002.0399 IARA CRISTINA NOGUEIRA LEÃO
R$ 1.900,00 1410.01.0002719/2020-41
2020.2002.0515 Renan Moreira Gouvêa
R$ 1.900,00 1410.01.0002590/2020-32
2020.2002.0695 Fabiana Pinheiro de Souza
R$ 1.900,00 1410.01.0002882/2020-05
2020.2002.0191 André Lanari dos Mares Guia
R$ 1.900,00 1410.01.0003093/2020-31
2020.2002.0029 Patrick Gregorio da Silva
R$ 1.900,00 1410.01.0002352/2020-56
2020.2002.0710 Leandro Aragão Soares
R$ 1.900,00 1410.01.0002858/2020-71
2020.2002.0642 EVELINE SOUTO DE ALMEIDA
R$ 1.900,00 1410.01.0002883/2020-75
2020.2002.0601 Mauro Luiz Costa Ferreira Filho
R$ 1.900,00 1410.01.0003078/2020-48
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1.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.056.4291.000
1.3.3.90.31.04.1.59.1
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1.3.3.90.31.04.1.59.1
Fábio Caldeira de Castro Silva
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2020
30 cm -20 1410391 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 47.890/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
47.890/2020, do Convênio nº 1271001588/2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de São
João das Missões, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 21/12/2019, página 49, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 30 de janeiro de 2021. Assinatura:
20/10/2020.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 47.890/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
47.890/2020, do Convênio nº 1271001458/2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Prados, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia
13/12/2019, página 25, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 30 de janeiro de 2021. Assinatura: 20/10/2020.
4 cm -20 1410467 - 1
NOTIFICAÇÃO
A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana,
NOTIFICA o senhor JOSÉ FERNANDO DA COSTA, inscrito no CPF
n° 041.778.356-68, a realizar o pagamento do Documento de Arrecadação Estadual n° 0501039921249, no valor de R$18.864,62 (dezoito mil,
oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), referente à multa aplicada no Auto de Infração n° 539/2018 de 06/11/2018,
por irregularidades no parcelamento de solo denominado “Condomínio
dos Quintais”, localizado no município de Pedro Leopoldo/MG. Neste
sentido, solicitamos a manifestação expressa sobre as informações
elencadas nessa notificação, em um prazo máximo de 30 (trinta) dias
corridos, a contar da data da sua Publicação, com vistas à celebração
de Compromisso de Anuência Corretiva ou Termo de Ajustamento de
Conduta, para regularização do empreendimento.
9 cm -20 1410574 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de Autorização de Uso nº.016/2020. Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e G&S Produções Artísticas Ltda; Objeto: Alterações e inclusão de data ao evento, para: 10 de julho de 2021; de Parágrafos das cláusulas-Quinta e Sexta, Ítem II da cláusula-Décima; e da
vigência para: 19 (dezenove) meses, a contar da publicação do extrato
do termo 016/2020 na imprensa oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Giovanni Bosco Teixeira Lages e Santos Rodrigues de Souza Neto.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
20/10/2020, homologou a licitação BDMG-15/2020, planejamento nº
283/2020 no portal Compras MG, tendo sido adjudicados os lotes: 01 à
Ideal Locações Ltda. - ME, pelo valor de R$92,00 pela diária de locação; e 02 à Geraes Rent a Car Eireli, pelos valores de R$300,00 pela
diária de locação, R$170,00 pelo pernoite e R$45,00 pela hora-extra.
A licitação foi deserta em relação aos lotes 03 a 05 do objeto, ante a
ausência de interessados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº.054/2020. Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Rodolfo Neiva de Sousa; Objeto:
Alteração e inclusão de data ao evento, para: 23 e 30 de abril de 2021, e
da vigência para: 13 (treze) meses, a contar da publicação do extrato do
Termo 054/2020 na imprensa oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Rodolfo Neiva de Sousa.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 019/2017, de assistência
técnica, manutenção preventiva, corretiva, serviços de análise da qualidade do ar, limpeza interna de dutos e tratamento químico da água,
incluindo troca de peças, do sistema de automação de ar condicionado
instalados nos laboratórios do Ipem-MG, celebrado entre o IPEM/MG
e a empresa ESQUIMÓ SERVICE LTDA - ME. Processo de Compras:
2331032/000033/2017 – contrato portal nº 9165194. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato original por mais 96 (noventa e seis) dias. Novo
valor estimado: R$7.360,50 (sete mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Nova Vigência: 25/11/2020 a 28/02/2021. Data da
assinatura: 20/10/2020. Fiscal do contrato: Marcelo Motta Campello.
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de
Compras nº 2331032/00057/2020. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos. OBJETO: Aquisição e instalação de ar condicionado, conforme
especificações constantes no termo de referência. Data da realização/
Local: 03/11/2020, às 09h, através do Portal, www.compras.mg.gov.
br. Retirada do Edital a partir do dia 21/10/2020 gratuitamente pelo
site do Portal, informações: [email protected]. Contagem,
20/10/2020.
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Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
NOTIFICAÇÃO
A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana, NOTIFICA a empresa INTERPART - Internacional Participações
Ltda., inscrita do CNPJ n° 21.525.787/0001-85, a realizar o pagamento
do Documento de Arrecadação Estadual n° 0501039903755, no valor
de R$57.852,84 (cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois
reais e oitenta e quatro centavos), referente à multa aplicada no Auto
de Infração n° 181/2011 de 03/11/2011, por irregularidades no parcelamento de solo denominado “Condomínio Recanto da Serra”, localizado no município de Brumadinho/MG. Neste sentido, solicitamos a
manifestação expressa sobre as informações elencadas nessa notificação, em um prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data
da sua Publicação, com vistas à celebração de Compromisso de Anuência Corretiva ou Termo de Ajustamento de Conduta, para regularização
do empreendimento
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana,
NOTIFICA o Senhor LEANDRO ALVES GARCIA, portador do CPF
n° 428.881.236-49, do Auto de Infração n° 603/2019 de 25/11/2019,
referente ao descumprimento do inciso V do art. 5° da Lei complementar n° 107/2009, referente ao parcelamento de solo localizado
“nas margens da Rodovia BR-262”, no município de Caeté/MG. Desta
autuação cabe recurso à comissão de Apreciação de Recursos (CAR),
no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados a partir dessa publicação, nos termos do art. 57, do Decreto Estadual n° 45.751/2011. Para
mais informações, entrar em contato no e-mail [email protected]
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
Em atendimento ao item 14.3 do Edital 01/2017 do Concurso Público
da CODEMIG, convocamos para admissão, na conformidade da conveniência administrativa da Empresa, o candidato aprovado abaixo
relacionado, em estrita observância da ordem de classificação e quadro de vagas:
Analista de Pessoal: Flávia Grizotte de Assis Moraes – 3º lugar.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2020.
Fábio Amorim da Rocha
Diretor Presidente da CODEMIG e CODEMGE
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS SL/MS
EXTRATO DE CONTRATOS
500-E14506-4320000024/510 e 4320000025/530 Fundamento: Art. 30,
caput, II, “c” da Lei 13.303/16. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG
D X BAIN BRASIL LTDA para serviços de apoio à Diretoria Executiva
na revisão do Planejamento Estratégico Ciclo 2021-2030 e do plano de
modernização tecnológica da CEMIG. Valor R$6.990.636,00, Prazo 4
meses a partir de 17/09/2020. Ass e ratificada em: 17/09/2020.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14617. Objeto: Conectores H, Cunha e
Luvas. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVOS
4570017855 - Contratada: AMARO FERNANDES MATTOSO. Objeto:
Reajuste Contratual. Valor atual: R$ 156.729,42. Ass:16/10/2020.
4680005217/530 – Contratada: AVALICON ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Desconto no valor da US a partir de 14/05/2020. Valor Atual:
R$4.701.872,58. Ass: 01/10/2020.
4570017520/530 – Contratada: IT – ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. Objeto: Prorrogação por 12 meses e Renúncia ao reajuste de 2020. Prazo Atual:36 meses. Valor Atual: R$239.281,20.
Ass:15/10/2020.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-H14651. Objeto fornecimento de informes periódicos e disponibilização de sistema online para apoio de estudos de
projeção de PLD. Edital e demais informações: http://compras.cemig.
com.br
EXTRATO DE ADITIVOS
4520000617-510. Contratada: EMD International A/S Objeto: Retificação do prazo de validade de licença. Ass.: 08/10/2020.
4570017589-510. Contratada: Ulza Transportes e Turismo Ltda.
Objeto: Reajuste preço dos serviços e prorrogação prazo de vigência
por mais 12 meses. Prazo atual: 36 meses. Valor atual: R$1.329.743,50.
Ass. 13/10/2020.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
CONTRATOS ASSINADOS PELA COMPANHIA
DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COPASA MG - SETEMBRO DE 2019
Número do contrato-Contratad- Descrição-Data da assinatura-PrazoValor total-Fonte de recurso-Licitação
20.1356-Posto Barão Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na av. Barão homem de melo, 1.469, nova granada, belo
horizonte MG, matrícula 155407911-18/09/2020-05 anos-1.524,60
20.1526-Traffic Construtora Ltda-Contrato de prestação de serviço, originário do pregão eletrônico nº 05.2020/3049, serviços comerciais de
cortes e religações de água, substituições de hidrômetros e verificação
de fraudes em cavaletes e hidrômetros, ná area da grbs-01/09/2020-12
meses-2.124.817,56-Próprio
20.1527-Abc Locação de Geradores Eireli-Ata de registro de preço,
referente ao pregão eletrônico nº05.2020/3076, para futura e eventual
contratação de serviços de locação de grupos gerados de energia elétrica com potência de 15 a 600 kva-01/09/2020-12 meses-1.160.309,04Próprio-520203049
20.1528-Bh2O Bombas e Serviços Comércio e Representações
Ltda-Contrato de fornecimento originário do pregão eletrônico nº
05.2020/0099, conjunto motobomba submersível de 25 cv, destinado à
cidade de pouso alegre/MG.-01/09/2020-06 meses-50.075,86-Próprio520203076
20.1529-Safelock Produtos de Segurança Indústria e Comércio
Ltda-Contrato de fornecimento originário do pregão eletrônico nº
05.2020/0213, envelopes descartáveis para acondicionamento de
hidrômetros, destinados à formação de estoque-01/09/2020-12 meses71.700,00-Próprio-520200099
20.1530-dexx Brasil Laboratórios Ltda-Contrato de fornecimento de
bens, originário do pregão eletrônico nº 05.220/0116, sistemas substratos enzimáticos, destinados à formação de estoque-01/09/2020-12
meses-1.645.000,00-Próprio-520200213
20.1531-Petranova Saneamento e Construções Ltda-Contrato de fornecimento de bens, originário do pregão eletrônico nº 05.2020/0103,
placas, incluindo instalação, para decantadores da eta santa izabel, na
cidade de paracatu/MG.-01/09/2020-05 meses-247.680,00-Próprio52020011620.1532-Friori Frigorífico Oliveira Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na rua alzira menezes nogueira, 521,
bairro distrito industrial josé de almeida, ribeirão das neves, matrícula
125325118-01/09/2020-05 anos-1.524,60-520200103
20.1533-Posto Atlanta Ltda.-Contrato de prestação de serviços para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na av. Edméia matos lazzaroti, nº 4055,
bairro nossa senhora das graças em betim. - 22652841.-01/09/2020-05
anos-1.393,80
20.1534-Alphaville Urbanismo S.A.-Termo de acordo, implantação
do saa e/ou ses do empreendimento terras alphaville montes claros em
montes claros/MG.-01/09/2020-03 anos
20.1535-K@Racol Indústria E Comércio De Tanques E Reservatórios
Metálicos Ltda-Contrato de fornecimento de bens, originário do pregão eletrônico nº 05.2020/0222, reservatórios metálicos, destinados à
cidade de resplendor/MG.-03/09/2020-09 meses-373.899,99-Próprio
20.1536-Pmc Serviços Eireli-Contrato de prestação de serviços de
engenharia de manutenção corretiva e preventiva de campo, inspeção
técnica, lubrificação e tratamento anticorrosivo com jateamento e pinturas industriais em equipamentos de grande porte e estruturas metálicas
instaladas nas etes da rmbh operado pela spte-03/09/2020-40 meses1.580.323,60-Próprio-520200222
20.1537-Ultraserver Comércio de Serviços Tecnologia Eireli-Contrato de prestação de serviços, originário do pregão eletrônico nº
05.2020/0015, serviços de locação, em regime de comodato, de equipamentos de cftv com 04 e 08 câmeras e serviços de monitoramento de
alarmes eletrônicos 24 horas-03/09/2020-12 meses-76.234,16-Próprio520200171
20.1538-Sph Tecnologia Ltda-Contrato de prestação de serviço, originário do pregão eletrônico nº 05.2020/0246, serviços especializados com a utilização de retroescavadeira-03/09/2020-12 meses1.124.306,22-Próprio-520200015
20.1539-Spe Incorporação e Construção Villa Verde Ltda-Termo de
doação dos bens componentes do saa e ses do residencial villa verde
em pouso alegre-03/09/2020-330.517,87-520200246
20.1540-Supermercado Bh Comércio de Alimentos S/A-Contrato de
prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua bueno
brandão, nº 175, bairro são gonçalo em contagem - matr. 11534931.03/09/2020-05 anos-1.524,60
20.1541-Europa Empreendimentos Imobiliarios Ltda-Termo de doação
- residencial jardim europa conforme o termo de acordo nº 19.165303/09/2020-745.219,90
20.1542-DM Construções e Comércio Ltda-DISTRATO REFERENTE
AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 19.0924.-03/09/2020
20.1544-Grg Construtora Eireli – Epp-V termo aditivo de adequação
ao ct nº 15.0153 para adequar às necessidades da implantação da os
digital-03/09/2020-Cpli.1120190020
20.1545-Hasic Distribuidora Eireli-I termo aditivo de valor (25%) ao
contrato nº 20.0399.-03/09/2020-34.200,00
20.1546-Power Tec Usinagem Ltda- termo aditivo de valor - 25% - ao
contrato nº 17.1006-03/09/2020-127.192,92
20.1548-Turilessa Ltda- termo aditivo para substituição dos anexos I e
II ao contrato de prestação de serviço nº 12.0698.-03/09/2020
20.1549-Empresa Elétrica Bragantina S/A-I termo aditivo ao contrato
de uso do sistema de distribuição - cusd, ct 19.0036, ct nº 422/1 emitido
pela energisa sul - sudeste - distribuidora de energia s.a, aumentando o
montante de uso do sistema de distribuição - musd (demanda contratada) de 60 kw para 70 kw, para a unidade consumidora COPASA, uc
nº 9/3062848-1, eta camanducaia-03/09/2020
20.1550-Construtora Teme Ltda-I termo aditivo de valor e prazo ao contrato de empreitada nº 18.3004.-03/09/2020-03 meses-1.948.441,39
20.1552-Município de Matias Cardoso-Termo de cessão de uso de imóvel de propriedade do município, destinado à implantação de estação
elevatória de esgoto - ete de espinosa-03/09/2020-Fim concessão
20.1553-AGL Construtora EIRELI-Termo de acordo referente à execução das obras e serviços referente ao saa-04/09/2020-03 anos
20.1554-Atercino Soares dos Santos Júnior-Termo de acordo extrajudicial para indenização referente a construção do muro de divisa
entre unidade da COPASA MG e imóvel vizinho-04/09/2020-90 diasPróprio
20.1555-GSP Empreendimentos e Participações S/A.-Termo de acordo
para a execução das obras e serviços de implantação do sistema de
abastecimento de água do empreendimento loteamento são sebastião
localizado em crucilândia/MG.-04/09/2020-03 anos
20.1556-Jorlan Empreendimentos Ltda-Termo de doação de bens para
a COPASA referente ao empreendimento loteamento juca mariano conforme o termo de acordo nº 18.2224.-04/09/2020-254.455,35
20.1557-Novolar Apia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda-Termo
de acordo referente à obras de implantação do saa do residencial gran
resort em belo horizonte MG.-04/09/2020-03 anos
20.1558-Pre 69 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda-Termo de
acordo referente à obras de implantação do ses do residencial gran everest em belo horizonte MG.-04/09/2020-03 anos
20.1559-Residencial San Diego Incorporação Spe Ltda-Termo de
acordo referente a execução de obras e serviços necessários à implantação do saa do residencial san diego, em são joaquim de bicas MG.04/09/2020-03 anos
20.1560-Altho Empreendimentos e Construções Ltda-Termo de acordo
para a implantação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do empreendimento rersidencial mirante do lago em
localizado em extrema-04/09/2020-3 anos
20.1561-Img Administração de Bens Próprios Ltda-Termo de acordo
referente ás obras e serviços para implantação do saa-04/09/2020-03
anos
20.1562-Piazze Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda-Termo de
doação de bens para a COPASA referentes ao empreendimento residenciais piazza fontana, piazza novana e piazza di spagna, conforme
o termo de acordo nº 20.0713-04/09/2020-288.840,23-Não demanda
recurso
quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 – 15
20.1563-Sky Construções e Empreendimentos Jardim da Colina LtdaTermo de doação de bens para a COPASA referentes ao empreendimento loteamento jardim da colina conforme o termo de acordo nº
18.1599.-04/09/2020-Não se aplica-128.069,30
20.1564-Município de Montes Claros-Termo de cessão de uso de
área de propriedade do município, destinadas a ampliação/implantação do saa do distrito de santa rosa de lima em montes claros/MG.-01
/09/2020-Fim concessão
20.1565-Município de Montes Claros-Termo de cessão de uso de área
de propriedade do município, medindo 110,00m², destinada a implantação/melhoria do saa do distrito de vila nova de minas em montes claros/
MG.-01/09/2020-Fim concessão
20.1566-Município de Montes Claros-Termo de cessão de uso de áreas
de propriedade do município, destinada a expansão/melhorias do saa do
distrito de miralta-01/09/2020-Fim concessão
20.1567-Construtora Donum Ltda-Termo de acordo para a execução
das obras e serviços de implantação dos sistemas de abastecimento de
água e de esgotamento sanitário do empreendimento residencial montaltino localizado em contagem/MG.-04/09/2020-03 anos
20.1568-Reinaldo Domingos Guilherme-Termo de doação dos bens
componentes do saa do loteamento vila guilherme iii em planura
MG-04/09/2020-22.224,90
20.1569-Ventania Incorporação Imobiliária e Loteamento Ltda – METermo de doação dos bens componentes do saa e ses do loteamento alto
da serra no município de alpinópolis/MG.-04/09/2020-301.999,62
20.1570-Jr Empreendimentos Imobiliários Ltda – Me-Termo de doação de bens para a COPASA referentes ao empreendimento residencial nova arary em itamogi conforme termo de acordo nº 19.1622.04/09/2020-10.794,00
20.1571-Sociedade Mineira de Cultura - Puc Minas Betim-I termo
aditivo ao contrato nº 09.2779 para alteração dos anexos i e ii.04/09/2020
20.1572-Thymos Clínica Médica Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e
não domésticos do usuário na rua do ouro, 788, bairro serra, belo horizonte MG, matrícula 11268875solicitado-04/09/2020
20.1573-Construtora Cross Ltda-II termo aditivo de adequação com
alteração de valor ao contrato nº 17.2028.-04/09/2020-336.961,23
20.1574-Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de Belo Horizonte – Asmare-Termo de compromisso
para coleta de bens inservíveis e/ou resíduos sólidos recicláveis.-04
/09/2020-12 meses-Não se aplica
20.1575-B.M. Engenharia Ltda-Termo de rerratificação ao termo de
acordo 19.1754.-04/09/2020
20.1576-Lima Soluções Energéticas Ltda-Epp-Contrato de prestação
de serviço, originário do pregão eletrônico nº 05.2019/3056, para locação de 01 grupo gerador trifásico de 250 kva - 220 v, para atendimento
ao ses ee rio do canto/MG.-04/09/2020-06 meses-45.960,84-Próprio
20.1579-Loteamento Residencial Jardim Nossa Senhora das Graças
SPE Ltda-Termo de acordo para a execução das obras e serviços de
implantação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário do empreendimento loteamento residencial jardim nossa
senhora das graças localizado em itapeva/MG.-08/09/2020-03 anos520193056
20.1580-Loteamento Residencial Alves Esteves SPE Ltda.-Termo de
acordo referente à execução das obras e serviços para implantação do
saa-08/09/2020-03 anos
20.1581-Marcos Geraldo dos Santos-Termo de acordo para a execução
das obras e serviços de implantação do sistema de abastecimento de
água do empreendimento bairro manoel moreira ii localizado em são
geraldo/MG.-08/09/2020
20.1582-Nacional Comércio e Empreendimentos Ltda-Termo de
acordo referente à obras e serviços para implantação do ses do residencial jardim das palmeiras - condomínio 05 em belo horizonte MG.08/09/2020-03 anos
20.1583-Águas Claras Incorporadora de Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.-Termo de acordo - saa e ses-08/09/2020-03 anos
20.1585-Maria Aparecida Silva Costa-I termo aditivo ao termo de
acordo nº 17.1486.-08/09/2020
20.1586-Gr Indústria Comércio e Transportes de Produtos Químicos
Ltda-I termo aditivo - repique - ao contrato nº 19.2616.-08/09/2020-12
meses-4.783.790,00
20.1587-Construtora Teme Ltda-III termo aditivo - repique - ao contrato nº 17.2014-08/09/2020-09 meses-5.025.231,10
20.1588-Lucas Assis Campos-II termo aditivo de repique ao contrato nº
18.2524-08/09/2020-12 meses-111.180,00
20.1589-White Martins Gases Industriais Ltda-I termo aditivo de valor
e prazo ao contrato nº 19.2655-08/09/2020-12 meses-53.084,50
20.1590-Zurich Minas Brasil Seguros S.A-I termo aditivo - repique - ao
contrato nº 19.2714.-08/09/2020-12 meses
20.1591-Eliane Campos Cordeiro-III termo aditivo de prazo e valor ao
contrato nº 17.2235-08/09/2020-12 meses-41.629,44
20.1592-Btg Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A-IV
termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços nº
17.1807.-08/09/2020-12 meses-2.160,00
20.1593-Rogério Lúcio Rodrigues Milagres-I termo aditivo de prazo e
valor ao contrato nº 19.0314.-08/09/2020-20 meses-400.000,00
20.1594-Jonathan de Castro Correa-I termo aditivo de prazo e valor ao
contrato nº 19.0309.-08/09/2020-20 meses-76.000,00
20.1595-Automotivo Matos Pimenta Ltda-I termo aditivo de valor
(25%) ao contrato de prestação de serviços nº 19.2597.-08/09/2020Não se aplica-23.587,95-Próprio
20.1596-Cervejaria Zx S.A-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na rua leopoldo mertens, 1460, bairro são francisco, belo
horizonte MG, matrícula 111812941.-08/09/2020-05 anos-1.393,80
20.1597-Posto Vila Fernão Dias Ltda-Contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na rodovia br 381, fernão dias, s/nº, jardim teresópolis, betim MG, matrícula 12333131.-08/09/2020-05 anos-1.530,60
20.1598-Posto Vila Amaral Ltda-Contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na av. Edmeia mattos lazzarotti, 1.100, angola,
betim/MG, matrícula 107523167.juiz marco túlio issac, 10.799, laranjeiras, betim MG, matrícula 25763598.-08/09/2020-05 anos-1.530,60
20.1599-Posto Vila Sales Ltda-Contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na av. Juiz marco túlio issac, 10.799, laranjeiras,
betim MG, matrícula 25763598.-08/09/2020-05 anos-1.530,60
20.1600-Cemig Distribuição S/A-Contrato de compra de energia regulada - ccer da cemig, na modalidade tarifária verde, para a nova unidade consumidora da COPASA, uc nº 3013539565, ete, localizada no
município de são gotardo/MG, por meio de assinatura eletrônica-08
/09/2020-12 meses-201.391,63-Próprio
20.1601-Cemig Distribuição S/A-Contrato de uso do sistema de distribuição - cusd da cemig, na modalidade tarifária verde, para a nova
unidade consumidora da COPASA, uc nº 3013539565, ete, localizada
no município de são gotardo/MG, por meio de assinatura eletrônica-08
/09/2020-12 meses-157.634,43-Próprio-94137
20.1602-Cemig Distribuição S/A-Contrato de uso do sistema de distribuição - cusd da cemig, na modalidade tarifária verde, para a unidade consumidora da COPASA, uc nº 3009014496, eta ssa, localizada
no município de juatura/MG, por meio de assinatura eletrônica-08
/09/2020-12 meses-291.000,00-Próprio-94135
20.1603-Cemig Distribuição S/A-Contrato de compra de energia regulada - ccer da cemig, na modalidade tarifária verde, para a unidade consumidora da COPASA, uc nº 3009014496, eta ssa, localizada no município de juatuba/MG, por meio de asinatura eletrônica-08/09/2020-12
meses-418.000,00-Próprio-9413520.1604-Cemig Distribuição S/A-Contrato de compra de energia regulada - ccer da cemig, na modalidade tarifária verde, para a unidade
consumidora da COPASA, uc nº 3013393900, eta felipão, em esmeraldas/MG, por assinatura eletrônica-08/09/2020-12 meses-205.000,00Próprio-94137
20.1605-Cemig Distribuição S/A-Contrato de uso do sistema de distribuição - cusd da cemig, na modalidade tarifária verde, para a unidade
consumidora da COPASA, uc nº 3013393900, eta felipão, em esmeraldas/MG, por meio de assinatura eletrônica-08/09/2020-12 meses170.000,00-Próprio-94137
20.1606-Lima Soluções Energéticas Ltda-Epp-Contrato de prestação
de serviço, originário do pregão eletrônico nº 05.2019/3085, 01 grupo
gerador trifásico de 17 kva para atendimento ao sistema de abastecimento de água de cataguases-08/09/2020-02 meses-5.644,80-Próprio94135
20.1607-Lima Soluções Energéticas Ltda-Epp-Contrato de prestação
de serviço, originário do pregão eletrônico nº 05.2019/3085, locação
de 01 grupo gerador trifásico de 12 kva para atendimento ao saa de
cataguases-08/09/2020-5.644,80-Próprio-520193085
20.1608|Mrv Engenharia E Participações S/A-Termo de acordo referente a execução de obras e serviços necessários á implantação dos
saa do residencial leeds, bairro buritis, em belo horizonte MG.-11
/09/2020-03 anos-520193085-
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010202228100115.