Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 12332 Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER DOS RECURSOS ORDINÁRIO E ADESIVO INTERPOSTOS E, NO MÉRITO, NÃO PROVER O RECURSO DA 3ª RECLAMADA, B.M. ENGENHARIA LTDA., E PROVER O APELO DO RECLAMANTE, ADEMIR JOSÉ ARAÚJO, para condenar a 3ª Reclamada, B.M. Engenharia Ltda., a responder solidariamente pelas verbas da

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 12328 Recurso da parte DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER DOS RECURSOS ORDINÁRIO E ADESIVO INTERPOSTOS E, NO MÉRITO, NÃO PROVER O RECURSO DA 3ª RECLAMADA, B.M. ENGENHARIA LTDA., E PROVER O APELO DO RECLAMANTE, ADEMIR JOSÉ ARAÚJO, para condenar a 3ª Reclamada, B.M. Engenharia Ltda., a responder solidariamente pelas verbas da condenação, nos termos da fundamentação.

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região NELIZA REHDER ROSSETTI TABARIM Cid Ferreira da Silva Júnior PERITO Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO RODRIGUES DE ASSIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 10220 Processo Nº ATOrd-0010538-74.2021.5.03.0073 AUTOR LUCIANO RODRIGUES DE ASSIS ADVOGADO LUCAS REIS BASTOS DE SOUZA(OAB: 210926/MG) ADVOGADO MAYARA STELA FREIRE ARAO(OAB: 126975/MG) RÉU B. M. ENGENHARIA LTDA ADVOG

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 9256 para realizá-la o Sr. JOSE DECIO COTRIM JUNIOR, que deverá ser intimado a elaborar o laudo em 30 dias. Cientifiquem-se as partes, ficando dispensadas da apresentação de Fundamentação quesitos, ante a natureza dos trabalhos. 15 Assinatura POCOS DE CALDAS, 16 de Novembro de 2017. DESPACHO RENATO DE SOUSA RESENDE Vistos, et

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 455 da CLT e incidência da parte final da OJ 191 da SDI-1 do Recurso da parte C.TST. Por fim, registre-se que o reconhecimento da relação de emprego em juízo não afasta as cominações previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, haja vista terem restado incontroversos o vínculo empregatício com o 1º Reclamado e o inadimplemento das verbas rescisórias. Aplicação da Sú

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 12330 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Tratando de subempreitada, o empreiteiro principal responde solidariamente pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas. Artigo 455 da CLT. Incidência da OJ 191 da SDI-1 do C.TST. 5ª TURMA - 9ª CÂMARA PROCESSO TRT-15ª REGIÃO Nº 0012383-77.2015.5.15.0022 RECURSO ORDINÁRIO 1ª RECORRENTE: B.M. ENGENHARIA LTDA. 2ª RECORRENTE:

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 12324 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Dispositivo Sessão realizada em 21 de fevereiro de 2017 Composição: Exmos. Desembargadores Luiz Antônio Lazarim (Relator e Presidente Regimental), José Pitas e Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER DOS RECURSOS Gerson Lacerda Pistor

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO VALDELAINE DE FATIMA DOS SANTOS ADEMIR JOSE ARAUJO MÁRCIO DE LELIS MARTINI(OAB: 185675/SP) MARCELA FRANCO CAMATARI(OAB: 280156/SP) LUCAS LACERDA(OAB: 334610/SP) KATIA ELAINE MENDES RIBEIRO(OAB: 131806/SP) JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI(OAB: 92966-D/SP) SABRINA BORGES MARTINI(OAB: 236966/S

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 12337 Sessão realizada em 21 de fevereiro de 2017 Composição: Exmos. Desembargadores Luiz Antônio Lazarim (Relator e Presidente Regimental), José Pitas e Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER DOS RECURSOS Gerson Lacerda Pistori, em férias). ORDINÁRIO E ADESIVO INTERPOSTOS E, NO MÉRITO, NÃO PR

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 12321 Acórdão Processo Nº RO-0012383-77.2015.5.15.0022 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE ADEMIR JOSE ARAUJO ADVOGADO JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI(OAB: 92966-D/SP) ADVOGADO ALINE DE FATIMA VICENTE(OAB: 363987/SP) ADVOGADO LUCAS LACERDA(OAB: 334610/SP) ADVOGADO SABRINA BORGES MARTINI(OAB: 236966/SP) ADVOGADO MARCELA FRANCO CAMATARI(OAB: 280156/SP) ADVOGADO KATIA