TJMG 30/09/2020 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
2017, do Conselho Nacional de Trânsito, as representantes
abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN:
Federação dos Trabalhadores Rodoviários de Minas Gerais
- FETTROMINAS
ÂNGELA MARIA MADEIRA MACIEL, em substituição a
MARCO ANTÔNIO THEODORO DA SILVA, Titular
BRUNA PAULA PEREIRA LEITE, em substituição a CARLOS HENRIQUE MARQUES, Suplente.
PELASECRETARIADE ESTADO DE MEIOAMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
no uso de suas atribuições, designa ALICE LIBANIA SANTANA DIAS, MASP 1227462-7, titular do cargo de provimento em comissão DAI-37 MA1100031, para responder
pela Presidência da Fundação Estadual do Meio Ambiente,
no período de 05/10/2020 a 16/10/2020.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
31/8/2020, a prorrogação da disposição de HELIENE DIAS
RUAS, MASP 331104-0, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, à Prefeitura Municipal de Ponto Chique, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2020, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
14/8/2020, a prorrogação da disposição de IVANETE DIAS
DE JESUS CAROLINO, MASP 842866-6, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, pelo período de 1/1/2020 a 31/12/2020, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
21/9/2020, a prorrogação da disposição de SILVANA APARECIDA GUERRA BAESSA, MASP 992536-3, lotada na
Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal
de São José do Mantimento, pelo período de 01/01/2020 a
31/12/2020, para regularizar situação funcional.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de
2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Educação à disposição da Assembleia Legislativa
do Estado de Minas Gerais, até 31/12/2020, com ônus para o
cessionário, para regularizar situação funcional:
ELIZABETE ALVES FRANCA, MASP 1164930-8, PEB ADM 3, SRE TEÓFILO OTONI.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal
de Palma, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2020, com
ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
LUCAS FERREIRA COSTA, MASP 1311796-5, ATB ADM 2, SRE MURIAÉ.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal
de São José do Mantimento, de 22/9/2020 a 31/12/2020, com
ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
MARLUZE APARECIDA GUERRA DE FREITAS, MASP
941455-8, PEB - ADM 5, SRE MANHUAÇU.
Pela Fundação Helena Antipoff
no uso de suas atribuições, designa SUELEM VIEIRA
RAPOSO, MASP 1490543-4, ocupante do cargo de provimento em comissão DAI-21 HA1100283, para responder pela CONTROLADORIA SECCIONAL da Fundação
Helena Antipoff.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, LUCIANO DE ALMEIDA FERREIRA, MASP
1.061.115-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível III, do cargo em comissão de Inspetor de
Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência
de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
PEDRO EMBOAVA VAZ, MASP 1474195-3, do cargo de
provimento em comissão DAD-7 CI1100376 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, PEDRO EMBOAVA
VAZ, MASP 1474195-3, para o cargo de provimento em
comissão DAD-9 CI1100119, de recrutamento amplo, para
dirigir a Superintendência de Inovação Tecnológica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu,
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a PEDRO CALIXTO
ALVES DE LIMA, MASP 1160.199-4, a gratificação temporária estratégica GTED-4 OP1100354 da Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Mobilidade, a contar de 30/9/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos
termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, PEDRO CALIXTO ALVES DE LIMA, MASP
1160.199-4, do cargo de provimento em comissão DAD-12
OP1100144 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, a contar de 30/9/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, CAROLINA ROCHA
VESPUCIO, MASP 752.472-1, para o cargo de provimento
em comissão DAD-12 OP1100144, de recrutamento amplo,
para chefiar o Gabinete da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485,
de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, atribui a CAROLINA ROCHA VESPUCIO, MASP
752.472-1, chefe do Gabinete, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 OP1100354 da Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CLÁUDIO MENDES TOURINHO, MASP 3455565, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100107 da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VITOR MATHEUS
LEAL BERNARDES, MASP 14166722, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100405 da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIZENANDO GARCIA JUNIOR, MASP 1135439-6, do cargo
de provimento em comissão DAD-1 JD1100993 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELLA FLOR FABRINI, MASP 14849723, do cargo de
provimento em comissão DAD-2 JD1100671 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
ALEXANDRE LUIZ TREGELLAS, MASP 1150186-3,
do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100958 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
VANEILDO VIEIRA DA SILVA, MASP 1317143-4, do
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100943 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JUNIEL
DE OLIVEIRA FERNANDES, MASP 1439795-4, do cargo
de provimento em comissão DAD-1 JD1101020 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VITOR
MATHEUS LEAL BERNARDES, MASP 14166722, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100125 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido,
nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, HUGO MAIA ALVES DA COSTA, MASP
1257464/6, do cargo de provimento em comissão DAD-5
JD1100694 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, a contar de 04/09/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ
CARLOS DE PAIVA, MASP 1221654-5, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101023 da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JADISLEIDER RAIMUNDO DO CARMO, MASP 1250625/9,
do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100790 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIO MENDES TOURINHO, MASP 3455565, do cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1102897 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa LEONARDO
FONSECA REIS, MASP 1248827/6, da função gratificada
FGD-2 JD1100088 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa THIAGO ALVARENGA ARAÚJO, MASP 753253/4, da função gratificada
FGD-2 JD1101084 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa WELLINGTON BRUM LIMA, MASP 1118211-0, da função gratificada FGD-5 JD1100022 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JARDEL FELIPE
RIBEIRO MARTINS, MASP 1089722/1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1102497, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, RUY RICARDO
PEREIRA DA SILVA, MASP 12588976, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 JD1101020, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, CAROLINA
LUIZA FERREIRA MACHADO DA SILVA, para o cargo
de provimento em comissão DAD-2 JD1100671, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MÁRCIA LOPES
FERREIRA, MASP 1217106/2, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 JD1100125, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Classificação Técnica da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, THIAGO
ALVARENGA ARAÚJO, MASP 753253/4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 JD1102897, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, WELLINGTON BRUM
LIMA, MASP 1118211-0, para o cargo de provimento em
comissão DAD-1 JD1100790, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, LUIZ SERGIO SILVA
DOS SANTOS JUNIOR, MASP 14427140, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 JD1100993, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, IRIVAN FERREIRA
DA SILVA, MASP 13905013, para o cargo de provimento
em comissão DAD-1 JD1100953, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, GUSTAVO JESUS DA
SILVA, MASP 12037123, para o cargo de provimento em
comissão DAD-1 JD1100958, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JULIO CESAR DE
CARVALHO, MASP 11671807, para o cargo de provimento
em comissão DAD-1 JD1101023, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JOSÉ FERNANDO
BORGES, MASP 10831881, para o cargo de provimento em
comissão DAD-1 JD1100943, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, LEONARDO FONSECA REIS, MASP 1248827/6, para a função gratificada
FGD-5 JD1100022 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, JADISLEIDER RAIMUNDO DO CARMO, MASP 1250625/9, para a função
gratificada FGD-2 JD1101084 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, ANDRÉ PEREIRA DE
SOUZA, MASP 10779726, para a função gratificada FGD-2
JD1100088 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485,
de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, atribui a WELLINGTON BRUM LIMA, MASP
1118211-0, da Superintendência de Gestão Administrativa,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100107 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485,
de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, atribui a MÁRCIA LOPES FERREIRA, MASP
1217106/2, diretora da Diretoria de Classificação Técnica, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100405 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de
14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
atribui a JARDEL FELIPE RIBEIRO MARTINS, MASP
1089722/1, do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Betim, a gratificação temporária estratégica GTED-1
JD1100174 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
PELASECRETARIADE ESTADO DE MEIOAMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
no uso de suas atribuições, designa RENATO ALVES
PEREIRA, MASP 1366993-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 MD1100485, para responder
pela Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no período de 21/09/2020 a 27/09/2020.
no uso de suas atribuições, designa FLAVIA MARA DOS
SANTOS LOPES, MASP 1021370-0, titular do cargo de
provimento em comissão DAD-6 MD1101091, para responder pela Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto
São Francisco da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, no período de 08/09/2020 a
21/09/2020.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, GISELE COSTA MAIA , MASP 345.735-5, do cargo
de provimento em comissão DAD-4 ED1101107 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 11/09/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA
CRISTINA DE CAMPOS, MASP 328625-9, do cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1101198 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ENOLIA NUNES
FERREIRA LOPES, MASP 846980-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101107, de recrutamento
limitado, para dirigir a Diretoria Educacional B SRE Montes
Claros da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, LUMENA MARIA
MONTEZANO PACHECO, MASP 332229-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 ED1101198, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE
Muriaé da Secretaria de Estado de Educação.
ATO ASSINADO PELO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
01/09/2020, a prorrogação da disposição de NEUZA LÚCIA
DE FARIA, MASP 1.065.624-7, lotada na Secretaria de
Estado de Educação, ao Tribunal Regional Eleitoral da 72ª
Zona Eleitoral - Caratinga, pelo período de 01/01/2020 a
31/12/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200929235432014.
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