TJMG 17/09/2020 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA UBERLÂNDIA/MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 260/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019; RESOLVE:
Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no
Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de
Direito, realizado na Comarca de UBERLÂNDIA, na forma do Anexo
desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, podendo também ser visualizada no site www.defensoria.
mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 16 de setembro de 2020.
4 cm -16 1398785 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA SÃO JOÃO DA PONTE/MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 259/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de São João Da
Ponte, na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra
em vigor na data de sua publicação, podendo também ser visualizada
no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço
Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 16 de setembro de 2020.
4 cm -16 1398783 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Mês/Ano
CNPJ
09/2020
11.312.296/0001-00
09/2020
11.312.296/0001-00
09/2020
11.312.296/0001-00
09/2020
11.312.296/0001-00
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Razão Social
Data da Exigibilidade
Justificativa
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do
AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
26/05/2020
contrato, cujo objeto era imprescindível para manter a salubridade, limpeza e higiene do prédio, para garantia e continuidade do desenvolvimento as atividades meio
e fim da PMMG, essenciais à administração pública.
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do
AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
18/06/2020
contrato, cujo objeto era imprescindível para manter a salubridade, limpeza e higiene do prédio, para garantia e continuidade do desenvolvimento as atividades meio
e fim da PMMG, essenciais à administração pública.
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do
AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
16/07/2020
contrato, cujo objeto era imprescindível para manter a salubridade, limpeza e higiene do prédio, para garantia e continuidade do desenvolvimento as atividades meio
e fim da PMMG, essenciais à administração pública.
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do
AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
21/08/2020
contrato, cujo objeto era imprescindível para manter a salubridade, limpeza e higiene do prédio, para garantia e continuidade do desenvolvimento as atividades meio
e fim da PMMG, essenciais à administração pública.
(a) Wesley Barbosa Rezende, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2020
Valor
R$ 31.252,39
R$ 31.252,39
R$ 31.252,39
R$ 31.252,39
(a) Rogério Lopes dos Santos, 2º Ten PM QOR
Responsável Técnico
20 cm -16 1398575 - 1
Mês/Ano
CNPJ
09/2020
15.862.332/0001-52
09/2020
15.862.332/0001-52
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Razão Social
Data da Exigibilidade
Justificativa
Pagamento a pessoa jurídica conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade
do
patrimônio
público
ou
para
manter
o
funcionamento
das
atividades
finalísticas do órgão ou entidade, para garantia e continuidade do desenvolvimento as
CONSTRUTORA CAMPOS & FILHOS LTDA
28/04/2020
atividades meio e fim da PMMG, essenciais à administração pública, referente ao Contrato prestação de serviço manutenção e reforma telhado do CGDOC/PMMG,
à rua Álvares Maciel, 58 Santa Efigênia/BH.
Pagamento a pessoa jurídica conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, para garantia e continuidade do desenvolvimento as
CONSTRUTORA CAMPOS & FILHOS LTDA
28/04/2020
atividades meio e fim da PMMG, essenciais à administração pública, referente ao Contrato prestação de serviço manutenção e reforma telhado do CGDOC/PMMG,
à rua Álvares Maciel, 58 Santa Efigênia/BH.
Valor
R$35.258,24
R$26.461,05
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2020
(a) Wesley Barbosa Rezende, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas
(a) Rogério Lopes dos Santos, 2º Ten PM QOR
Responsável Técnico
16 cm -16 1398578 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CSC/DAL-PMMG – Processo de Compra 56/2020. UE: 1259662. PE
17/2020. Objeto: contratação de empresa ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE DE LIVROS E CERTIFICADOS DO PROERD - Início
do encaminhamento das propostas: dia 18/09/2020 às 10:00h. Abertura
das propostas e sessão de pregão: 30/09/2020 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará
disponível no site:www.compras.mg.gov.br
2 cm -16 1398595 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 02/2020
O Maj PM Ordenador de Despesas do EM/10RPM, torna público que
homologou, processo 1251642028/2020, modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2020, as empresas Lote 01: Peg Informática Eireli – R$
25.450,00; Lote 02: Fracassado; Lote 3: Santa Helena Móveis para
escritório Ltda-ME – R$4.994,00; Lote 04: Anderson Raniere Ferreira Guedes-ME – R$8.500,00. Data: 11/09/2020. (a) Adhynan Alves
Rodrigues dos Santos, Maj PM
2 cm -16 1398571 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE – Pr. El. 1255125/34/2020 – Contratação de serviço de
perfuração de poço tubular para atender a necessidade do complexo
da Academia de Polícia Militar (APM), conforme edital. Envio de
propostas até às 9h do dia 29/09/2020. Abertura da sessão ocorrerá às
09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -16 1398668 - 1
EXTRATOS DE ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG–EM/17RPM x Município de São João da Mata/MG. Convênio 2017; 2º Aditivo. Objeto: Remanejamento de valores de itens na
classificação de despesa do Plano de Trabalho. Vigência: Da publicação até 31/12/20.
PMMG–EM/17RPM x Município de Borda da Mata/MG. Convênio
01/2017; 1º Aditivo. Objeto: Suplementação de valores de itens na
classificação de despesa do Plano de Trabalho. Vigência: Da publicação até 31/12/20.
2 cm -16 1398526 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
5ª RPM: Pregão Eletrônico 64/2020. Objeto: Serviço de limpeza
nos prédios 5ª RPM - Uberaba. Empresas vencedoras: Lote 01:
BRASILSERVIS SERVICOS E SEGURANCA LTDA – CNPJ:
19.576.110/0001-24. Lotes: 02 – JS SERVICOS E CONSERVACAO
EIRELI – CNPJ: 27.968.525/0001-71.
2 cm -16 1398576 - 1
AVISO DE EDITAL
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N° 18/2020; Processo de compra
Nº1259965.000053/2020; aquisição de quadriciclo e rastelo para quadriciclo para pista de areia Equoterapia - RCAT.Envio de propostas
entre 16h do dia 17/09/2020 até às 08h59min de 29/09/2020. Data do
pregão 29/09/2020 às 09 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -16 1398662 - 1
EXTRATO DE COMODATO Nº 04/2020
PMMG – 10ª RPM x SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE
SÃO GOTARDO//MG. Comodato nº 04/2020. Objeto: empréstimo
gratuito de 01 veículo VWAMAROK placa PWR 0468 para uso no
policiamento do município de São Gotardo/MG. Valor: R$96.628,81
Vigência: 36 meses a partir de 06/09/2020. Data: 03//09//2020.
2 cm -16 1398562 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 5ª RPM x AGMR COMERCIO E SERVIÇOS.CNPJ:
11.770.656/0001-00. Contrato 9261073/2020. Valor estimado R$
58.012,00. Objeto: Serviço de outsourcing de impressão e reprografia
Vigência: 16/09/2020 a 15/09/2020.
1 cm -16 1398503 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC-SAUDE. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1255302000119/2020. Processo SEI: 1250.01.0003529/2020-18.
Objeto contratação de serviços de locação de equipamentos e sistema
para controle de acesso, inclusa a montagem, instalação, com fornecimento de cartão/crachá eletrônico, para o Hospital da Polícia Militar de
MG, conformeespecificações, características, exigências, quantidades
e demais condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência
do Edital e seus Anexos. Propostas: Envio no Portal de Compras até
as 08h59min do dia 29 de Setembro de 2020. www.compras.mg.gov.br
3 cm -16 1398756 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x Trecos de Minas Ltda. Inexigibilidade. Processo de Compra nº 1255302 000256/2019. Contrato n° SIAD 9223360.
1° Aditivo. Objeto: prorrogação da vigência por mais um período de 12
(doze) meses e alteração do item 10 do Termo de Referência.
2 cm -16 1398622 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – EM/13ª RPM. Pregão Eletrônico nº 09; Objeto: Aquisição
de materiais para reforma do canil 9º BPM/13ªRPM, conforme edital.
Propostas: enviar ao Portal de Compras/MG, entre 08h de 18/09/2020
até as 08h de 29/09/2020, sendo pregão realizado em data; 29/09/2020
às 09h. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -16 1398600 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 25/2020, Processo SEI nº
1250.01.0005852/2020-56. Processo de Compra nº 40/2020, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Aeronaves
Remotamente Pilotadas (RPA, do inglês Remotely Piloted Aircraft) DRONES - com Smart Controller e kit Fly More (ou similar), para
atender à demanda da 10ª Cia PM Ind na cidade de Viçosa-MG e 21º
BPM na cidade de Ubá-MG, conforme orientação do Memorando nº
400922/2020-EMPM, através de recurso de Emenda Parlamentar do
Deputado Estadual Coronel Henrique, conforme Edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG de 09:00 horas de 18/09/2020 até
08:30 horas de 08/10/2020. Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
Juiz de Fora, 16 de Setembro de 2020,
Alessandro Heleno Bernardo, Ten Cel PM, Ordenador
de Despesas da 4ª RPM – PMMG.
4 cm -16 1398592 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 03/2020
O Maj PM Ordenador de Despesas do EM/10RPM, torna público que
homologou, processo 1251642027/2020, modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2020, FRACASSADO. Data: 10/09/2020.
(a) Adhynan Alves Rodrigues dos Santos, Maj PM
1 cm -16 1398572 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CPE – CNB Construções e Serviços Ltda – Contrato nº
9261500/2020, cujo objeto: contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para execução de reforma dos vestiários do
BOPE da PMMG. Vigência 16/09/2020 a 15/09/2021. Valor global R$
238.000,00.
2 cm -16 1398601 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG -EM//10ª RPM x MARCUS VINÍCIUS LIMA
RODRIGUES,Ten Cel PM; Autorização de Uso nº 02/2020; Objeto:
autorização de uso do imóvel situado à Rua Carajás, nº 1001, bairro
Aurélio Caixeta,Patos de Minas-MG, Valor: Sem ônus: Vigência:
enquanto o Utente for Comandante do 15º BPM a partir de 28/08/2020.
Data: 28/08/2020.
2 cm -16 1398541 - 1
EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO
CAA-HC/DAL – PMMG X LABORATÓRIOS B BRAUN S/A CNPJ 31.673.254/0010-95, Contrato COMPRAS nº 9255643 / /2020.
O Major PM Ordenador de Despesas do CAA-HC torna público que
rescindiu unilateralmente o contrato, com base no inciso I do art. 79
da Lei Federal nº 8.666/93, em razão extinção da necessidade de se
manter a locação de bombas de infusão de solução parenteral com fornecimento de equipos de infusão parenteral no Hospital Campanha de
Minas Gerais. A íntegra do ato de rescisão encontra-se à disposição dos
interessados à Av. Amazonas, 6.745 – (CAA-HC).
3 cm -16 1398664 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Skymed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA - ME – Contrato nº 16/2020 (Sei nº
1250.01.0005715/2020-69). Objeto: Conservação, reparo, manutenção
e troca de peças em equipamentos odontológicos NAIS 21º BPM e SAS
47º BPM. Valor: R$ 7.740,00. Vigência: a partir da data da publicação
até 31/12/2020.
2 cm -16 1398494 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO NÃO-ONEROSA
A PMMG/CPE - Termo de Doação Não-onerosa, tendo como Doador
a CIA IND. P. CÃES- PMMG e Donatários as Pessoas Físicas, que tornam público o termo de doação de 03 semoventes caninos, visando ao
interesse público atendendo aos preceitos legais do Art. 17, Inciso II,
Alínea “a”, da Lei 8.666/1993, em consonância com o Decreto Estadual
Nº 45.242/2009 e Resolução Nº 4491/2016 da PMMG. Doações por
incapacidade técnica para policiais militares da Unidade: Semovente
JACK, Nr Patr. 35064218, doado para CPF 002.231.656-62; Cristiano
Márcio de Paula; Semovente FRANZ, Nr Patr. 35062550, doado para
CPF 049.209.209-45, Marcelo de Cassia Giffoni; Semovente HERA,
Nr Patr. 35062738, doado para CPF 666.187.706-53, Marco Antônio
Pinto. Doação consoante ata 06/2020 assinada pela comissão, cujo processo SEI n° 1250.01.006518/2020.
3 cm -16 1398637 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
RESUMOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4001
0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 49 1; 2121
10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;2121 10 302 002 4002 0001
33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;2121 10
302 002 4002 0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33
90 39 60 1. *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através do contratados-credenciados: 9ª RPM Cont. nº 11/2020 - Wayconmed Ecografia Ltda – Vigência: 04/09/2020
a 04/09/2021. 12ª RPM - Cont. nº 19/2020 - CGO Clínica Odontológica
Ltda – ME – Vigência: 09/09/2020 a 09/09/2025. Foro: Belo Horizonte.
Data: 15/09/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
IPSM-MG
RESUMO DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado
de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
9ª RPM – RESUMO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por2 (dois) meses, e a alteração da Responsabilidade Legal ao cont. n°
10/2015 - Instituto Integrado de Ortopedia e Traumatologia do Triângulo Mineiro Ltda – Vigência: 15/08/2020. Data: 16/09/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
10ª RPM – RESUMO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a Razão
Social ao cont. n° 1.028/2016 - Clínica Otorrino Narlete Miranda Eireli
– Vigência: 12/08/2020. Data: 16/09/2020. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), resolve, no interesse
da Administração Pública, rescindir unilateralmente em razão do não
cumprimento da cláusula contratual qual seja a inexecução do objeto
contratual: “prestação serviço de assistência à saúde”, conforme Artigos 77, 78 Incisos I e V e 79 Inciso I, da Lei nº 8.666/93, os contratos dos seguintes prestadores: - 11ª RPM - Cont. nº 966/2015 - Thiago
Duca Serviços Odontológicos Ltda – ME – A partir de 24/08/2020.
Cont. nº 980/2015 - Clínica Andrade & Abreu Ltda – ME – A partir de
24/08/2020. Cont. nº 1.058/2016 - Drogasul M. Claros Ltda – EPP – A
partir de 24/08/2020. Cont. nº 1.076/2016 - Fvortex Desenvolvimento
Humano Ltda – ME – A partir de 24/08/2020. Cont. nº 1.186/2018 Clínica Unidas Ltda – ME – A partir de 24/08/2020. Cont. nº 962/2015
- San Borges Clínica Odontológica Ltda – ME – A partir de 24/08/2020.
12ª RPM - Cont. nº 04/2018- Consultório Médico Manhuaçu Ltda – A
partir de 05/08/2020. Cont. nº 09/2016 - Lívia Nacif Chequer Lopes
– ME – A partir de 05/08/2020. Cont. nº 19/2016 - Centro de Tele
Medicina Leste de Minas Ltda – EPP – A partir de 05/08/2020. 13ª
RPM - Cont. nº 166/2018 - Drogaria Rocha & Silva Ltda – A partir de
25/08/2020. Cont. nº 984/2017 - Laboratório Santa Clara de Barbacena
– A partir de 25/08/2020. Cont. nº 401/2018 - Biovein Medicina Integrada Ltda – ME – A partir de 25/08/2020. Cont. nº 352/2016 - Clínica
de Fisioterapia Respiratória e Geral Ltda – ME – A partir de 25/08/2020.
Cont. nº 355/2016 - Alpha Tomografia e Radiografias Odontológicas
Digitais – A partir de 26/08/2020. Cont. nº 899/2016 - Adriano do Nascmento Nogueira – A partir de 26/08/2020. Cont. nº 911/2016 - Fisiomed
Fisioterapia Barbacena Ltda- A partir de 26/08/2020. 16ª RPM - Cont.
nº 96/2017 - Ortogineco Serviços Médicos Ltda – ME – A partir de
12/08/2020. 17ª RPM - Cont. nº 394/2016 - Catus Saúde e Atualização
Ltda – ME – A partir de 05/08/2020. 18ª RPM - Cont. nº 846/2016 Odonto A Ltda – ME – A partir de 08/09/2020. Foro: Belo Horizonte.
Data: 16/09/2020.Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
18 cm -16 1398937 - 1
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga o de
prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 16/09/2020.
12ª RPM – 62º BPM - Manhuaçu
Município
Interessado
Categoria
Romulo Santana Laboratório de Patologia e
Inhapim Cleviston
Pereira & Cia Ltda EPP
Citopatologia
3 cm -16 1398954 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261406/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 125/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0129220/2020-40
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CTIS TECNOLOGIA
S/A. Do objeto: contratação, em caráter emergencial, da prestação de
serviços de outsourcing de impressão. Valor total R$ 697.922,58 (seiscentos e noventa e sete mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009162246240121.