TJMG 16/07/2020 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo
liar. Vencimento: 31.12.2029. Valor-dotação R$32.838,28 – Contrato
de repasse federal 853016/2017. Data 29.06.2020.
25- Cessionário: Município de Rio Pomba. Instrumento: Termo de cessão de uso 59/2020. Objeto: cessão de uso gratuito ao Município, de
equipamentos patrimoniais de fins agrícolas, para apoio ao desenvolvimento de atividades do setor agropecuário do Município. Vencimento:
31.12.2025. Valor-dotação R$18.590,00 – contrato de repasse federal
881468/2018. Data 29.06.2020.
26- Distratantes: Município de Espirito Santo do Dourado, Emater-MG. Instrumento: Distrato do termo de cessão de equipamentos
D0001.3.76.9270.00. Motivo: rescisão do termo de cessão original
retrocitado, em virtude de não haver necessidade de outro botijão criogênico ao Município, uma vez que ficaria em desuso. Data 15.06.2020.
27- Cessionário: Município de Espirito Santo do Dourado. Instrumento: Termo 10893 de cessão gratuita de uso de bem público. Objeto:
cessão gratuita do Município, por parte da Emater-MG, de 04 barracas
de feirantes e 08 jalecos, para apoio ao desenvolvimento de atividades do setor agropecuário, para utilização em feira livre do Município.
Vencimento: 31.12.2025. Valor-dotação R$2.549,28 – Convênio com a
União/SEAD nº 839209/2016. Data 24.06.2020.
28- Cessionário: Município de Itajuba. Instrumento: Termo 10892 de
cessão de equipamento. Objeto: cessão gratuita ao Município, por parte
da Emater-MG, de 01 botijão criogênico, nº patrimonial 129970, objetivando o melhoramento genético do rebanho bovino do Município. Vencimento: 30.06.2021 Valor-dotação R$1.688,18 – 3040.20606068.1459
.0001.4490.1.10.1. Data 30.06.2020.
29- Cessionário: Município de Itajuba. Instrumento: 1º termo aditivo
ao de cessão D0001.3.79.8316.00. Objeto: cessão gratuita ao Município, por parte da Emater-MG, de 36 barracas de feirantes e 72 jalecos, visando apoiar o desenvolvimento e comercialização de produtos agrícola do Município. Vencimento: 12.09.2022. Valor-dotação
R$22.943,52 – Convênio de repasse de recursos federais União/SEAD
839209/2016. Data 19.06.2020.
30- Contratado: Peças e Serviços Irmãos Veloso Ltda. Instrumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviços de guincho, lavagem e mecânica de veículos da Uregi de Viçosa. Vencimento: 13.07.2021. Valordotação R$61.500,00 – 41.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.3390.39.18.74.1.
1. Data 13.07.2020.
31- Contratado: Auto Mecânica Chagas. Instrumento: Contrato. Objeto:
prestação de serviços de guincho, lavagem e mecânica de veículos,
lotados na Uregi de Viçosa. Valor-dotação R$61.500,00 – 3041.20.606
.087.4210.0001.3390.39.18.74.1.1. Data 13.07.2020.
32- Credenciada: Transportes LLS Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto:
prestação de serviços de guincho para veículos da Contratante da Uregi
de Manhuaçu. Vencimento: 09.07.2021, Valor-dotação R$1.800,00 – 30
41.20.606.087.4210.0001.3390.39.18.74.1.1. Data 09.07.2020.
33-Credenciada: Monique Evans de Oliveira Aquino. Instrumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviços de guincho, lavagem e mecânica para veículos da Uregi de Muriaé. Vencimento: 09.07.2021. Valordotação R$61.500,00 – 41.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.3390.39.18.74.1.
1. Data 09.07.2020.
34- Credenciado: Revisa Autopeças Ltda. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços de guincho, lavagem e mecânica de
veículos da Uregi de Muriaé. Vencimento: 09.07.2021. Valor-dotação
R$61.500,00 – 41.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.3390.39.18.74.1.1. Data
09.07.2020.
35- Credenciado: Serv-Peças Automotivas e Serviços Carangola Ltda.
Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de guincho, lavagem e mecânica de veículos, lotados na Uregi de Muriaé. Vencimento:
10.07.2021. Valar-dotação R$61.500,00 – 41.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.
3390.39.18.74.1.1. Data 10.07.2020.
36- Credenciado: Vasma Autopeças Ltda. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços de guincho, lavagem e mecânica de
autos, lotados na Uregi de Muriaé. Vencimento:09.07.2021. Valor-dotação R$61.500,00 – 41.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.3390.39.18.74.1.1.
Data 09.07.2020.
37- Contratado: LAC José Amaro Ltda. Instrumento: 3º termo aditivo
ao contrato G0026.2.07.8198.00. Objeto: prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato original retrocitado, Uregi de
Muriaé. Vencimento: 31.08.2021. Valor-dotação: 9.918,32 – 3041.20.6
06.087.4210.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 23.06.2020.
38- Contratado: Empresa Inova Sistema de Segurança Ltda. ME. Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato G0028.2.99.8254.00. Objeto:
prestação de serviço de monitoramento, através de sistema de alarme e
cerca elétrica, para a Unidade Regional e Escritório Local de Patos de
Minas. Vencimento: 21.08.2021. Valor-dotação R$2.040,00 – 3041.20.
606.087.4210.0001.339039.74.1.0. Data 10.07.2020.
39- Locadores: Maria Celina Araújo Lessa e outros 4. Instrumento:
11º termo aditivo ao contrato de locação G0008.2.10.1021.00. Objeto:
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo locatício, e execução de
reformas de conservação e reparos no imóvel, de comum acordo. Vencimento: 12.07.2021. Valor-dotação: conforme ajustado – 3041.20.606
.087.4210.0001.339039.74.1.0. Data 10.07.2020.
40- Contratado: Tecnowireless Assessoria e Soluções em Redes sem fio
Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de acesso
internet para o Escritório Local de Porto Firme, Uregi de Viçosa. Vencimento: 13.07.2021. Valor-dotação R$1.198,80 – 3041.20.606.087.42">3041.20.606.087.42
10.0001.33904004.74.1.0. Data 13.07.2020.
41- Cessionário: Município de Minas Novas. Instrumento: Termo de
cessão de uso 62/2020. Objeto: cessão gratuita de uso ao Município,
por parte da Emater-MG, de 01 veículo, marca Fiat, modelo Uno Mille
Fire, placa HJG 9350, patrimônio 094834, para uso exclusivo para atendimento dos produtores rurais em suas demandas de monitoramento e
atividades de produção. Vencimento: 06.07.2021. Valor-dotação: sem
efeito financeiro. Data 06.07.2020.
42- Contratado: K@Net Provedor de Internet Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de internet, banda larga, para o
Escritório de Cana Verde, conforme projeto básico, Uregi de Lavras.
Vencimento: 08.07.2021. Valor-dotação R$960,00 – 3041.20.606.087
.4210.0001.339040.04.74.1.0. Data 08.07.2020.
DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS E CONVENIOS
PROGRAMA ESTADUAL MINAS SEM FOME,
VERBA E METAS ESPECIAIS
01- Donatário: Municipio de Santo Hipólito. Instrumento: Termo 10925
de recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por
parte da Emater-MG, de kit de abastecimento de água, tanque de leite,
balanças eletronicas e barracas tipo feira livre, objetivando implementação de ações para fomentar a agricultura familiar do meio rural, em
continuidade do Programa Estadual Minas Sem Fome. Valor-dotação
R$6.568,36 – PEMSF. Data 06.07.2020.
02- Donatário: Município de Vargem Grande do Rio Pardo. Instrumento: Termo 10924 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por parte da Emater-MG, e 01 kit de abastecimento
de água visando a continuidade de execução de ações do Programa
Estadual Minas Sem, para fomentar a agricultura familiar do meio
rural. Valor-dotação R$1.075,40 – PEMSF. Data 06.07.2020. DEPGEControladoria de Contratos e Convênios.
55 cm -15 1375342 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Edital de Retificação nº 01 através do Planejamento SIRP nº 99/2020
no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Processo
EMATER-MG SEI n.º 3040.01.00000257/2020-52 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 20/2020 - Objeto: Aquisição de Sêmen
Bovino - recebimento das propostas até 30/07/2020 às 08:59h. Sessão pública 30/07/2020 às 09:00h. Informações: e-mail cpl3@emater.
mg.gov.br .Belo Horizonte, 15 de julho de 2020 - Comissão Permanente de Licitação
2 cm -15 1375479 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93, Processo Nº
3051002000058/2020 – SEI/MG Nº 3050.01.0000190/2020-53 Objeto: Homogeneizadores para laboratório - Contratante: EPAMIG,
contratado: Empresa Tecnohomo Indústria e Comércio de Bombas
Ltda – CNPJ 07.852.182/0001-78 - AF Nº 285 - ano 2020 - valor total
R$89.990,00.
2 cm -15 1375292 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000075/2020
SEI/MG Nº 3050.01.0000675/2019-56
Objeto: Serviço de reparo e adequação de área de confinamento de bovinos, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 29/07/2020 com
início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br
e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones:
(031)34895042 – 34895041.
3 cm -15 1375705 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1271000130/2019, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo e a Prefeitura Municipal de Andrelândia, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 15/07/2020, página 43, Editais e Avisos, onde se lê: Convênio nº 1411000130/2019; leia-se: Convênio nº 1271000130/2019.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1271000125/2019, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura
e Turismo e a Prefeitura Municipal de São Roque de Minas, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 15/07/2020, página
43, Editais e Avisos, onde se lê: Convênio nº 1411000125/2019; leia-se:
Convênio nº 1271000125/2019.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1271000145/2019, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo e a Prefeitura Municipal de Diamantina, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 15/07/2020, página 43, Editais e Avisos, onde se lê: Convênio nº 1411000145/2019; leia-se: Convênio nº 1271000145/2019.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1271000146/2019, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura
e Turismo e a Prefeitura Municipal de Nazareno, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 15/07/2020, página 43, Editais e Avisos, onde se lê: Convênio nº 1411000146/2019; leia-se: Convênio nº 1271000146/2019.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1271001854/2019, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo e a Prefeitura Municipal de Salinas, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 18/03/2020, página 22, Editais e
Avisos, onde se lê: Convênio nº 1411001854/2019; leia-se: Convênio
nº 1271001854/2019.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Termo de
Fomento nº 1271000150/2019, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo e a Associação Cultural, Artística e Desportiva
Cia Xadrez Dance, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais do dia 18/03/2020, página 22, Editais e Avisos, onde se lê:
Termo de Fomento nº 1411000150/2019; leia-se: Termo de Fomento
nº 1271000150/2019.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Termo de
Fomento nº 1271000620/2019, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo e a Associação Filarmônica Osvaldo Vichi de Oliveira, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
18/03/2020, página 22, Editais e Avisos, onde se lê: Termo de Fomento
nº 1411000620/2019; leia-se: Termo de Fomento nº 1271000620/2019.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Termo de
Fomento nº 1271000636/2019, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo e a Associação do Desenvolvimento de Lagoa
Dourada, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
18/03/2020, página 22, Editais e Avisos, onde se lê: Termo de Fomento
nº 1411000636/2019; leia-se: Termo de Fomento nº 1271000636/2019.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Termo de
Fomento nº 1271000151/2019, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo e a Associação de Congada Nossa Senhora
do Rio das Mortes, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais do dia 18/03/2020, página 22, Editais e Avisos, onde se lê:
Termo de Fomento nº 1411000151/2019; leia-se: Termo de Fomento
nº 1271000151/2019.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Termo de
Fomento nº 1271000158/2019, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo e o Projeto Social Anjos da Guarda, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 18/03/2020, página 22,
Editais e Avisos, onde se lê: Termo de Fomento nº 1411000158/2019;
leia-se: Termo de Fomento nº 1271000158/2019.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Termo de
Fomento nº 1271000152/2019, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo e a Associação Projetar Minas, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 18/03/2020, página 22,
Editais e Avisos, onde se lê: Termo de Fomento nº 1411000152/2019;
leia-se: Termo de Fomento nº 1271000152/2019.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Termo de
Fomento nº 1271000153/2019, celebrado entre a Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo e a Corporação Musical Santa Cecília, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 20/02/2020, página 35,
Editais e Avisos, onde se lê: Termo de Fomento nº 1411000153/2019;
leia-se: Termo de Fomento nº 1271000153/2019.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Termo de
Fomento nº 1271000155/2019, celebrado entre a Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo e o Instituto Cultural Amilcar Martins, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 20/02/2020, página 36,
Editais e Avisos, onde se lê: Termo de Fomento nº 1411000155/2019;
leia-se: Termo de Fomento nº 1271000155/2019.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Termo de
Fomento nº 1271000156/2019, celebrado entre a Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo e o Instituto Cultural Amilcar Martins, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 20/02/2020, página 36,
Editais e Avisos, onde se lê: Termo de Fomento nº 1411000156/2019;
leia-se: Termo de Fomento nº 1271000156/2019.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Termo de
Fomento nº 1271000157/2019, celebrado entre a Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo e o Instituto Cultural Amilcar Martins, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 20/02/2020, página 36,
Editais e Avisos, onde se lê: Termo de Fomento nº 1411000157/2019;
leia-se: Termo de Fomento nº 1271000157/2019.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Termo de
Fomento nº 1271000170/2019, celebrado entre a Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo e o Instituto Cultural Amilcar Martins, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 20/02/2020, página 36,
Editais e Avisos, onde se lê: Termo de Fomento nº 1411000170/2019;
leia-se: Termo de Fomento nº 1271000170/2019.
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1271000111/2018, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura
e Turismo e a Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 20/02/2020, página 35,
Editais e Avisos, onde se lê: Convênio nº 1411000111/2018; leia-se:
Convênio nº 1271000111/2018.
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1271000589/2018, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura
e Turismo e a Prefeitura Municipal de Manhuaçu, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 20/02/2020, página 35, Editais e Avisos, onde se lê: Convênio nº 1411000589/2018; leia-se: Convênio nº 1271000589/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2019, que
entre si celebram o Ipem/MG e a empresa Cooperativa Imobiliária –
Somar Imóveis. OBJETO: Opresente Termo Aditivo tem por objeto a
supressão de 25% no valor das mensalidades restantes do contrato em
epígrafe,passando o valor mensal de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) para R$ 1.725,00 (um mil setecentos e vinte e cinco reais).
SIGNATÁRIOS: Pelo Ipem/MG o Sr. Roberto Geraldo da Silva e pela
contratada o Sr. Osmar Nelson Belchior Júnior. Data da assinatura:
08/07/2020. Fiscal do Contrato: Caroline Lacerda Camargos.
3 cm -15 1375536 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1271000133/2018, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo e a Prefeitura Municipal de Minas Novas, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 20/02/2020, página 35, Editais e Avisos, onde se lê: Convênio nº 1411000133/2018; leia-se: Convênio nº 1271000133/2018.
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1271000147/2019, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura
e Turismo e a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 20/02/2020, página 35,
Editais e Avisos, onde se lê: Convênio nº 1411000147/2019; leia-se:
Convênio nº 1271000147/2019.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1271000116/2019, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo e a Prefeitura Municipal de Pirajuba, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 20/02/2020, página 35, Editais
e Avisos, onde se lê: Convênio nº 1411000116/2019; leia-se: Convênio
nº 1271000116/2019.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1271000149/2019, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo e a Prefeitura Municipal de Santa Juliana, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 20/02/2020, página 35, Editais e Avisos, onde se lê: Convênio nº 1411000149/2019; leia-se: Convênio nº 1271000149/2019.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1271000129/2019, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo e a Prefeitura Municipal de Três Pontas, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 20/02/2020, página 35, Editais e Avisos, onde se lê: Convênio nº 1411000129/2019; leia-se: Convênio nº 1271000129/2019.
40 cm -15 1375624 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00174-15 ; 03/08/2020 ; 02/08/2021 ; Prorrogação ; APQ01424-15 ; 20/07/2020 ; 19/07/2021 ; Prorrogação ; APQ-03275-16 ;
10/06/2020 ; 09/06/2021 ; Prorrogação ; PPM-00595-16 ; 01/10/2020
; 30/09/2021 ; Prorrogação ;Extrato de Termo de Rescisão Amigável.
APQ-01596-17 ; Termo de Rescisão Amigável ;
2 cm -15 1375468 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cbb ; apq-02789-18 ; perfil proteico do intestino de carrapatos
amblyomma sculptum e susceptibilidade à infeccção por rickettsia
amblyommii - identificação de alvos funcionais potenciais para uso no
controle de rickettsia spp. ; cláudio lísias mafra de siqueira ; 2071 19
573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039
0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$
70.168,56 ;
2 cm -15 1375496 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-04498-16 ; 30/08/2020 ; 28/02/2021 ; Prorrogação ;
1 cm -15 1375358 - 1
DECISÃO DA CAR
Tendo como parte interessada Construções e Empreendimentos Joca
LTDA, a Comissão de Apreciação de Recursos – CAR, dá publicidade à
decisãoque INDEFERIU o pedidoformulado no recurso (Protocolo SEI
17011478).Oauto de infração n° 601/2019 (Protocolo SEI 15506831),
datado de 12/11/2019,impôs amulta no valor R$22.000,00 (vinte e
doismil reais), pertinente ao descumprimento doincisoV, art. 5º da Lei
Complementar 107/2009 (Processo SEI n° 1500.01.0023310/2020-15).
Comunicamos que o interessado poderá entrar com recurso de 2ª Instância, endereçado àDiretora-Geral da Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de Belo Horizonte, no prazo de trinta dias,
segundoArt. 61doDecreto nº47.930, de29 de abril de 2020, que contém
o Regulamento da Agência RMBH.
Gabrielle Sperandio Malta
Masp: 1.479.839-1
Presidente da Comissão de Apreciação de Recursos
4 cm -15 1375696 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A – BDMG. Contrato: 5210/2020. Objeto: Prestação de
serviços de avaliação de risco bancário, por meio de metodologia própria denominada RISKBANK. Contratada: ELEVEN SERVICOS DE
CONSULTORIA E ANALISE S.A. CNPJ 20.820.211/0001-88. Valor:
R$55.000,00. Dotação Orçamentária: 8176300163 - Administração e
Serviços - Classificação de Risco Bancário. Prazo: 18 meses a partir de
01/08/2020. Data de assinatura: 14/07/2020. Fundamento legal: Artigo
29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Superintendente de
Administração Financeira, em 06/07/2020.
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Patrocinador: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Contrato: 5225/2020. Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto compreendido pelos eventos “15ª Feira Nacional do Livro” e “Flipoços
2020”. Patrocinada: G.S.C EVENTOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ:
19.111.913/0001-03. Valor: R$19.000,00. Dotação Orçamentária:
“1054 – Investimento Direto”. Prazo de vigência: a partir da assinatura,
até 31/12/2020. Data da assinatura: 14/07/2020. Fundamento legal:
Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente
do BDMG Cultural em 02/07/2020. Parecer: ADM.1812/2020/JU.DA.
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Ordem de Serviço: 5227/2020. Contratada: PEDRO FRANCISCO MOTA JUNIOR
- CPF: 065.144.186-27; Ordem de Serviço: 5228/2020. Contratada:
LUISA CAMARGO MITRE DE OLIVEIRA 10041963695 - CNPJ:
28.132.965/0001-57. Ordem de Serviço: 5229/2020. Contratada:
FELIPE CESAR FERREIRA MOREIRA - CNPJ: 10.853.738/0001-55.
Objeto: Contratação dos jurados para atuarem como membros da
comissão de seleção do edital Jovem Instrumentista 2020 do BDMG
Cultural. Valor: R$4.500,00, sendo R$1.500,00 para cada jurado. Dotação Orçamentária: Jovem Instrumentista BDMG - 1007. Prazo de
vigência: a partir da assinatura da OS, até 15/09/2020. Data de assinatura: 14/07/2020. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG Cultural em
07/07/2020. Parecer: ADM.01815/2020/JU.DA.
9 cm -15 1375735 - 1
Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE
GASTOS COM PUBLICIDADE – 2º TRIMESTRE DE 2020
Em cumprimento ao artigo 17, parágrafo único, da Constituição do Estado e à Lei Estadual nº 13.768, de 01/12/2000, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) especifica a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do 2º trimestre do exercício de 2020.
Mês
Órgão
Executante
Empresa Publicitária
Período de
Veiculação
Casablanca Comunicação e Marketing
-
Objeto da Publicidade
Abril
Codemge
Produção - Criação de e-mail marketing
Abril
Codemge
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio Festa FM Casablanca Comunicação e Marketing 03/02 a 12/02
106,3 - Baependi
Valor pago
R$ 481,50
R$ 1.600,00
Abril
Codemge
Produção - Adaptação de anúncio para revista
Casablanca Comunicação e Marketing
-
Abril
Codemge
Produção - Tradução para VTs institucionais Casablanca Comunicação e Marketing
(português-inglês)
-
R$ 132,00
Abril
Codemge
Produção - Criação de roteiro
Casablanca Comunicação e Marketing
-
R$ 1.462,80
Abril
Codemge
Produção - Adaptação e impressão de livreto
Casablanca Comunicação e Marketing
-
R$ 3.491,40
Abril
Codemge
Produção - Adaptação e produção de placas
Casablanca Comunicação e Marketing
-
R$ 1.701,60
Abril
Codemge
Produção - Impressão de cartão de visita
Casablanca Comunicação e Marketing
-
R$ 309,10
Abril
Codemge
Produção - Diagramação de publicidade legal
Casablanca Comunicação e Marketing
-
R$ 2.683,80
Abril
Codemge
Produção - Produção e gravação de pendrive
Casablanca Comunicação e Marketing
-
R$ 1.880,90
Abril
Codemge
Produção - Gravação de spot
Casablanca Comunicação e Marketing
-
R$ 979,00
Maio
Codemge
Produção - Criação de marca
Casablanca Comunicação e Marketing
-
R$ 1.717,00
Maio
Codemge
Produção - Diagramação de publicidade legal
Casablanca Comunicação e Marketing
-
R$ 1.917,00
Maio
Codemge
Produção - Desenvolvimento de projeto gráfico
Casablanca Comunicação e Marketing
-
R$ 7.311,60
Maio
Codemge
Produção - Criação, adaptação e produção de placas Casablanca Comunicação e Marketing
e adesivos
-
R$ 13.336,67
Junho
Codemge
Produção - Criação de papel timbrado
Casablanca Comunicação e Marketing
-
R$ 134,80
Junho
Codemge
Produção - Criação de manual de marca
Casablanca Comunicação e Marketing
-
R$ 2.550,60
Junho
Codemge
Produção - Ilustração
Casablanca Comunicação e Marketing
-
R$ 4.158,00
Junho
Codemge
Produção - Adaptação e produção de placas
Casablanca Comunicação e Marketing
-
R$ 1.042,40
Junho
Codemge
Produção - Criação, adaptação e impressão de Casablanca Comunicação e Marketing
adesivos
-
R$ 1.595,80
Junho
Codemge
Produção - Produção de caixas
Casablanca Comunicação e Marketing
-
R$ 594,00
Junho
Codemge
Produção - Produção de cartão de visita
Casablanca Comunicação e Marketing
-
R$ 40,70
2º trimestre (total geral)
R$ 102,20
R$ 49.222,87
Belo Horizonte, em 15 de julho de 2020.
Fábio Amorim da Rocha
Diretor-Presidente da Codemge e da Codemig
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007152339080130.
20 cm -15 1375605 - 1