Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo R$40.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1 4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1 4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8 154/2017 CAVALHADA NAZARETH R$40.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1 4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1 4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8 INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS R$40.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1 4491

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo liar. Vencimento: 31.12.2029. Valor-dotação R$32.838,28 – Contrato de repasse federal 853016/2017. Data 29.06.2020. 25- Cessionário: Município de Rio Pomba. Instrumento: Termo de cessão de uso 59/2020. Objeto: cessão de uso gratuito ao Município, de equipamentos patrimoniais de fins agrícolas, para apoio ao desenvolvimento de atividades do setor agropecuário do Município. Vencimento: 31.12.2025. Valor-dotação R$18.590,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 245 (Emenda nº 318) 1 271 13 392 140 4 364 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura Objeto do gasto: Estímulo à Produção, Circulação e Intercâmbio Cultural (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado João Leite ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nº 442 Protocolo: 0655/001/2014 Nome do Projeto: Olerismo De Guignard Empreendedor: Objeto Design Ltda Município: Nova Lima Valor: R$657.651,00 Nº 463 Protocolo: 0684/001/2014 Nome do Projeto: Chorinho No Coreto Empreendedor: Wellington Guimarães Gama Município: Uberlândia Valor: R$150.000,00 Nº 443 Protocolo: 0656/001/2014 Nome do Projeto: Calendas Da Natureza Empreendedor: Maria Lúcia Pereira Li

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1411000155/2019, com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício até 08 de junho de 2021, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e o Instituto Cultural Amilcar Martins, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 22/11/2019, página 24, Editais e Avisos. Assinatura: 19/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1411000155/2019, com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício até 08 de junho de 2021, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e o Instituto Cultural Amilcar Martins, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 22/11/2019, página 24, Editais e Avisos. Assinatura: 19/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 68/2019. Partes: Município de NOVA PORTEIRINHA, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de assinatura: 20/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo GarantiaSafra 68/2019. Partes: Município de NOVA PORTEIRINHA, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2019/2020. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2019/2020. Data de assinatura: 20/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2015, às 09 h, na EE Juscelino Benedito de Araújo, localizada à Rua São Vicente de Paula, 36, Centro - Santa Bárbara do Tugúrio/MG – CEP 36215.000, telefone 32 3365.1217, e-mail [email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar.mg.gov.br/ 11 cm -18 733838 - 1 A Caixa Escolar Marieta Carlos Torres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Considerando, enfim, a atual situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional decorrente do coronavírus, que prejudicouo fornecimento célere de diversos bens adquiridos pela Administração Pública, bem comoocasionou instabilidade cambial, Resolve: Aplicar a seguinte sanção administrativa, consoante Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto Estadual nº 45.902/12 edisposições do item 13 do Edital e 17 do Termo de Referência que r