TJMG 09/06/2020 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONCESSÃO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:
*Consórcio UHE Baguari - CNPJ: 07.884.280/0001-97. Intervenção
em APP com supressão de vegetação nativa, Governador Valadares /
MG, PA/Nº: 04000001109/18 em área autorizada 3,82 ha. Validade: 3
(três) anos, contado da data de emissão da autorização:29/05/2020
*Granitos Laranjeira LTDA - CNPJ: 31.710.510/0002-67. Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Ituêta /MG, PA/Nº:
04050000760/12 em área autorizada 0,9500ha. Validade: 3 (três) anos,
contado da data de emissão da autorização: 29/05/2020.
*Celulose Nipo Brasileira S/A - CNPJ:42.278.796/0001-99. Supressão
de vegetação nativa, com destoca para uso alternativo do solo; Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Guanhães/MG,
Processo Nº 04030001351/13 em área autorizada 0,26ha. Validade:
29/05/2020, contado da data de emissão da autorização: 29/05/2020.
*Josué Otoni de Souza - CPF: 388. 156. 216-87. Intervenção em APP
sem supressão de vegetação nativa, Mendes Pimentel /MG, PA/Nº:
04000001474/18 em área autorizada 0,30 ha. Validade: 3 (três) anos,
contado da data de emissão da autorização: 29/05/2020.
*Celulose Nipo Brasileira S/A - CNPJ: 42.278.796/0001-99. Supressão
de vegetação nativa, sem destoca para uso alternativo do solo; Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa; Aproveitamento
de material Lenhoso, Belo Oriente/MG, Processo Nº 04040000210/18
em área autorizada 0,100 ha. Validade: 29/05/2020, contado da data de
emissão da autorização: 29/05/2020.
*Celulose Nipo Brasileira S/A - CNPJ:42.278.796/0001-99. Supressão de vegetação nativa, sem destoca para uso alternativo do solo,
Belo Oriente/MG, Processo Nº 04040000484/19 em área autorizada
1,5000ha. Validade: 3 (três) anos, contado da data de emissão da autorização: 29/05/2020.
*José Antônio de Souza - CPF: 557. 321.866-20. Corte/aproveitamento
de árvores isoladas vivas/mortas em meio rural, Ipanema /MG, PA/Nº:
04010000420/19 em área autorizada 0,4500ha. Validade: 3 (três) anos,
contado da data de emissão da autorização: 29/05/2020.
(a) Adriana Spagnol de Faria. Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
INDEFERIMENTO DE PROCESSO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público
que foi indeferido o requerimento de Autorização para Intervenção
Ambiental dos processos abaixo identificados:
*Igreja Batista Nova Aliança de Timóteo - CNPJ: 00.748.690/0001-61.
Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa; Regularização de Reserva Legal - Recomposição, Jaguaraçu/MG, PA/Nº:
04040002311/12, data da decisão: 25/05/2020.
*Luciano dos Santos Pedroso – CNPJ: 05.788.863/001-99. Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Aimorés/MG, PA/Nº:
04020000044/19, data da decisão: 29/05/2020.
(a) Adriana Spagnol de Faria. Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
21 cm -08 1362615 - 1
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2101.0012.05.007/17,
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Estadual de Florestas e o Município de Jaíba.
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do Termo Original.
ACláusula Terceira – Das Obrigações do Município, passa a ter a
seguinte redação:
“17. Cessão de Imóvel urbano, sem ônus para o Estado, situado no
município deJaíba/MG, na Rua Presidente Vargas nº 777 – Bairro Centro, CEP: 39.508-000,com área total de107,95 m², (cento e sete metros
e noventa e cinco centímetros quadrados), composto de 01 (uma) recepção, 06 (seis) salas 01 (uma) cozinha, 01 (um) banheiro e 01 (uma)
garagem com capacidade para 03 (três) veículos. As despesas de luz e
água serão custeadas pela Prefeitura Municipal de Jaíba”.
As demais Cláusulas do Termo de Cooperação Técnica continuam
inalteradas.
Januária, 01 de junho de 2020.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Alto Médio São Francisco
(b) Reginaldo Antônio da Silva – Prefeito Municipal de Jaíba.
5 cm -08 1362650 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO
ao Contrato nº 9143522/2017 de prestação de serviços celebrado entre
o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e a empresa Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI. Objeto:
Prorrogação da Vigência: 12(doze) meses a partir de 28/06/2020.
Do acréscimo: em 4,12% o valor do contrato original devido ao
aumento de pontos de monitoramento e parâmetros;
Da supressão: em 6,643% o valor do contrato original, em razão da
revisão dos parâmetros de monitoramento e do percentual do monitoramento emergencial;
Alterar as tabelas dos anexos I, IV e V, como consequência dos acréscimos e supressões.
Alterar Cláusula Segunda do Contrato original para o valor de R$
3.847.369,32 (três milhões, oitocentos e quarenta e sete mil trezentos e
sessenta e nove reais e trinta e dois centavos).
Data de Assinatura: 05 de junho de 2020.
a) Marília Carvalho de Melo, Diretora Geral - IGAM.
b) Christiano Paulo de Mattos Leal – Representante Legal do SENAI.
4 cm -08 1362537 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2015,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão e Zahirah Becheleni Avila Guimarães, a partir de 26/11/2019.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
2 cm -08 1362626 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2018,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão e Michel Alves da Silva, a partir
de 12/12/2019.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
2 cm -08 1362625 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2018,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão e Leandro Naves Sorna, a partir
de 03/12/2019.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
2 cm -08 1362624 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
AO CONTRATO Nº LO-299/18
Firmado em 05/06/2020 entre a LAFAETE GESTÃO AMBIENTAL e
a PRODEMGE. Objeto: Rescisão contratual em comum acordo entre
as partes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-913/20
Firmado em 05/06/2020 entre a ACECO e a PRODEMGE. Objeto:
Prestação de serviços continuados de manutenção preditiva, preventiva programada e corretiva em regime de atendimento 24x7x365, através de suporte técnico para equipamentos e sistemas instalados, contemplando no escopo a substituição de peças e insumos necessários
para o correto uso e funcionamento dos Data Centers da Prodemge.
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 006/2020 Valor total: R$
4.175.478,51. Vigência: 24 meses.
3 cm -08 1362770 - 1
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária, que será realizada no dia 15 (quinze) de junho de
2020, às 15:00 horas, por meio de videoconferência, com fundamento
na Medida Provisória nº 931 de 30 de março de 2020, utilizando a ferramenta Google Meet, link da reunião: meet.google.com/myw-epdwwse, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Eleição de membro do Conselho de Administração.
Belo Horizonte, 05 de junho de 2020.
Ezequiel de Melo Campos Netto
Presidente Conselho de Administração.
3 cm -05 1362144 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 005-2020 DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 005/2020. Alessander
de Oliveira Lima - ME, CNPJ 11.399.829/0001-25; Bolsistas CSAP,
CPFs Diversos; CTIS Tecnologia S/A, CNPJ 01.644.731/0001-32;
Estagiários Diversos, CPFs Diversos; Kleber Silveira de Castro, CPF
046.576.076-77; Rafael de Figueiredo Barbosa, CPF 067.407.796-27;
Solis Soluções Livres Ltda., CNPJ 05.582.628/0001-66; Telemar Norte
Leste S/A, CNPJ 33.000.118/0001-79; VSP Informática EIRELI - EPP,
CNPJ 22.464.791/0001-43; - Justificativas: necessidade de quebra da
ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse público - A íntegra destas justificativas encontram-se à disposição
nos processos.
3 cm -08 1362912 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a Dispensa de licitação, por Emergência, destinada a
aquisição emergencial de peças de reposição para os Ventiladores pulmonares marca Nellcor Puritan Bennett para utilização no Hospital
Governador Israel Pinheiro-HGIP, mediante fornecimento único, por
meio da empresa PROCIMED HOSPITALAR E CIENTIFICA LTDA,
inscrita no CNPJ n°23.836.281/0001-12 , itens 01 a 06, no valor total
de R$ 42.369,40 (Quarenta e dois mi trezentos e sessenta e nove reais e
quarenta centavos).A despesa acima mencionada estará acobertada pela
dotação orçamentária nº 2011 10 305 26 1001 1 3 3 90 30 24 0 50.
Marcus Vinicius de Souza, Presidente/IPSEMG.
3 cm -08 1362940 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.115/2019. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo bolsas de sangue e tubos plásticos
para laboratório, para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG
atendidos no Serviço de Hemoterapia do Hospital Governador Israel
Pinheiro - HGIP, mediante fornecimento parcelado, pelo período de
12 (doze) meses. Data da sessão pública: 24/06/2020, às 08h00m (oito
horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 08 de junho de 2020.
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos do IPSEMG.
4 cm -08 1362700 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.035.0.2019. Partes: MGS
e a Carimbex Ltda-MEl, CNPJ nº 18.798.140/0001-12. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses a contar de
17/06/2020. Assinatura: 29/05/2020.
1 cm -08 1362672 - 1
MARCAÇÃO DE NOVA DATA - AVISO DE
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 017/2020. Objeto: contratação de
empresa seguradora para prestação de serviços de cobertura de riscos
em seguro de vida em grupo. O início da sessão de pregão ocorrerá no
dia 25/06/2020 às 09h30min. no site www.licitacoes-e.com.br. Edital
poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -08 1362563 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1823/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0049850/2019-26.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Cajuri.
Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74.
Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 08/06/2020.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.466/2019. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares diversos para a clínica de oftalmologia do
Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP, mediante fornecimento
parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública:
24/06/2020, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 08 de junho de 2020
Bruno Ramos Stancioli
Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
3 cm -08 1362583 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1887/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0042825/2019-66.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de São Sebastião do Rio Preto. Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor
Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 08/06/2020.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Extrato: 1°Termo Aditivo do Contrato 9214025/19. Contratada: Bioline Fios Cirúrgicos Ltda. Objeto: Prorrogação/Alteração. Valor: R$
44.940,00. Dot: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal:
Art. 57, I e § 2° c/c, art. 65, I, “b” § 1° da Lei 8.666/93. Guilherme
Parentoni S. Fonseca – Diretor e Patricia da S. Tomé. – Contratado.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1875/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0046616/2019-44.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Ipaba. Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74.
Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 08/06/2020.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9214904/16. Contratada: Farmarim Ind. e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 27/04/20
a 26/04/21. Valor: R$ 4.824,00. Dot: 2011 10 302 011 4087 1 339030
10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. II e § 2º da Lei Federal nº8.666/93.
Guilherme Parentoni S. Fonseca - Diretor e Martin Ortiz de Z. Munoz.
– Contratado.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1808/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0042851/2019-43.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Ferros,
Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74.
Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 05/06/2020.
8 cm -08 1362688 - 1
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9181786/18. Contratada: HPF
Surgical Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 18/04/20 a 17/04/21.
Valor: R$ 4.650,10. Dot: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1.
Base Legal: Art. 57, inc. II e § 2º da Lei Federal nº8.666/93. Guilherme
Parentoni S. Fonseca - Diretor e Eder Costa da Cruz. – Contratado.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 9181844/18. Contratada: Auto
Suture do Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 05/05/20 a
04/05/21. Valor: R$ 122.230,95. Dot: 2011 10 302 011 4087 1 339030
10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. II e § 2º da Lei Federal nº8.666/93.
Guilherme Parentoni S. Fonseca - Diretor e Laureci Aparecida Santos e
Leonardo de M. dos Santos. – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9181785/18. Contratada: Boston Scientific do Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência:
18/04/20 a 17/04/21. Valor: R$ 219.100,00. Dot: 2011 10 302 011 4087
1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, I e § 2° c/c, art. 65, I, “b” § 1°
da Lei Federal nº8.666/93. Guilherme Parentoni S. Fonseca - Diretor e
André Andrade Santos. – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9181623/18. Contratada: Fresenius Medical Care Ltda. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência:
18/04/20 a 17/04/21. Valor: R$ 1.129,50. Dot: 2011 10 302 011 4087 1
339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, I e § 2° c/c, art. 65, I, “b” § 1°
da Lei Federal nº8.666/93. Guilherme Parentoni S. Fonseca - Diretor e
Luiz Fernando Cordeiro e Eliana Nunes Batista. – Contratado.
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 9038085/15. Locadores: Wesley Mariano Toledo e Kenia Spares de S. Toledo. Objeto: Prorrogação.
Vigência: 15/05/20 a 14/05/21. Valor: R$ 3.493,44. Dot: 2011 10 122
011 4194 1 339036 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2° c/c, art.
65, I b e § 1° da Lei Federal nº8.666/93. Guilherme Parentoni S. Fonseca - Diretor e Locadores. – Contratado.
10 cm -08 1362886 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 16/2020
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
16/2020 – Fonoaudiólogo, com carga horária mínima de 40 (quarenta)
horas semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas,
para atuar na Diretoria de Saúde do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 16/2020, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 23/05/2020, bem como a sua
prorrogação em 29/05/2020. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.
ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 08 de Junho de 2020.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
3 cm -08 1362841 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1515/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0050645/2019-95.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Joaíma
Objetos: 4 (quatro) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74.
Valor Total da doação: R$ 1.230,96. Data de Assinatura: 08/06/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU
o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 1321603 - 000255/2019, tipo menor preço, cujo objeto
é a aquisição de Dietas Enterais, Fórmulas, Complementos e Suplementos para atendimento de ações judiciais, em favor das empresas:
COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34, Lote 06 ao valor unitário:
R$ 0,0539, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALRES S/A – CNPJ:
18.269.125/0001-87, Lote 07 ao valor unitário de R$ 0,3650 – Lote
10 ao valor unitário de R$ 0,0450 e Lote 47 valor unitário de R$
8,50,DIFARMIG LTDA - CNPJ: 19.961.036/0001-60 Lote 12 ao valor
unitário de R$ 0,09 e empresa HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ:
21.296.343/0001-15 Lote 27 ao valor unitário de R$ 0,36, pelas propostas mais vantajosas para esta Secretaria.
DESERTOS – Lotes 01, 02, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 22,
23, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43,
44, 45, 46, 48, 52, 53, 54 e 55.
FRACASSADOS – Lotes 03, 04, 05, 17, 19, 24, 49, 50 e 51.Belo Horizonte, 08 de junho de 2020.
5 cm -08 1362695 - 1
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 1321129 – 000206/2019
Objeto: aquisição de medicamentos sob ações judiciais Publicado no
“Minas Gerais” em 06/06/2020 – caderno 1 - Pagina 29
Onde se lê: HOMOLOGOU o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1321603 - 000134/2019;
Leia-se: HOMOLOGOU o Processo licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 1321129 - 000206/2019. Belo Horizonte, 16 de janeiro
de 2013.
2 cm -08 1362717 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9143.573/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa EXECUTAR
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
LTDA. Objeto: Fica o mesmo prorrogado por 12 (doze) meses e com
reajuste em 2,39%, a partir de 09 de junho de 2020. D.O: 2321 10 302
123 4 540 0001 3 3 90 3961; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320 015e UPG: 430
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terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 31
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL JOÃO XXIII
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXII com a empresa DRAGER INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$:
433.897,61 (total estimado) Vigência: 21/06/2020 até 20/06/2021
Número do Processo: 87/2017 Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 339039-21F 10.1
Data de Assinatura: 08/06/2020
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Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0044/2016 – Processo SEI nº
1260.01.0002370/2020-15, publicado em 05/06/2020.
Onde se lê: Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de
Imóvel nº 62.1.1.0044/2016;
Leia-se: Extrato do Primeiro Aditivo nº 62.1.1.0006/2020 ao Termo de
Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0044/2016.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n.º 9191297/2018 – Processo
SEI nº 1260.01.0031523/2019-42. Assinatura: 08/06/2020. Partes:
EMG/ SEE/SRE METROPOLITANA C e a empresa Doratur Transportes e Fretamentos Ltda-ME. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor:
R$120.999,00. Dotação: OP/2020: 1261.12.122.701.2085.0001.33903
3-05 - Fonte:0.21.1. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 13/06/2020.
Assinantes: Glaucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro e Vinícius
Ricaldoni Lima Nunes Avelar.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000284/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0023844/2020-83. Assinatura: 08/06/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Jaíba.
Objeto: Repasse de recursos financeiros para aquisição de mobiliários
escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino. Valor: R$ 50.000,00 do Tesouro do
Estado e R$ 439,27 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361
106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e
Reginaldo Antônio da Silva.
Extrato do Convênio nº 1261000311/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0025588/2020-40. Assinatura: 08/06/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Três Pontas. Objeto: Repasse de recursos financeiros para execução de obras
objetivando a melhoria da rede física do município, com a execução de
reforma com a Cobertura de Quadra da Escola Municipal Cônego Vitor.
Valor: R$ 100.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 81.465,55 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0
10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Augusto César Guimarães de Souzae Marcelo Chaves Garcia.
Extrato do Convênio nº 1261000310/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0025712/2020-87. Assinatura: 08/06/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Três Pontas. Objeto: Repasse de recursos financeiros para execução obras de
reforma com a cobertura de quadra e sanitários, na Escola Municipal
João de Abreu Salgado. Valor: R$ 250.000,00 do Tesouro do Estado
e R$ 1.053,06 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106
4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souzae Marcelo Chaves Garcia .
Extrato do Convênio nº 1261000294/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0027388/2020-37. Assinatura: 08/06/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Arinos.
Objeto: Repasse de recursos financeiros para aquisição de equipamentoescolardestinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas
da rede municipal de ensino. Valor: R$ 40.000,00 do Tesouro do Estado
e R$ 560,00 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106
4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souzae Carlos Alberto Recch Filho.
Extrato do Convênio nº 1261000286/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0029494/2020-17. Assinatura: 08/06/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Belo
Vale. Objeto: Repasse de recursos financeiros para aquisição demobiliários escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em
escolas da redemunicipal de ensino. Valor: R$ 66.125,00 do Tesouro
do Estado e R$ 6.558,53 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12
361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza
e José Lapa dos Santos.
Extrato do Convênio nº 1261000293/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0026302/2020-65. Assinatura: 08/06/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Urucuia.
Objeto: Repasse de recursos financeiros para execução de obras objetivando a melhoria da rede física do município, com a execução de
ampliação do muro, da Escola Municipal Iracy Lôpo Lisboa. Valor: R$
100.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 1.663,65de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto
César Guimarães de Souzae Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho.
Extrato do Convênio nº 1261000283/2020 /SEE – Processo SEI nº
1260.01.0023767/2020-28. Assinatura: 08/06/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Montes
Claros. Objeto: Repasse de recursos financeiros para aquisição de ônibus escolar capacidade mínima de 29 estudantes sentados. Valor: R$
214.000,00. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10
8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Augusto César Guimarães de Souzae Humberto Guimarães Souto.
Extrato do Convênio nº 1261000250/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0023909/2020-74. Assinatura: 08/06/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Goianá.
Objeto: Repasse de recursos financeiros para aquisição de equipamentos escolaresdestinados ao atendimentode alunos matriculados em
escolas da rede municipal de ensino. Valor: R$ 50.000,00 do Tesouro
do Estado e R$ 778,00 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12
361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza
e Estevam de Assis Barreiros.
Extrato do Convênio nº 1261000234/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0026144/2020-63. Assinatura: 08/06/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Visconde
do Rio Branco. Objeto: Repasse de recursos financeiros para aquisição
de equipamentos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino. Valor: R$ 35.000,00
do Tesouro do Estado e R$ 1.750,09 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730
dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César
Guimarães de Souzae Iran Silva Couri.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006082329270131.
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