TJMG 12/05/2020 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2020
ANULA NO ATO Nº 86/2020 referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO
DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP443046-8, Francisco Ramalho,
PEB2F-História/Ajustamento Funcional, Admissão 02, na parte em
que Concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 31/03/2020,
por motivo de Desistência do Servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2020
ANULA NO ATO Nº 89/2020 referente ao(a) servidor(a): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP1001095-7, Elaine Cristina Souza Fernandes, PEBIIJ-Língua Estrangeira-Inglês, Admissão 01,
na parte em que Concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em
31/03/2020, por motivo de Desistência da Servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2020
ANULA O ATO Nº 09/2020 referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE
Coronel Idalino Ribeiro, MaSP810607-2, Joaquina Suely Pinto de Oliveira, EEB2H, admissão 01, na parte em que anulou afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 31/03/20, por motivo de anulação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 128/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP399026-4, Aparecida Eliene Alves
de Souza, PEB3I, admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 19/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 129/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA
BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP816169-7, Vera Lúcia Pereira Dias de Figueiredo, PEBIIO,
Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 18/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 130/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP368088-1, Marieny Lima Machado,
PEB2L, Admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 12/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 131/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Doutor José Americano Mendes, MaSP975274-2, Rosely Rodrigues de
Freitas Oliveira, PEBIN, admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 12/05/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
11 1353190 - 1
SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 06/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Nascimento
Leal”, MaSP 1077657-3, Maria Aparecida Alves, PEB II G, adm. 01,
por 02 meses, referente aos 1° e 2° quinquênios de exercício, a partir
de 01/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao servidor: CARANGOLA- SRE, MaSP 1060140-9,
Gilberto de Sousa Pinheiro, TDE V G, adm. 1, por 15 dias, referente ao
2° quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2020.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 03/2020
ANULA NOS ATOS, no que se refere às servidoras: CAPARAÓ- E. E.
“Prof. Francisco Lentz”, MaSP 445539-0, Carla Bianchini Araújo, PEB
III M, adm. 01, retificação do 2° quinquênio de exercício, Ato n° 14/19,
publicado em 16/07/19, por incorreção na publicação; CARANGOLAE. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 1103118-4, Mileane Andrade
Azevedo, PEB I B, adm. 02, concessão de afastamento, Ato n° 04/2020,
publicado em 18/04/2020, por desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 358945-4, Juscelino Faria da Silveira, a partir de 06/04/2020, referente ao ASE III P,
adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria do art. 3° da EC n°
47/05, com direito à remuneração integral.
11 1353243 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 04/2020
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio referente às servidoras:
CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 445539-0, Carla
Bianchini Araújo, PEB III M, adm. 01, Atos n°s 38/08, 07/14 e 21/19,
publicados respectivamente em 10/12/08, 28/05/14 e 16/07/19, por
incorreção na publicação, onde se lê: referente ao 2° quinquênio de
exercício a partir de 23/09/08, leia-se: referente ao 2° quinquênio de
exercício a partir de 14/10/08, onde se lê: referente ao 3° quinquênio
de exercício a partir de 26/09/13, leia-se: referente ao 3° quinquênio de
exercício a partir de 13/10/13 e onde se lê: referente ao 4° quinquênio
de exercício a partir de 25/09/18, leia-se: referente ao 4° quinquênio de
exercício a partir de 12/10/18; CARANGOLA- SRE, MaSP 1058919-0,
Rogéria Maria Silveira de Lima, ANE III G, adm. 01, Ato n° 05/2020,
publicado em 31/03/2020, por alteração na legislação, onde se lê: nos
termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho
de 2018, leia-se: “EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018,
c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19
nº 2 de 16 de março de 2020, Ato n° 07/2020 publicado em 28/04/2020,
onde se lê: nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03 de julho de 2018, leia-se: “EM CARÁTER EXCEPCIONAL,”
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020; MaSP 1097338-6,
Ângela Maria de Oliveira, TDE III G, adm. 01, Ato n° 06/2020, publicado em 14/04/2020, por alteração na legislação, onde se lê: nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018,
leia-se: “EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso
II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16
de março de 2020.
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SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/20
RETIFICA, O ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – Servidor
sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364317-8,
Isaias Theodoro dos Reis, PEB I A, Adm. 04, Ato nº 09/20, publicado
em 24/03/2020, por incorreção na proporcionalidade (média de contribuição), onde se lê: à remuneração proporcional a 28/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: a proventos proporcionais
a 10322 dias de exercício, correspondente à média da remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
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FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 48/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Santa Barbara do Leste –
EE Monsenhor Rocha, MaSP 616238-2, Silvania Paulina G Teixeira,
PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 26/11/2019; MaSP 832029-3, Marilia Teixeira de Siqueira, PEB
III J, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
15/02/2020; MaSP 896865-3, Renato Bragança Rosa, PEB II P, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2020;
MaSP 1186085-5, Ana Paula Vieira de Carvalho, ATB I B, Adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 49/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE EE Antonio
Penna Sobrinho, MaSP 991248-6, Maria Aparecida Santana Vieira,
PEB I A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2020; Santa Barbara do Leste – EE Monsenhor
Rocha, MaSP 832029-3, Marilia Teixeira de Siqueira, PEB III J, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/2020; MaSP 875647-0, Luzia Aparecida Rodrigues Ferreira
Viana, ATB I A, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 12/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 50/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARATER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02 de 16 de
março de 2020, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 1319888-2,
Cintia Sabino Senra de Assis, TDE II D, Adm. 01, por 15 dias, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 51/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ipanema - EE Nilo
Morais Pinheiro, MaSP 877280-8, Gizelle Almeida Magalhães Ferreira
Lima, PEB III J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04/05/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 20/20
ANULA O(S) ATO(S) no que ser refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– EE Engenheiro Caldas, MaSP 1151226-6, Adriane Jaime da Silveira,
PEB I A, Adm. 05, autorização de férias-prêmio afastamento, Ato nº
158/19 (ref. ao 3º qq.), publicado em 17/12/2019, por desistência da
servidora; EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 598920-7, Marcia Cristina
de Sousa, PEB III I, Adm. 01, autorização de férias-prêmio afastamento, Ato nº 19/20, publicado em 24/05/2020, por desistência da servidora; MaSP 965430-2, Andrea de Lima Vaz, PEB I A, Adm. 03, autorização de férias-prêmio afastamento, Ato publicado em 17/12/2020,
por desistência da servidora; Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, MaSP
370856-7, Cecilia Maria Dias Lemos, ATB IV L, Adm. 01, autorização
de férias-prêmio afastamento, Ato nº 158/19, publicado em 17/12/2019,
por desistência do afastamento; MaSP 1081900-1, Graziela Souza Ferreira Alves, PEB I F, Adm. 01, autorização de férias-prêmio afastamento, Ato nº 158/19, publicado em 17/12/2019, por desistência do
afastamento; Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 1132678-2, Aline
Cristina Barbosa Nunes, PEB I B, Adm. 02, autorização de férias-prêmio afastamento, Ato nº 38/20, publicado em 18/04/2020, por desistência da servidora; EE Euclides Pinto de Oliveira, MaSP 1118475-1, Alexandra de Fátima Oliveira, PEB I A, Adm. 04, Ato nº 38/20, publicado
em 18/04/2020, por desistência servidora; Santa Barbara do Leste – EE
Monsenhor Rocha, MaSP 616238-2, Silvania Paulina G Teixeira, PEB
II J, Adm. 01, autorização de férias-prêmio afastamento, Ato nº 07/20,
publicado em 18/01/2020, a pedido da servidora; MaSP 616238-2, Silvania Paulina G Teixeira, PEB II J, Adm. 01, retificação de férias-prêmio afastamento, Ato nº 07/20, publicado em 18/02/2020, a pedido da
servidora; Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira, MaSP 837142-9,
Rita Marçal, ATB IV L, Adm. 01, autorização de férias-prêmio afastamento, Ato publicado em 17/12/2019, a pedido da servidora; Tarumirim – EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP 1084773-9, Luana
Angelica Sousa Viana, PEB I A, Adm. 04, autorização de férias-prêmio
afastamento, Ato nº 161/19, publicado em 24/12/2019, por desistência
da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga - EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 811850-7, Rogeria
Maria Silva Lopes de Oliveira, a partir 04/05/2020, referente ao PEB
IIO O, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a e a continuidade da
percepção da gratificação de 2916 dias da função de vice-diretor.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 08/20
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Sudario Alves Pereira, MaSP 1437832-7,
Valdirene Alves Dutra, para Valdirene Alves Dutra Parine; São Domingos das Dores – EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 1383277-9,
Tuania Cristina de Assis Silva, para Tuania Cristina de Assis Silva
Oliveira.
ANULAÇÃO – ATO N° 14/2020
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor
Souza Nilo, masp 1.093.373-7, Helessandra Bitate Bustamante, PEB1F
adm 01, ato n° 17 publicado em 5/5/2020, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 18/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E.
Dom Othon Motta, masp 389.042-3, Maricelma Totti Rezeck, ATB4J
adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/6/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 19/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 893.766-6,
Gilma Maciel, TDE3J adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir da data da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – 14/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E.
E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 897.055-0, Flávio Augusto de
Castro, PEB1O adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 9/5/2020; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp
1.378.212-3, Luciana Nogueira de Castro Souza, ATB1B adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2019.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 08/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei n° 18879, de 27/05/2010, à servidora: Cruzília:
E. E. Monsenhor João Câncio, masp 1.202.212-5, Crislaine Maciel da
Rocha, PEB1A adm 03, a partir de 4/5/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – 06/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º art. 23
da Lei n° 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do
servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 1.450.820-0,
Fabíola Conde Cassiano, EEB1A adm 02, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 8/5/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela PORTARIA Caxambu n° 04/2020, publicada no “Minas Gerais” em
17/3/2020, referente ao servidor: J.F.S.C., masp 1.051.575-7, PEB3I
adm 01, encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei n° 10.363/90.
08 1352803 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 27/2020 – RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Conceição
do Rio Verde: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 329.840-3, Carlos Tadeu Muri, PEB3I adm 02, ato
n° 05 publicado em 31/3/2020, por incorreção na referência da carga
horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 58
h/a por “Extensão de Jornada” ou de 10 h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto n° 46.125, de 2013, com incorporação do
Adicional de Extensão Curricular – AEC ou Adicional de Extensão de
Jornada – AEJ.
08 1352804 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Retificação – Ato nº 22/2020
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente à servidora
- Itaverava – Servidora sem lotação – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 333.104-8, Lúcia Helena Barros dos Santos, PEB1H, 1º cargo, Ato nº 07/2016, publicado em 12/07/2016, por
motivo de acerto funcional; onde se lê: referentes aos 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício a partir de 28/03/2001, 27/03/2006 e 26/03/2011,
respectivamente, leia-se: referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/03/2001, 5º quinquênio de exercício a partir de 23/03/2006 e 6º
quinquênio de exercício a partir de 22/03/2011.
Retificação – Ato nº 23/2020
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor - Conselheiro Lafaiete – Superintendência Regional de Ensino de
Conselheiro Lafaiete: MaSP 358.632-8, José Luiz Fernandes, ASE3O,
1º cargo, Ato nº 11/2020, publicado em 14/04/2020, por motivo de alteração na legislação; onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018; leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, “EM CARÁTER
EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação
Comitê Extraordinário COVID- 19 nº 2, de 16 de março de 2020.
Férias-Prêmio/Concessão – Ato nº 30/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, à servidora – Rio Espera – Servidora sem lotação – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP
353.837-8, Vera Lúcia Francisca da Silveira Silva, PEB3P, 1º cargo, 05
(cinco) meses e 05 (cinco) dias referentes ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 12/06/1996.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Anulação – Ato
nº 01/2020
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: MaSP 391.334-0, Rosalina Maria Aparecida Silva, ATB4G, 1º Cargo, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 01/2020, publicado em 18/04/2020, por motivo de desistência da servidora.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Anulação – Ato
nº s/n
ANULA O ATO, no que se refere aos servidores: MaSP 554 010- 9,
Guilherme Gonzaga de Oliveira, PEB 3N, 1º cargo, MASP 1094556-7,
Juliana Resende, PEB 1A, 3º cargo, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato
nº 38/2019, publicado em 18/04/2020, por motivo de desistência dos
servidores.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Anulação
– Ato nº 01/2020
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 540.516-2, Amariles Aparecida Aarão, PEB1A, 3º cargo, Férias-Prêmio/Afastamento,
Ato nº 01/2020, publicado em 18/04/2020, por motivo de desistência
da servidora.
Desterro de entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Anulação
– Ato nº 02/2020
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 539.273-3, Elane
Lima Andrade, PEB1A, 3º cargo, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato
nº 02/2020, publicado em 18/04/2020, por motivo de desistência da
servidora.
Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida” – Férias-Prêmio/Afastamento – Ato nº 04/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS-PREMIO,
nos temos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 172.052-3 Maria das Graças Rocha Crispim, ATB1D, 3°Cargo, por 02 (dois) meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/ 05/2020.
Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” – Anulação – Ato nº 01/2020
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 953.752-3, Rosemary Aparecida de Sousa, PEB1A, 5º cargo, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato 07/2019, publicado em 18/04/2020, por desistência da
servidora.
Queluzito – E. E. “Santo Amaro” – Anulação – Ato nº 01/2020
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 554.558-7, Flávia
Aparecida Tavares Vieira Gonçalves, PEB1O/SE-V, 1º cargo, FériasPrêmio/Afastamento, Ato nº 05/2019, publicado em 18/04/2020, por
motivo de desistência da servidora.
São Brás do Suaçuí – E. E. “Des. Aprígio Ribeiro de Oliveira” – Anulação – Ato nº 01/2020
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 962.889-2, Marli
do Carmo Ferreira, PEB1A, 3º cargo, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato
nº 04/2019, publicado em 18/04/2020, por motivo de desistência da
servidora.
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SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
16/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, das servidoras: São João Evangelista, E E Carmela Dutra. MaSP
0167578-4, Esméria de Sousa Reis Costa, a partir de 07/05/2020, referente ao ATB3J. Adm. 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da ECF nº 41/03 com direito à remuneração INTEGRAL; Santa
Maria do Suaçui, E E Deputado Nacip Raydan, MaSP 0992 096-8,
Mary Maria Barroso Gomes Liberio a partir de 12/05/2020, referente
ao PEB3P, Adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da ECF nº 41/03 combinado com o § 5º do Art. 40 da Constituição
Federal/88 com direito a remuneração INTEGRAL correspondente à
carga horária de 119 h/a mensais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, à servidora: Guanhães, E E Fazenda São Sebastião, MaSP 0945319-2, Elidê Aparecida
Assunção Ribeiro, PEB1A, Adm 02, a partir de 26/04/2020.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, à servidora: Guanhães, E
E Fazenda São Sebastião, MaSP 1228629-0, Eula Maria Nascimento,
PEBD1A, Adm 01, a partir de 26/04/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
05/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Domingos das Dores
– EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 1383277-9, Tuania Cristina
de Assis Silva, PEB I A, Adm. 02, a partir de 28/02/2020.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora - Ouro Branco – E. E. “Levindo Costa Carvalho”: MaSP
424.499-2, Ângela Maria Aladim a partir de 07/05/2020, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEB1M, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 68 h/a.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2020 - AMPLIA
A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da
Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592,
de 28/12/2012, da professora: Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP
1048621-5, Marcilene Menezes da Costa Sousa, PEB1A, Adm. 02, de
12 números de aulas semanais para 14 números de aulas semanais, a
partir de 10/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 10/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Padre Dionisio Homem de Faria, MaSP 365072-8, Sonia Reis Lopes Correa, PEB
II G, Adm. 01, a partir de 24/04/2020.
Anulação – Ato nº 31/2020
ANULA O ATO, no que se refere à servidora - Conselheiro Lafaiete –
Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete: MaSP
1.055.663-7, Isabel Cristina Alves Netto, TDE5G, 1º cargo, FériasPrêmio/Afastamento, Ato nº 12/2020, publicado em 18/04/2020, por
motivo de desistência da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 11/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus de
Praga,MaSP 982010-1, Lucimar Batista da Silva Reis, PEBD I A, Adm.
03, a partir de 13/04/2020; MaSP 1151989-9, Verinha Lurdes da Silva
Machado, ASBD I A, Adm. 02, a partir de 13/04/2020.
Anulação – Ato nº 32/2020
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora - Rio Espera – Servidora
sem lotação – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria:
MaSP 353.837-8, Vera Lúcia Francisca da Silveira Silva, PEB3P, 1º
cargo, concessão do 2º quinquênio de exercício, Ato nº 02/2001, publicado em 01/09/2001, por motivo de incorreção.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 12/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Inhapim – EE
Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 1100027-0, Helenice Braulina de
Oliveira Moreira, PEB I A, Adm. 05, a partir de 02/03/2020.
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SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
ANULAÇÃO – ATO N° 12/2020
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 1.318.072-4, Antônio Carlos Gonçalves da Silva,
PEB1A adm 04, férias-prêmio afastamento, ato n° 17 publicado em
5/5/2020, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO N° 13/2020
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 1.410.764-3, Alisson Lima
Silva, PEB1A adm 02, ampliação de carga horária, ato n° 02 publicado
em 28/4/2020, por motivo de incorreção de publicação.
Anulação – Ato nº 33/2020
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora – Conselheiro Lafaiete –
Servidora sem lotação – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 365.020-7, Simony Ribeiro de Assis Carvalho, PEB3P,
1º cargo, concessão do 1º quinquênio de exercício, Ato nº 04/08, publicado em 25/04/1998, por motivo de incorreção.
Férias-Prêmio/Concessão – Ato nº 28/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora - Itaverava – Servidora sem lotação – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP
333.104-8, Lúcia Helena Barros dos Santos, PEB1H, 1º cargo, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 21/03/2016.
Férias-Prêmio/Concessão – Ato nº 29/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora – Conselheiro Lafaiete – Servidora sem
lotação – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP
365.020-7, Simony Ribeiro de Assis, PEB3P, 1º cargo, 03(três) meses
e 11 (onze) dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
30/09/1997.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2020 - ANULA no ATO, no que se refere
à servidora: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0445148-0, Dalva Campos Coelho Silva, TDE4H, Adm. 01, FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO, ATO Nº 20/2020, publicado em 23/04/2020, por desistência
da servidora.
08 1353098 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias
– MaSP: 958.668-6 – Lilia Baumgratz Delgado – ATB3J, admissão 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 06/20 publicado em 28/04/2020, onde se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 09/05/2020, leia-se: por 01 mês referente ao
3ºquinquênio de exercício a partir de 11/05/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP:
614.708-6 – Patrícia Cimino Cavalieri Brandão, PEB4H, admissão 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 50/05 publicado em 16/12/05, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de
01/03/05, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 25/01/05, no
ato nº 23/13 publicado em 09/04/13, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 27/02/10, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir
de 26/01/10; - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP:
288.572-1 – Maria Aparecida de Souza Detoni, PEB1L, admissão 1,
por motivo de utilização no disposto no art. 290 da CE/89 (zona rural),
onde se lê: 03 meses referentes ao 1º decênio de exercício, leia-se:
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005112302190117.