Publicações Judiciais ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE : SUDARIO ALVES PEREIRA ADVOGADO : RUBENS PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO : EDNA MARIA ARDENGHI DE CARVALHO APELADO : OS MESMOS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000545 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5001752-15.2011.404.7104 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ PARTE AUTORA : MOACIR DE MIRANDA NEDIR ADVOGADO : CARLOS BERKENBROCK

Publicações Judiciais ● 20/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : CARLOS ALMIR FORTES SIMOES ADVOGADO : ANTONIO COLPO APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000644 APELAÇÃO CÍVEL 5017547-48.2012.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : EURICO ADROALDO PENS ADVOGADO : CÁSSIO FERREIRA DE SOUSA APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000645 APELAÇÃO CÍVEL 5003697-25.2011.404.7108 (Processo

Publicações Judiciais ● 20/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : SUDARIO ALVES PEREIRA ADVOGADO : RUBENS PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO : EDNA MARIA ARDENGHI DE CARVALHO APELADO : OS MESMOS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000650 APELAÇÃO CÍVEL 5007813-12.2013.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : JAIR CORDEIRO PINTO ADVOGADO : GENI KOSKUR APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000651 APELAÇÃO CÍVEL 5006756-05.2012.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 209 /2017 A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 08 / 11 /2017, por não assumir o exercício, a parte referente a: Ato Nº SRE 2203/2016 Município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 119627012 89240293 87816273 95919423 141539933 93959223 90312463 130342933 126032053 129112932 123742782 118250493 131058793 52069583 123754403 128769833 122852013 136038162 116259103 126030983 120689043 36431861 109797553 124542112 126435732 140781821 128628503 119469513 116852292 126674732 85887333 127119332 132816132 121727062 111590273 87657863 116962183 126961673 118353943 123864883 140876541 111891313 113149453 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo GUANHAES METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS SETE LAGOAS FREI LAGONEGRO BELO HORIZONTE CONTAGEM BELO HORIZONTE CLARO DOS POCOES MONTES CLAROS MONTES CLAROS SETE LAGOAS EE JOSE GONCALVES DE SOUZA EE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS EE ASSIS DAS CHAGAS EE DONA VALENTINA ALKIMIM EE PROF ALCIDES DE CARVALHO EE PROF ALCIDES DE CARVALHO EE APIO SOLON CARDOSO 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 832 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15293 de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 255 CARANGOLA CARANGOLA 96920 EE BENEDITO VALADARES 2951069 LAURICI PEREIRA DOS SANTOS 2 DV 256 CARANGOLA CARANGOLA 96890 EE DR JONAS DE FARIA CASTRO 3441888 MARCIA TERESA LACERDA 1 DIV DVI 257 CARANGOLA CARANGOLA 96806 EE EDUC ESP WALTON BATALHA LIMA 2447316 MARIA BAPTISTA DE PAULA NASSAR 1 258 CARANGOLA CARANGOLA 97012 EE EMILIA ESTEVES MARQUES 3904265 BETTY GIOVANNONI OLIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 35/2020 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR (A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM CARATINGA CARATINGA E. E. SUDARIO ALVES PEREIRA 1.245.498-9 LILIAN LEITE LOPES EEB I A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 35/2020 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR (A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM CARATINGA CARATINGA E. E. SUDARIO ALVES PEREIRA 1.245.498-9 LILIAN LEITE LOPES EEB I A