TJMG 23/01/2020 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Palestrante
Elson Matos da Costa
220.154-9
Professores/Instrutores
Cleiton Alves da Silva
Hugo Malhano dos Santos
Luiz Giovanni Guimarães Guedes
Marco Aurélio Matos da Costa
Victor Gandra Franco
Valdecir dos Santos Medeiros
1.112.990-5
1.111.381-8
1.202.068-1
546.992-9
1.113.484-8
546.710-5
Supervisor de Monitoria
Rosângela Egídia da Silva Barbosa
340.488-6
Monitores
Bruno Mendes Amianti
ChearlysDemetrius Vieira
Cindy Laura Nascimento de Azevedo
Daniela Sayuri Lara Yoshizane
Danielle de Cassia Soares Santos
Eli Cesar de Oliveira
Magna de Oliveira
Marcos Aurélio Gomes Barbosa
Renata Lucia dos Santos
Renato Antônio da Silva
Vinicius Augusto Ribeiro Caldas
1.241.935-4
342.296-1
1.352.667-8
1.413.806-9
1.242.065-9
546.926-7
340.610-5
457.768-0
1.087.993-0
458.199-7
1 .356 .626-0
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 21 de janeiro de 2020.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
PORTARIA Nº 007/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020
Designa Equipe Didático-Pedagógica do I Curso de Atendimento PréHospitalar Policial- APH.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do I Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Policial- APH, a saber:
Órgão
Promotor
e Academia de Polícia Civil de Minas
Executor:
Gerais – ACADEPOL
Carreiras Policiais Civis de Minas
Público Alvo:
Gerais
ACADEPOL - Prédio B – Rua
Local de Realização:
Oscar Negrão de Lima, 200 – Nova
Gameleira/BH.
Carga Horária:
16 horas/aula
Período:
23 e 24 de janeiro de 2020
Nº de Turma:
01 (uma)
Nº de Vagas:
30 (trinta)
Horário:
De 8h às 11h40 e de 14h às 17h40
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
MASP
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
381.129-6
Subcoordenador Geral
Alcides Costa
294.474-2
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
349.306-1
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
275.978-5
Coordenador Técnico
Hugo Malhano dos Santos
1.111.381-8
Professores/Instrutores
Cleiton Alves da Silva
Hugo Malhano dos Santos
Luiz Giovanni Guimarães Guedes
Marco Aurélio Matos da Costa
Tharick Augusto Brito Silva
Supervisor de Monitoria
Denner Cássio Pereira
1.112.990-5
1.111.381-8
1.202.068-1
546.992-9
1.174.421-6
294.519-4
Monitores
Giovani Antônio de Carvalho
Guilherme Moreira da Silva
Jessica Barros Pedroni
Raisny JúniaPaula Rodrigues
Vinicius Augusto Ribeiro Caldas
Walesca de Sousa Araujo
294.573-1
1.482.088-0
1.427.302-3
458.351-4
1.356.626-0
342.000-7
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 21 de janeiro de 2020.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
22 1315705 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE
O Dr. Renato Gavião, Delegado Regional de Polícia Civil, titular da 1ª
DRPC de Pouso Alegre, no uso de suas atribuições e, especialmente,
face a competência que lhe foi delegada pelo Chefe do DETRAN/MG,
através da Portaria nº 2.216, de 29 de maio de 2019, inciso VI, art.
6º, etc.
Considerando que, através de cópia do Inquérito Policial PCNET
8054464 constatou-se o extravio de uma motocicleta Honda NXR 150
BROS, ano/modelo 2006/2007, cor preta, sem placa de identificação e
chassi aparente do pátio do Auto Socorro Vieira Remoções e Guarda de
Veículos Ltda, constando, em tese, indícios de infração capitulada no
item 3.1.7 do Termo de Credenciamento, vinculado ao Código de Trânsito Brasileiro, Decreto Estadual 47.072 de 1º de novembro de 2016 e
Portaria DETRAN/MG 778/2019 de 24 de abril de 2019, passível de
aplicação de cancelamento do credenciamento, o que se faz necessário
apurar e responsabilizar;
Considerando que o referido pátio agiu em desacordo com as normas
estabelecidas nas legislações vigentes;
Resolve:
Art. 1º Designar a Comissão Processante, a qual será presidida pelo
Bel. José Walter da Mota Matos, MASP. 343.148-3 e integrada pelo
membro Kleber Simoes Brunhara, MASP. 1.112.986-3 e pelo Secretário Fernando da Silva Machado, MASP. 1.189.166-0, para instauração e
instrução do competente Processo Administrativo e, ao final, através de
relatório circunstanciado, conclusivo, em observância estrita das instruções, propondo a medida a ser aplicada pelo Chefe do Detran/MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre, 17 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº. 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da
Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Lei complementar
estadual nº 129/13 e Resolução nº 7.197/09.
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº.
7.197/09 e na Portaria nº. 647 do DETRAN/MG, de 12 de abril de
2019, devidamente atestado pela Coordenação de Administração de
Transito (CAT) no âmbito do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil;
Resolve:
Art. 1º Cadastrar, a empresa Esmeralda Serviços Digitais Ltda - EPP,
CNPJ nº. 17.768.068/0001-18, situada na Rua Niterói, nº. 400, Conjunto nº. 1003 Centro, CEP 09510-200 São Caetano do Sul-SP.
Art. 2º O cadastramento tem por objeto:
I – Processar o parcelamento de multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com o uso de cartões de débito ou
crédito, incluindo parcelamento na segunda modalidade, sob o arcabouço legal do cadastramento de pessoas jurídicas, a ser realizado
pelo DETRAN/MG, nos termos e condições estabelecidos na Portaria
DETRAN/MG, nº. 647/2019 de 12/04/2019.
Art. 3º A vigência deste cadastramento é de 24 (vinte e quatro) meses,
contados da publicação da portaria de cadastramento, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pela empresa,
cadastrada, mantido o seu credenciamento junto ao DENATRAN e preenchidos os requisitos desta Portaria.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran – MG
PORTARIA Nº 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do
art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional
de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005,
Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194,
de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/
MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca Examinadora da cidade de Sete Lagoas/MG, através do ofício SEI nº 10108061,
datado de 17/12/2019.
Resolve:
Art.1º Dispensar da função de Presidente dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Sete Lagoas/MG, o servidor Juarez Ferreira da Luz, Masp
293.869-4.
Art.2º Designar para a função de Presidente dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Sete Lagoas/MG, o servidor Renato Nunes Henriques, Masp
294.396-7.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 26/12/2019.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran – MG
PORTARIA Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do
art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional
de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005,
Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194,
de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/
MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Coordenador da Banca Examinadora da cidade de Lavras/MG, através de e-mail;
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Examinador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Lavras/MG, o Servidor Jorge Eduardo Lopes Pereira, Masp
386.404-8.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran – MG
PORTARIA Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do
art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional
de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005,
Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194,
de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/
MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Coordenador da Banca Examinadora da cidade de Ibirité/MG, através do ofício SEI nº 8750686,
datado de 31/10/2019.
Resolve:
Art.1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Ibirité/MG, o servidor Fabio Fernandes Ramos de Souza,
Masp 1.317.736-5.
Art.2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Ibirité/MG, o servidor Patrick Sandro Alves Lima, Masp
1.112.926-9.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran – MG
PORTARIA Nº 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do
art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional
de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005,
Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194,
de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/
MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Coordenador da Banca Examinadora da cidade de Nova Lima/MG, através do SEI nº 10461727,
datado de 06/01/2020;
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Nova Lima/MG, a Servidora Valeria Decat de Moura
Resende, Masp 1.188.735-3.
Art. 2º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Nova Lima/MG, o Servidor Thiago Rocha Ferreira, Masp
1.188.751-0.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 27/12/2019.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran – MG
PORTARIA Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do
art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional
de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005,
Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194,
de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/
MG, e;
Resolve:
Art.1º Dispensar da função de Examinador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Belo Horizonte/MG, o servidor Jorge Antônio Vieira, Masp
343.826-4.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran – MG
PORTARIA Nº 15, DE JANEIRO DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do
art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional
de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005,
Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194,
de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/
MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca Examinadora da cidade de Curvelo/MG, através do ofício SEI nº 10461236,
datado de 06/01/2020.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Capelinha /MG, o Servidor Thiago Rocha Ferreira, Masp
1.188.751-0.
Art. 2º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Capelinha /MG, o Servidor Felipe Pontual Meira Rosa,
Masp 1.188.808-8.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 27/12/2019.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran – MG
PORTARIA Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do
art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional
de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005,
Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194,
de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/
MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca Examinadora da cidade de Juiz de Fora/MG, através do ofício SEI nº 10190963,
datado de 19/12/2019;
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Leopoldina /MG, o Servidor Carlos Eduardo Santos Rodrigues, Masp 1.145.064-0.
Art. 2º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Leopoldina /MG, o Servidor Mauro Ricardo Guimarães
Pinho, Masp 1.237.967-3.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 18/12/2019.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran – MG
PORTARIA Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do
art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional
de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005,
Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194,
de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/
MG;
Resolve:
Art.1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Itaguara/MG, o Servidor Tarcisio Raimundo Benfica Neto de
Assis , Masp 1.307.998-3.
Art.2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Itaguara/MG, a Servidora Juliana Borildo de Carvalho, Masp
1.480.092-4.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran – MG
PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do
art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional
de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005,
Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194,
de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/
MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca Examinadora da cidade de Patos de Minas/MG, através do ofício SEI nº
9893794, datado de 10/12/2019.
Resolve:
Art.1º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Patos de Minas/MG, o servidor Neumar Antonio Pereira,
Masp 1.060.995-6.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran – MG
PORTARIA Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do
art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional
de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005,
Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194,
de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/
MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca
10/01/2020;
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Curvelo/MG, os Servidores Andrea Soares Silva, Masp
1.317.855-3 e Rogério Silva Duarte, Masp 361.933-5.
Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Curvelo/MG, os Servidores Renata Ascendino Diniz,
Masp 1.353.053-0 e Maria Carla Freitas Cardoso de Melo, Masp
1.251.035-0.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran – MG
PORTARIA Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do
art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional
de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005,
Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194,
de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/
MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca Examinadora da cidade de Ipatinga/MG, através do ofício SEI nº 10229621,
datado de 20/12/2019;
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Timóteo/MG, os Servidores Flávio Lucas Gandra Batista,
Masp 1.413.305-2 e Jonatas Domingues, Masp 1.256.385-4.
Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Timóteo/MG, os Servidores Gilcimar Martins Fernandes,
Masp 341.255-8 e Eni Reis dos Santos, Masp 1.458.471-8.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran – MG
quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 3
PORTARIA Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do
art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional
de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005,
Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194,
de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/
MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca Examinadora da cidade de Coronel Fabriciano/MG, através do ofício SEI nº
10237138, datado de 21/12/2019;
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Coronel Fabriciano/MG, o Servidor Farney Leandro Mateus,
Masp 1.257.156-8.
Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Coronel Fabriciano/MG, a Servidora Marliany Brito de
Souza, Masp 1.114.030-8.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran – MG
PORTARIA Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do
art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional
de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005,
Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194,
de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/
MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Coordenador da Banca Examinadora da cidade de Coronel Fabriciano/MG, através do ofício SEI nº
10496296, datado de 07/01/2020;
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Coronel Fabriciano/MG, o Servidor Anderson Barbuda de
Matos, Masp 386.307-3.
Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Coronel Fabriciano/MG, o Servidor Paulo Sérgio Lima Ferreira , Masp 391.259-9.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran – MG
PORTARIA Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do
art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional
de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005,
Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194,
de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/
MG, e;
Considerando a solicitação firmada pela Coordenadora da Banca Examinadora da cidade de Januária/MG, através do ofício SEI nº 9763676,
datado de 05/12/2019;
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Januária/MG, o Servidor Alisson Vinicius Ferreira Viana,
Masp 1.226.263-0.
Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Januária/MG, o Servidor Hércules Ignácio Antunes Soares,
Masp 1.413.049-6.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran – MG
PORTARIA Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do
art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional
de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005,
Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194,
de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/
MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca Examinadora da cidade de Montes Claros/MG, através do ofício SEI nº
10097502, datado de 17/12/2019.
Resolve:
Art.1º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Janaúba/MG, o servidor Renato Nunes Henriques, Masp
294.396-7.
Art.2º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Janaúba/MG, a servidora Márcia Miguel Meira e Santos,
Masp 369.551-7.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 11/12/2019.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran – MG
22 1315706 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
INTIMAÇÃO
Senhora Isis Ávila de Oliveira Gomes, MASP 53.414-9
Cargo Analista da Polícia Civil
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e na forma da lei, INTIMA
a servidora ISIS ÁVILA DE OLIVEIRA GOMES, MASP 53.414-9,
Analista da Polícia Civil, na forma do § 4º do art. 37 da Lei nº 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, e § 2º do art. 8º da Resolução SEPLAG nº
37, de 12 de setembro de 2005 — considerando que a mesma não foi
localizada em seu endereço domiciliar cadastrado nos bancos de dados
desta Diretoria, após três tentativas documentadas — para comparecer na Rua Sergipe, nº 607, Bairro Funcionários, Belo Horizonte, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, portando documento oficial
de identidade, com o objetivo de manifestar expressamente sua opção
pelos proventos que deseja manter, nos termos do art. 11 da Emenda
Constitucional nº 20/98 e em conformidade com determinação da Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2020.
Marcelo A. Couto
Delegado-Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200122204907013.
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