TJMG 26/06/2019 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
RKM 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A.
2.270
1.009
63
4.096
1.723
6.957
16.118
2.932
631
57
1.899
15.165
20.684
2.629
32.766
569
35.964
8.749
618
462
9.829
Demonstração do resultado em 31 de dezembro de 2018 e 2017
(Valores expressos em milhares de reais)
Nota
2018
2017
5HFHLWDRSHUDFLRQDOOtTXLGD
16
31.298
40.116
Custo dos imóveis vendidos
17
(24.152)
(31.558)
Lucro bruto
7.146
8.558
Despesas administrativas e vendas 17
(1.566)
(2.376)
Outras receitas não operacionais
618
Resultado antes das receitas e
GHVSHVDV¿QDQFHLUDVHWULEXWRV
6.198
6.182
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
Lucro antes do imposto de renda
e da contribuição social
6.230
6.192
Imposto de renda e contribuição
social
19
(1.007)
(1.531)
/XFURGRH[HUFtFLR
5.223
4.661
/XFUR SUHMXt]R SRUDomRGR
DSLWDOVRFLDO¿QDO
0,81
2,67
6.445
494
8.670
15.609
67.691
1.745
233
3.708
4.700
10.386
40.899
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWHHPGHGH]HPEURGH
2018 e 2017 (Valores expressos em milhares de reais)
2018
2017
Lucro líquido do exercício
5.223
4.661
Lucro Outros resultados abrangentes
5HVXOWDGRDEUDQJHQWHGRH[HUFtFLR
5.223
4.661
CNPJ/MF: 13.400.129/0001-39
Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em milhares de reais)
Ativo
Nota
2018
2017
3DVVLYRH3DWULP{QLR/tTXLGR 1RWD
Ativo circulante
Passivo circulante
Caixa e Equivalentes de caixa
3
12.414
541
Fornecedores
8
Aplicações Financeiras
4
72
72
Obrigações tributárias
9
Clientes
5
22.397
3.668
Obrigações trabalhistas
9
Estoque de Imóveis em construção
6
31.982
28.859
Empréstimo
13
Despesas antecipadas
7
711
207
Adiantamento de clientes
11
Outras contas
106
79
Empréstimo pessoas ligadas
10
Total do ativo circulante
67.682
33.426
Total do passivo circulante
Passivo não circulante
Obrigações com compra de imoveis 12
Obrigações tributárias
9
Empréstimo
13
Ativo não circulante
Provisão para Garantia
14
Clientes
5
7.448
Total do passivo não circulante
Imobilizado liquido
9
25
3DWULP{QLROtTXLGR
15
Total do ativo não circulante
9
7.473
Capital social
Reserva Legal
Reservas de lucros
Adiantamento para futuro aumento capital
3DWULP{QLROtTDFLRQLVWDVFRQWURODGRUHV
Total do ativo
67.691
40.899
7RWDOGRSDVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR
Saldos em 31/12/2016
Adiant. para futuro aumento de capital
Transferência para reserva de lucros
Constituição (reversão) de reservas
Lucro (prejuízo) líquido do exercício
Saldos em 31/12/2017
'HPRQVWUDomRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHPGHGH]HPEURGHH (Valores expressos em milhares de reais)
&DSLWDOVRFLDO 5HVHUYDOHJDO
5HVHUYDGHOXFURV /XFURV SUHMXt]RV DFXPXODGRV $GLDQWDPHQWRSDUDIXWXURDXPHQWRGHFDSLWDO 7RWDOGR3DWULP{QLR/tTXLGR
1.745
(720)
3.525
4.550
1.175
1.175
3.708
(3.708)
233
(233)
4.661
4.661
1.745
233
3.708
0
4.700
10.386
Integralização de Capital
Transferência para reserva de lucros
Constituição (reversão) de reservas
Lucro (prejuízo) líquido do exercício
Saldos em 31/12/2018
4.700
261
6.445
As Notas explicativas e parecer dos auditores independentes se
encontram à disposição dos acionistas na sede da empresa.
494
4.962
8.670
(4.962)
(261)
5.223
0
DIRETORIA
Adriana Bordalo Peixoto de Oliveira - Leonardo Lobato Pereira
(4.700)
-
5.223
15.609
CGCON CONTABILIDADE GERAL E CONSULTORIA
José Cláudio dos S. Dayrell - Contador - CRC/MG 053603/0-8 S/PR
'HPRQVWUDomRGRÀX[RGHFDL[DHPGHGH]HPEURGHH
2017 (Valores expressos em milhares reais)
2018
2017
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
Lucro líquido do exercício antes dos impostos
5.223
4.661
Ajustes para reconciliar o lucro (prejuízo)
Juros provisionados
2.462
Reversão de provisão do RET
(618)
Depreciação/Amortização
3
16
7.070
4.677
Decréscimo (acréscimo) em ativos
Clientes
(11.281) (11.116)
Estoque
(3.123) 4.673
Despesas antecipadas
(504)
425
Outras Contas
(27)
(77)
(Decréscimo) acréscimo em passivos
Fornecedores
(662) 1.951
Impostos a pagar
384
1.229
Adiantamento de clientes
(176) (2.610)
Obrigações com compra de imoveis
(6.120) (15.524)
Provisão para garantia
107
462
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHV
operacionais
(14.332) (15.910)
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWR
Acréscimo de imobilizado
13
(10)
Aplicações Financeiras
(1)
&DL[DOtTXLGRJHUDGRSHODV DSOLFDGRV QDV
atividades investimento
13
(11)
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Transação com terceiros
Ingressos dos empréstimos
39.755
Amortizações dos empréstimos
(3.986)
Juros pagos
(1.369)
'DVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRFRPDFLRQLVWDV
Ingresso de crédito pessoas ligadas
- 15.165
Amortização de créditos pessoas ligadas
(8.208)
Adiantamento para futuro aumento de
capital (AFAC)
1.175
&DL[DOtTXLGRJHUDGRSHODVDWLYLGDGHVGH
¿QDQFLDPHQWR
26.192 16.340
5HGXomROtTXLGRGHFDL[DHHTXLYDOHQWHV
11.873
419
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
No início do exercício
541
122
1R¿QDOGRH[HUFtFLR
5HGXomROtTXLGRGHFDL[DHHTXLYDOHQWHV
11.873
419
40 cm -24 1241975 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 014/2019. Prestação de serviços, em caráter não continuado, de sociedade de advogados especializada em consultoria,
assessoramento e gestão de equipe multitécnica a ser empregada em
procedimentos de sindicância, processos administrativos disciplinares e auditoria de obra pública. Contratada: SOCIEDADE DE ADVOGADOS ARTHUR GUERRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ 14.352.422/0001-30. Período: 03/06/2019 a 03/12/2019. Valor
total do contrato R$ 76.000,00. Contratante: SAAE. Data da assinatura: 03/06/2019. Luciano Piovesan Leme – Diretor presidente. Viçosa
25/06/2019.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 015/2019. Prestação de serviços de oficina mecânica
industrial, para abertura de roscas, castroamento de mangueiras serviços de torno mecânico e soldas. Contratada: CARLOS ROBERTO
SERAFIM FERREIRA - ME, CNPJ 03.429.919/0001-93. Período:
24/06/2019 a 23/06/2020. Valor total do contrato R$ 95.000,00. Contratante: SAAE. Data da assinatura: 24/06/2019. Luciano Piovesan Leme
– Diretor presidente. Viçosa 25/06/2019.
5 cm -25 1242620 - 1
TRANSPORTES CISNE LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGE
Ficam convocados os senhores sócios a se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada às 10:00 horas do dia 02 de Julho
de 2019, na sede social da TRANSPORTES CISNE LTDA, à Av.
France de Paula Andrade, n º 522, Bairro Vila Paciência, Itabira /MG,
com a seguinte pauta: Deliberação para aprovar a 36ª Alteração do Contrato Social. Poderão participar da Assembleia os sócios ou seus representantes legais, desde que atendidos os requisitos legais. O direito do
voto será exercido de acordo com o Contrato Social e a Lei. Os documentos objeto da deliberação encontram-se à disposição dos sócios na
sede da Sociedade.
Bruno Figueiredo de Oliveira
Sócio Administrador/ Diretor Administrativo
4 cm -19 1241765 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MGHomologo: PP19/19, PAC 57/19 aq. mat. respiratório e outros, p/
HMJFC/UPA, forn. único. Venc: Dimave Equip. Médicos Ltda; P.M.
Costa Ribeiro/ME. Itens:1a9 desertos; 16 fracassado .Vlr global:R$
7.683,30. Homologo: PP21/19, PAC 47/19 confec. Mat. gráfico, por 03
meses. Venc: R&S Comunicação Visual EIRELI/EPP. Vlr global: R$
101.081,30. Junio A Alves/SMS
2 cm -25 1242694 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG Aviso de Licitação PP 34/19. O FMS torna público, PP.34/19, PAC
71/19. RP p/ aq. Hortifrutigranjeiros, por 12 meses. Abertura 11.07.19,
às 09:00h. Edital, site www.brumadinho.mg.gov.br. Inf: 31/3571-7171.
Junio A. Alves/SMS.
1 cm -25 1242689 - 1
MAMONEIRA AGROPASTORIL S.A.
CNPJ nº 20.006.219/0001-05 - NIRE nº 3130009331-0
ATA DA AGO: 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Dia 20/05/19, às
10h, na sede social da Cia., no município de Natalândia/MG, na Fazenda
Mamoneira, CEP 38.658-000. 2. Convocação e Presença: Dispensada
a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença dos
acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se evidencia das assinaturas lançadas no Livro Presença de Acionistas, na
forma do § 4º do art. 124 e do §4º do art. 133, ambos da Lei nº 6.404,
de 15/12/1976. 3. Mesa: Presidente: Salomão Teixeira de Souza Filho
e Secretário: Saulo de Tarso Alves de Lara. 4. Ordem do dia: Deliberar
sobre: (i) a tomada das contas dos administradores, exame, discussão e
votação sobre as DFs relativas ao exercício social findo em 31/12/18;
e (ii) a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos do
exercício findo em 31/12/18. 5. Deliberações: Em conformidade com
as matérias trazidas na Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram
tomadas, por unanimidade de votos, a saber: (i) aprovar, sem ressalvas, as contas dos administradores e as DFs da Cia., após manifestação
pela aprovação do Conselho de Administração formalmente proferida
em reunião datada de 29/04/2019; e (ii) não aprovar a distribuição de
dividendos relativos ao exercício findo em 31/12/2018, tendo em vista
ter sido verificado prejuízo no referido exercício, devendo referido prejuízo apurado ser destinado para a conta de Prejuízos Acumulados, na
forma da lei. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr.
Presidente deu por encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos presentes assinada.
MESA: Salomão Teixeira de Souza Filho – Presidente; Saulo de Tarso
Alves de Lara – Secretário. Acionistas: AGFA Fundo De Investimento
Em Participações Multiestratégia, por seu administrador Votorantim
Asset Management Distribuidora de TVM Ltda., por seus Procuradores, Luiz Armando Monteiro Sedrani e Denis Omati; GTR BRASIL
PARTICIPAÇÕES LTDA., por Saulo de Tarso Alves de Lara. Natalândia, 20/05/19. Mesa: Salomão Teixeira de Souza Filho - Presidente da
Mesa; Saulo de Tarso Alves de Lara - Secretário. JUCEMG Certifico
registro sob o nº 7323829 em 29/05/2019, protocolo 192239465. Marinely de Paula Bomfim - Secretaria Geral.
8 cm -25 1242519 - 1
FRIGORIFICO INDUSTRIAL VALE DO PIRANGA S/A CNPJ 00.763.832/0001-60 – JUCEMG 313.000.111.86. 26ª ASSEMBLEIA GERAL. EXTRATO ATA DA ASSEMBLEIAS GERAIS
ORDINARIA E EXTRAORDINARIA, REALIZADA EM 25 DE
ABRIL DE 2019. MESA: Presidente, Tito Garavini Soares, Secretário Luciano Salgado Arantes. ORDEM DO DIA: AGO: a) Análise
e deliberações sobre o Relatório da Administração, Balanço Geral e
Demonstrações Financeiras encerradas em 31.12.2018. b) Deliberar
sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2018 e inclusive
no que diz respeito à composição de reserva de incentivos fiscais, nos
termos do art. 195-A da Lei nº 6.404/76. c) Eleição dos Membros do
Conselho de Administração. Reeleitos, d) Eleição dos Membros do
Conselho Fiscal. Reeleitos, AGE: a) Alteração da redação do artigo 18
do Estatuto Social, que trata da composição da Diretoria. b) Dispensa
a administrador de cumprimento da exigência contida no & 3º do art.
147, da Lei das S.A.s. c)Proposta Prorrogação do Acordo de Acionistas.
d) Proposta de Renovação do Contrato de Entrega de Suínos e) Fixação
dos honorários do acordo de Acionistas. d) proposta de Renovação do
Contrato de Entrega de Suinos. e) Fixação dos honorários dos administradores e Diretores. DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA: Todas aprovadas. Os conselheiros de Administração,
ora reeleitos, ratificaram que a sociedade continuará a ser administrada
ate 60 ( sessenta ) dias após a Assembleia Geral Ordinaria de 2.022, ou
seja, até a data de 30.06.2.022, pelos dois ( 2 ) Diretores: Tito Garavini
Soares – reeleito e Jose Cupetino Campos – reeleito. ATA registrada na
Junta Comercial sob o nº 7302286 em 14/05/2019
6 cm -24 1241934 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAUBA
Publicação de Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº 000014/2019
- Pregão Presencial Nº000011/2019. A Fundação Hospitalar de
Janauba torna público, para conhecimento dos interessados que
realizará10/07/2019 às 09h00min: 00 em sua sede a Av. Pedro Álvares
Cabral, 140 – Bairro: Veredas - CEP 39440-000 – Janaúba - MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipomenor preço por item,
paracontratação serviço de medicina e segurança do trabalho,conforme
especificações constante do edital e seus anexos, cuja cópia poderá
ser adquirida junto à Diretori a da Fundação Hospitalar, no referido
endereço, no horário de 08h30min as 17h00min horas, nos dias úteis,
no email licitacao@hrjanauba. com.br ou no site hrjanauba.com.br.
25/06/2019. Carla Marise Domingues Cardoso - Pregoeira Oficial.
Publicação de Edital-Aviso de Licitaçã-Processo Nº 000009/2019
- Pregão Presencial Nº000003/2019. A Fundação Hospitalar de
Janauba torna público, para conhecimento dos interessados que
realizará12/07/2019 às 09h00min: 00 em sua sede a Av. Pedro Álvares
Cabral,140-Bairro:Veredas-CEP 39440-000- Janaúba/MG, licitação na
modalidade de Pregão Presencial, do tipomenor preço por item, paraaquisição de hortifrutigranjeiro, conforme especificações constante do
edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto à Diretoria
da Fundação Hospitalar, no referido endereço, no horário de 08h30min
as 17h00min horas, nos dias úteis, no [email protected].
br.ou no site hrjanauba.com.br. 25/06/2019. Carla Marise Domingues
Cardoso - Pregoeira Oficial.
Aviso de Homologação - Processo: 0000010/2019. Pregão Presencial
Nº000007/2019. A autoridade competente, no uso de suas atribuições
legais, especialmente nos termos da Portaria nº 0001/2019- Fundação Hospitalar de Janaúba, em consonância com a Lei 10.520 de 17
de julho de 2002, resolve: Homologar o procedimento licitatório, do
Pregão Presencial Para Registro de Preços nº000007/2019 - Fundação Hospitalar de Janaúba, tipo “Menor preço por item”, cujo objeto
trata de registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual, sendo vencedoras as empresas:.
Nathalia Distribuidora Ltda. - ME, CNPJ: 04.930.131/0001-29, para
os itens : 05,13,25,; Pioneira Máquinas e Ferramentas Ltda. , CNPJ
08.588.852/0001-53, para os itens: 01,09,12,15,19,24,26,27; SM Segurança Belo Horizonte-EPP , CNPJ: 06.176.619/0001-38;para os itens:
02,06,07,08,10,11,14,16,17,18, 20,21,22,23,28. Estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias. Carla
Marise Domingues Cardoso Ferreira – Presidente da comissão.
EXTRATO DE CONTRATO - Contratante: Fundação Hospitalar de
Janaúba. Contratada: Equipar Médico e Hospitalar Ltda no valor de
R$ 23.410,20. Dimave Equipamentos Médicos Ltda. no valor de R$
5.411,06. Objeto: Aquisição de peças e suprimentos para equipamentos hospitalares. Processo de Licitação Nº: 01/2019, Pregão presencial
Nº 01/2019.
Contratante: Fundação Hospitalar de Janaúba. Contratada: Medtrauma
Dist. de Produtos Medicos e Ortopedicos Ltda – ME. Objeto: Aquisição
de orteses e próteses. Valor: R$ 19.753.384,60. Processo de Licitação
Nº: 04/2019 Pregão presencial nº 03/2019.
Contratante: Fundação Hospitalar de Janauba. Contratada: Padaria
Center Pão de Janaúba Ltda no valor de R$ 64.732,50. Laís Vieira
Rodrigues Valor de R$ 68.880,00. Objeto: Aquisição de pães, biscoitos e outros. Processo de Licitação Nº: 05/2019, Pregão Presencial
nº04/2019.
Contratante: Fundação Hospitalar de Janauba. Contratada: Gás Murça
de Janaúba Ltda. No valor de R$ 6.000,00. Gás Norte Ltda. No valor R$
40.784,00. Objeto: Aquisição de gás de cozinha. Processo de Licitação
Nº: 07/2019, Pregão Presencial nº 05/2019.
13 cm -25 1242491 - 1
EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO
DE MONTEZUMA - EMUTUM
Torna pública a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bebidas
em geral. Abertura 08/07/2019 às 09h00min. Edital disponível no site:
www.balneariodemontezuma.com.br - Informações através do telefone: (38) 3825-1224 e e-mail: [email protected].
br - Montezuma/MG, 25 de junho de 2019. Rodrigo Pereira Pardim Pregoeiro Oficial.
Torna pública a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019.
Objeto: Aquisição de uma catraca torniquete. Abertura 09/07/2019 às
09h00min. Edital disponível no site: www.balneariodemontezuma.
com.br - Informações através do telefone: (38) 3825-1224 e e-mail:
[email protected] - Montezuma/MG, 25 de
junho de 2019. Rodrigo Pereira Pardim - Pregoeiro Oficial.
Torna pública a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais de informática, eletrodomésticos, eletro eletrônicos e
outros equipamentos diversos. Abertura 09/07/2019 às 14h00min. Edital disponível no site: www.balneariodemontezuma.com.br - Informações através do telefone: (38) 3825-1224 e e-mail: [email protected] - Montezuma/MG, 25 de junho de 2019. Rodrigo
Pereira Pardim - Pregoeiro Oficial.
5 cm -25 1242570 - 1
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS-FEPAM
Extrato do Contrato nº 19/2019. Pregão Presencial nº 02-2019-CETAS.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de grama
em placas destinado a atender as demandas de Paisagismo da obra do
Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS, conforme quantidades e especificações contidas no edital e seus anexos. Adjudicatário:
AGROPECUÁRIA BOA SAFRA LTDA Valor: R$ 39.780,00 (Trinta e
nove mil setecentos e oitenta reais). Patos de Minas, 26/06/2019. Cyntia de Moura Santos - CPL/FEPAM.
2 cm -25 1242412 - 1
DELFT SERVIÇOS S/A
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CNPJ nº 04.806.130/0001-77 - NIRE 31300115429
1.DATA E HORÁRIO: 19 de junho de 2019, às 11:00 horas.
2. LOCAL: sede da Sociedade, localizada na Área Rural de Pouso Alegre, Minas Gerais, na Rodovia MG 179, s/n, Km 102, Bairro Santa
Edwiges, CEP 37.561-899.
3. PRESENÇA: a totalidade dos acionistas, representando 100% (cem
por cento) do capital social, a saber:
4. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação por Edital em razão da
presença da totalidade dos acionistas, nos termos do artigo 124 da Lei
6.404/1976.
5. PUBLICAÇÕES: O diretor presidente da sociedade DELFT SERVIÇOS S/A, na forma prevista no artigo 133 da Lei nº6.404/76, publicou
sobre a cópia dos documentos referente prestação de contas do exercício de 2018: o relatório da administração sobre os negócios sociais e os
principais fatos administrativos do exercício findo e as demonstrações
financeiras: (a) publicação na edição do dia 11/05/2019 do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, CNPJ/MF nº 17.404.302/0001-28, no
Caderno 02, página 3; (b) publicação na edição do dia 18/05/2019 do
jornal O Estado, CNPJ/MF nº 17.391.238/0001-98, página 02.
6. MESA: Presidente:Sr. Renato Silva de Oliveira
Secretária: Sra. Rachel Paletta de Oliveira
7.ORDEM DO DIA: (I) realizar avaliação das contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e a demonstração de resultado do exercício 2018 desta companhia; (II) deliberar pela redução de
capital da companhia.
8. DELIBERAÇÕES:
8.1 (I) - Os sócios à unanimidade deliberam, após efetivadas a avaliação das contas dos administradores, sua discussão e votação, que estão
aprovados a prestação de contas dos administradores, o balanço patrimonial e as demonstrações de resultado do exercício 2018 da companhia, sem reservas ou restrições.
8.2 (II) – Os sócios à unanimidade deliberam, após efetivadas a avaliação das contas dos administradores, sua discussão e votação, pela redução do capital social de R$15.000.000,00 (Quinze Milhões de Reais)
para R$100.000,00 (Cem Mil Reais) devido às perdas irreparáveis conforme a Conta de Prejuízo Acumulado apresentada no Balanço Patrimonial do exercício de 2018 da companhia.
9. ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo
a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, após lida, foi aprovada por unanimidade e assinada por
todos os presentes e aceitas as deliberações da ordem do dia pelos votos
representativos unanimidade do capital societário. Pouso Alegre, 19 de
junho de 2019. Mesa: Renato Silva de Oliveira – Presidente e Rachel
Paletta de Oliveira - Secretária.
Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio.
Renato Silva de Oliveira - Presidente
Rachel Paletta de Oliveira - Secretária
Assino digitalmente: RENATO SILVA DE OLIVEIRA, Presidente da
Mesa, Diretor Presidente e Acionista, RACHEL PALETTA DE OLIVEIRA, Secretária e Diretora Operacional.
12 cm -25 1242737 - 1
JOÃO VITOR NAZARETH MENIN TEIXEIRA DE SOUZA
CPF sob o nº 013.436.666-27
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
A pessoa física, JOÃO VITOR NAZARETH MENIN TEIXEIRA DE
SOUZA , inscrito no CPF sob o nº 013.436.666-27, por intermédio
do presente instrumento, I – DECLARA sua intenção de participar do
controle societário do Banco Inter S.A., inscrito no CNPJ/ME sob no
00.416.968/0001-01, em decorrência de acordo de acionistas, firmado
em 14 de junho de 2019, o qual passará a funcionar com as características abaixo especificadas, negócio cuja concretização depende da
aprovação do Banco Central do Brasil: Denominação social: Banco
Inter S.A. Local da sede: Avenida do Contorno, no 7.777, 2o e 3o andares, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.110-051. Carteiras: Comercial, de Crédito Imobiliário e de Crédito, Financiamento e
Investimentos.
Composição societária - controladores:
Acionista
CPF
%
%
Capital
Capital
Votante Social Total
Rubens Menin
Teixeira de Souza
315.836.606-15 56,40%
32,52%
João Vitor Nazareth Menin
Teixeira de Souza
013.436.666-27 12,29%
6,28%
68,69%
38,80%
Total
- outros acionistas/quotistas detentores de participação qualificada: não
há. II – ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor,
eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de
trinta dias contados da data dapublicação desta, por meio formal em que
o autor esteja devidamente identificado, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante pode, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. BANCO
CENTRAL DO BRASIL. Departamento de Organização do Sistema
Financeiro – DEORF. Gerência-Técnica em Belo Horizonte – GTBHO.
Avenida Álvares Cabral, 1.605 – 3º andar – Santo Agostinho - CEP
30.170-008 - Belo Horizonte – MG. E-mail: [email protected]
. Processo nº 159799.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2019.
JOÃO VITOR NAZARETH MENIN TEIXEIRA DE SOUZA
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RICARDO VESCOVI DE ARAGÃO
CPF sob o nº 003.273.567-74
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
O Sr. RICARDO VESCOVI DE ARAGÃO , brasileiro, casado,
engenheiro metalúrgico, inscrito no CPF sob o nº 003.273.567-74,
DECLARA, nos termos do art. 6º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012, sua intenção de exercer cargo
de administração, na qualidade de Diretor , no BANCO INTER S.A. ,
inscrito no CNPJ/ME sob o no 00.416.968/0001-01. ESCLARECE que
eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de
quinze dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, por meio formal em que os autores estejam
devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes podem, na forma da legislação em
vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. Endereço para envio
de eventuais objeções: BANCO CENTRAL DO BRASIL. Delegacia
Regional em Belo Horizonte. Departamento de Organização do Sistema Financeiro – DEORF . Avenida Álvares Cabral, 1.605 – 3º andar
– Santo Agostinho - CEP 30.170-008 - Belo Horizonte – MG.
5 cm -25 1242454 - 1
EKTT3 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA
A EKTT3 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica torna público
que recebeu do IBAMA - Superintendência do Espírito Santo, o Termo
de Referência para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) para as Linha de Transmissão
(LT) 500 kV Terminal Rio - Lagos, LT 500 kV Lagos - Campos 2, LT
500 kV Campos 2 - Mutum, e Subestações (SE) 500 kV Campos 2 e
SE 500 kV Lagos - novo pátio de 500 kV. O empreendimento atravessa
os municípios de Paracambi, Engenheiro Paulo de Frontin, Vassouras,
Paty do Alferes, Paraíba do Sul, Areal, Petrópolis, São José do Vale
do Rio Preto, Teresópolis, Sumidouro, Duas Barras, Bom Jardim, Trajano de Moraes, Macaé, Rio das Ostras, Carapebus, Quissamã, Campos
dos Goytacazes e Cardoso Moreira, no estado do RJ; Mimoso do Sul,
Muqui, Jerônimo Monteiro, Alegre, Muniz Freire, Iúna e Ibatiba, no
estado do ES; Lajinha e Mutum, em Minas Gerais.
Processo IBAMA nº 02001.006930/2019-19.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190625185730022.