TJMG 07/06/2019 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo
a Cemig, suas subsidiárias e controladas, e com a Administração
Pública do Estado de Minas Gerais pelo prazo de 12 (doze) meses,
contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do ato, com
fulcro nos artigos 7º da Lei 10.520/2002, 12 da Lei 14.167/2002 e
no item 3.4 do ANC.
Publique-se.
Belo Horizonte, 06 de junho de 2019.
Leandro Côrrea de Castro
Gerente de Estratégia de Suprimento – PS/ESES
5 cm -06 1236707 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
HOMOLOGAÇÃO DA ALIENAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 510-Y13224.
No uso da competência definida na IJ-04, de 18/06/2018, homologo o resultado do Processo Licitatório Presencial para Alienação
dos Ativos da Usina Fotovoltaica de Sete Lagoas - nº 510-Y13224
e adjudico o Lote 01 ao Sr. Luiz Antonio Manica, tudo conforme
Relatório da Presidente da Comissão Especial de Alienação datado
de 29 de maio de 2019. Belo Horizonte, 05 de junho de 2019. Ivanilson Alencar Maciel - Superintendente de Suprimento de Material e Serviços.
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Secretaria de Estado de Fazenda
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com fundamento na Nota Jurídica nº 192/2019, da Assessoria Jurídica, e no
uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto
nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588, de
09/11/2004, RATIFICA o ato de reconhecimento de hipótese de
inexigibilidade de licitação, na forma do artigo 25, caput, da Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, visando a contratação de 02
(duas) inscrições para o evento “14º Congresso ABRAJI”, a ser
ministrado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo
- ABRAJI, CNPJ 05.723.989/0001-85, que será realizado no Campus Vila Olímpia da Universidade Anhembi Morumbi, rua Casa do
Ator, nº 275, Vila Olímpia - São Paulo - SP, nos dias 27/06/2019
a 29/06/2019, no valor total de R$ 980,00 (novecentos e oitenta
reais), à conta da dotação orçamentária nº 1191.04.128.014.2019
.0001.3390.39.24, fontes 10.1 e/ou 29.1; do orçamento em vigor,
aprovado pela Lei Estadual n° 23.290, de 09 de janeiro de 2019.
Gustavo de Oliveira Barbosa - Secretário de Estado de Fazenda.
06.06.2019.
*EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa DIAGEO BRASIL LTDA. OBJETO: Altera as Cláusulas Primeira e
Sexta do Protocolo de Intenções Simplificado nº 24/2018, que tem
por objetivo viabilizar a expansão do Centro de Distribuição, bem
como a implantação da industrialização de produtos pela DIAGEO
neste Estado. Assinatura: 05.06.19. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF); Daniela de Fiori representada pelo seu procurador Carlos Roberto de Camargo Cibine (DIAGEO).
*Republicado em virtude de incorreção verificada no original
publicado em 06/06/2019.
Superintendência Regional da Fazenda - Governador Valadares
Administração Fazendária 2º Nível Teófilo Otoni
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO nº 9075155/2016 firmado entre o EMG / AF Teófilo Otoni
e Fabricia Mattos Maciel Rodrigues ME, Contrato de prestação de
serviço de guarda/estacionamento de 3 veículos oficiais da AF e
DFT Teófilo Otoni. Arivaldo Rodrigues da Silva. Chefe da AF Teófilo Otoni, 06/06/2019.
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Minas Gerais Participações S/A - MGI
CONCORRÊNCIA MGI Nº 01/2019
A MGI comunica aos licitantes credenciados para a Concorrência
MGI 01/2019 e aos demais interessados, nos termos do item 6.4
do Edital da licitação, que não houve recurso quanto à habilitação
dos licitantes participantes do processo licitatório. Assim, convoca
os interessados para a sessão pública de abertura e julgamento das
propostas, que será realizada no dia 11/06/2019, às 10:00 horas
no seguinte endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4.001 – prédio
Gerais – Bairro Serra Verde – Cidade Administrativa do Estado de
Minas Gerais, Belo Horizonte/ MG. Informações: na sede da MGI,
por meio da GECOB, ou pelo tel. (31) 3915-4859 ou 3915-4862,
das 09:00h às 18:00h.
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
PAUTA DA 233ª REUNIÃO DO PLENÁRIO
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF
Data: 13 de junho de 2019
Horário: 09 horas
Local: Plenário - 4º Andar da Rua Espírito Santo, nº 495, Centro –
Belo Horizonte/MG
1 - Execução do Hino Nacional Brasileiro
2 - Abertura peloSecretário Executivo do Conselho de
Administração
3 - Exame da Ata da 232ª Reunião do Plenário realizada em
14/03/2019
4 – Apresentação do PARC – Programa de Concessão de Parques
Estaduais
(Apresentação: Assessoria de Programas e Projetos Especiais
– IEF)
5 - Exame e aprovação do processo para criação da RPPN Chapadão da Serra Negra – Área de Leonardo Moreira Campos Lima
e Lúcio Moreira Campos Lima - Município de Santa Bárbara do
Monte Verde - URFBIO Mata. Área proposta: 20,00 hectares - P.A.
nº: 05000000312/17
(Apresentação: Gerência de Criação e Implantação de áreas protegidas - GCIAP -IEF)
5 - Assuntos Gerais.
6 – Encerramento
Antônio Augusto Melo Malard - Secretário Executivo
do Conselho de Administração do IEF
Diretor Geral do IEF
PAUTA DA 53ª REUNIÃO DA CÂMARA
TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE
RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF
Data: 13 de junho de 2019
Horário: 10 horas
Local: Plenário - 4º Andar da Rua Espírito Santo, 495 - Centro Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro
2. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica Especializada de
Análise de Recursos Administrativos
3. Exame da Ata da 52ª Reunião CRA realizada em 14/03/2019
4. Processos Administrativos para exame de recursos contra decisão do Diretor Geral do I.E.F. (infrações à Lei nº 14.309/2002,
Decreto 44.309/2006 e Decreto 44.844/2008):
4.1 Processos referentes a exploração florestal em área comum:
4.1.1 Isabel Maria Valadares Costa (Desmatar 117 hectares de
cerrado sem autorização do IEF) P.A. 08030001155/09 – A.I.
032636/2009;
4.1.2 Espírito Santo Agropecuária Ltda. (Desmatar uma área de
460 hectares de formação campestre sem autorização do IEF) P.A
08000005875/04 - A.I. 086530-3 A;
4.1.3 Valdeir Teixeira Costa (Suprimir 50 hectares de capoeira baixa sem autorização ou licença expedida pelo IEF) P.A
03000001510/04 - A.I. 029587-5 A;
4.2 Processos referentes a realizar o corte, sem autorização, de árvores imunes de corte, assim declarada por ato de poder público:
4.2.1 Paulo Couto (provocar a morte de 118 árvores de pequizeiro
sem autorização especial do órgão ambiental) P.A. 07000003532/05
– AI 067741-7 A;
4.2.2 Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Máquinas
Ltda. (cortar 4.500 árvores de pequizeiro sem autorização do órgão
ambiental) P.A. S286641/2009 – A.I. 036651/2009;
4.3 Processos referentes a realizar o corte de árvores nativas
constantes na lista de espécies ameaçadas de extinção em Minas
Gerais:
4.3.1 Fábio Aparecido Almeida Magalhães (Cortar em uma área
de 6,5 hectares, 177 árvores por hectare, de espécies ameaçadas de
extinção) – P.A. 12000000119/16 – A.I. 48432/2013;
4.3.2 Ricardo Romeiro de Menezes (Realizar o corte de 60 árvores
de aroeira sem a autorização do órgão ambiental competente) – PA
02000002215/08 – AI 322863-2 A;
4.4 Processos referentes a fazer queimada sem autorização do
órgão ambiental e provocar incêndio em qualquer formação florestal ou campestre.
4.4.1 Francisco Eugênio Abreu Rodrigues (Efetuar queimada em uma área de 60 hectares de pastagem e canavial) P.A.
01000016057/03 – A.I. 040631-1 A;
4.4.2 Moacir Carvalho de Araújo (Fazer queimada em 10 hectares
de mata secundária nativa e em 200 hectares de campo sujo e pastagens) P.A. 04000001658/03 – A.I. 038762-2 A;
4.4.3 Sônia Thomaz Albino (Provocar incêndio em uma área de
200 hectares de formações florestais) P.A. 01000017643/03 - A.I.
010029-0 A;
4.5 Processo referente a causar dano direto ou indireto em Unidades de Conservação:
4.5.1 José Vicente Nogueira Gontijo (Causar dano em uma área de
432,46 hectares de campo cerrado em Unidade de Conservação)
P.A. 12000001923/16 – AI 90905/2016;
4.6 Processo referente a funcionar sem autorização ambiental de
funcionamento, constatada a existência de degradação ambiental:
4.6.1 Jorge Moreira Marra (Funcionamento de atividade de bovinocultura de leite sendo constatada a degradação ambiental em
área de preservação permanente) P.A 11020001270/07 – A.I
19570/2006;
4.7 Processos referentes a utilizar documentos de controle ou autorização de forma indevida:
4.7.1 CBF Indústria de Gusa S/A (Por utilizar 316 documentos fiscais de forma indevida) P.A. 01999915030/10 – A.I.
0053008/2010;
4.7.2 COIRBA Siderurgia Ltda. (Por utilizar documentos fiscais
inidôneos para transporte e armazenamento de 5.195,30 mdc) P.A.
nº 020000001885/05 – A.I. 228181-8 A;
4.8 Processo referente a utilizar, receber, beneficiar, consumir,
transportar, comercializar, armazenar, embalar produtos e subprodutos da flora nativa, sem prova de origem.
4.8.1 Sideruna Indústria e Comércio Ltda. (Receber para consumo 240 metros de carvão nativo sem prova de origem) P.A.
13000001981/05 - A.I. 107000-8 A;
4.9 Retorno dos processos baixados em diligência 51ª Reunião
CRA:
4.9.1 - Vicente Gonçalves Andrade – P.A 01000014018/05 – A.I.
nº 069865-0 A
4.9.2 - Samarco Mineração S.A – P.A. 493969/17 – A.I.
007602/2017;
4.10 Retorno do Processo ao Conselho de Administração para
regularização da fase administrativa:
4.10.1 – David de Souza Júnior – P.A. 12000001043/14 – A.I.
50652/2014;
5. Assuntos Gerais:
6. Encerramento.
Antônio Augusto Melo Malard - Secretário Executivo
do Conselho de Administração do IEF
Diretor Geral do IEF
24 cm -06 1236643 - 1
INDEFERIMENTO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna
público que foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado:
* New Stone Sondagens e Mineração Ltda./Fazenda Cachoeira –
CNPJ: 25.260.776/0001-71 - Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo e
intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em área
de Preservação Permanente - APP, Diamantina/MG, Processo Nº
14030000119/19 data da decisão: 05/06/2019. (a) Eliana Piedade
Alves Machado. Supervisora Regional URFBIO Jequitinhonha.
3 cm -06 1236598 - 1
ARQUIVAMENTO
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Metropolitana torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
*AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A –Supressão
de cobertura vegetal nativa sem destoca-Fazenda Cuiabá-CNPJ/
CPF 18.565.382/0007-51- Sabará/MG - PA/Nº 09010004627/12.
Motivo: Perda de objeto.*Júlio Cézar Nogueira Fares-Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca-Freitas-CNPJ/CPF
256.505.056-91-Mateus
Leme/MG-PA/Nº09010004712/13.
Motivo:Perda de objeto.*Cammarus Pisicultura Ltda-Corte/
poda de árvores isoladas,vivas ou mortas em meio urbano-Urbano-CNPJ/CPF
25.152.850/0001-36-Nova
Lima/MG-PA/
Nº09010001251/16.Motivo:Perda de objeto.*Skalla Incorporações
e Construções Ltda-Supressão da cobertura vegetal nativa com
destoca-Bairro Jardinaves;Quadra 032;Lotes 13 ao 29-CNPJ/CPF
20.998.779/0001-93-Nova
Lima/MG-PA/Nº09010001769/13.
Motivo:Perda de objeto.*Sebastião Vitor dos Santos-Supressão de
cobertura vegetal nativa com destoca,para uso alternativo do soloFazenda da Estiva-CNPJ/CPF 962.884.508-04-Itatiaiuçu/MG-PA/
Nº09010000883/17.Motivo:Perda de objeto.*Donizete Alves de
Almeida-Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa
em APP e regularização de ocupação antrópica consolidada em
APP-Ribeirão-CNPJ/CPF 551.418.706-34-Brumadinho/MG-PA/
Nº09010000317/18.Motivo:Perda de objeto.(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor da Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade Metropolitana.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019
Resultado de Julgamento da Chamada Pública nº 01/2019. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para
o atendimento à Política Estadual de Aquisição de Alimentos de
Agricultura Familiar – PAA Familiar. A Comissão de Credenciamento, designada pela Portaria IEF nº 51, de 07 de maio de
2019, torna público o seguinte resultado: habilitada a Única interessada, Cooperativa Metropolitana de Agricultores Familiares –
COMALE, CNPJ 17.987.100/0001-56, credenciada para o processo, com proposta de venda para 18 dos 20 itens consignados no
Anexo I do Edital, excetuando-se os itens 07 e 08, no valor total
de R$ 56.825,37 (cinquenta e seis mil, oitocentos e vinte e cinco
reais e trinta e sete centavos). Belo Horizonte, 05 de junho de 2019.
(a)Elizabeth Dutra de Faria Ferreira – Presidente; (a)Luiz Cláudio
Guimarães – membro; Marco Aurélio Barbosa de Vasconcelos –
Membro e Alcy Silva Grandson – Membro.
4 cm -06 1236832 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
REQUERIMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para
Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: * TTC Mineração, Construção e Serviços LTDA./Sítio
Rio Abaixo - CNPJ 65.203.929/0001-63, Intervenção Ambiental
sem supressão de cobertura vegetação nativa em áreas de preservação permanente - APP - Lima Duarte /MG - Protocolo Nº
050200.00110/19: em 05/06/2019. (a) Alberto Felix Iasbik. Supervisor Regional URFBIO Mata.
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AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, o pregão eletrônico (Proc.nº2320310.079/2019)
e nº SEI 2320.01.1597/2019-58) “Contratação de sistema informatizado de gestão de equipamentos”. A sessão será realizada
às 09:00hs do dia 19/06/2019, data e hora limites para cadastramento da proposta no sistema eletrônico. O edital encontra se disponível na R. Grão Pará 882, sl.501, Santa Efigênia, de segunda a
sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios
www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH/MG,
06/06/2019.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 99218979/2019para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Helida Pereira Neves,
Curso de Qualificação de Agentes Comunitários de Saúdeno município de Buritizeiro/MG. A vigência compreenderá o período de
10/06/2019 a 31/12/2019. Valor R$ 3.000,00 ( Três mil reais ).
Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.
10.1.0
Extrato do contrato nº 9218977/2019para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Ester Lisboa da Silva,
Curso de Qualificação de Agentes Comunitários de Saúdeno município de Buritizeiro/MG. A vigência compreenderá o período de
10/06/2019 a 31/12/2019. Valor R$ 3.000,00 ( Três mil reais ).
Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.
10.1.0
Extrato do contrato nº 99218980/2019para prestação de Serviços
Técnicos Educacionais, firmado com Flávia Gomes Pereira, Curso
de Qualificação de Agentes Comunitários de Saúdeno município
de Cachoeira do Pajeú/MG. A vigência compreenderá o período de
10/06/2019 a 31/12/2019. Valor R$ 3.000,00 ( Três mil reais ).
Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.
10.1.0
Extrato do contrato nº º9218976/2019para prestação de Serviços
Técnicos Educacionais, firmado com Kendson Luiz Gonçalves
Barbosa, Curso de Qualificação de Agentes Comunitários de Saúdeno município de Francisco Dumont/MG. A vigência compreenderá o período de 10/06/2019 a 31/12/2019. Valor R$ 3.000,00 (
Três mil reais ).
Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.
10.1.0
Extrato do contrato nº 9219007/2019para prestação de Serviços
Técnicos Educacionais, firmado com Ildeia Marilane de Matos,
Curso de Qualificação de Agentes Comunitários de Saúdeno município de Águas Vermelhas/MG. A vigência compreenderá o período de 10/06/2019 a 31/12/2019. Valor R$ 3.000,00 ( Três mil
reais ).
Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.
10.1.0
Extrato do contrato nº 9218973/2019para prestação de Serviços
Técnicos Educacionais, firmado com Joice Fernanda Costa Quadros, Curso de Qualificação de Agentes Comunitários de Saúdeno
município de Francisco Sá/MG. A vigência compreenderá o período de 10/06/2019 a 31/12/2019. Valor R$ 3.000,00 ( Três mil
reais ).
Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.
10.1.0
Extrato do contrato nº 9218977/2019para prestação de Serviços
Técnicos Educacionais, firmado com Mariel Suéle Guimarães
Gomes Oliveira, Curso de Qualificação de Agentes Comunitários
de Saúdeno município de Jequitaí/MG. A vigência compreenderá
o período de 10/06/2019 a 31/12/2019. Valor R$ 3.000,00 ( Três
mil reais ).
Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.
10.1.0
Extrato do contrato nº 9218974/2019para prestação de Serviços
Técnicos Educacionais, firmado com Luzia Fernanda das Virgens,
Curso de Qualificação de Agentes Comunitários de Saúdeno município de Águas Vermelhas/MG. A vigência compreenderá o período de 10/06/2019 a 31/12/2019. Valor R$ 3.000,00 ( Três mil
reais ).
Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.
10.1.0
Extrato do contrato nº 9218984/2019para prestação de Serviços
Técnicos Educacionais, firmado com Ana Carolina Nonato de
Carvalho Rocha, Curso de Qualificação de Agentes Comunitários
de Saúdeno município de Jacinto/MG. A vigência compreenderá
o período de 10/06/2019 a 31/12/2019. Valor R$ 3.000,00 ( Três
mil reais ).
Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.
10.1.0
Extrato do contrato nº 9218982/2019para prestação de Serviços
Técnicos Educacionais, firmado com Patrícia Bonfim Barreto,
Curso de Qualificação de Agentes Comunitários de Saúdeno município de Ponto Chique/MG. A vigência compreenderá o período de
10/06/2019 a 31/12/2019. Valor R$ 3.000,00 ( Três mil reais ).
Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.
10.1.0
Extrato do contrato nº 9218981/2019para prestação de Serviços
Técnicos Educacionais, firmado com Sandra aparecida dos Santos Padrinho, Curso de Qualificação de Agentes Comunitários de
Saúdeno município de Felisburgo/MG. A vigência compreenderá
o período de 10/06/2019 a 31/12/2019. Valor R$ 3.000,00 ( Três
mil reais ).
Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.
10.1.0
Extrato do contrato nº 9218972/2019para prestação de Serviços
Técnicos Educacionais, firmado com Clemilda da Cruz Santos,
Curso de Qualificação de Agentes Comunitários de Saúdeno município de Franciscópolis/MG. A vigência compreenderá o período
de 10/06/2019 a 31/12/2019. Valor R$ 3.000,00 ( Três mil reais ).
Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.
10.1.0
21 cm -06 1236357 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9143.573/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS E O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL P H DA VISITAÇÃO - ME. Objeto: Prorroga a vigência
do contrato original por 12 (doze) meses a partir de 09/06/2019 e
reajusta em 4,57%, passando ao valor total de R$ 2.183,16. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018. 4.037.0001.339039.61 –
Fonte 10.1.
2 cm -06 1236586 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato nº. 9217953/2019. Objeto: Aquisição de bolsas substrato para uso laboratorial. Dotação orçamentária: 2261.
10.303.075.4173.0001.13.1.10.1">339030.13.1.10.1; 4291.10.305.173.4162.
0001.339030.13.0.92.1 e 4291.10.305.173.4162.0001.339030.13.
0.37.1. Pregão Eletrônico nº 019/2019. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 90.420,60. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Quality Científica Ltda. - ME. Assinatura: 06/06/2019.
Maurício Abreu Santos – Presidente/FUNED.
2 cm -06 1236682 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 006/2019. Objeto: Doação, pela Doadora, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, do material do Quadro de detalhamento de itens doados.
Valor: R$ 852,50. Doadora: Fundação Ezequiel Dias – FUNED.
Donatário: Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção. Assinatura: 06/06/2019. Maurício Abreu Santos – Presidente/FUNED.
2 cm -06 1236545 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9143938/2017. Processo SEI nº 2260.01. 0005003/2019-36. Objeto: Renovação
contratual pelo período de 12 meses, conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos deContratos, cujos termos
inicial e final datam, respectivamente, de 07/07/2019 a 06/07/2020,
cujo valor inicial corresponde a R$ 150.605,00; Reajuste de
3,8903%, pelo IPCA, correspondente a R$5.858,99; Perfazendo
novo valor contratado de R$ R$ 156.463,99. Dotação orçamentária: 2261.10.303.043.2035. 0001.339039.0.10.1. Inexigibilidade
de Licitação 150/2017. Contratante: Fundação Ezequiel Dias Funed. Contratada: Jeol Instrumentos Científicos Ltda. Assinatura:
06/06/2019. Maurício Abreu Santos – Presidente/FUNED.
3 cm -06 1236734 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 002/2019. Objeto: Doação, pela Doadora, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, do material do Quadro de detalhamento de itens doados.
Valor: R$ 1.623,69. Doadora: Fundação Ezequiel Dias – FUNED.
Donatário: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG. Assinatura: 06/06/2019. Maurício Abreu Santos – Presidente/FUNED.
2 cm -06 1236542 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9217927/2019. Processo SEI nº
2260.01.0001603/2018-77. Objeto: Prestação de serviço de armazenamento de materiais. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4
173.0001.339039.6.1.10.1. Pregão Eletrônico nº 395/2018. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.404.862,30. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Tora Recintos Alfandegados
S/A. Assinatura: 06/06/2019. Maurício Abreu Santos – Presidente/
FUNED.
2 cm -06 1236541 - 1
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE
AJUSTE DE CONTAS Nº. 01/2019,
referente ao Empenho nº 2076/2018. Objeto: A quitação do valor
devido pela Funed, de prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas, referente às faturas de nº: 55289; 55293;56443;
58391; 59644; 60186;60630;61012;61737;61738;61739;64466;6
4467;64468;64469;64470;64471;64476;64477;64478;64479;6448
0;64481;64490;64491;64493;65159;68962;68963;68964; Dotação
orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339093.0.10.1. Valor:
R$ 45.654,27. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
P&P Turismo Eireli EPP . Assinatura: 06/06/2019. Maurício Abreu
Santos – Presidente / FUNED.
3 cm -06 1236695 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato nº. 9217954/2019. Objeto: Aquisição de substrato para uso laboratorial. Dotação orçamentária: 2261.10.3
03.075.4173.0001.13.1.10.1">339030.13.1.10.1;
4291.10.305.173.4162.
0001.339030.13.0.92.1 e 4291.10.305.173.4162.0001.339030.
13.0.37.1. Pregão Eletrônico nº 019/2019. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 407.000,50. Contratante: Fundação Ezequiel Dias Funed. Contratada: Idexx Brasil Laboratórios Ltda. Assinatura:
06/06/2019. Maurício Abreu Santos – Presidente/FUNED.
3 cm -06 1236683 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 101/2019, Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento nº 410/2018. Processo SEI nº 2260.01.0005179/2019-37. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gases especiais, mediante contrato, conforme
especificações e condições previstas no edital e seus anexos, sob
demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais. Órgão Gestor: Fundação Ezequiel Dias. Fornecedor: White Martins Gases Industriais
Ltda.- Lote: 01; Item: 925543; Quantidade: 200; Valor unitário: R$
30,78; Lote: 01; Item: 547590; Quantidade: 10; Valor unitário: R$
72,00; Lote: 01; Item: 524174; Quantidade: 10; Valor unitário: R$
35,00; Lote: 01; Item: 547573; Quantidade: 100; Valor unitário: R$
22,96; Lote: 01; Item: 420166; Quantidade: 600; Valor unitário: R$
31,50; Lote: 01; Item: 547611; Quantidade: 1756; Valor unitário:
R$ 9,31; Lote: 01; Item: 547530; Quantidade: 400; Valor unitário:
R$ 8,00; Lote: 01; Item: 420239; Quantidade: 200; Valor unitário:
R$ 130,00; Lote: 01; Item: 547557; Quantidade: 20; Valor unitário:
R$ 120,00; Lote: 01; Item: 420247; Quantidade: 80; Valor unitário:
R$ 42,88; Lote: 01; Item: 547441; Quantidade: 20; Valor unitário:
R$ 118,12; Lote: 01; Item: 547646; Quantidade: 20; Valor unitário:
R$ 118,12; Lote: 01; Item: 547484; Quantidade: 100; Valor unitário: R$ 15,33; Lote: 01; Item: 565474; Quantidade: 200; Valor
unitário: R$ 22,83; Lote: 01; Item: 547476; Quantidade: 250; Valor
unitário: R$ 22,83; Lote: 01; Item: 547549; Quantidade: 50; Valor
unitário: R$ 12,00; Lote: 01; Item: 163880; Quantidade: 50; Valor
unitário: R$ 33,25; Lote: 01; Item: 139025; Quantidade: 40; Valor
unitário: R$ 17,00;Lote: 01; Item: 1649345; Quantidade: 270;
Valor unitário: R$ 64,30. Fornecedor: White Martins Gases Especiais Ltda. - Vigência: 12 meses. Assinatura: 06/06/2019- Maurício
Abreu Santos – Presidente/FUNED.
7 cm -06 1236658 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906062037050118.