TJMG 07/06/2019 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 312713-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Lutiane
Maia Almeida Pereira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 22/05/2019. Assinam: Pelo
IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado:
Lutiane Maia Almeida Pereira.
2 cm -06 1236711 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 07/2019
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento
Nº 07/2019 – Médico, com carga horária mínima de 12 (doze)
horas semanais, para atuar no SMU – Serviço Médico de Urgência do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a
divulgação do resultado do Edital de Credenciamento nº 07/2019,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
18/05/2019. A relação nominal dos interessados habilitados estará
disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 06 de Junho de 2019. Marcus Vinicius
de Souza – Presidente do IPSEMG.
3 cm -06 1236816 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 383124-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Marise Lucas
Bahia Cardoso. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento
de prestação de serviços Odontológicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 02/05/2019. Assinam: Pelo IPSEMG:
Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Marise Lucas
Bahia Cardoso.
2 cm -06 1236696 - 1
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012194.050/2018. Objeto: Aquisição de
equipamentos de hemodiálise e sistemas portáteis de tratamento de
água por osmose reversa, novos e de primeiro uso, para utilização
do Centro de Tratamento Nefrológico (CTN) do Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP do IPSEMG, mediante fornecimento
único. Fica adiada sinedie a data de abertura do procedimento licitatório supracitado, prevista para o dia 07/06/2019, às 08h00m, em
face da necessidade de correções no Edital. Belo Horizonte, 06
de junho de 2019. Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de
Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
3 cm -06 1236726 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 02/2019
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 02/2019 – Médico Cirurgião Pediatra, com carga horária
mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar na Diretoria de
Saúde do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a
divulgação do resultado do Edital de Credenciamento nº 02/2019,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
18/05/2019. A relação nominal dos interessados habilitados estará
disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 06 de Junho de 2019. Marcus Vinicius
de Souza – Presidente do IPSEMG.
3 cm -06 1236805 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9181624/18. Contratada:
Companhia de Tec. da Inf. - PRODEMGE. Objeto: Prorrogação.
Vigência: 28/04/19 a 27/04/20. Valor: R$ 2.951.317,80. Dot: 2011
10 122 701 1 339040 03 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2°
da Lei 8.666/93. Marcus V. de Souza – Presidente e Kassius C. de
Vasconcelos e Rodrigo A. de Paiva - Contratado.
2 cm -06 1236718 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 01/2019
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento
Nº 01/2019 – Enfermeiro, com experiência comprovada de no
mínimo 02 (dois) anos, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas,
para atuar na Diretoria de Saúde do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a
divulgação do resultado do Edital de Credenciamento nº 01/2019,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
18/05/2019. A relação nominal dos interessados habilitados estará
disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 06 de Junho de 2019. Marcus Vinícius
de Souza – Presidente do IPSEMG.
4 cm -06 1236796 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 271079-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Henrique
Oliveira Ferreira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento
de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação
Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 15/05/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Henrique Oliveira Ferreira.
2 cm -06 1236720 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA
Processo Punitivo 37/2019 - A Superintendência de Logística, no
uso de suas atribuições legais amparada pelo disposto na POP/
LOG/005 e do Decreto Estadual nº 45.902/2012, decide aplicar
sanção administrativa de MULTA MORATÓRIA DE 0,3% (três
décimos por cento) dia, correspondente a 28 (vinte e oito) dias de
atraso sobre a Autorização de Fornecimento nº 822, no valor total
de Multa de R$ 114,24 (cento e quatorze reais e vinte e quatro
centavos), à empresa CARTONAGEM PERIMETRAL, inscrita no
CNPJ nº 09.161.208/0001-67, nos termos do item 15.1 do Edital do
Pregão Eletrônico nº. 089/2018, na Cláusula 7ª da Ata de Registro
de Preço, bem como no art. 38, II, §1º e § 3º do Decreto Estadual
n.º 45.902/2012.
Processo Punitivo 39/2019 - A Superintendência de Logística, no
uso de suas atribuições legais amparada pelo disposto na POP/
LOG/005 e do Decreto Estadual nº 45.902/2012, decide aplicar
sanção administrativa de MULTA MORATÓRIA DE 0,3% (três
décimos por cento) dia, correspondente a 24 (vinte e quatro) dias
de atraso sobre a Autorização de Fornecimento nº 641, no valor
total de Multa de R$ 2.095,63 (dois mil, noventa e cinco reais e
sessenta e três centavos), à empresa BRAGAL COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.350.027/0001-09, nos
termos do item 15.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº. 097/2018,
na Cláusula 7ª da Ata de Registro de Preço, bem como no art. 38,
II, §1º e § 3º do Decreto Estadual n.º 45.902/2012.
6 cm -06 1236463 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ADITIVOS A CONTRATOS
4º Aditivo ao CT 3176/2015. Contratada: COMPANHIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – PRODEMGE. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/06/2019; II. Reajustar os
valores dos serviços contratados em 4,67% com base na variação do INPC acumulado dos últimos 12 meses, limitado ao preço
vigente do Caderno de Serviços da PRODEMGE; III. Registrar as
alterações inseridas via Intervenção Direta do Caderno de Serviços da PRODEMGE nº 033/2017 de 11/07/2017 e nº 043/2017 de
26/09/2017; IV. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$5.805,24 e o valor global em R$34.758,96. Data de
assinatura: 27/05/2019.
2º Aditivo ao CT 4090/2017. Contratada: HOOK MARKETING
DIGITAL LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por
mais 06 meses, a partir de 04/06/2019; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$528.864,48, e o valor global
em R$1.907.728,96. Data de assinatura: 28/05/2019.
EXTRATO CONTRATO
CT 4653/2019. Contratado: ITAÚ UNIBANCO S.A. Objeto: Serviços bancários de cobrança com registro, centralizando o recebimento de créditos do BDMG. Valor: R$179.587,23. Dotação
orçamentária: 8199910016 – GFI- Serviços de Processamento
Bancário – Taxas e Tarifas. Prazo: 01ano, a partir de 15/05/2019.
Data de assinatura: 10/05/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Contrato:
4693/2019. Objeto: Afinação de piano de cauda para os Programas Jovem Musico e BDMG Instrumental. Contratada: VIANNA
OFICINA DE PIANOS LTDA. CNPJ: 04.881.499/0001-44. Valor:
R$4.800,00. Dotação Orçamentária: “1010 – BDMG Instrumental e 1013 – Jovem Músico”. Prazo: a partir da data de assinatura,
até 31/12/2019. Data de assinatura: 31/05/2019. Fundamento legal:
Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente
do BDMG Cultural, em 28/05/2019.
8 cm -06 1236817 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE DOAÇÃO DMP Nº 7/2019
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Donatária: Universidade Federal de Uberlândia – UFU, com interveniência e anuência da Universidade Federal
de São João Del-Rei – UFSJ. Objeto: doação de bens públicos, com
encargo, de equipamentos adquiridos para a execução dos projetos
APQ-00901-12 e APQ-00303-13. Data de assinatura: 04/06/2019.
Valor total dos equipamentos: R$ 32.378,22 (trinta e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos). Signatários:
Camila Pereira de Oliveira Ribeiro – Coordenadoria Geral de Gestão da FAPEMIG, Valder Steffen Júnior – Reitor da UFU e Sérgio
Augusto Araújo da Gama Cerqueira – Reitor da UFSJ.
3 cm -06 1236627 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA E TERMOS ADITIVO
tec ; ppm-00799-18 ; metodologia de projeto do lean office para
instituição de ensino superior federal ; carlos eduardo sanches da
silva ; 2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573
050 4105 0001 339039 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042
1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 449020 1 10 1 ; início a partir
da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de itajubá ; R$ 25.200,00 ; APQ-02916-15 ; 27/07/2019 ; 26/01/2020 ;
Prorrogação , Outros ; AUC-00030-15 ; 09/06/2019 ; 08/06/2020
; Prorrogação ;
2 cm -06 1236745 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE RECONHECIMENTO
DE TITULARIDADE, DIREITOS E DEVERES N°
060/2019 (N° UFV), 13.463/2019 (N° DA FAPEMIG)
E REGISTRO FUNARBE Nº 0930/18
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e Universidade Federal de Viçosa – UFV, com
a interveniência da Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE.
Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo
dos direitos e obrigações sobre tecnologia intitulada “Formulação
a base de 2,2’,4-triidroxibenzofenona e bacitracina para controle
e tratamento de Clostridium perfringens e Uso”, objeto de depósito de Pedido de Patente efetuado junto ao INPI sob o número
BR 10 2017 027746 1. Vigência: a partir da data da sua assinatura
até o término de vigência da patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente. Data de assinatura: 19/02/2019. Signatários: Thiago Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG, Nilda de Fátima Ferreira Soares – Reitora
da UFV e Rodrigo Gava – Diretor Presidente da FUNARBE.
4 cm -06 1236834 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
RETIFICA PUBLICAÇÕES DO MG DE 09/08/2017,
página 26 coluna 03. ONDE SE LÊ :Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9056648/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 31.673.254/0001-02 - LABORATORIOS B
BRAUN S A. Leia-se Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº
9056648/2016 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA VIGÊNCIA DO 1º TERMO, DEVIDO O CONTRATO QUE TERIA A
VIGÊNCIA DE 17/06/2017 A 16/06/2018, E FOI LANÇADO
EQUIVOCADAMENTE NO PORTAL 16/06/2017 A 16/06/2017.
Retifica publicações do MG de 19/06/2018, página 34,coluna
03. ONDE SE LÊ: Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº
9056648/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
31.673.254/0001-02 - LABORATORIOS B BRAUN S A, LEIA-SE
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9056648/2016.
ONDE SE LÊ: Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº
9056648/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
31.673.254/0001-02 - LABORATORIOS B BRAUN S A,
LEIA-SE: 2º Termo Aditivo .
Extrato do Processo nº 2310.01.0001336/2019-86 Contrato
nº 9219098/2019 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 07.628.070/0001-38 - INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA -EPP, Processo de compra nº 2311076 000253/2018, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA CONFECÇÃO DE
ENXOVAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA - HUCF.. Valor total:
R$ 9.650,00. Vigência: 13 meses, de 05/06/2019 a 05/06/2020.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.33
9030.01.0.10.1. Assinatura: 05/06/2019. Signatários: pela contratada Anderson Carlos Diniz Silva, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
7 cm -06 1236553 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº004/2018, de
Serviços de Vigilância e Segurança Eletrônica, celebrado entre o
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais
- IPEM/MG e a Empresa Commando Segurança Eletrônica EireliEPP. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais
12 (doze) meses; Reduzir o valor do contrato, conforme previsto
na Cláusula Décima Segunda do contrato original; Excluir o lote
01 do referido contrato, justificada pela rescisão do contrato do aluguel do galpão onde os equipamentos estavam instalados. Novo
valor estimado: R$20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Nova
vigência: 05/06/2019 a 04/06/2020. Data da assinatura: 04 de junho
de 2019. Fiscal do contrato: Graziane Stephany Aguiar Milagres.
3 cm -06 1236669 - 1
HOMOLOGAÇÃO
- O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna público que
homologou o Pregão Eletrônico - Processo de Compras nº
2331032/0053/2018 – Organização de Eventos. Lote Único: Anulado. Contagem, 06/06/2019. Roberto Geraldo da Silva.
2 cm -06 1236823 - 1
HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna público que
homologou o Pregão Eletrônico - Processo de Compras nº
2331032/0016/2019 – Manutenção PABX. Lote Único: Anulado.
Contagem, 06/06/2019. Roberto Geraldo da Silva.
1 cm -06 1236819 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
PROCESSO Nº 2250.01.0000490/2019-20 -NF´s: Nº2019/01886
- R$3.204,53 e Nº 2019/02202 - R$321,24 - FORNECEDOR: MGS-MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A, CNPJ: 33.224.254/0001-42 - CONTRATO
SIAD: 9102295. PROCESSO Nº 2250.01.0000488/2019-74
- NF´s: Nº 2019/01904 - R$20.002,03 e N° 2019/02336 R$914,01. PROCESSO Nº 2250.01.0000485/2019-58 -NF´s:
Nº 2019/02211 - R$3.504,44e Nº 2019/01923- R$35.613,02.
PROCESSO Nº 2250.01.0000491/2019-90 - NF´s: Nº
2019/02234 - R$146,02 e Nº 2019/01918 - R$3.118,01. PROCESSO Nº 2250.01.0000742/2019-06 - NF´s: Nº2019/04450
- R$1.852,64, Nº 2019/04396 - R$28.383,68 e Nº 2019/04442 R$644,62. PROCESSO Nº 2250.01.0000744/2019-49 - NF´s:
Nº 2019/04398 - R$6.823,78 e Nº 2019/04433 - R$335,16.
PROCESSO Nº 2250.01.0000736/2019-71 - NF´s: Nº
2019/04402 - R$53.346,17 e Nº 2019/04443 - R$5.460,25.
PROCESSO Nº 2250.01.0000741/2019-33 - NF´s: Nº
2019/04461 - R$553.01 e Nº 2019/04406 - R$5.493,97. PROCESSO Nº 2250.01.0000746/2019-92 - NF´s: Nº 2019/04411
- R$34.121,64 e N°2019/4447 - R$3.033,20. PROCESSO
Nº 2250.01.0000893/2019-03 - NF´s: Nº 2019/05146 R$3.653,14 e Nº 2019/05225 - R$41.184,38. PROCESSO Nº
2250.01.0000894/2019-73 - NF´s: Nº 2019/05226 - R$1.098,79 e Nº
2019/05152 - R$50,27. PROCESSO Nº 2250.01.0000926/2019-82
- NF´s: Nº2019/05195 - R$29.984,00 e Nº 2019/05153 R$2.429,88. PROCESSO Nº 2250.01.0001193/2019-51 - NF´s:
Nº2019/08327 - R$32.173,49e Nº 2019/08374 - R$3.066,73.
PROCESSO Nº 2250.01.0001194/2019-24 - NF´s: Nº 2019/08352
- R$6.141,40 e Nº 2019/08369 - R$351,92. PROCESSO Nº
2250.01.0000891/2019-57 - NF´s: Nº 2019/05223 - R$6.823,78 e
Nº 2019/05172 - R$301,64.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra da ordem cronológica de
despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição nos processos de
pagamento. Belo Horizonte,06 de Junho de 2019.
7 cm -06 1236829 - 1
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – SIAD N° 9054863
I-Partes: Jucemg e Commando Segurança Eletrônica - Eireli - EPP;
II-Objeto: serv. locação equipamentos e sistemas de vigilância eletrônica p/ Jucemg em Juiz de Fora; III-Da Finalidade: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato; IV-Da Fundamentação: Cláusula
Sexta, subcláusula 6.1; V-Da Prorrogação: 12 meses a contar de
17/05/2019; VI-Do Reajustamento de preços e Valor do contrato:
total global anual estimado passa a ser R$4.432,57; VII-Da Dotação: 23.125.124.4307. 0001.339039.19.0.60.1; VIII- Do Reforço e
renovação da Garantia de Execução do Contrato: R$221,63. Belo
Horizonte, 14/05/2019. (a) Gustavo Henrique Campos dos Santos
(a) Rodrigo Aziz Barbosa.
3 cm -06 1236567 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
TERMO ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 037/2014.
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
- Sedectes, Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, Instituto de
Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e LANDINI
TRATORES DO BRASIL LTDA. (CNPJ 19.810.527/0001-00).
Objeto: I - Alterar o Preâmbulo; II- Alterar a cláusula primeira
(do objetivo); III - Alterar a cláusula sexta (Dos Compromissos
do Estado); IV- Alterar a cláusula dez (do tratamento tributário).
Assinatura: 05/06/2019. Signatários: Romeu Zema Neto (Estado),
Manoel Vitor de Mendonça Filho (Sedectes), Gustavo de Oliveira
Barbosa (SEF), Thiago Coelho Toscano (INDI) e Ricardo dos Santos Vianna (Landini Tratores do Brasil Ltda).
TERMO ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Segundo Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 003/2017.
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Sedectes, Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, Instituto
de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e MANI
AGROINDUSTRIAL LTDA. (CNPJ 22.148.864/0001-98).
Objeto: I - Alterar a cláusula dez (do tratamento tributário); IIAlterar a cláusula quinze (das Disposições finais). Assinatura:
09/05/2019. Signatários: Romeu Zema Neto (Estado), Manoel
Vitor de Mendonça Filho (Sedectes), Gustavo de Oliveira Barbosa
(SEF), Thiago Coelho Toscano (INDI) e Vítor Montenegro Wanderley Junior (Mani Agroindustrial Ltda).
6 cm -06 1236724 - 1
sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 17
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
NIRE: 3130000581-0
EXTRATO DA ATA DA 205ª REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, hora e local: 17/04/2019, às 9 horas,
por meio de conferência telefônica
Mesa: Presidente - Marco Antônio Viana Leite
/ Secretário - Helder Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração
aprovou a ata desta reunião; II - O Conselho de Administração deliberou: (1) destituir a Diretora Administrativa Ana Paula Guimarães
Lycurgo Leite e o Diretor Comercial Danilo de Siqueira Campos;
e, (2) eleger, a partir desta data, para completar o atual mandato,
ou seja, até a primeira reunião do Conselho de Administração após
a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2020, os seguintes
nomes para os cargos da Diretoria Executiva: a) Diretor Administrativo: Luiz Henrique de Lyra Uchôa Costa, brasileiro, divorciado,
administrador, domiciliado em Nova Lima, Minas Gerais, cumulativamente com suas funções de Diretor Vice-Presidente; e, b) Diretor Comercial: Luiz Antônio Vicentini Jorente, brasileiro, casado,
engenheiro civil, domiciliado em Belo Horizonte, Minas Gerais,
cumulativamente com suas funções de Diretor Técnico. Assim, a
composição da Diretoria será a seguinte: Diretor-Presidente: Pedro
Magalhães Bifano; Diretor Vice-Presidente: Luiz Henrique de
Lyra Uchôa Costa; Diretor Administrativo: Luiz Henrique de Lyra
Uchôa Costa, cumulativamente com suas funções de Diretor VicePresidente; Diretor Financeiro: Antônio Carlos de Andrada Tovar;
Diretor Técnico: Luiz Antônio Vicentini Jorente; e, Diretor Comercial: Luiz Antônio Vicentini Jorente, cumulativamente com suas
funções de Diretor Técnico; e, III - Participação dos Conselheiros: Antônio Bispo Valeriano, Brunno do Carmo Silva, Eduardo
Chiarini, Guilherme Alberto Lima de Azevedo, Lucas Pimenta de
Figueiredo Brito, Marco Antônio Viana Leite, Mariah Brochado
Ferreira e Marília Carvalho de Melo; e secretário da reunião: Helder Pereira Sena.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro
sob o número: 7336251
Data: 05/06/2019 - Protocolo: 19/240.204-8 - Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral
9 cm -06 1236376 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
SC/PE – 45000030001/530, 4500030002/510, 4500030003/500,
4500030004/850,
4500030005/900,
4500030006/840
e
4500030007/800. Partes: Cemig Distribuição S.A., Cemig Geração e Transmissão S.A., Companhia Energética de Minas Gerais,
Cemig Geração Distribuída S.A., Efficientia S.A., Rosal Energia
S.A. e Sá Carvalho S.A., x Trivale Administração Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H13181. Objeto: serviços
de gerenciamento, implementação, administração e fornecimento
de vales alimentação e refeição/lanche eletrônicos, na forma de
crédito em cartão magnético. Prazo: 36 meses. Taxa de Desconto
de 5,61%. Ass: 14/05/2019, com vigência a partir de 14/07/2019.
Processo Licitatório homologado em: 08/05/2019.
EXTRATO DE ADITIVO
JE - Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig
Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A x LP Peritos Associados Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços em 25%, conforme limite legal, alterando o valor dos contratos 4570016052500, 4570016053-510 e 4570016054-530 de R$3.885.821,86 para
R$4.857.277,33. Ass.: 22/05/2019.
5 cm -06 1236703 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO nº 530-Y13038
– A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. com sede na cidade de Belo
Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200, 17º Andar, Ala A1,
CNPJ/MF nº 06.981.180/0001-16 e a CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A., com sede na cidade de Belo Horizonte MG, na Avenida Barbacena, 1200, - 12° andar - Ala B1, inscrita
no CNPJ n° 06.981.176/0001-58, torna público que, constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a sessão pública do processo
em epígrafe não teve apresentação de propostas e, no uso da competência definida na IJ-04, de 18/06/2018, revogamos o Processo
Licitatório conforme informações constantes do relatório datado de
24/05/2019. Belo Horizonte/MG, 05 de junho de 2019. Ivna de Sá
Machado de Araújo – Gerente de Aquisição de Material.
4 cm -06 1236704 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13333 - Chave Fusível. Abertura
da sessão pública 19/06/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -06 1236709 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
SC/IS – 5002000846/530. Partes: Cemig Distribuição S.A-Cemig
D x RT Ambiental Ltda.ME. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/
CS 530-H12795. Objeto: Serviços de instalação de SPDA e aterramento na unidade da CEMIG em Ipatinga. Prazo:12 meses. Valor:
R$133.316,42. Ass.: 31/05/2019.
SC/IS – 5002000847/530. Partes: Cemig Distribuição S.A-Cemig
D x Construtora Gomes & Barroso Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12795. Objeto: Serviços de implantação de
rede de dutos para alimentação dos quadros de distribuição de circuitos elétricos na unidade CEMIG – Divinópolis-Rua Itapecerica.
Prazo:12 meses. Valor: R$74.615,83. Ass.: 31/05/2019.
EXTRATO DE ADITIVO
RC/AC – Cemig Distribuição S/A. x Ricardo Alexandre Fiorentino
- ME. Objeto: Promover amigavelmente a extinção do Contrato
4570017007 por conveniência administrativa. Data: 31/05/2019.
4 cm -06 1236708 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A
CNPJ: 06.981.176/0001-58
PS/ES - PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
SUSPENSÃO DE EMPRESA
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 026/2018, aplico
à empresa Pression Air Compressores Peças e Serviços Ltda., a
penalidade de suspensão do cadastro de fornecedores, suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906062037050117.