TJMG 17/05/2019 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
ATO Nº050-DDRH/2019 -O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES,IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
A partir de
1067089-1
Christine Martins de Matos
PES
03
3° (M)
12/04/2019
1°(A)
25/01/2019
2° (A)
25/01/2019
1046055-8
Diane Pereira Mendes
PES
04
3° sendo o 1° (M)
25/01/2019
4° sendo o 2° (M)
25/01/2019
1046220-8
Geny Pires da Silva Pereira
AUNIV
01
6° (A)
29/04/2019
0847263-1
Heloisa de Lourdes Veloso Dumont
PES
02
5° (M)
23/04/2019
0375217-7
João dos Reis Canela
PES
01
7° (M)
01/04/2019
1045573-1
Juvenil Caetano de Matos
AUNIV
01
5° (A)
19/02/2019
1054303-1
Kênia Alencar Fróes
PES
04
3°
23/03/2019
1054531-7
Márcia Cristina Fagundes Rodrigues
MEDUN
03
1°, 2° e 3°(M)
15/04/2019
1066459-7
Patrícia Takaki Neves
PES
03
3° (M)
09/02/2018
0831251-4
Rachel Inêz Castro de Oliveira
PES
05
4° (M)
23/01/2019
1050399-3
Renata Cordeiro Maciel
PES
03
1° e 2°(M)
05/11/2018
0913869-4
Rosângela Barbosa Chagas
PES
02
4° (M)
13/04/2019
0951174-2
Vicente Ferreira de Almeida
PES
04
4° (M)
09/04/2019
ATO Nº 051 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da
CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
A partir de
1046220-8
Geny Pires da Silva Pereira
AUNIV
01
29/04/2019
ATO Nº 052 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %, nos temos da Lei nº.
8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores:
Masp
Servidor
Adm.
N° Biênio
A partir de
1046055-8
Diane Pereira Mendes
04
1°, 2°, 3°, 4°, 5° e 6°
25/01/2019
1046016-0
Georgino Jorge de Souza Neto
01
8°
11/03/2019
1054506-9
Heveraldo Rodrigues de Oliveira
03
8°
07/04/2019
0595118-1
Islei Gonçalves Rabelo
04
8°
06/04/2019
1066459-7
Patrícia Takaki Neves
03
8°
09/02/2019
0831251-4
Rachel Inêz Castro de Oliveira
05
10°
23/01/2019
1°, 2°, 3°, 4°, 5° e 6°
05/11/2018
1050399-3
Renata Cordeiro Maciel
03
7°
23/02/2019
ATO Nº 053 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
A partir de
0847263-1
Heloisa de Lourdes Veloso Dumont
PES
02
5°
23/04/2019
1045573-1
Juvenil Caetano de Matos
AUNIV
01
5°
19/02/2019
0913869-4
Rosângela Barbosa Chagas
PES
02
4°
13/04/2019
1045623-4
Sebastião José Vieira Filho
PES
01
7°
04/04/2019
ATO Nº 054 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, no ato nº 075 de concessão de quinquênio, publicado no DOEMG de 06/07/2018,
referente ao servidor:
Masp 1054506-9, Heveraldo Rodrigues de Oliveira, PES, Admissão 03, onde se lê: 3º quinquênio magistério a contar de 06/06/2018, leia-se: 3º
quinquênio magistério a contar de 07/04/2018.
ATO Nº 055 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA os atos de CONCESSÃO GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE
5 %, no que se refere aos professores:
Masp 1054506-9, Heveraldo Rodrigues de Oliveira, PES, Admissão 03, no ato nº 069/DDRH/2017, pub. no DOEMG de 13/07/2017, onde se lê: 7º
biênio a partir de 08/06/2017, leia-se: 7º biênio a partir de 07/04/2017.
Masp 1046231-5, José Normando Gonçalves Meira, PES, Admissão 03, no ato nº 069/DDRH/2016, pub. no DOEMG de 13/07/2017, onde se lê: 8º
biênio a partir de 04/06/2016, leia-se: 8º biênio a partir de 11/07/2016; no ato nº 077/DDRH/2018, pub. no DOEMG de 06/07/2018, onde se lê: 9º
biênio a partir de 04/06/2018, leia-se: 9º biênio a partir de 11/07/2018.
Masp 1046657-1, Nilton Alves Maia, PES, Admissão 02, no ato nº 130/DDRH/2016, pub. no DOEMG de 07/09/2016, onde se lê: 8º biênio a partir
de 12/08/2016, leia-se: 8º biênio a partir de 12/09/2016; no ato nº 104/DDRH/2018, pub. no DOEMG de 15/09/2018, onde se lê: 9º biênio a partir de
12/08/2018, leia-se: 9º biênio a partir de 12/09/2018.
Masp 1066459-7, Patrícia Takaki Neves, PES, Admissão 03, no ato nº 062/DDRH/2017, pub. no DOEMG de 08/07/2017, onde se lê: 7º biênio a
partir de 16/05/2017, leia-se: 7º biênio a partir de 09/02/2017.
ATO Nº 056- DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores: Masp
1046555-7, Fernando Haroldo Mota Nobre, PES, 8º quinquenio magistério, a contar de 07/03/2019. Masp 1045795-0, Maria das Graças Mota Nobre
Queiroz, PES, 7º quinquenio magistério, a contar de 01/03/2019.
16 1228192 - 1
ATO Nº 068 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, a contar de 02/04/2019, com direito aos proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41
de 19 de dezembro de 2003 c/c com art. 2º da Emenda Constitucional
Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, o servidor RAIMUNDO DOS
SANTOS SOBRINHO, Masp 0909993-8, CPF 113.231.166-72, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível V,
Grau J.
ATO Nº 069 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, a contar de 02/04/2019, com direito aos proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41
de 19 de dezembro de 2003 c/c com art. 2º da Emenda Constitucional
Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, a servidora ROSINA RABELO
NUZZI RIBEIRO, Masp 0255162-0, CPF 520.172.306-34, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível V, Grau J.
ATO Nº 070 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, a contar de 07/03/2019, com direito aos proventos proporcionais calculados pela média das remunerações, nos termos do art. 40,
inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 05/10/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro
de 2003, a servidora VALDETE DA SILVA, Masp 1046890-8, CPF
155.684.076-49, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação
Superior, Nível V, Grau A.
ATO Nº 071 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de
2011, APOSENTA, a contar de 01/03/2019, com direito aos proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal
nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c com art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, a servidora MARIA
DAS GRAÇAS MOTA NOBRE QUEIROZ, Masp 1045795-0, CPF
554.205.756-04, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação
Superior, Nível V, Grau D.
ATO Nº 072 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, a contar de 14/02/2019, com direito aos proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41
de 19 de dezembro de 2003 c/c com art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, a servidora MARGARETH
ELDIR OLIVEIRA BRAZ, Masp 1046036-8, CPF 478.411.256-15,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo Universitário,
Nível VI, Grau D.
ATO Nº 073 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, a contar de 11/03/2019, com direito aos proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41
de 19 de dezembro de 2003 c/c com art. 2º da Emenda Constitucional
Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, a servidora LIDIANE LÚCIA
JOÃO, Masp 1046655-5, CPF 322.432.276-49, ocupante do cargo efetivo de Médico Universitário (Admissão 02), Nível V, Grau C.
ATO Nº 074 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, a contar de 11/03/2019, com direito aos proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41
de 19 de dezembro de 2003 c/c com art. 2º da Emenda Constitucional
Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, a servidora KÁTHIA SILVA
GOMES, Masp 1045883-4, CPF 502.592.616-53, ocupante do cargo
efetivo de Analista Universitário (Admissão 01), Nível V, Grau B.
ATO Nº 075 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de
2011, APOSENTA, a contar de 07/03/2019, com direito aos proventos
integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº.
41 de 19 de dezembro de 2003 c/c com art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, o servidor FERNANDO
HAROLDO MOTA NOBRE, Masp 1046555-7, CPF 241.061.516-34,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível
V, Grau J.
ATO Nº 076 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de
2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 6º, da Constituição Estadual, de 21
de setembro de 1989, do servidor MÁRCIO ANTÔNIO SILVA, Masp
0488020-9, CPF 601.143.206-91, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível VII, Grau A, lotado no Centro de
Ciências Humanas, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de 2005,
a contar de 22/04/2019, com direito aos proventos integrais calculados
com base na última remuneração.
ATO Nº 077 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do art. 36, § 6º, da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, do servidor JANILSON DE ASSIS MIRANDA, Masp
0298025-8 CPF 281.369.856-34, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível III, Grau G, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, à vista do requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro
de 2003 c/c com art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05
de julho de 2005, a contar de 02/05/2019, com direito aos proventos
integrais calculados com base na última remuneração.
ATO Nº 078 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II do art. 114 do ADCT de
CE/89, à servidora, afastada preliminarmente à aposentadoria: Masp
1045795-0 MARIA DAS GRAÇAS MOTA NOBRE QUEIROZ, PES,
concedidas pelo ato nº. 072/DDRH, publicado em 11/08/2005, 03
meses, ref. ao 3º qüinqüênio de exercício; ato nº 061/DDRH, publicado
em 29/04/2010, 0l mês, ref. ao 4º qüinqüênio de exercício.
ATO Nº 079 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II do art. 114 do ADCT de
CE/89, ao servidor, afastado preliminarmente à aposentadoria: Masp
1046555-7 FERNANDO HAROLDO MOTA NOBRE, PES, concedidas pelo ato nº. 151/DDRH, publicado em 02/12/2009, 03 meses, ref.
ao 5º qüinqüênio de exercício.
ATO Nº 080 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados: Masp 1046555-7,
Fernando Haroldo Mota Nobre, PES, aposentado em 07/03/2019, referente ao saldo de 12 (doze) meses. Masp 1046655-5, Lidiane Lúcia
João, MEDUN (Admissão 02), aposentada em 11/03/2019, referente
ao saldo de 09 (nove) meses. Masp 1045795-0, Maria das Graças Mota
Nobre Queiroz, PES, aposentada em 01/03/2019, referente ao saldo
de 06 (seis) meses. Masp 0909993-8, Raimundo dos Santos Sobrinho,
PES, aposentado em 02/04/2019, referente ao saldo de 15 (quinze)
meses. Masp 0255162-0, Rosina Rabelo Nuzzi Ribeiro, PES, aposentada em 02/04/2019, referente ao saldo de 12 (doze) meses.
ATO Nº 086 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da Constituição Federal/88 com redação dada pela EC n° 41/03 aos
servidores: Masp 1046220-8, Geny Pires da Silva Pereira, a contar de
10/05/2019. Masp 1046780-1, Lucimar Afonso dos Reis, a contar de
29/04/2019. Masp 1046577-1, Mânia de Quadros Coelho Pinto, a contar de 15/04/2019. Masp 1045603-6, Maria Betânia de Oliveira Pires,
a contar de 15/04/2019. Masp 0575034-4, Maristela Cardoso da Mata,
a contar de 15/04/2019. Masp 1046037-6, Sônia Maria Pereira Lopes,
a contar de 14/05/2019.
ATO Nº 087 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.
2º da EC n° 41/03 ao servidor: Masp 1045858-6, Abilio Antônio Soares, a contar de 02/05/2019.
16 1228187 - 1
PORTARIA Nº 083 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a eleição
realizada em 12/03/2019, nos termos do artigo 63 do Regimento Geral
da Universidade, no Departamento de Ciências Econômicas do Centro
de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, conforme informado no Memorando.UNIMONTES/CCSA/DCE.nº 45/2019 (4861051), resolve: Art.
1º Dispensar Marcos Fabio Martins de Oliveira - MASP 373256-7, da
chefia do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º Designar Maria de Fatima
Rocha Maia - MASP 1046651-4, para responder pela Chefia do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Montes
Claros - Unimontes. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário,
esta Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos a 14/05/2019. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
16 1228460 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1457/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos
termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°
41/2003, a servidora EDNA MARA DE MOURA NUNES, Masp
n.º 1034039-6, Professor de Educação Superior, Nível V, Grau D, da
Escola Guignard, a partir de 14/05/2019.
ATO Nº 1456/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 125/2019 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de ROMULO AMARAL FAUSTINO MAGRI, Masp
n.º 13859798, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 13/05/2019 à
31/12/2019.
ATO N.º 1455/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, FERNANDO
ROBERTO PROENÇA, MASP n.° 13860879, classificado no Edital
do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
022/2018, vaga 075, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 13/05/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1459/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola,
SAVIA DA SILVA OLIVEIRA, MASP n.° 14340251, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 042/2018, vaga 019, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 14/05/2019 à 31/12/2019.
ATO Nº 1461/2019 - ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 1460/2019 para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de VÂNIA DE OLIVEIRA BORGES, Masp
n.º 13861232, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 15/05/2019 à
31/12/2019.
ATO N.º 1460/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
VÂNIA DE OLIVEIRA BORGES, MASP n.° 13861232, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 026/2019, vaga 001, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 15/05/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1458/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, VÂNIA DE OLIVEIRA BORGES, Masp n.º
13861232, da Unidade Acadêmica de Passos , da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 022/2018, vaga 075,
carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 15/05/2019.
ATO N.º 1468/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do
art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor LEANDRO
PENA CATÃO, Masp n.º 0664269-8, da Faculdade de Educação, a partir de 27/12/2018, para regularização da situação funcional.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
16 1228566 - 1
sexta-feira, 17 de Maio de 2019 – 3
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Superintendência de Tributação
PORTARIA SUTRI Nº 833, DE 16 DE MAIO DE 2019
Altera a Portaria SUTRI nº 827, de 3 de abril de 2019, que dispõe sobre
estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar
para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso XVII do art. 222 do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de
dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 827, de 3 de abril de
2019, fica acrescido dos seguintes itens:
“
(...) (...)
(...)
(...)
Cirúrgica Riocla- 062.996580.0021
94 Comercial
Betim
rense Ltda.
Comércio de Materiais 002.592029.0013
Belo
95 ALTS
e Equipamentos EIRELI
Horizonte
”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 16 de maio
de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do
Brasil.
Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação
16 1228552 - 1
Superintendências Regionais
da Fazenda - SRF
SRF II - Belo Horizonte
DFT/1º NÍVEL/BH.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Número do AI/PTA: 05.000278227-97.
Sujeito Passivo: PASSARELA DO SOM LTDA.
IE: 001.055065.0148.
Nos termos do art. 149 do CTN, procede-se à retificação da peça fiscal em referência, por solicitação da AGE, para inclusão do sócio responsável solidário (coobrigado) abaixo identificado, no polo passivo
da autuação, uma vez que, conforme o Art..7-A, parágrafo 2 da Lei
Federal11598/2007, a solicitação da baixa importa responsabilidade
solidaria dos sócios e administradores do período de ocorrência dos
respectivos fatos geradores.
Procede-se também a ratificação dos demais itens da peça fiscal.
Dados cadastrais responsáveis solidários (coobrigado).
Nome: LORENA CAMILA DE AZEVEDO OLIVEIRA.
End.: Rua. Alessandra Leme Santana, nº87 Vale do Formoso
Vespasiano/MG. Cep.333200.000.
CPF: 095809266-46.
Cargo: Sócio administrador.
Inicio de Participação na empresa:21.05.2015.
Considerando que os demais itens do TA/AI, permanecem inalterados,
proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos
prazos legais para, inclusive, pagamento /parcelamento com reduções
previstas na legislação. Sobre a exclusão do polo passivo dos responsáveis solidários.
Belo Horizonte,16 de maio de 2019
Delegado Fiscal da DFTBH - MASP.387.770-1
MARCIAL GOMES DE MELO.
DFT/1º NÍVEL/BH.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Número do AI/PTA: 05.000278233.78
Sujeito Passivo: PASSARELA DO SOM LTDA.
IE: 001.055065..00-67.
Nos termos do art. 149 do CTN, procede-se à retificação da peça fiscal em referência, por solicitação da AGE, para inclusão do sócio responsável solidário (coobrigado) abaixo identificado, no polo passivo
da autuação, uma vez que, conforme o Art..7-A, parágrafo 2 da Lei
Federal11598/2007, a solicitação da baixa importa responsabilidade
solidaria dos sócios e administradores do período de ocorrência dos
respectivos fatos geradores.
Procede-se também a ratificação dos demais itens da peça fiscal.
Dados cadastrais responsáveis solidários (coobrigado).
Nome: LORENA CAMILA DE AZEVEDO OLIVEIRA.
End.: Rua. Alessandra Leme Santana, nº87 Vale do Formoso
Vespasiano/MG. Cep.333200.000.
CPF: 095809266-46.
Cargo: Sócio administrador.
Inicio de Participação na empresa:21.05.2015.
Considerando que os demais itens do TA/AI, permanecem inalterados,
proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos
prazos legais para, inclusive, pagamento /parcelamento com reduções
previstas na legislação. Sobre a exclusão do polo passivo dos responsáveis solidários.
Belo Horizonte,16 de maio de 2019
Delegado Fiscal da DFTBH - MASP.387.770-1
MARCIAL GOMES DE MELO.
16 1228544 - 1
SRF II - Contagem
EDITAL 012.623/2019
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II-CONTAGEM
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/SETE LAGOAS
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Sete Lagoas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
003029275.00-21 JOSE EZEQUIEL LOPES
001268450.00-37 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SIRO LTDA
003333987.00-39 BR LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI
002214954.00-88 Transportadora Sao Maximiliano Ltda
672114984.00-57 MANOEL DE FREITAS MACIEL
672403252.00-71 CANAAN SACARIA E EQUIPAMENTO LTDA
001442333.00-08 Ana Augusto Ricardo Azeredo E Cia Ltda.
672231117.00-08 A LIDER ARMARINHOS LTDA
002960210.00-10 CHARLES WELLES DE CASTRO
001036714.00-39 SHOPPING DO ALUMINIO COMERCIO LTDA
Sete Lagoas, 16 de Maio de 2019.
Nivaldo de Oliveira Guirra
Chefe em exercício da AF/2º Nível/ Sete Lagoas
EDITAL 012.622/2019
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II-CONTAGEM
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/SETE LAGOAS
CANCELAMENTO
Por deixarem de entregar, nos prazos fixados, documentos destinados
a informar a apuração mensal do imposto e terem suas inscrições estaduais suspensas por não cumprirem o disposto no artigo 16, Inciso III,
da Lei nº 6.763, de 30/12/75, combinados com o artigo 96, inciso IV,
do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190516212547013.