TJMG 02/04/2019 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
-Masp 1436985-4, PEB/PEB; CLEIDMAR PEREIRA DA SILVA
SOUZA -Masp 1184466-9, PEB/PEB; LEANDRO ANTONIO TAVARES -Masp 1462289-8, PEB/ASSISTENTE SOCIAL (SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO).
- SRE DE ITAJUBA:
GABRIELA BELINI GONTIJO -Masp 1192401-6, PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
EDILENE SANTOS SILVA -Masp 1190292-1, PEB/PEB; EDINALVA CARDOSO DA SOLIDADE -Masp 1324571-7, ATB/PEB;
VERA LUCIA ANTUNES DA SILVA -Masp 1267264-8, PEB/
PEB; CLAUDIA LIMA CELESTINO -Masp 0613890-3, PEB/
PROFESSOR I(TAIOBEIRAS); CLAUDIA MARIA TOLENTINO
-Masp 0975171-0, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
II(ESPINOSA); HELIO ANTUNES DA SILVA -Masp 1252209-0,
PEB/PEB; LUCIANA BRITO DE OLIVEIRA -Masp 0943077-8, PEB/
PEB; EDMAR RIBEIRO DE JESUS -Masp 1166292-1, PEB/PEB;
ADENILDA BARBOSA TOLENTINO -Masp 1398918-1, PEB/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
VANDERLEY CAMPOS DE SOUZA -Masp 1148848-3, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(ITACARAMBI); JUSSARA
ELIAS DE QUEIROZ -Masp 0595742-8, PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
EDINA LUCIA DORNELAS GOMES GOUVEA -Masp 1443044-1,
PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); NATALIA DA COSTA MARQUES -Masp 0566758-9, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA);
ELISA DE OLIVEIRA LUERCIO XAVIER -Masp 1083754-0, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOÃO NEPOMUCENO); INAYARA RODRIGUES DA SILVA ASSIS -Masp 1398988-4, PEB/PEB; RENATA
VILELA SANTOS -Masp 1432810-8, EEB/PROFESSOR(JUIZ DE
FORA); MARTHA BEZERRA VIEIRA -Masp 1014409-5, EEB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA - ESTADO
DO RIO DE JANEIRO); DEBORA MENDES BARRETO NEPOMUCENO DE PAULA -Masp 1179377-5, PEB/PROFESSOR(SANTOS
DUMONT); ANA LUCIA BARBOSA DA CUNHA RUFFO -Masp
0975206-4, PEB/PROFESSOR(SANTOS DUMONT); CARLA
GOMES DA COSTA -Masp 1154949-0, PEB/PEB; CHAIENI
MOREIRA RIBEIRO -Masp 1262113-2, PEB/PROFESSOR(SANTOS
DUMONT); IONE BARREIROS DE MIRANDA LIMA -Masp
1234309-1, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); CRISTIANE
MARIA VICENTINI -Masp 1231082-7, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE
FORA); ELIZABETH CRISTINA DOS SANTOS GALDINO -Masp
1189913-5, PEB/PROFESSOR(SANTOS DUMONT); ERIKA APARECIDA MAGELA -Masp 1306033-0, PEB/PROFESSOR(SANTOS
DUMONT); MARCIA CRISTINA DA SILVA CORREIA -Masp
1468901-2, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); ROSANA APARECIDA GOUVEA NETO -Masp 0389932-5, ATB(APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
DANIELE TAIS DA CRUZ -Masp 1301017-8, PEB/
PROFESSOR(ESTRELA DO SUL).
- SRE DE MONTES CLAROS:
BRUNA THAIS PEREIRA DIAS DA SILVEIRA -Masp 0621591-7,
PEB/ATB; NAYARA PEREIRA MOTA -Masp 1254094-4, PEB/
PROFESSOR(MONTES CLAROS).
- SRE DE PARA DE MINAS:
ANDREIA CECILIO FERREIRA -Masp 1110183-9, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); MARILENE
SOARES DE SOUZA -Masp 0444365-1, ATB/PEB; AURICEIA APARECIDA BENEDITO -Masp 1427482-3, PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
ADRIANA ALMEIDA -Masp 1129423-8, PEB/PEB; SEBASTIANA
MENDES DE OLIVEIRA -Masp 0454117-3, PEB/PROFESSOR
PI(PATROCÍNIO); SANDRA SILVA PEREIRA -Masp 1188426-9,
PEB/PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
LUCILENE DE DEUS SOUZA -Masp 0608718-3, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PROFESSOR(PIRAPORA).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
ROSANA RIBEIRO RAFAEL -Masp 1251743-9, PEB/PEB; ANGELA
MARIA INOCENCIO RIBEIRO -Masp 1383110-2, PEB/PEB;
DOMINGOS SAVIO ALVES DE CARVALHO -Masp 0371322-9,
PEB/PROFESSOR(POUSO ALEGRE); SILVANY DEBORA DOS
SANTOS -Masp 0664163-3, PEB/PROFESSOR(BORDA DA
MATA).
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
ROGERIO DOS SANTOS -Masp 1293154-9, PEB/PEB; LUCIANE
SILVEIRA DE ALMEIDA -Masp 0901934-0, ANE(TECNICO EM
CONTEUDO CURRICULAR)/PROFESSOR(SÃO JOÃO DEL REI).
- SRE DE SETE LAGOAS:
SANDRA CRISTINA MOREIRA -Masp 1305956-3, PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
ESTER BARREIROS DOS SANTOS -Masp 1114337-7, EEB/
PROFESSOR(SETUBINHA); WILTON GIL DE SOUZA -Masp
0629786-5, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR III.
- SRE DE UBA:
FREDERICO BONATO FERREIRA -Masp 1075703-7, PEB/PEB;
MARIA APARECIDA GRACIANO ARAUJO CARNEIRO -Masp
1056787-3, ATB/PROFESSOR(UBÁ); EDNA APARECIDA FARIA
ASSIS -Masp 0840155-6, PEB/PROFESSOR(COIMBRA); MAIKON
JUNIOR MIRANDA -Masp 1460279-1, PEB/PEB; LUIS HENRIQUE
DE MATTOS LOPES -Masp 1000181-6, PEB/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); ISANGELA RODRIGUES BASTOS -Masp
1077292-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; SILVETE
MILEIA FERREIRA -Masp 0611436-7, PEB/PEB, exercendo por
ambos DIRETOR IV; JANICE DE MELO COELHO BENTO -Masp
0389816-0, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB;
MARCIA DOS SANTOS MOREIRA -Masp 0971778-6, PEB/ATB.
- SRE DE UBERABA:
MARIA
JOSEFINA
CAMPOS
-Masp
0330857-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB; KEDMA PATRICIA DINIZ -Masp
1335462-6, PEB/PEB; JANETE APARECIDA DE FREITAS -Masp
1428231-3, EEB/PROFESSOR(UBERABA); JEVERSON ROSA
DOS SANTOS -Masp 1384934-4, EEB/PEB; LAYLA CHRISTIANE
PEREIRA -Masp 0983017-5, PEB/PEB; MEIRE ROSE DE OLIVEIRA -Masp 0287889-0, PEB(APOSENTADO)/PEB; TALLITA
SILVA DOS REIS -Masp 1454387-0, ATB/PEB; KEUDMA PATRICIA DE FRANCA -Masp 1224715-1, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
TATIANI RABELO LAPA SANTOS -Masp 1442972-4, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); LILIANE APARECIDA DE OLIVEIRA
TOMAZ -Masp 1301123-4, PEB/PEB; AMANDA OLEGARIO BARCELOS -Masp 1207697-2, PEB/PEB.
- SRE DE UNAI:
AURORA PIRES
DE
CARVALHO
-Masp
0337051-7,
PEB(APOSTILA DIRETOR I, APOSENTADO)/ANE(INSPETOR
ESCOLAR); ALTAIR MARIA FERREIRA MARCELINO -Masp
0366784-7, PEB(EM AFAST.PREL.)/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA II(UNAÍ).
- SRE DE VARGINHA:
PATRICIA GERALDI MEZAVILA CAIXETA -Masp 1322183-3,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(MACHADO); VALQUIRIA RIBEIRO DA CRUZ SILVA -Masp 1289679-1, PEB/PEB;
ADRIANA APARECIDA CARVALHO SOUZA -Masp 1081715-3,
PEB/PEB; JACINTA MARIA SILVA -Masp 0867094-5, PEB/
PROFESSOR(BOA ESPERANÇA); LUCY MIRANDA -Masp
1051356-2, PEB(EM AFAST.PREL.)/PROFESSOR(SANTANA DA
VARGEM - APOSENTADO); CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA
RIBEIRO -Masp 1270692-5, PEB/PEB; MARIA APARECIDA NUNES
DAMASCENO -Masp 0389378-1, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB;
ANGELA MARIA DE CARVALHO FERREIRA -Masp 0604944-9,
PEB/PROFESSOR(BOA ESPERANÇA); ISMAEL FRANCISCO
ARAUJO -Masp 1414489-3, PEB/PEB; MARINA RIBEIRO BARROSO -Masp 1294871-7, PEB/PEB; LILIAN PIEVE FERNANDES
CAMPOS -Masp 0876043-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA II(TRÊS PONTAS); ANDREA APARECIDA DO NASCIMENTO -Masp 1432713-4, PEB/PEB; DANIELLE MERANTE
COSTA -Masp 1406021-4, PEB/PEB; CLEUSA MARIA DA COSTA
-Masp 1323492-7, PEB/PEB; ELAINE SOUTO DA SILVA PEREIRA
-Masp 1264943-0, PEB/PROFESSOR(MACHADO); LUCYMARA
MOURA DE SIQUEIRA -Masp 1013979-8, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(MACHADO); FRANCKLIN BATISTA PEDRO -Masp 1437535-6, PEB/PEB; MARIA
MARTA FREIRE DE REZENDE -Masp 1010451-1, PEB/PEB; THALITA DE CARVALHO BRAULIO MENDONCA -Masp 1324577-4,
PEB/PEB; PATRICIA PEREIRA BARBOSA -Masp 1146314-8, PEB/
PEB; SIMONE MARIA PEREIRA SILVA -Masp 0446858-3, PEB/
PEB; FLAVIA FERREIRA REZENDE -Masp 1336601-8, PEB/PEB;
FERNANDA LARA VALADARES -Masp 1053792-6, PEB/PEB;
MARIA JOSE DA SILVA -Masp 1272353-2, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF:
MARIA ANGELICA RODRIGUES DE FARIA -Masp 0540636-8,
DAI-8/PEB. - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LIVIA FULGENCIO DA CUNHA MELO -Masp 1243555-8,
MED(MEDICO INFECTOLOGISTA, EXERCENDO FUNCAO
GRATIFICADA HOSPITALAR 3)/MÉDICA (BELO HORIZONTE).
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015; LUCIENE MARTINS VIEIRA -Masp
1282691-3, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM
ENFERMAGEM(BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4° DA RESOLUÇÃO
SEPLAG N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO
DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.; MARIA
JOSE CHAVES ALMEIDA -Masp 1087600-1, PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE(AUXILIAR
DE ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL
EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR
MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2015.; PATRICIA RODRIGUES DE AMORIM -Masp 1289997-7,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE SERVIÇO DE
SAÚDE(BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO
PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; ALINE
BORGES PENNA -Masp 1186962-5, PENF(ENFERMEIRO DE
TERAPIA INTENSIVA)/ENFERMEIRA (EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL
EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR
MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2015; CAROLINA GUEDES DA SILVA -Masp 1311631-4,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,
CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA
GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº
15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. ; EVA APARECIDA DA
SILVA TERRA -Masp 1087190-3, PENF(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI
18185/2009(ENFERMEIRO). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO
PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 201; MAURICELIA SANTOS REIS -Masp 1307690-6, CONTRATO ASSISTENTE EXECUTIVO DE DS LEI 18185/09.(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI
18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL
EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR
MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2015; CONCEICAO APARECIDA PORTES -Masp 1208560-1, CONTRATO
PROFISSIONAL
DE
ENFERMAGEM
LEI
18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE
ENFERMAGEM(RESSAQUINHA). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO
PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015;
MAYARA MARCIA DA SILVA LIMA -Masp 1299370-5,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,
CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA
GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº
15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; NATALIA NOLASCO
SEGHETO -Masp 1437492-0, CONTRATO MEDICO - LEI
18185/2009.(MEDICO CLINICO)/MEDICO(JUIZ DE FORA). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º
DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº
45.841/2011 ÀS SEXTAS-FEIRAS; GENEZIELLY RAPOSO FERREIRA -Masp 1153386-6, PENF(ENFERMEIRO)/TÉCNICO DE
NÍVEL SUPERIOR(ENFERMEIRO - JUIZ DE FORA). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA
SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO
– AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 201; LUCINEIA GOMES SANTOS -Masp
1089781-7, CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI
18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM)/PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; LUCIANA
MARIA DA SILVAARAUJO CHA -Masp 1284663-0, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(CONTAGEM).
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: INEXISTÊNCIA
DE INTERVALO MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS ENTRE JORNADAS NOS SEGUINTES DIAS: 01, 04, 07, 25 E 28 DE SETEMBRO DE 2018; MARIA DO CARMO FERREIRA PARAISO -Masp
1304765-9, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO
PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO
DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 201; RONEYARA
ROSA VALAMIEL -Masp 1167686-3, MED(MEDICO CIRURGIAO
PEDIATRICO)/MÉDICA (JUIZ DE FORA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4° DA RESOLUÇÃO
SEPLAG N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO
DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.; LIVIA
FABIANA SACO -Masp 1371564-4, AGAS(FISIOTERAPEUTA
RESPIRATORIA)/FISIOTERAPEUTA (UFJF). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS
(VER FOLHAS 08 E 11 DO PROCESSO FÍSICO); PRISCILA LIMA
DE ASSIS -Masp 1284060-9, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/
AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE(AUXILIAR DE ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO
PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. ; ANA
MARCIA DA SILVA DE PAULA -Masp 1307055-2, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA
SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO
– AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2015; MARIA LUIZA FERREIRA -Masp 1087661-3,
PENF(TECNICO
DE
ENFERMAGEM)/AUXILIAR
DE
ENFERMAGEM(BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO
DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015;
EDUARDO
ALESSE
VISITACAO
-Masp
1090737-6,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AGENTE DE SERVIÇOS
DE SAÚDE(BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de
horários; CARLA RENATA DE MELO PAIVA -Masp 1375262-1,
TOS(AUXILIAR
ADMINISTRATIVO)/TÉCNICO
DE
ENFERMAGEM(SARZEDO). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função
públicos de TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE( AUXILIAR
ADMINISTRATIVO) privativo de profissionais da saúde. - Outros:
CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,
CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA
GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº
15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; JANAINA MOREIRA
MARTINS -Masp 1252657-0, TOS(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA)/CONTRATO ANALISTA DE GESTAO E ASSISTENCIA A
SAUDE(FARMACEUTICO). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO
PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
RENATA FRANCINE RODRIGUES DE OLIVEIRA -Masp
1104731-3, PES/PES. - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
WALTER LUCIO KALLAS -Masp 0916297-5, MEDICO DA
AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO)/
AUSS(ESCRITURARIO, APOSTILA SUPERINTENDENTE DE
INTERIORIZACAO - IPSEMG). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários.
- Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ESCRITURÁRIO privativo de profissionais da saúde. - Outros:
HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) NO(S) SEGUINTE(S)
DIA(S): SEGUNDA-FEIRA; TERÇA-FEIRA; QUARTA-FEIRA;
QUINTA-FEIRA; SEXTA-FEIRA
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
FLAVIA OLIVEIRA GONCALVES -Masp 0557758-0, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS ÀS TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS E
SEXTAS-FEIRAS
- SRE METROPOLITANA C:
DIANA RODRIGUES MOREIRA DOS SANTOS -Masp 1450033-4,
PEB/PROFESSOR(LAGOA SANTA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS
ÀS SEGUNDAS E TERÇAS-FEIRAS; NAIARA CARLA DOS SANTOS -Masp 1306145-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE
15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011,TODOS OS DIAS
DA SEMANA.
- SRE DE ALMENARA:
LUCIENE VIEIRA SANTOS -Masp 1331396-0, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários; JAQUELINE GUSMAO SOUZA
-Masp 1223915-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de
horários.
- SRE DE ARACUAI:
CELESTE RODRIGUES DE SOUZA -Masp 1378476-4, PEB/AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS(MEDINA). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS(MEDINA) de natureza técnica ou científica, nos termos
do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE CARATINGA:
MARCIA DE OLIVEIRA PATRICIO LIMA -Masp 1406059-4, ATB/
MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL(SÃO JOÃO DO ORIENTE).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; MARIA
APARECIDA DOS REIS LOPES -Masp 1080018-3, EEB/CONTRATO
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL(PEDAGOGISTA).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE CAXAMBU:
LUDIMILA DE MORAIS SAMPAIO -Masp 0962309-1, PEB/
PROFESSOR(SÃO LOURENÇO). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: POR NÃO HAVER O INTERVALO MÍNIMO EXIGIDO, DE 15 MINUTOS, ENTRE AS JORNADAS DE TRABALHO
NA SEGUNDA FEIRA.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
GEISIANY HELLEN PEREIRA DA SILVA -Masp 1272001-7, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS NOS SEGUINTES DIAS: QUINTA-FEIRA
E SEXTA-FEIRA; JULIANA DE AMORIM GARCIA RAIMUNDO
-Masp 1333644-1, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO NO SEGUINTE DIA:
SEXTA-FEIRA; SILVIA FERNANDES TEIXEIRA -Masp 1097191-9,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO
HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º
DO DECRETO Nº 45.841/2011, ÀS QUARTAS-FEIRAS.
- SRE DE GUANHAES:
ROBSON DOS ANJOS OLIVEIRA -Masp 1058451-4, PEB/PEB/
PROFESSOR(INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Por não ser a acumulação de mais
de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos,
funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos. - Outros:
CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,
CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA
GERAL DO ESTADO- AGE - , POR MEIO DO PARECER AGE Nº
15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
- SRE DE JANAUBA:
GELVIANO PEREIRA FREITAS -Masp 1166360-6, PEB/
PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO RETIRO). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
DIEGO JUNIOR LOPES CASSIMIRO -Masp 1177513-7, PEB/
COORDENADOR ESCOLAR(SÃO GOTARDO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de COORDENADOR
DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
WILSA CRISTINE GODOY -Masp 1216432-3, ATB/EEB. - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE UBA:
SERGIO MENDES DE PAIVA -Masp 1344179-5, PEB/
MECÂNICO(BRAS PIRES). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de MECÂNICO de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011;
CLAUDINEIA XAVIER GONCALVES -Masp 0983072-0,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(TABULEIRO).
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS .
- SRE DE UBERLANDIA:
ANA ODETE BONIFACIO GUIMARAES -Masp 0839430-6,
PEB/EDUCADOR
INFANTIL
II(UBERLÂNDIA)/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois
vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e
no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos
interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos,
terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 7
devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para
arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA -Masp 1329760-1.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE MONTES CLAROS:
LIDIOMAR MOURAO GONCALVES -Masp 0596427-5.
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
DAYVSON ANTONIO AMILTON DUARTE DE ABREU -Masp
1366867-8.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
MARIELLE CRISTINA BARBOSA SILVA -Masp 1452432-6.
- SRE METROPOLITANA C:
RICARDO ATAIDE SIMOES -Masp 1170106-7.
- SRE DE PIRAPORA:
SILVIA ADRIANE ALVES TRINDADE CARVALHO -Masp
1056513-3.
- SRE DE SETE LAGOAS:
ERICA PEREIRA DE FREITAS -Masp 1452343-5.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
NUBIA APARECIDA BORGES -Masp 1320276-7. MARIA DE
LOURDES MOREIRA BASTOS INOUE -Masp 1299149-3. ROSIMILA CARLA GUIMARAES TEIXEIRA -Masp 1311181-0.
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
LETICIA ANDREIA GENEROZO -Masp 1093218-4.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-SEGURANCA PUBLICA:
JULIO CESAR DE AZEVEDO -Masp 1444797-3.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LUCIENE APARECIDA TEIXEIRA -Masp 1294615-8.
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 15/02/2019, pág. de 10 à 11, onde se lê:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
MICHELLE KELLY CHAVES -MASP 1327814-8, EEB/
PROFESSOR(LAGOA DA PRATA);, leia-se:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C: MICHELLE KELLY CHAVES -MASP
1327814-8, EEB/PROFESSOR(LAGOA SANTA).
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 06/10/2018, pág. de 5 à 6, onde se lê:
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARINA ARANTES DA SILVA -MASP 1287195-0, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(TÉCNICO
EM ENFERMAGEM- BELO HORIZONTE). - POR NÃO HAVER
COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. - OUTROS: HA SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS NOS SEGUINTES DIAS: TERÇA-FEIR;
QUARTA-FEIR; QUINTAFEIR;SÁBADO E DOMING;, leia-se:
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARINA ARANTES DA SILVA -MASP 1287195-0, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(TÉCNICO
EM ENFERMAGEM- HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS). - POR NÃO HAVER COMPATIBILIDADE
DE HORÁRIOS. - OUTROS: HA SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS NOS SEGUINTES DIAS: TERÇA-FEIRA; QUARTA-FEIRA;
QUINTAFEIRA;SÁBADO E DOMINGO;
01 1211079 - 1
Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 1102/2019
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04429080
Adriana Aurora Galvao Alencar – PEB – 2 - Manga - 5 - 25/03/2019
A 29/03/2019 - 158.I
Janauba, 03317146 Martinez de Cacia Santos – PEB – 2 - Porteirinha - 33 - 25/03/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 05885249 Marilene Soares Barbosa – PEB – 3 - Porteirinha - 2 - 20/03/2019 A 21/03/2019 158.I, 08045551 Marilecia Maria Santos Silva – SEV – 1 - Porteirinha
- 5 - 26/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I, 08707440 Paulo Cesar Costa
– PEB – 1 - Janauba - 6 - 25/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I, 08707440
Paulo Cesar Costa – PEB – 2 - Nova Porteirinha - 6 - 25/03/2019 A
30/03/2019 - 158.I, 08909558 Margareth Leandra dos Santos Fernandes – DAD-4 – 1 - Janauba - 3 - 28/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I,
08909558 Margareth Leandra dos Santos Fernandes – PEB – 3 - Janauba
- 3 - 28/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I, 08918187 Laura de Souza Braga
Almeida – PEB – 3 - Rio Pardo de Minas - 8 - 26/03/2019 A 02/04/2019
- 158.I, 09310665 Ildenice Pinheiro Andrade – PEB – 1 - Rio Pardo
de Minas - 60 - 25/03/2019 A 23/05/2019 - 158.I, 09310665 Ildenice
Pinheiro Andrade – PEB – 3 - Rio Pardo de Minas - 60 - 25/03/2019
A 23/05/2019 - 158.I, 09579392 Maisa Alves dos Santos Silva – PEB
– 1 - Janauba - 8 - 28/03/2019 A 04/04/2019 - 158.I, 09633041 Maria
Aparecida Barbosa de Jesus – PEB – 1 - Janauba - 5 - 25/03/2019 A
29/03/2019 - 158.I, 09633041 Maria Aparecida Barbosa de Jesus –
PEB – 2 - Janauba - 5 - 25/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 10193910
Marcia Imaculada Lima Jacome Cardoso – PEB – 1 - Mato Verde - 4
- 25/03/2019 A 28/03/2019 - 158.I, 10193910 Marcia Imaculada Lima
Jacome Cardoso – PEB – 4 - Mato Verde - 4 - 25/03/2019 A 28/03/2019
- 158.I, 10350676 Maura Celia Costa Antunes – PEB – 1 - Janauba - 30
- 27/03/2019 A 25/04/2019 - 158.I, 10604312 Joao Carlos dos Santos –
SEVI – 1 - Espinosa - 30 - 20/03/2019 A 18/04/2019 - 158.I, 11024981
Sonia Leandra Duraes dos Santos – PEB – 5 - Janauba - 3 - 25/03/2019
A 27/03/2019 - 158.I, 11024981 Sonia Leandra Duraes dos Santos –
PEB – 6 - Jaiba - 3 - 25/03/2019 A 27/03/2019 - 158.I, 11083300 Eliza
Antunes Neres – PEB – 5 - Janauba - 1 - 25/03/2019 A 25/03/2019
- 158.I, 11083300 Eliza Antunes Neres – PEB – 6 - Verdelandia - 1
- 25/03/2019 A 25/03/2019 - 158.I, 11539368 Patricia Alves Oliveira
Campos – TDE – 1 - Janauba - 41 - 26/03/2019 A 05/05/2019 - 158.I,
11560877 Angela Cristina Maria de Jesus Silva – PEB – 3 - Porteirinha
- 4 - 27/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I, 11560877 Angela Cristina Maria
de Jesus Silva – PEB – 4 - Porteirinha - 4 - 27/03/2019 A 30/03/2019
- 158.I, 12192704 Eliane Nunes Fonseca – PEB – 3 - Janauba - 33 25/03/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 12192704 Eliane Nunes Fonseca –
PEB – 4 - Nova Porteirinha - 33 - 25/03/2019 A 26/04/2019 - 158.I,
12811337 Patricia Cristiane dos Santos Mendes Moreira – PEB – 3
- Janauba - 1 - 20/03/2019 A 20/03/2019 - 158.I, 13211750 Luciana
Cardoso da Silva Oliveira – ANE – 1 - Janauba - 2 - 25/03/2019 A
26/03/2019 - 158.I, 13268156 Karla Danielle dos Santos Nogueira –
PEB – 2 - Janauba - 56 - 23/03/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 13955562
Danila Wanessa Marinho Carvalho Campos – ATB – 1 - Janauba - 10
- 27/03/2019 A 05/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12340972 Izabel Cristina Rodrigues de Aguiar – ASEDS – 3 - Janauba - 5 - 25/03/2019 A 29/03/2019
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 11627056 Andreina Illian
Barbosa Santos Tolentino – PEB – 3 - Onde se Lê: 12,18.03.2019,29.03
.2019,986/2019,MG 26.03.2019 - Leia-se: 15,19.03.2019,02.04.2019
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190401204322017.