Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 03611/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04212/2018. *Processo: 03612/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04213/2018. *Processo: 09143/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 11/09/2018 A 13/09/2018 - , 13392451 Maria Aparecida de Almeida – ASB – 1 - Sao Tiago - 3 - 20/09/2018 A 22/09/2018 - , 14078372 Samara Andrade Silva Oliveira – EEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 11/09/2018 A 11/09/2018 - , 14078372 Samara Andrade Silva Oliveira – EEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 5 - 17/09/2018 A 21/09/2018 - , 14078372 Samara Andrade Silva Oliveira – EEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 24/09/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura, 03817640 Ellen Alves de Oliveira – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 10/04/2018 A 14/04/2018 Secretaria de Estado de Saude, 13356977 Claudia Celestino dos Santos – DAD-3 – 2 - Belo Horizonte - 2 - 05/04/2018 A 06/04/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12970125 Jucele Cassia Silva Moreira – – 1 - - 5 - 12/04/2018 A 16/04/2018 - , 13442777 Alessandro de Castro Muniz Ribeiro – – 1 - - 15 - 07/04/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10127959 Maria Inez Rosa Duarte – ASB – 1 - Senhora dos Remedios - 56 06/11/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 5047/2019 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10127959 Maria Inez Rosa Duarte – ASB – 1 - Senhora dos Remedios - 56 06/11/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 5047/2019 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 1436985-4, PEB/PEB; CLEIDMAR PEREIRA DA SILVA SOUZA -Masp 1184466-9, PEB/PEB; LEANDRO ANTONIO TAVARES -Masp 1462289-8, PEB/ASSISTENTE SOCIAL (SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO). - SRE DE ITAJUBA: GABRIELA BELINI GONTIJO -Masp 1192401-6, PEB/PEB. - SRE DE JANAUBA: EDILENE SANTOS SILVA -Masp 1190292-1, PEB/PEB; EDINALVA CARDOSO DA SOLIDADE -Masp 1324571-7, ATB/PEB; VERA LUCIA ANTUNES DA SILVA -Masp 1267264-8, PEB/ PEB; CLAUDIA LIMA CELESTINO -Masp 061

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo Ferreira – – 1 - - 3 - 22/05/2019 A 24/05/2019 - , 13187422 Dayane Francesca Ferreira – – 1 - - 1 - 27/05/2019 A 27/05/2019 - , 13679030 Katriene Emanuelle Gonzaga – – 1 - - 15 - 20/05/2019 A 03/06/2019 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Politica Urbana, 14363386 Fernanda Goncalves Oliveira – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 23/05/2019 A 06/06/2019 , 12608790 Alex Rodrigues Queiroz – – 3 - - 8 - 23/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo - 4 - 02/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 08752263 Pollyana Oliveira Souza Goncalves – PEB – 2 - Ipanema - 4 - 02/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 08829368 Silvana Alves Lisboa Vieira – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 08905291 Marlene Ferreira Correa – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 1 - 08/03/2017 A 08/03/2017 - 158.I, 09609652 Marcia Barbosa – PEB – 1 - Caratinga - 25 - 08/08/2017 A 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Luisa Fonseca Nunes – ATB – 1 - Uberlandia - 15 - 08/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I, 06635155 Saulo Ferreira Felix – PEB – 3 - Araguari - 1 - 07/05/2019 A 07/05/2019 - 158.I, 09307851 Paulo Rogerio da Silveira – PEB – 3 - Monte Alegre de Minas - 3 - 06/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I, 10031391 Simone Aparecida Tannus Rocha – PEB – 1 - Prata - 3 - 08/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 10617835 Michele Gomes de Paula Fernandes – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 09/09/2019 A 23/09/2019 - 158.I, 13326889 Ana Paula de Andrade Toledo – PEB – 2 - Juiz de Fora - 4 - 10/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 09196866 Maria Aparecida Esteves Rabelo – MAGAS – 1 - Rio Novo - 6 - 11/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13879960 Tatiana Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 09/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 14461784 Marcus Vinicius Delfino de Oliveira –