TJMG 27/02/2019 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1320332-8
Wanda de Carvalho de Oliveira
HRJP
Efetivo - Admissão 1
08/02/2019
HRJP
Efetivo - Admissão 1
12/02/2019
Efetivo - Admissão 3
Contrato Administrativo - Admissão 3 e
Contrato Administrativo - Admissão 4
18/02/2019
Contrato Administrativo - Admissão 1
16/02/2019
1198761-7
Maria da Glória Ribeiro Antônio
1123712-0
Cláudia Nogueira da Mota
1087367-7
Raquel Dutra Miranda Carvalhais
1454146-0
Erika Luzia de Oliveira
IRS
HJXXIII
HIJPII
31/01/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO
POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
NOME
1287273-5 Izabella Furtado Bini Dutra de Moraes
1296433-4 Leidiane Figueiredo Barboza
1310756-0 Romulo Lima Barroso de Queiroz
LOTAÇÃO
ADC
ADC
ADC
1415108-8 Thiago Almeida Brasileiro
HJXXIII
VÍNCULO/ADMISSÃO
Efetivo - Admissão 1
Efetivo- Admissão 2
Efetivo- Admissão 1
A PARTIR
05/12/2018
15/02/2019
22/01/2019
Contrato Administrativo - Admissão 2
02/02/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO
CIVIL, à vista de documento (s) apresentado (s) do (s) servidor (es):
MASP
NOME / ESTADO CIVIL
LOTAÇÃO
1296433-4 Leidiane Figueiredo Barboza, solteira
ADC
Márcia Carminate Ferreira Alkimim, HRJP
1456645-9 Alda
casada
VÍNCULO / ADMISSÃO
Efetivo - Admissão 2
ALTERAÇÃO PARA
Leidiane Figueiredo Barboza Silva,
casada
Contrato Administrativo - Admis- Alda Márcia
são 1
separada
Carminate
Ferreira,
26 1198855 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.556
DE26 DE FEVEREIRO DE 2019.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.691 de 12 de Agosto de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da comissão de Pregoeiros e Equipe
de Apoio da Casa de Saúde Santa Izabel, constante na Portaria
Presidencial nº 1.516 de 09 de novembro de 2018, que passa a ser
composta pelos seguintes servidores:
CSSI– Pregoeiros:
Benedito Soares de Faria – Titular, Masp 13794003
Glauciene Silva Leite – Suplente, Masp 13600994
Raimunda Siqueira dos Santos, Masp 13772652
Equipe de Apoio:
Rosilene Pimenta Magalhaes Ferreira da Silva, Masp 10915502
Marco Antônio Coutinho da Mata, Masp 10386043
Raissa Gabriela Santos Sobrinho, Masp 13956859
Erica Fernandes Ferreira, Masp 14539225
Vander Lúcio de Miranda Taques, Masp 12793113
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
26 1198789 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.555
DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.691 de 12 de agosto de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Pregoeiros e
Equipe de Apoio do Hospital Cristiano Machado, constante na
Portaria nº 1419 de 13 de março de 2018, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:
HCM – Pregoeiros:
Lucimara Aparecida de Assis Amorim, MASP 1367474-2
(efetivo)
Sérgia Cristina Pastor, MASP 1309002-2 (efetivo)
Jacqueline de Oliveira Lima, MASP 1087640-7 (efetivo)
Equipe de Apoio:
Juliana Pereira Moreira, MASP 1199245-0 (efetivo)
Juliana da Silva Fernandes – MASP 1307354-9 (efetivo)
Rodrigo Ramalho Torta – MASP 1327790-0 (efetivo)
Lucia Bonfim Marçal Ricoy – MASP 1290429-8 (efetivo)
Ricardo Pereira dos Santos Vasconcelos – MASP 1367563-2
(efetivo)
Teresa Cristina de Morais – MASP 1385424-5 (efetivo)
Natália Santiago Cerqueira Lima – MASP 1310867-5 (efetivo).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
26 1198828 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
PORTARIAN° 03/ 2018, 13 DE AGOSTODE 2018.
O Ordenador de Despesas, Wilson Gomes da Silva Júnior, no cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal
n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002
Lei Estadual n°. 13.994/2001 e Decreto Estadual nº. 45.902/2012,
por meio desta Portaria, determina a instauração do Processo
Administrativo Punitivopara apurar as irregularidades descritas
a seguir, praticadas pela empresa POLO MINAS COMERCIO
E DISTRIBUICAO LTDA - ME, CNPJ 05.487.631/0001-09,
sediada em Pitangui/MG, na Rua Michel Nazar,nº 28, Centro,
durante a execução das Autorizações de Fornecimento 366/2017 e
425/2017, vinculada ao Processo de Compra 1451044 04/2017:
- Descumprimento doItem 20.1 do edital de licitação modalidade
Pregão Eletrônico, bem como do prazo estabelecido na Autorização de Fornecimentoem epígrafe,não atendendo as exigências
concernentes à entrega.
As irregularidades supracitadas estão elencadas noinciso VI do
art. 3°, e no inciso II do art. 4°da Resolução N. 49 GAB. SEAP,
puníveis com sanções desde advertência escrita até declaração de
inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública
(de acordo com as sanções previstas no artigo 38 do Decreto
Estadual n°. 45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei Federal n°.
8.666/1993 e no artigo 7° da Lei Federal n°. 10.520/2002).
Convoca, desde já, a Comissão Processante Permanente da SEAP
- CPP para instrução e conclusão de todo o procedimento, conforme Resolução SEAP n° 001, de 13 de fevereiro de 2017.
Secretaria de Estado de Administração Prisional, Belo Horizonte,
13 de agostode 2018.
Wilson Gomes da Silva Júnior
Subsecretário de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia
7 cm -26 1198420 - 1
PORTARIA N° 17/2018-SEI, 28 DE AGOSTO DE 2018.
O Ordenador de Despesas, Washington Clark dos Santos, no cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal
n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002
Lei Estadual n°. 13.994/2001 e Decreto Estadual nº. 45.902/2012,
por meio desta Portaria, determina a instauração deProcesso
Administrativo Punitivo, para apurar as irregularidades descritas a seguir, praticadas pela Empresa ALTERNATIVO RESTAURANTE LTDA - CPP , CNPJ sob o nº 12929.355/0001-49, sediada
em Uberaba/MG, na rua Brasília, nº 181, bairro Santa Marta,
durante a execução do Contrato n°339039.03.2734.17(Presídios
de Turmalina, Capelinha e Itamarandiba), quais sejam:
Ausência de exame médico e parasitológico dos colaboradores,
descumprimento contratual item 13.2 e em desacordo com a legislação vigente RDC 216/2004, item 4.6.1.
Ausência de luva térmica, descumprimento contratual item 13.4 e
desacordo com a portaria CVS 5/2013 Art 12: § 2º.
Ausência de amostra de preparações, descumprimento contratual
item 14.3 e desacordo com a portaria CVS 5/2013 Art 52.
Presença de caixa de papelão no estoque, descumprimento da
legislação vigente RDC 216/2004, item 4.1.15.
Temperatura das saladas inadequadas, descumprimento da legislação vigente, portaria CVS 5/2013 Art 47.
Ausência de bancada para porcionamento, descumprimento da
legislação vigente RDC 216/2004, item 4.8.2.
Ferrugem no suporte do fogão e na mesa de apoio, descumprimento da legislação vigente RDC 216/2004, item 4.1.15.
Coador fora de refrigeração, descumprimento da legislação
vigente RDC 216/2004, item 4.2.1.
Ferrugem na prateleira da área de higienização dos utensílios, descumprimento da legislação vigente RDC 216/2004, item 4.1.15.
Balcão térmico do presídio estragado, descumprimento da legislação vigente RDC 216/2004, item 4.2.1 e do contrato item 11.2.
Presença de lixeira sem acionamento por pedal, descumprimento
da legislação vigente RDC 216/2004, item 4.1.13 e 4.1.16.
Teto da área de cocção com sujidades, descumprimento da legislação vigente RDC 216/2004, item 4.2.1.
Presença de sujidades nas telas, descumprimento da legislação
vigente RDC 216/2004, item 4.2.1.
Descongelamento incorreto das carnes, descumprimento da legislação vigente RDC 216/2004, item 4.1.13.
Presença de carnes sem identificação, descumprimento da legislação vigente RDC 216/2004, item 4.8.6.
Lâmpadas sem proteção contra quedas e explosões, descumprimento da legislação vigente RDC 216/2004, item 4.1.8.
Janelas sem tela de proteção, descumprimento da legislação
vigente RDC 216/2004, item 4.1.4.
Porta sem tela de proteção, descumprimento da legislação vigente
RDC 216/2004, item 4.1.4.
Presença de botijão de gás sem área com proteção, descumprimento da legislação vigente, portaria CVS 5/2013 Art 75.
Presença de objetos em desuso na área externa, descumprimento
da legislação vigente RDC 216/2004, item 4.1.7.
Ausência de filtro de água na UAN, descumprimento da legislação vigente RDC 216/2004, item 4.4.1.
Presença de ferrugem na grade, descumprimento da legislação
vigente RDC 216/2004, item 4.2.1.
Transporte dos alimentos em um taxi, inadequado, descumprimento da legislação vigente, portaria CVS 5/2013 Art 53 e da
resolução SES 532 de 1993.
As irregularidades supracitadas estão elencadas no inciso VI do
art. 3°, e nos incisos I, II, IV, V e VI do art. 4° da Resolução SEAP
n°. 49/2017, puníveis com sanções desde advertência escrita até
declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública (de acordo com as sanções previstas no artigo
38 do Decreto Estadual n°. 45.902/2012, nos artigos 87 e 88
da Lei Federal n°. 8.666/1993 e no artigo 7° da Lei Federal n°.
10.520/2002).
Neste ato, convoco a Comissão Processante Permanente da SEAP,
para instrução e conclusão de todo o procedimento, conforme
Resolução SEAP n° 01, de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos
membros designados para a sua composição, nos termos das Portarias GAB. SEAP nº 13 e 22 de 2017.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2018
Washington Clark dos Santos
Subsecretário de Segurança Prisional
26 1198472 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869,
de 5/7/1952, c/c art. 4º, inciso I e art.25 da Resolução Nº 31/2017
– GAB.SEAP, de 23/8/17, o servidor abaixo em cumprimento a
decisão judicial Processo: 5094225-56.2016.8.13.0024:
MASP 1388179-2, MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE PARACATU, para PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE
BICAS I.
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869,
de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 1223102-3, ALESSANDRA DUARTE, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA
DE TRES CORACOES, para PRESIDIO DE ELOI MENDES.
MASP 1273760-7, RICARDO JUNIO CALIXTO, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para CENTRO
quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 – 17
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO
HORIZONTE, a contar de 12/01/2019.
MASP 1284148-2, RODRIGO MELLO DUARTE, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE ACUCENA, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO
SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA.
MASP 1175903-2, JERNEY JARDEL MOREIRA, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE FORMIGA, para PRESIDIO DE CANDEIAS.
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869,
de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/17, a servidora abaixo:
MASP 1442648-0, KENIA PRISCILA DE CARVALHO, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO SAO JOAO DEL REI, para PRESIDIO DE MARIANA.
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869,
de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/17, a servidora abaixo:
MASP 1454835-8, FERNANDA MOREIRA DA SILVA, referente ao Cargo Efetivo ASEDS- AUXILIAR ADMINISTRATIVO, de PRESIDIO DE LAGOA DA PRATA, para PRESIDIO
DE NOVA SERRANA.
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869,
de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/17, o servidor abaixo:
MASP 1094540-0, SEDINO PEREIRA DE DEUS, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de UNIDADE
GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL BELO HORIZONTE, a contar de 12/02/2019.
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869,
de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/17, a servidora abaixo:
MASP 1220725-4, PATRICIA APARECIDA FREITAS DE
SOUZA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de NUCLEO DE CORREICAO ADMINISTRATIVA,
para ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGENCIA, a
contar de 12/02/2019.
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869,
de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 378626-6, LUIZ CARLOS DANUNZIO, referente ao
Cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social, de PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para
CASA DO ALBERGADO PRESIDENTE JOAO PESSOA, a
contar de 10/01/2019.
MASP 1437536-4, GILMAR VERDIN, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CARMO DO RIO CLARO, para PRESIDIO DE CAMPOS
GERAIS, a contar de 23/01/2019.
MASP 1078978-2, JOEL CARDOSO DE SOUZA, referente ao
Cargo Efetivo ASEDS- AUXILIAR ADMINISTRATIVO, de
PENITENCIARIA DE TRES CORACOES, para PRESIDIO DE
ELOI MENDES.
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869,
de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/17, a servidora abaixo:
MASP 1467687-8, GISLAINE APARECIDA SILVA MOREIRA,
referente ao Cargo Efetivo ASEDS - AUXILIAR DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO, de PRESIDIO DE SAO JOAQUIM
DE BICAS II, para PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS
I.
Retifica o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em
08/02/2018, relacionado ao servidor LUIZ CARLOS GONCALVES BORGES, MASP 1162608-2: fazendo constar no texto original “a contar de 30/01/2018”.
REVOGA o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em
29/09/2018 relacionado ao servidor VAGNER FERREIRA DOS
SANTOS, MASP1441461-9, tendo em vista duplicidade de
remoção.
Retifica o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em
19/02/2019, relacionado ao servidor WHEVERTTON BITTAR
BARBOSA DA COSTA, MASP 1181000-9: fazendo constar no
texto original “a contar de 20/12/2018”.
Retifica o ato de remoção “A PEDIDO”, publicado em
19/02/2019, relacionado aos servidores RODRIGO DE OLIVEIRA CAMARA, MASP 1378909-4 e MADSON HART MOISES DE OLIVEIRA, MASP 1446425-9, onde se lê: “CENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ
DE FORA”, leia-se: “PRESIDIO DE BICAS”.
REVOGA o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em
05/12/2018 relacionado ao servidor ALEXANDRE HENRIQUE
FERRARI, MASP 1079885-8.
REVOGA o ato de remoção “A PEDIDO”, publicado em
12/12/2018 relacionado aos servidores EDUARDO PEREIRA
MENDES, MASP 1452853-3 e TIAGO CARLOS PRATES
GARCIA, MASP 1447133-8, por interesse de ambas as partes.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e o art. 4º, inciso II, alínea a, e art. 5º da Resolução Nº
31/2017 – GAB.SEAP, de 23/8/2017, o servidor abaixo:
MASP 1448787-0, ISAAC MEIRELES CAMILO, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE ITABIRA, para PRESIDIO DE RIO PIRACICABA.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea a da Resolução Nº 31/2017 –
GAB.SEAP, de 23/8/17, o servidor abaixo:
MASP 1139870-8, ADAO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA,
referente ao Cargo Efetivo ANEDS- ASSISTENTE SOCIAL, de
PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II, para PRESIDIO
DE UNAI.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b da Resolução Nº 31/2017 –
GAB.SEAP, de 23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 1441489-0, JAIME LIMA SOUZA NETO, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE MANHUMIRIM, para PRESIDIO DE MURIAE.
MASP 1446643-7, CELSO RIBEIRO DA COSTA, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE CARATINGA, para PRESIDIO DE MANHUMIRIM.
MASP 1452556-2, MARCELO LOPES CARAPETO, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE MURIAE, PRESIDIO DE CARATINGA.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b da Resolução Nº 31/2017 –
GAB.SEAP, de 23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 344146-6, JUARES PAULA LIMA, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
SAO LOURENCO, para PRESIDIO DE SANTA RITA DO
SAPUCAI.
MASP 1187723-0, MARCELO HENRIQUE DE SOUSA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PRESIDIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI, para PRESIDIO
DE SAO LOURENCO.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea c, da Resolução Nº 31/2017 –
GAB.SEAP, de 23/8/2017, a servidora abaixo:
MASP 1332631-9, SILVIA GRAZIELE MARQUES PEREIRA
DE OLIVEIRA, referente ao Cargo Efetivo ASEDS- AUXILIAR
ADMINISTRATIVO, de PRESIDIO DE PEDRA AZUL, para
PRESIDIO DE TEOFILO OTONI.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea c, da Resolução Nº 31/2017 –
GAB.SEAP, de 23/8/2017, o servidor abaixo:
MASP 1324097-3, GERALDO QUEIROZ BICALHO, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE TURMALINA, para PRESIDIO DE SERRO.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea c, da Resolução Nº 31/2017 –
GAB.SEAP, de 23/8/2017, o servidor abaixo:
MASP 1298484-5, GLEDSON MOREIRA DA SILVA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PRESIDIO DE ITAJUBA, para PENITENCIARIA DE TRES
CORACOES.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea c, da Resolução Nº 31/2017 –
GAB.SEAP, de 23/8/2017, o servidor abaixo:
MASP 1436376-6, ALBERT NEVES, referente ao Cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO FLORAMAR,
para PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS
PIRES.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea c da Resolução Nº 31/2017 –
GAB.SEAP, de 23/8/17, a servidora abaixo:
MASP 1402808-8, GISELE AUXILIADORA CAMPOS, referente ao Cargo Efetivo ASEDS- AUXILIAR ADMINISTRATIVO, de PRESIDIO DE CONGONHAS, para HOSPITAL PSIQUIATRICO E JUDICIARIO JORGE VAZ.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
26 1198360 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 003/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da
Resolução SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
Masp 3786076 ADAILTON LINHARES DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
01/03/2019.
Masp 11010212 ADAMECK MANUEL DE FERREIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir
de 12/03/2019.
Masp 12176038 ADRIANA CAMPOS ROZADO, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
07/03/2019.
Masp 12209813 ADRIANO PALHARES BARRA, ASP, por 01
mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
04/03/2019.
Masp 12209995 ALDEMIR JOSE RODRIGUES DUTRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir
de 01/03/2019.
Masp 11734050 ALDO RODRIGUES BARBOSA, ASP, por 01
mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/03/2019.
Masp 11001229 ALEKSANDRO MONTEIRO DE SOUZA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a
partir de 07/03/2019.
Masp 12231023 ALESSANDRA DUARTE, ASP, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 11/03/2019.
Masp 10785566 ALEX SIQUEIRA PEGO, ANEDS, por 01
mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
06/03/2019.
Masp 12488268 ALEXANDRE ALTINO DE ANDRADE,
ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 07/03/2019.
Masp 11618808 ANA PAULA PEREIRA LOBATO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
04/03/2019.
Masp 11414802 CLAUDINEY LEITE DA SILVA, ASP, por 01
mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/03/2019.
Masp 10836609 DERLI ALMEIDA DA SILVA, ASP, por 01
mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
04/03/2019.
Masp 11739182 DIONISIO CANDIDO DA SILVA, ASP, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/03/2019.
Masp 12210035 DIONISIO DE BARROS PAULA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
18/03/2019.
Masp 11270428 EDER PEREIRA SOARES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/03/2019.
Masp 10831899 EDINALDO FERNANDES PEIXOTO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir
de 27/03/2019.
Masp 11350667 EDUARDO FERREIRA GABRIEL, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/03/2019.
Masp 3645017 EDILBERTO RAIMUNDO RODRIGUES
MOREIRA, ASP, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de
exercício, a partir de 20/02/2019.
Masp 11955291 EMILSON FERNANDO RESENDE DA SILVA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a
partir de 01/03/2019.
Masp 11735172 EUSTAQUIO REZENDE NUNES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
04/03/2019.
Masp 9059130 ELZA CAMILO SILVA, AEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 07/03/2019.
Masp 11013968 FRANCISCO BRAGA JUNIOR, ASP, por 01
mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/03/2019.
Masp 11733375 FRANSENIR BARBOSA BICALHO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
07/03/2019.
Masp 10788099 GEOVANI MAGNO DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
13/03/2019.
Masp 9056516 GERALDINO JESUS NUNES, ASP, por 01
mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
07/03/2019.
Masp 10801611 GERALDO CESAR SOUSA E SILVA, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir
de 18/03/2019.
Masp 3769932 GERSON ANTONIO DE SOUZA, ASP, por 02
mês(es), referente(s) ao(s) 4° e 5° quinq., de exercício, a partir
de 19/03/2019.
Masp 11739091 GIDEONI MARTINS, ASP, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 22/03/2019.
Masp 12208583 HERBERT PEREIRA LEAO, ASP, por 01
mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/03/2019.
Masp 11538352 HUDSON MOREIRA LEITE, ASP, por 01
mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/03/2019.
Masp 10790558 IGOR CRISTIANO AVELAR OTONI, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
07/03/2019.