TJMG 26/02/2019 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Conselheiro Lafaiete
Abono Permanência – Ato n° 02/2019
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado
com § 5°), à servidora: Conselheiro Lafaiete – CESEC – Professor José
Martins Sobrinho, MaSP 829.877-0, Mariazita Silva de Oliveira, EEB
II O, 1° cargo, a partir de 01/02/2019.
Abono Permanência – Ato n° 03/2019
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado
com § 5°), à servidora: Entre Rios de Minas – E. E. Ribeiro de Oliveira,
MaSP 869.993-6, Suzana Silva Campos, PEB II O, 1° cargo, a partir
de 01/02/2019.
Anulação – Ato nº 09/2019
ANULA NO ATO Nº 01/2008, na parte referente ao servidor:
Lamim, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
381.550-3, Antônio Santiago da Silva, ATB IV L, 1º cargo, na parte em
que concedeu o 2° quinquênio de exercício, publicado em 23/04/2008,
por motivo de incorreção.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 847.111-2, Janete Aparecida Nogueira de Almeida,
ANE II I, 1º cargo, por um mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 19/03/2019.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 03/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.059.734-2, Marilene Oliveira Pereira, ANE II E, 1º
cargo, por um mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 07/03/2019.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 04/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.061.181-2, Lucimara de São José, ANE IV G, 1º
cargo, por um mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 11/03/2019.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 05/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 350.472-7, Rosangela Cristina Grossi Chaves de
Andrade, ANEI III J, 1º cargo, por um mês, referente ao 3° quinquênio
de exercício, a partir de 07/03/2019.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 06/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.095.207-5, Paulo César de Sousa Gomes, TDE III F,
1º cargo, por um mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 07/03/2019.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 07/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.192.775-3, Fabiana Pereira Mesquita, ANE II D, 1º
cargo, por um mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 07/03/2019.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 08/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.243.290-2, Rosiane Aparecida da Silva, ANE II C/
FGD4, 2º cargo, por um mês, referente ao 1° quinquênio de exercício,
a partir de 07/03/2019.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 09/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.319.719-9, Nildma Maria Gonçalves Milagres Charles, TDE II C/FGD4, 1º cargo, por um mês, referente ao 1° quinquênio
de exercício, a partir de 07/03/2019.
Remanejamento – Ato nº 05/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da lei nº 9381 de 18/12/1986, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.326.239-9, Inês Caroline Costa,
PEB I A/Língua Portuguesa, 10 aulas, admissão 3, da E. E. “Lopes
Franco” para a E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”, a contar do
dia 20/02/2019, por conveniência do ensino (para acerto funcional).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso § 1º,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: Itaverava, E.E. “Conselheiro Antão”, MaSP: 1.343.750-4,
Helton de Melo Mendes, PEB I A, admissão 03, pela remuneração do
cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 21/02/2019.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas”- Anulação – Ato nº 03
/2019
ANULA NO ATO Nº 02/2010, na parte referente à servidora: MaSP
370.451-7, Aparecida Solange Silva Leute, ATB V J, 1º cargo, na parte
em que retificou o ato de afastamento de férias prêmio, publicado em
10/03/2010, por motivo de incorreção.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Férias Prêmio – Concessão – Ato n°01/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 370.451-7, Aparecida
Solange Silva Leite, ATB V J, 1º cargo, referente aos 1° e 2° quinquênios
de exercício a partir de 12/06/1996 e 11/06/2001, respectivamente.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Férias Prêmio – Afastamento – Ato n°01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 336.149-0,
Leonora de Fátima Romualdo Vasconcelos, PEB I P, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2019.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias Prêmio –
Afastamento – Ato n°02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 951.503-2, Leonice da
Anunciação Tavares, PEB II L, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 12/03/2019.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Férias Prêmio
– Afastamento – Ato n°05/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 819.320-3, Vanuza das
Graças Silva, PEB III O, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º e 4°
quinquênios de exercício, a partir de 04/03/2019.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Carmela Dutra” – Férias Prêmio – Afastamento – Ato n°01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 283.901-7, Miriam de
Fátima Melo Nascimento, EEB II C, 3º cargo, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2019.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Férias Prêmio –
Afastamento – Ato n°01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 1. 052.418-9, Juliana
de Lima Moura, PEB II E, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/2019.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Férias Prêmio –
Concessão – Ato n°01/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, a servidora: MaSP 869.993-6, Suzana Silva Campos, PEB
II O, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
29/01/1995.
Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” – Abono Família – ato
n°02/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: MaSP 937.362-2,
Flávio Feliz de Oliveira, ATB II C, 2º cargo, por Alice Salgueiro de Oliveira e Ana Flávia Salgueiro de Oliveira, a partir de 26/11/2018.
Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” – Férias Prêmio – Afastamento – Ato n°04/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 807.675-4, Márcia
Aparecida da Silva Araújo, PEB III P, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2019.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
25 1198052 - 1
Retificação Férias Premio – Concessão – Ato nº 11/2019
Retifica, O ATO de Férias Prêmio Concessão na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266.211-2, Ivete Paraizo Dutra de Assis, PEB II P, 1°
cargo, ato n°07/2017, publicado em 20/04/2017, por motivo de incorreção, onde se lê: 4° quinquênio de exercício, a partir de 26/09/2009,
leia-se: 4° quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2009.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” - Retificação – Ato nº
02/2019
Retifica, O ATO n° 01/2010, de concessão de férias prêmio, afastamento, na parte referente a servidora: MaSP 370.451-7, Aparecida
Solange Silva Leite, ATB V J, 1º cargo, por motivo de incorreção,
publicado em 11/02/2010, onde se lê: 02 meses referentes ao 2° quinquênio de exercício a partir de 01/03/2010, leia-se: 01 mês referente ao
3° quinquênio de exercício a partir de 05/04/2010.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Retificação – Ato
n°01/2019
RETIFICA O ATO de Concessão de Férias Prêmio, referente à servidora: MaSP 869.993-6. Suzana Silva Campos, PEB II O, 1° cargo, por
motivo de incorreção, ato n° 01/2016, publicado em 27/01/2016, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio referente ao 4° quinquênio de exercício
a partir de 03/02/2014, leia-se: 03 meses de férias prêmio referente ao
4° quinquênio de exercício a partir de 30/01/2014.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
25 1198054 - 1
SRE de Guanhães
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA SRE 01/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com
Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Guanhães – SRE - Guanhães – MaSP
01015082-9, VLMPM – ANE3G - 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 02/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com
Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Guanhães – SRE - Guanhães – MaSP
0164545-6, EGFL – TDE3J - 2º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 03/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: São João Evangelista – E E Monsenhor Pinheiro
– MaSP 0513725-2, JLF – PEB3J - 2º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - PORTARIA SRE
30/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 30/18, publicada no Minas Gerais em 18/12/18 referente a
servidora: Guanhães – E E Alberto Caldeira – MaSP 1080225-4, DCT
– PEB2F - 1º cargo, Decide pela restituição do valor recebido de 05
horas aulas de Adicionais por Extensão de carga horária, no período de
03/05/18 a 20/08/18, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/19
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Divinolândia
de Minas – E E Professor Carvalhais – MaSP 1470407-6, Ana Bárbara
Rodrigues Coelho Perpétuo, ATB1A – Adm. 01, por seus filhos, Kauã
Junio Coelho Costa, Jhonata Pablo Rodrigues e Kamily Cristina Rodrigues a partir de 15/02/19.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/19
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Sabinópolis – E E Monsenhor José Amantino dos Santos – MaSP
0374448-9, Emilio Cesar Maria de Pinho, PEB3P- Adm. 01, a partir
de 22/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Guanhães – SRE – Guanhães – MaSP
0565220-1, Edney Fernandes Barroso de Queiroz, ANEIE1A – Adm.
03, a partir de 09/02/19; Santa Maria do Suaçui – CESEC de Santa
Maria do Suaçui – MaSP 0992096-8, Mary Maria Barroso Gomes Libério, EEB2J – Adm. 02, a partir de 09/02/19; Santa Maria do Suaçui – E
E Deputado Nacip Raydan – MaSP 0992096-8, Mary Maria Barroso
Gomes Libério, PEB3P – Adm. 01, a partir de 09/02/19; Santa Maria
do Suaçui – E E Hauy Petruceli Mayrink – MaSP 0992729-4, Jairo
Machado Loredo, PEB2P – Adm. 01, a partir de 17/02/19.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/19
ANULA NO ATO Nº 02/19, no que se refere ao (s) servidor (es): Virginópolis – E E Nossa Senhora do Patrocínio – MaSP 1382466-9, Rosilene Rabelo Cunha de Oliveira, ATB1A – Adm. 02, a parte que concedeu Designação de local de Exercício, Ato nº 02/19 publicado em
19/02/19, por não ter assumido o exercício.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 08/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Água Boa – E E Professor
Joaquim Pimenta de Araújo – MaSP 0949190-3, Elizabete Vieira de
Macedo, PEB2P – Adm. 01, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/19.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 03/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Divinolândia de
Minas – E E Professor Carvalhais – MaSP 0873886-6, Adriana Figueiredo da Silva, PEB3O - Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/19; Sabinópolis – E E Monsenhor José Amantino
dos Santos – MaSP 0374448-9, Emilio Cesar Maria de Pinho, PEB3P
- Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/19
e retifica publicações anteriores alterando a vigência do 5º quinquênio para 01/02/14, 4º quinquênio para 01/02/09, 3º quinquênio para
02/02/04, 2º quinquênio para 29/01/99 e 1º quinquênio para 17/10/94,
data do exercício; Santa Maria do Suaçui – Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0280384-9, Marlene
Pinto de Oliveira Sebe, PEB2J - Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de12/09/15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 04/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31 e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): São João Evangelista
– E E Josefina Pimenta – MaSP 1239619-8, Dulciely Ramos Veloso,
PEB1A- Adm. 03, 04 meses e 11 dias referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 10/05/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Santa Maria do Suaçui – E E Hauy Petruceli
Mayrink – MaSP 1000310-1, Elizabeth de Campos França Pinheiro,
PEB2H – Adm. 01 ePEB1A- Adm. 04, pela remuneração do(s) cargo(s)
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII a partir
de 14/02/19, com vinculação ao cargo efetivo de PEB2H, Adm. 01.
22 1197681 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/19
RETIFICA NO ATO de Conclusão de Processo Administrativo
referente(s) ao(s) servidor(es): Divinolândia de Minas – Servidora
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
0351041-9, Rosilene Figueiredo da Silva, PEB3O - Adm. 02, Ato nº
18/18 publicado em 30/10/18, por incorreção na data da publicação,
onde se lê: 6º biênio, ato pulicado no MG 30/06/00, leia-se: 6º biênio,
ato pulicado no MG 03/06/00.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/19
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente(s) ao(s)
servidor(es): Guanhães – E E Odilon Beherens, MaSP 0279399-8,
Adriana Costa Santana, PEB2O - Adm. 03, Ato nº 32/18 publicado em
25/09/18, por incorreção, onde se lê: 02 meses referentes ao 2º e 3º
quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício; Virginópolis – E E Professor Francisco Dias, MaSP.
0513041-4, Helena de Lourdes de Oliveira, PEB1B, Adm. 01, Ato nº
01/19 publicado em 15/01/19, por incorreção na ordem do benefício,
onde se lê: 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 04/02/19, leia-se: 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 04/02/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/19
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): Água Boa – E E de Resplendor, MaSP 0351009-6, Israel
Rodrigues Pereira, PEB1H - Adm. 02, Ato nº 18/17 publicado em
23/05/17, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/01/13, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/02/13;
Água Boa – E E de Resplendor, MaSP 1117772-2, Elislene Geremias
de Sousa, EEB1A - Adm. 03, Ato nº 18/17 publicado em 23/05/17, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 01/02/18; Guanhães – E E Altivo Coelho – MaSP 0990217-2,
Solange Campos Miranda Belizário, PEB3P – Adm. 02 Ato nº 37/14
publicado em 30/04/14, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/09/14, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/10/14 e retifica publicações anteriores alternado vigência do 4º quinquênio de exercício para
14/10/09, 3º quinquênio de exercício para 02/08/04 e 2º quinquênio de
exercício para 04/08/99.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/19
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao(s) servidor(es): Guanhães – E E Altivo Coelho, MaSP.
0990217-2, Solange Campos Miranda Belizário, PEB3P, Adm. 02, Ato
nº 24/09 publicado em 01/10/09, por incorreção na vigência, onde se
lê: 8º biênio a partir de 28/01/06, leia-se: 8º biênio a partir de 30/11/05
e retifica publicações anteriores alterando vigência do 7º biênio para
21/11/03, 6º biênio para 22/09/01 e 5º biênio para 13/09/99; Sabinópolis – E E Monsenhor José Amantino dos Santos, MaSP 0374448-9,
Emilio Cesar Maria de Pinho, PEB3P- Adm. 01, Ato nº 42/10 publicado
em 30/09/10, para regularizar situação funcional, onde se lê: 10º biênio
a partir de 11/03/09, leia-se: 10º biênio a partir de 12/03/09 e retifica
publicações anteriores alterando vigência do 3º biênio para 24/02/95, 2º
e 1º biênios a partir de 17/10/94, data do exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/19
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente(s) ao(s) servidor(es):
Guanhães – E E Altivo Coelho, MaSP. 0990217-2, Solange Campos Miranda Belizário, PEB3P, Adm. 02, Ato nº 23/09 publicado em
01/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 09/09/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de 07/08/09 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 3º quinquênio para 02/08/04 e
2º quinquênio para 04/08/99.
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FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Água Boa – MaSP.
0436287-7, Joana D’Arc Sebe de Oliveira, ATB5F – Adm. 01, aposentada em 19/12/18, referente (s) ao saldo de 02 meses; Peçanha – MaSP.
0831751-3, Maria de Fátima Faúla Vilarino, PEB1N – Adm. 01, aposentada em 19/12/18, referente (s) ao saldo de 06 meses.
22 1197677 - 1
SRE de Juiz de Fora
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/19
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida
– MaSP 971.437-9 – Andréia Almeida e Silva Guizalberth, PEB1B,
admissão 3 e PEB1A, admissão 4, pela remuneração dos cargos de provimento efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a
partir de 07/02/19, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, admissão 3.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/19
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 336.538-4 – Cláudia Vianna
Alves Simão, ANEI3L, admissão 1, por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, no ato
nº 30/01, publicado em 22/09/01, onde se lê: por 1 mês referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/01, leia-se: por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/01, no ato nº
21/03, publicado em 28/05/03, onde se lê: por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 02/06/03, leia-se: por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/03; - Conservatório Estadual de Música Haidèe França Americano – MaSP 948.303-3
– Jaqueline Aparecida Magalhães, ATB5I, admissão 1, por motivo
de incorreção na data do afastamento, no ato nº 01/19, publicado em
15/01/19, onde se lê: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/19, leia-se: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 18/03/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/19
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 389.932-5 – Rosana Aparecida Gouvea Neto,
ATB4I, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 11/05, publicado em 30/03/05, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/05, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir
de 30/01/05, no ato nº 16/10, publicado em 13/04/10, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 14/03/10, leia-se: 3º quinquênio de
exercício, a partir de 09/02/10.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/19
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio
– MaSP 1.335.440-2 – Joyce Martinho, PEB1A, admissão 2, a partir
de 08/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/19
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida – MaSP 1.120.737-0 – Solange Resolvina Teodoro de Almeida,
PEB1A, admissão 2, a partir de 29/01/19; - Juiz de Fora – E.E. Dilermando Costa Cruz – MaSP 380.219-6 – Enoque Rinaldi Duque,
PEB4G, admissão 1, a partir de 05/02/19; - Mar de Espanha – E.E.
Mannarino Luigi – MaSP 1.246.516-7 – Luciana Aparecida de Mattos
Barbosa, EEB1A, admissão 3, a partir de 05/02/19; - Matias Barbosa
– E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 1.196.450-9 – Luciana da
Costa Augustinho, ASBD1A, admissão 1, a partir de 12/02/19.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 05/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o seguinte
servidor: - Juiz de Fora – Para E.E. Mariano Procópio, MaSP 952.738-3,
Geferson Matos Mendonça, ATB2B, 30 horas, admissão 3, da E.E. São
Vicente de Paulo, a contar de 18/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/19
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Nyrce Villa Verde
Coelho de Magalhães – MaSP 985.480-3 – Idele Rocha, PEB2H,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 11/03/19; - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP
527.567-2 – Patricia Gomes Alves de Souza, PEB1B, admissão 4, por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO 07/19
Concede Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias –
MaSP 1.331.816-7 – Claudia Sanches de Melo Aliane, PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/18;
- Lima Duarte – E.E.Adalgisa de Paula Duque – MaSP 838.044-6 –
Antonio de Paula Miranda, PEB1A, admissão 3, referente ao 1º, 2º e
3º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/16 (data do requerimento
de vinculação do tempo); - Rio Novo – E.E. Olympio Araújo – MaSP
357.325-0 – Geovanio Antonio de Araujo, ASE4P, admissão 1, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/19
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Belmiro Braga – E.E.
de Belmiro Braga – MaSP 1.195.672-9 – Telma de Assis Bernardes,
PEB1B, admissão 2, a partir de 11/02/19; - E.E. Francisco Bernardino
– MaSP 1.000.191-5 – Itaciara Garcez Diaz, PEB1E, admissão 1, a partir de 07/02/19; - MaSP 1.390.270-5 – Lilian Aparecida Lima, PEB1B,
admissão 1, a partir de 30/01/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
04/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
04/2019, publicada no “Minas Gerais” em 05/02/2019, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 368.979-1, F.C.M.R.; admissão 1,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º ao 4º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei
14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
05/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
03/2019, publicada no “Minas Gerais” em 05/02/2019, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 381.558-6 – M.E.R.; admissão 1,
decide, pela restituição dos valores recebidos devido a faltas nos meses
02/2017, 12/2017, 02/2018, 03/2018, 04/2018, 07/2018 e 08/2018,
devido licença de saúde indeferida após recurso administrativo, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
06/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
05/2019, publicada no “Minas Gerais” em 05/02/2019, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 983.029-0 – M.V.F., admissão 1,
decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente referentes
a percepção de AEJ (aulas de Extensão de jornada), recebidas a maior
no período de março/2018 a outubro/2018, para regularização da vida
funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
06/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 1.051.286-1 – W.M.L.V., admissão 1.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
22 1197661 - 1
22 1197659 - 1