Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE CONSELHEIRO LAFAIETE Nome do servidor Masp. CARMEN MARIA DOS SANTOS IVETE PARAIZO DUTRA DE ASSIS MARIA JOSE DAS GRAÇAS TELMA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA TELMA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA LUCIA MARIA REZENDE NEIVA CELIA APARECIDA GONCALVES MARCIA APARECIDA DE REZENDE MARIA TERESINHA CONDE APARECIDA REZENDE FARIA ROSEMARY DA SILVA PIRES RIBEIRO MARCIA APARECIDA PAULA MUNIZ GRACIA GOMES DE ABREU 25351

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE METROPOLITANA A Nome do servidor ROSANE BENEVIDES DE ALMEIDA Masp. Adm 281953-0 Carreira 2 ANEI Situação em 01.01.2015 ANTERIOR (Lei nº 19.837 de 2011) Nível Grau II D Situação em 01.01.2015 REVISTA (Lei nº 19.837 de 2011) Nível II CARREIRA EEB- ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA SRE CORONEL FABRICIANO Nome do servidor SEBASTIANA ALVES FERREIRA Masp. Adm 213632-3 Carreira 2 Situa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I (a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9953/2018) CARREIRA ANEI – ANALISTA EDUCACIONAL – INSPETOR ESCOLAR SRE METROPOLITANA A Nome do servidor ROSANE BENEVIDES DE ALMEIDA Masp. 281953-0 Nº de Adm. 2 POSICIONAMENTO ANTERIOR Regime SUBSÍDIO 2011 Careira Nível ANEI II Grau D POSICIONAMENTO REVISTO Regime SUBSÍDIO 2011 Nível Grau II F Nº de Adm. 2 POSICIONA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO III (a que se refere o § 1º, inciso II, artigo 2º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4º DO DECRETO 45.274 DE 2009 CARREIRA DE ANE – ANALISTA EDUCACIONAL SRE DE CARATINGA Masp Servidor Adm 5164439 SILVANA SOARES DA SILVA 1 ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA Classe de Carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADEMAR TEIXEIRA CHAVES ADNEI FERREIRA DA SILVA LOPES ALCIOMARA JORDAO DE CARVALHO NEVES ALENI MENDES DE FARIAS ALENI MENDES DE FARIAS ALENILZA VIEIRA DE SOUZA ALINE DANIEL ALVES DA SILVA ALVINA BARBOSA FREITAS ALZIRA AMBROSIO RODRIGUES LOURES ALZIRA DIAS ROCHA AMANDA MICHELA MELLO DE OLIVEIRA LAGE ANA DALVA MARTINS SILVEIRA ANA ETELVINA SILVA SANTOS ANA MARIA DE AGUIAR ANA MARIA MAIA CORREA ANDREIA MARIA GOMES MONTEIRO RODRIGUES ANGELA DE FATIMA LUCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Abono Permanência – Ato n° 02/2019 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado com § 5°), à servidora: Conselheiro Lafaiete – CESEC – Professor José Martins Sobrinho, MaSP 829.877-0, Mariazita Silva de Oliveira, EEB II O, 1° cargo, a partir de 01/02/2019. Abono Permanência – Ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 57/2021, publicado no “MG” em 21/09/2021, referente ao servidor: Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa, servidor efetivo, R.F.S., MASP 813.600-4,PEB1M, Adm. 1, decide pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente no período de 04/2017 a 05/2017, gerado pela alteração na opção remune

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois Diretor em Exercício Retificação - Ato nº 043/2017 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal, referente ao(s) servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 347630-6, Maria Natividade Moreira Henriques, PEBI I, Nº de Admissão 1, Ato nº 018/2009, publicado em 05/03/2009, por vigência incorreta, onde se lê: 4º quinqüênio a contar de 23/05/2007, leia-se: 4º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vania Maria Silveira da Silva, MASP 253.226-5, CPF 300.374.416-04, ocupante do carg