TJMG 14/12/2018 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
- Granjas Tupi – suinocultura e criação de bovinos, bubalinos, equinos e caprinos, em regimes extensivos - Patos de Minas/MG - PA/nº
16854/2005/003/2018 – Classe 4. (a) Kamila Borges Alves. Diretora de
Controle processual da Superitendência Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram à Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba:
1) Licença de Operação Corretiva (LAC2) - *Carnes Nelore Eireli-ME.
– Abate de animais de grande porte (bovinos, bubalinos, muares, etc.);
abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc.) - Araxá/
MG - PA/Nº 20130/2016/001/2018. – Classe 5. 2) Licença Previa Concomitante com a Instalação e Operação (LAC1)- * Mosaic Fertilizantes P & K LTDA - pilhas de rejeito / estéril- Tapira /MG - PA/nº
00001/1988/034/2018– Classe 5. (a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
13 1175277 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado:
* ICIL Indústria e Comércio Itacarambi S.A - Fazenda ICIL - Cultivos agroflorestais com espécies florestais nativas diversificada, cultivos
agroflorestais com espécies florestais exóticas, formulação de rações
balanceadas e de alimentos preparados para animais, culturas anuais,
excluindo a olericultura, culturas perenes e cultivos classificados no
programa de produção integrada conforme normas no Ministério da
Agricultura, exceto cafeicultura e citricultura, criação de eqüinos, muares, ovinos, caprínos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados),
criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), desdobramento da madeira e armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas - Itacarambi/MG - PA/Nº
00076/2006/002/2013 - Classe 4. Vigência: 2 (dois) anos, contados da
data da assinatura: 13/12/2018.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
13 1175533 - 1
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
O Superintendente de Projetos Prioritários, no uso de sua atribuição
estabelecida no art. 1º, inciso VIII da Resolução Semad nº 2543, de
24 de outubro de 2017, cientifica os interessados abaixo das decisões
proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 31210/2016, Usuário: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Juiz de
Fora, Deferido, Portaria n°1101416/2018. *Processo n° 02962/2017,
Usuário: VALE S/A - Complexo de Itabira, Itabira, Deferido, Portaria n°1100680/2018. *Processo n° 08842/2018, Usuário: Paulo
Cícero Pereira de Freitas, Rio Doce, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1101457/2018. *Processo n° 08845/2018, Usuário: Helvécio Pereira Frade, Rio Casca, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1101463/2018. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na Superintendência de Projetos Prioritários.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site
do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Belo Horizonte, 13 de Dezembro de
2018.
13 1175442 - 1
Retificação
Retificações das Portarias 1200054, publicada dia 10/10/2018 e Portaria 1200872, publicada em 23/112018. Onde se lê: Os Superintendentes
Regionais de Meio Ambiente do Alto São Francisco, no uso de suas
atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de
10/03/2016 cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos. Leia-se: O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, , Alto São Francisco , no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das
Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018,
cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas
nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis
para consulta e cópia na URGA, ALTO SÃO FRANCISCO. Os dados
contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM,
www. igam.mg.gov.br. Divinópolis, 13 de Dezembro de 2018.
13 1175191 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo
n° 18778/2011, Usuário: Knauf Isopor Ltda, Sarzedo, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1301445/2018. *Processo n° 01494/2018,
Usuário: Condomínio Vale do Engenho, Paraopeba, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1301447/2018. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Central
Metropolitana. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Belo Horizonte, 13 de
Dezembro de 2018.
13 1175147 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul
de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº
12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 18880/2017, Usuário: Dione Sebastião de Rezende, São
Bento Abade, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1801065/2018.
*Processo n° 11267/2017, Usuário: João Antônio Lian, Luis Antônio
Moraes Ribeiro, Campestre, Deferido com condicionantes, Portaria
n° 1801066/2018. *Processo n° 14009/2017, Usuário: DME Distribuição S.A., Poços de Caldas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801067/2018. *Processo n° 11269/2017, Usuário: João Antônio Lian, Luis Antônio Moraes Ribeiro, Campestre, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 1801090/2018. *Processo n° 11270/2017,
Usuário: João Antônio Lian, Luis Antônio Moraes Ribeiro, Campestre, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1801091/2018. *Processo n° 21788/2017, Usuário: Arnaldo Ferreira Borges, Aiuruoca,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1801093/2018. *Processo
n° 09144/2017, Usuário: Joaquim Ribeiro Antunes, Boa Esperança,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1801094/2018. *Processo
n° 15851/2017, Usuário: Correa e Matias Ltda. - ME, Monte Belo,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1801098/2018. *Processo
n° 27270/2017, Usuário: Paulo Alexandre, Olímpio Noronha, Deferido
com condicionantes, Portaria n° 1801109/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Varginha, 13 de Dezembro de 2018.
13 1175467 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas,
no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual
nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 20587/2015, Usuário: Sanders Agrícola Ltda, Agrisan
Agropecuária Ltda, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria
n°0701395/2018. *Processo n° 20588/2015, Usuário: Sanders Agrícola
Ltda, Agrisan Agropecuária Ltda, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°0701403/2018. *Processo n° 20589/2015, Usuário: Sanders Agrícola Ltda, Agrisan Agropecuária Ltda, Paracatu, Deferido com
condicionantes, Portaria n°0701396/2018. *Processo n° 25972/2015,
Usuário: Sanders Agrícola Ltda, Agrisan Agropecuária Ltda, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°0701404/2018. *Processo n° 25973/2015, Usuário: Sanders Agrícola Ltda, Agrisan Agropecuária Ltda, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria
n°0701405/2018. *Processo n° 25974/2015, Usuário: Sanders Agrícola
Ltda, Agrisan Agropecuária Ltda, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°0701406/2018. *Processo n° 25975/2015, Usuário: Sanders Agrícola Ltda, Agrisan Agropecuária Ltda, Paracatu, Deferido com
condicionantes, Portaria n°0701407/2018. *Processo n° 25976/2015,
Usuário: Sanders Agrícola Ltda, Agrisan Agropecuária Ltda, Paracatu,
Deferido com condicionantes, Portaria n°0701409/2018. *Processo n°
25977/2015, Usuário: Sanders Agrícola Ltda, Agrisan Agropecuária
Ltda, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°0701412/2018.
*Processo n° 25978/2015, Usuário: Sanders Agrícola Ltda , Agrisan
Agropecuária Ltda, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria
n°0701415/2018. *Processo n° 25979/2015, Usuário: Sanders Agrícola
Ltda, Agrisan Agropecuária Ltda, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°0701417/2018. *Processo n° 25980/2015, Usuário: Sanders Agrícola Ltda, Agrisan Agropecuária Ltda, Paracatu, Deferido com
condicionantes, Portaria n°0701418/2018. *Processo n° 25981/2015,
Usuário: Sanders Agrícola Ltda, Agrisan Agropecuária Ltda, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°0701419/2018. *Processo n° 29135/2015, Usuário: Sanders Agrícola Ltda, Agrisan Agropecuária Ltda, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria
n°0701420/2018. *Processo n° 04699/2016, Usuário: Sanders Agrícola
Ltda, Agrisan Agropecuária Ltda, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°0701422/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na SUPRAM Noroeste. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 13 de dezembro de 2018.
13 1175300 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 13233/2015, Usuário: Edson Luiz Braga, Campina Verde,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901430/2018. *Processo
n° 10123/2016, Usuário: ADRIANO PEREIRA DIAS, Coromandel,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901431/2018. *Processo n°
15643/2015, Usuário: PREALTO PREMOLDADOS ALTO PARANAÍBA LTDA - ME, Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901432/2018. *Processo n° 27345/2017, Usuário: NATOMIR
BATISTA DOS SANTOS, Araguari, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1901433/2018. *Processo n° 00681/2015, Usuário: Ignar
Jose Carlos, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria
Fundação Estadual do Meio
Ambiente - FEAM
Presidente: Eduardo Pedercini Reis
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, no
uso de suas atribuições legais e tendo tomado conhecimento em 13 de
dezembro de 2018, quanto à decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 0699.18.007344-6, em trâmite perante à Vara Criminal, Infância e Juventude da Comarca de Ubá – MG, afasta temporariamente o
servidor C.L.V., Masp 1.147.882-3, do exercício do cargo de provimento efetivo de Analista Ambiental.
13 1175233 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Henri Dubois Collet
PORTARIA IEF Nº 97, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
Delega competência para substituir o Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Alto Paranaíba durante o período de
férias prêmio.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS- IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
n. 47.344, de 23 de janeiro de 2018, e com respaldo na Lei Estadual nº
21.972 de 21 de janeiro de 2016, considerando o afastamento do Servidor Washington Luiz Silva Lima, MASP 1020868-4, no período de
11/12/2018 a 11/01/2019, para o gozo de férias prêmio,
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir o Supervisor da Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade Alto Paranaíba, durante seu período de férias prêmio de
11/12/2018 a 11/01/2019, bem como para ordenar despesas e autorizar
pagamentos, pelo mesmo período, conforme a relação a seguir:
I - Supervisor Substituído:
Washington Luiz Silva Lima, MASP 1020868-4
II - Supervisor Substituto:
Carlos Luiz Mamede, MASP 1147125-7
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 11 de dezembro de 2018.
Belo Horizonte, aos 12 de dezembro de 2018.
Henri Dubois Collet - Diretor Geral
PORTARIA IEF Nº 98, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo do Parque Estadual
Caminho dos Gerais para o biênio 2018-2020.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018, Lei Estadual nº 21.972, de
21 de janeiro de 2016, observando o disposto na Lei Estadual nº 20.922,
de 16 de outubro de 2013, na Lei Federal nº 9.985, de julho de 2000 e
no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002:
RESOLVE:
Art. 1º - Criar o Conselho Consultivo do Parque Estadual Caminho dos
Gerais.
Art. 2º - O Conselho Consultivo do Parque Estadual Caminho dos
Gerais é formado por 15 (quinze) conselheiros, sendo 08 (oito) titulares e 07 (sete) suplentes, em conformidade com o resultado do processo eletivo realizado por meio do Edital nº01/2018, ficando assim
constituído:
I - Poder Público:
a) Titular: Prefeitura Municipal de Monte Azul – Secretaria Municipal
de Meio Ambiente
Suplente: Prefeitura Municipal de Monte Azul – Secretaria Municipal
de Meio Ambiente
b) Titular: Prefeitura Municipal de Espinosa – Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente
Suplente: Prefeitura Municipal de Espinosa – Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente
c) Titular: EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado de Minas Gerais
Suplente: EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado de Minas Gerais
d) Titular: Policia Militar de Minas Gerais – 11ª Companhia de Policia
Militar de Meio Ambiente
Suplente: Policia Militar de Minas Gerais – 11ª Companhia de Policia
Militar de Meio Ambiente
e) Titular: Prefeitura Municipal de Gameleiras
Suplente: Prefeitura Municipal de Gameleiras
II – Sociedade Civil:
a) Titular: Instituto de Incentivo a Extração de Alimentos e Estimulo
Ambiental – Rosalva Caldeira de Oliveira “Instituto Rosalva”
Suplente: Instituto de Incentivo a Extração de Alimentos e Estimulo
Ambiental – Rosalva Caldeira de Oliveira “Instituto Rosalva”
b) Titular: População do entorno
Suplente: População do entorno
c) Titular: GEOTEC
§ 1º – A Presidência do Conselho Consultivo do Parque Estadual Caminho dos Gerais, será exercida pelo Gerente da Unidade, que dará posse
aos membros do Conselho.
§ 2º - Na ausência do Presidente do Conselho, este será substituído por
um representante do Instituto Estadual de Florestas, o qual assumirá
todas as obrigações atinentes à Presidência do Conselho, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
§ 3º - Os membros do Conselho não poderão receber remuneração de
qualquer espécie pelo exercício das funções inerentes ao cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 12 de dezembro 2018; 230º da Inconfidência
Mineira e 197º da Independência do Brasil.
Henri Dubois Collet - Diretor Geral do IEF
12 1174993 - 1
n°1901434/2018. *Processo n° 05282/2017, Usuário: SIDNEI BACCI
VALOTTO, Araguari, Deferido, Portaria n°1901435/2018. *Processo
n° 26438/2017, Usuário: SIDNEI RONDINI CARRASCO, Araguari,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901443/2018. *Processo
n° 05217/2017, Usuário: LUCAS ALVES MACHADO, Araguari,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901444/2018. *Processo
n° 26503/2017, Usuário: FELISBERTO PAIVA CARVALHO, Ibiá,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901446/2018. *Processo
n° 31075/2014, Usuário: INOVE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Sacramento, Deferido, Portaria n°1901448/2018.
*Processo n° 15545/2016, Usuário: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO MONTE CARMELO, Monte Carmelo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901451/2018. *Processo
n° 05784/2016, Usuário: UÉLCIO VANIS VOLPON, Nova Ponte,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901452/2018. *Processo n° 15661/2017, Usuário: SÍLVIO LUCIO DE SOUZA, Tiros,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901455/2018. *Processo
n° 03217/2017, Usuário: MARCOS AURÉLIO RESENDE, Araguari, Deferido, Portaria n°1901456/2018. *Processo n° 14085/2017,
Usuário: DANIEL JOSE BERNARDES, Tiros, Deferido, Portaria
n°1901458/2018. *Processo n° 01747/2018, Usuário: DÉCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901460/2018. *Processo n° 13964/2017, Usuário:
DANIEL RODRIGO DE SOUSA E SILVA, Araguari, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901462/2018. *Processo n° 13886/2017,
Usuário: EDMILSON JOSÉ DE SOUSA, Araguari, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901465/2018. *Processo n° 29809/2016,
Usuário: REINALDO GARCIA PIRES, Rio Paranaíba, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901466/2018. *Processo n° 34818/2016,
Usuário: ALTAIR OLÍMPIO DE OLIVEIRA, Patrocínio, Deferido,
Portaria n°1901468/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 13 de Dezembro de 2018.
13 1175358 - 1
Retifica-se a portaria nº 1301127, publicada dia 30/11/2018. Usuário:
Instituto Inhotim. CNPJ: 05.422.243/0001-31. Onde se lê: Processo
nº 21036/2016. Leia-se: Processo nº 21036/2013. Município: Brumadinho - MG.
Retifica-se a portaria nº 1300165, publicada dia 24/10/2018. Usuário:
Sol Urbanismo Ltda-Me. CNPJ: 07.563.388/0001-88. Onde se lê: processo nº 20302/2018. Leia-se: Processo nº 20302/2016. Município:
Lagoa Santa - MG.
Retifica-se a portaria nº 1300840, publicada dia 22/11/2018. Usuário:
Gestamp Brasil Indústria Automotiva S/A. CNPJ: 02.147.467/0008-60.
Onde se lê: Vazão Autorizada (m³/h): 5,0 no mês de janeiro. Finalidade:
tempo de captação de 07 horas/dia no mês de janeiro. Leia-se: Vazão
Autorizada (m³/h): 5,0 e 12 meses/ano. Finalidade: tempo de captação
de 07 horas/dia e 12 meses/ano. Município: Betim - MG.
Retifica-se a portaria nº 1300915, publicada dia 22/11/2018. Usuário: Silva Bastos Empreendimentos Ltda. CNPJ: 02.526.971/0001-03.
Onde se lê: Finalidade: 11 horas e 43 minutos/dia no mês de janeiro.
Leia-se: Finalidade: tempo de captação de 11 horas e 43 minutos/dia e
12 meses/ano. Município: Lagoa Santa - MG.
Retifica-se a portaria nº 1300839, publicada dia 22/11/2018. Usuário:
Sítio Sossego-Nilo Santos Pacheco. CPF: 015.844.566-04. Onde se lê:
Vazão Autorizada (m³/h): 0,3 no mês de janeiro. Finalidade: tempo de
captação de 03 horas e 10 minutos/dia no mês de janeiro. Leia-se: Vazão
Autorizada (m³/h): 0,3. Finalidade: tempo de captação de 03 horas e 10
minutos/dia e 12 meses/ano Município: Pedro Leopoldo - MG.
Retifica-se a portaria nº 1300929, publicada dia 22/11/2018. Usuário:
Condomínio Edifício Courchevel. CNPJ: 07.601.100/0001-12. Leia-se:
Leia-se: Vazão Autorizada (m³/h): 4,0. Finalidade: tempo de captação
de 08 horas/dia e 12 meses/ano. Município: Belo Horizonte - MG.
Retifica-se a portaria nº 1300842, publicada dia 22/11/2018. Usuário: Areal Lobo Ltda Me. CNPJ: 19.860.295/0001-02. Leia-se: Vazão
Autorizada (l/s): 4,72. Finalidade: tempo de captação de 08 horas/dia,
25 dias/mês, 12 meses/ano e volumes máximos mensais de 3400 m³.
Município: Congonhas - MG.
Retifica-se a portaria nº 1300911, publicada dia 22/11/2018. Usuário: Ermelindo da Rocha Faria. CPF: 000.938.586-04. Leia-se: Vazão
Autorizada (m³/h): 5,0. Finalidade: tempo de captação de 05 horas e 48
minutos/dia e 12 meses/ano. Município: Contagem - MG.
13 1175110 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LAURO VICTOR SOUZA DE BRITO -Masp 1371777-2,
ANHH(ENFERMEIRO)/CONTRATO ANALISTA HEMOMINAS
LEI 18185 2009(ENFERMEIRO).
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
VERA DE MOURA SILVA -Masp 1459498-0, CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO
DE
ENFERMAGEM(HOSPITAL
METROPOLITANO ODILON BEHRENS); LORENA CLARA
ALVES E LIMA -Masp 1294531-7, AGAS(TERAPEUTA OCUPACIONAL)/TERAPEUTA OCUPACIONAL(TERAPEUTA OCUPACIONAL - BELO HORIZONTE); TANIA MARIA CARMO -Masp
1264048-8, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE
ENFERMAGEM(CONTAGEM); CARLOS AUGUSTO GOMES
-Masp 1040132-1, MED(MEDICO CARDIOLOGISTA)/MÉDICO
(JUIZ DE FORA - APOSENTADO RPPS ).
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
THAIS RAMOS VILLELA -Masp 1364793-8, MEDSS(MEDICO)/
MÉDICO (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
FRANCISCO ANDRE SILVA MARTINS -Masp 1095383-4, PES/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE).
-SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:
REINALDO CANDIDO DA COSTA -Masp 0241558-6,
GEFAZ(APOSTILA ASSESSOR II (FISC), EM AFAST.PREL.)/
ASSESSOR ESPECIAL.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
RAIMUNDO MARCEL DE MORAIS -Masp 1036968-4,
TACT(TECNICO ADMINISTRATIVO, APOSENTADO)/DAD-5;
SHEYLA DE CASTRO -Masp 0382641-9, TAS(AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, EM AFAST.PREL.)/AUXILIAR DE
ENFERMAGEM(MONTE SIÃO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
ERICA NATALE LIMA DINIZ RIBEIRO CARVALHO -Masp
1252644-8, PEB/PEB; GRACELAINE RESENDE DE OLIVEIRA
-Masp 1454396-1, PEB/PEB; CLAUDINEIA ROSA DA SILVA -Masp
1435585-3, EEB/PROFESSOR(SABARÁ); MARGARETE RODRIGUES DOS SANTOS -Masp 1246442-6, ATB/PEB; MARIA APARECIDA DE PAULA DOS REIS -Masp 1384459-2, ATB/PEB; MARCELLO RIBAS CHAVES -Masp 1305832-6, PEB/PEB; LEONARDO
LOIS RODRIGUES -Masp 1193548-3, PEB/PROFESSOR(RIO
ACIMA); MAGDA INES ELOI CARNEIRO -Masp 0829929-9, PEB/
EEB; ADRIANA FERNANDES ARMANELI -Masp 1243489-0, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); THAISA ROSE
SILVA DE OLIVEIRA -Masp 1413451-4, PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE).
- SRE METROPOLITANA B:
GERALDO LOPES ROSADO MARTINS PAIVA -Masp 0873929-4,
PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE);
FLAVIA
CRISTINA JUNIOR BASILIO SILVA -Masp 1249809-3, PEB/PEB/
PROFESSOR(SÃO JOAQUIM DE BICAS); CARLOS EDUARDO
FIUSA MORAIS -Masp 1130082-9, PEB/PEB, exercendo por ambos
DIRETOR IV; ISABELA CRISTINA DO CARMO RIBEIRO -Masp
1329390-7, PEB/PROFESSOR(CONTAGEM); WALDIR GUALBERTO DA SILVA -Masp 0855709-2, PEB/PEB; DULCINEIA
PEREIRA DE OLIVEIRA -Masp 0863065-9, PEB/PEB; HOMERO
DE SOUZA -Masp 0665880-1, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; GERALDA MARGARIDA PEIXOTO -Masp 1362173-5,
PEB/PEB; MARCIA MARIA SILVA OLIVEIRA -Masp 0381522-2,
PEB/EEB; EUSILEIA SILVA PINTO -Masp 1357395-1, PEB/
PROFESSOR(BETIM); REINALDO GOMES DOS SANTOS -Masp
1460416-9, PEB/PEB; EDINILSON SERVULO -Masp 1057762-5,
PEB/PROFESSOR(ESMERALDAS); MARILANDE NUNES DA
CRUZ -Masp 0824701-7, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE);
LUZIA CARDOSO BARROSO -Masp 0951721-0, PEB/PEB;
CAMILA RAFAELA LOPES DE CARVALHO -Masp 1438546-2,
PEB/PEB; ALEXANDRA APARECIDA DA SILVA ANDRADE
-Masp 1261950-8, PEB/PROFESSOR(SÃO JOAQUIM DE BICAS);
CELIA CRISTINA ANTUNES MOURA RANGEL -Masp 1314108-0,
PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); ALINY MESQUITA
LEMOS MARTINS -Masp 1102100-3, PEB/PEB; LEA SOARES
RODRIGUES -Masp 1259364-6, EEB/PROFESSOR(EXERCENDO
VICE DIRETOR ESCOLAR - COLÉGIO TIRADENTES PMMG);
MONICA RIBEIRO DA SILVA SOARES -Masp 1322265-8, PEB/
PROFESSOR(IBIRITÉ); MARIA ANGELA ALVES DA SILVA
-Masp 0343060-0, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; MARIA MARGARETH MARTINS -Masp 0538170-2, PEB/PROFESSOR(BETIM);
CARLA MARA SANTOS PINTO -Masp 1261816-1, PEB/ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO(CÂMARA MUNICIPAL - MATEUS
LEME); ALESSANDRA LUCIA DE PAULA -Masp 1135376-0,
PEB/PROFESSOR(SÃO JOAQUIM DE BICAS); SIMONE
FRANCA DA COSTA -Masp 1063847-6, PEB/TÉCNICO DE
SECRETARIA(BETIM); LUIZ CARLOS DA CUNHA -Masp
0960387-9, PEB/PROFESSOR(BETIM).
- SRE METROPOLITANA C:
SANDRA ELIZABETH TEIXEIRA BATISTA -Masp 0938487-6,
EEB/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
CARLOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA -Masp 1411350-0,
EEB/PEB; DOUGLAS TEIXEIRA ROCHA -Masp 1162209-9, PEB/
PROFESSOR(RUBIM).
- SRE DE ARACUAI:
MARIA DO LIVRAMENTO ALVES DE ALMEIDA -Masp
0666004-7, PEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
VITOR JOSE DE AZEVEDO ABREU -Masp 1130884-8, PEB/PEB.
JOSE MARIA REIS FERREIRA -Masp 1261758-5, PEB/PEB; JOSE
DA CONSOLACAO MOREIRA -Masp 1299283-0, PEB/PEB;
SAMARA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1463282-2, PEB/
PROFESSOR I(SANTA RITA DE IBITIPOCA).
- SRE DE CAMPO BELO:
JOSELIA TEIXEIRA RIBEIRO -Masp 0390454-7, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); FLAVIA DE LOURDES DUTRA QUEIROZ
-Masp 1213559-6, PEB/PEB; MARCOS CRISTIANO MELO -Masp
0613118-9, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V; FAUZY
ANTOINE TRABOUSSY -Masp 1463548-6, PEB/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
GIRLENE GOMES VIANA -Masp 1173151-0, PEB/PEB; MARINEIDE DE BARROS -Masp 1231258-3, PEB/SECRETÁRIA ESCOLAR (ESPERA FELIZ); GABRIELA NUNES PEREIRA CRETON
-Masp 1415761-4, PEB/PEB; VINICIUS DE OLIVEIRA MELO -Masp
1330938-0, PEB/PROFESSOR DOCENTE I(ESTADO DO RIO DE
JANEIRO); GLESIA APARECIDA LUIZ SOARES -Masp 1389524-8,
PEB/PEB; RODRIGO TEODORO SILVA -Masp 1311253-7, PEB/
PEB; BRUNO DE SOUSA RAMOS -Masp 1438321-0, PEB/PEB;
FABIO MARQUES DE SOUZA -Masp 1417286-0, PEB/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
SALOME
ARAUJO
DE
SOUZA
-Masp
0514245-0,
PEB(APOSENTADO)/PEB; SILVIA HELENA RODRIGUES -Masp
1077165-7, PEB/PROFESSOR I(IPANEMA); MARIA HELENA
CHAGAS -Masp 0878079-3, PEB/PROFESSOR II(TARUMIRIM);
ELENILSA CANDIDA VIEIRA ROSSI -Masp 1409253-0, ATB/PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL(TARUMIRIM); NAYARA
FERREIRA DE MOURA -Masp 1062537-4, PEB/PEB; EDERSON
GONCALVES DA SILVA -Masp 1229669-5, ATB/PEB; OLIVIA
STELLA DE SOUZA VIEIRA -Masp 1269294-3, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA(SÃO JOÃO DO ORIENTE); MARCIO HENRIQUE DE LELES -Masp 1159576-6, ATB/PEB; CLAUDIO LUIZ CABANHA -Masp 1113191-9, PEB/PEB; RAPHAELA
DE SOUZA MAGALHAES -Masp 1311276-8, PEB/PEB; MARIA
APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA -Masp 1048277-6, PEB/
PROFESSOR(INHAPIM); DANUSA CRISTINA DUARTE FERREIRA E FREITAS -Masp 1423963-6, PEB/PEB; GRAZIELA FARIA
DE ARAUJO PIRES -Masp 1099511-6, PEB/PROFESSOR(SANTA
BÁRBARA DO LESTE); LUIZ HENRIQUE AZEVEDO DE PAULA
-Masp 1188874-0, PEB/PEB; ANDREA DE LIMA VAZ -Masp
0965430-2, PEB/PEB; ELAINE DOS REIS CABRAL RODRIGUES
-Masp 1208003-2, PEB/PEB; ROSEMARY PINTO E SILVA -Masp
0556910-8, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PEB; MARILENE PEDRA DE MORAES -Masp 0171969-9,
PEB(APOSENTADO)/EEB.
- SRE DE CAXAMBU:
HELEN VIVIAN JACOB AFONSO -Masp 1206510-8, PEB/PEB;
LIZIANE JUNQUEIRA ALVES DE SOUZA CARVALHO -Masp
1271606-4, PEB/EEB; HELENA MARIA VILELA DE SOUZA -Masp
0273340-0, PEB(APOSENTADO)/PEB; CLAUDIENE REZENDE
DE SOUZA -Masp 1300677-0, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
CELIA REGINA RODRIGUES MOREIRA -Masp 1101023-8, PEB/
PROFESSOR(RIO ESPERA).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
SINTIA LOPES QUINTAO -Masp 1177371-0, PEB/DOCENTE DE
NÍVEL SUPERIOR(BELO ORIENTE); WALDIRENE APARECIDA
GONCALVES FRANCO DE ANDRADE -Masp 0964925-2, PEB/
PEB; MARILENE FONTOURA DE OLIVEIRA -Masp 1114384-9,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; MARLENE GONCALVES MIRANDA -Masp 1407688-9, PEB/DOCENTE DE NÍVEL
SUPERIOR(MARLIÉRIA); JULIANA FARIAS ROBERTO -Masp
1234457-8, PEB/ATB.
- SRE DE CURVELO:
MAURO TIMOTEO PEREIRA -Masp 1085693-8, PEB/PEB; DARDANIA APARECIDA PEREIRA DE CASTRO BELLI -Masp
1113951-6, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR DE
ESCOLA - CORINTO); LILIANE ALVES DE FREITAS -Masp
0876243-7, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ORTENCIA MARTINS PINHEIRO -Masp 1415475-1, PEB/PEB;
ELEUSA APARECIDA DE SOUZA -Masp 1099497-8, PEB/PEB;
MAIZA DE SOUZA GUIMARAES -Masp 1008774-0, EEB/PROFESSOR I(CLÁUDIO); JULIANA MARCIA DE AQUINO GUIMARAES
-Masp 1325523-7, PEB/PROFESSOR(ITAÚNA); PRISCILA SILVA
PINTO FARIA -Masp 1381601-2, PEB/PEB; IRACEMA ALVES DA
ROCHA -Masp 1189472-2, EEB/PROFESSOR(NOVA SERRANA);
KEILA MARA NOGUEIRA DO LAGO -Masp 0895973-6, EEB/
PEB; GIOVANETE PIASSI FERREIRA SOUZA -Masp 0645853-3,
EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(CLÁUDIO).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
AIRTON FERREIRA -Masp 0365406-8, PEB/PEB; ANA VALQUIRIA
PEREIRA -Masp 1382377-8, PEB/PROFESSOR(TUMIRITINGA);
ANDREIA FERREIRA DE VASCONCELOS -Masp 1369349-4,
PEB/PROFESSOR(CUPARAQUE); CASSIA MARIA LIMA TEMPONI -Masp 1168018-8, PEB/PROFESSOR(GOVERNADOR
VALADARES); DALETE GAMA DE SOUZA -Masp 1172558-7,
PEB/PEB; DENISE DOS SANTOS MOREIRA -Masp 1121478-0,
PEB/PROFESSOR(GOVERNADOR
VALADARES);
ELOIZA
DAS GRACAS LIBERATO OLIVEIRA -Masp 1347556-1, PEB/
PEB; ROSALVA APARECIDA ALVES -Masp 0519806-4, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); SELMA RODRIGUES DE
OLIVEIRA MOURA -Masp 0878184-1, PEB/PEB; VANUZA TOMAS
DE LIMA -Masp 0446380-8, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE
ESCOLA)/PEB; WILMA HELENA VIDAL -Masp 0516960-2, PEB/
PROFESSOR(GOVERNADOR VALADARES).
- SRE DE GUANHAES:
GERALDO
WANDERLEY
ALEXANDRE
-Masp
0855123-6,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/
ODONTÓLOGO(PEÇANHA).
- SRE DE MANHUACU: